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Principal programa social do governo após o fim do auxílio emergencial, o Bolsa Família poderá ficar maior e atender mais pessoas em 2021, anunciou hoje (16) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele, no entanto, ressaltou que uma eventual ampliação do programa deverá respeitar o teto de gastos e só ocorrerá se houver recursos disponíveis.

De acordo com o secretário, a verba para ampliar o programa viria do remanejamento de outras rubricas do Orçamento de 2021. “É um programa que tem funcionado. Se houver necessidade, é óbvio, respeitando nosso limite de gastos e a realocação do orçamento, [o Bolsa Família] pode ser, sim, revisto para cima”, disse Funchal.

O secretário participou do lançamento de relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com recomendações ao governo brasileiro. Em entrevista de forma virtual, ele ressaltou que a proposta do Orçamento de 2021, em tramitação no Congresso, prevê aumento de R$ 5,4 bilhões na dotação do Bolsa Família em relação a este ano.

“Esse aumento ocorreu pela expectativa de que, na esteira da pandemia da covid-19, mais famílias passem a se enquadrar nos critérios de admissibilidade do programa”, justificou Funchal.

Modernização cambial

Também presente ao lançamento do relatório, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que o projeto de modernização cambial deve ser votado nesta semana. Segundo ele, a aprovação do projeto representa um avanço para o Brasil entrar na OCDE.

“A medida melhorará bastante o ambiente de negócios no país, com benefícios em termos de simplificação e agilidade para os investimentos estrangeiros diretos e em portfólio”, disse. Para Campos Neto, a mudança na legislação cambial construirá um marco legal seguro, simples e moderno para os operadores de câmbio, os investidores estrangeiros no Brasil e os investidores brasileiros no exterior.

Grupo das economias mais industrializadas do planeta, a OCDE tem parâmetros políticos, sociais, econômicos e ambientais para o ingresso. Desde 2017, o Brasil está em processo de ingresso na organização.

Vacinação

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que também participou da entrevista, disse que a vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) ajudará na recuperação econômica do país. “A vacinação contra o coronavírus será importantíssima para a população se sentir mais segura no Brasil, o que fará com que a economia volte com mais força”, disse.

Ele reiterou que o Ministério da Economia está empenhado em fornecer os recursos necessários para a compra de doses, de insumos e a realização de campanha de vacinação.

O Banco Central (BC) informou na quarta-feira (16) que assinou um acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) para permitir que o pagamento de faturas de celular e a recarga de serviços pré-pagos móveis e fixos possa ser feita com o Pix.

“A parceria tem o objetivo de proporcionar o Pix como alternativa, melhorando a experiência de pagamento dos usuários e a gestão financeira dos recebimentos das empresas de telefonia móvel. Além disso, reforça o Pix como uma alternativa de pagamento entre a população brasileira”, informou o BC, em nota.

Segundo o órgão, a utilização do Pix para pagamento do celular será feita gradualmente, de forma autônoma, voluntária e independente pelas empresas.

Em agosto, Banco Central (BC) já havia assinado acordo semelhante com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para também permitir o pagamento da conta de luz com o Pix.

Desde que entrou em operação, em 15 de novembro, o Pix, novo sistema brasileiro de pagamentos instantâneos, movimentou R$ 83,4 bilhões, num total de 92,5 milhões de transações, de acordo com balanço do Banco Central.

O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (16), a marca de 106 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. Em um dia, houve um aumento de 1.240 novas confirmações. Ao todo, o estado potiguar contabiliza um total de 106.095 pessoas que já foram infectadas pela doença. A informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma atualização preliminar dos dados epidemiológicos.

Houve também um aumento no número de mortes. Em 24 horas, três novos óbitos provocados pelo novo coronavírus foram confirmados no RN. Os casos ocorreram, segundo a Sesap, nas cidades de Rodolfo Fernandes, Mossoró e Santa Cruz. Ao todo, 2.825 pessoas já perderam a vida em decorrência da covid-19 no estado potiguar.

Há ainda outros 437 falecimentos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 711 já foram descartados até o momento. Os dados da Sesap também mostraram que permanecem como casos suspeitos de infecção um total de 50.712. Além disso, desde o início da pandemia, 251.808 casos foram descartados.

Sobre a situação de leitos, o estado potiguar apresenta uma crescente no número de internações. Segundo o RegulaRN, plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, após sucessivos aumentos, a taxa de ocupação geral de leitos críticos chegou, no momento, a 72%. Especificando por região, esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (65,1%), oeste (86,4%) e seridó (65,7%).

Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 256, 136 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 218 do total, 149 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 285 pessoas internadas pela covid-19 no RN.

A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$ 1,1 bilhão em suas contas Poupança Social Digital.

Desse total, 63,5 mil receberão R$ 95,2 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial. Os demais, 3,2 milhões, receberão as parcelas do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 1 bilhão.

De acordo com a Caixa, a partir de hoje, os valores já podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.

Também nesta quarta, a Caixa faz o pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Os cerca de 1,6 milhão de beneficiários, com NIS final 5, receberão R$ 416 milhões.

Segundo a Caixa, durante todo o mês de dezembro, 15,8 milhões de pessoas cadastradas no programa, que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,1 bilhões.

A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa “CNH Popular”. O programa é um direito previsto em lei estadual, a Lei Complementar de nº 459, de 26 de dezembro de 2011, porém que ainda não havia sido efetivada desde então.

Com o objetivo de cumprir o disposto na lei, o deputado Francisco do PT protocolou requerimento solicitando providências para seu efetivo cumprimento, que foi atendido pela Governadora.

“O programa é oriundo de uma Lei Complementar de 2011, mas só agora, depois de nove anos, é que esta lei está sendo sancionada. A carteira de habilitação grátis, para aquelas pessoas que precisam, as pessoas mais carentes, agora é uma realidade”, afirma Fátima Bezerra.

“Quando cheguei à Assembleia e deparei com essa realidade, procurei o governo, o Detran, toda a equipe. Porque depois de quase uma década da lei aprovada, precisava de uma regulamentação. Somente um governo com esse perfil popular da governadora Fátima para entender a importância do ponto de vista social e até mesmo do ponto de vista da geração de emprego e renda, porque muitas pessoas que não têm condições de pagar por uma habilitação, ao terem esse benefício, poderão entrar no mercado de trabalho como motoboy, mototaxista, motorista de aplicativo, de táxi. São muitas as possibilidades. Fico feliz de ter encampado essa luta”, disse o deputado estadual Francisco do PT.

A lei, com o decreto, prevê, para candidatos inscritos no programa do Bolsa Família e também em outros programas sociais similares previstos em lei, a isenção das taxas relativas a:

– Exames clínico-médicos de aptidão física e mental;

– Exame psicológico;

– Licença de aprendizagem e direção veicular;

– Custos de confecção da primeira CNH;

– Ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

Pelo dispositivo legal, o Rio Grande do Norte, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), arcará também com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

“A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital”, disse Jonielson Oliveira, diretor-geral do Detran-RN.

A limitação do número de CNH´s para o programa vai existir conforme o orçamento anual do órgão. Esse orçamento é aberto em meados de fevereiro, onde será estipulado um valor para esse benefício. “Temos uma previsão, para que no exercício de 2021, a gente aplique um recurso de aproximadamente R$ 600 mil reais”, complementa Jonielson.

Também está regulamentada uma porcentagem para as vagas dessas habilitações. Por exemplo, a categoria A, que é a maior necessitada, terá 50% das vagas; e a categoria B, 35%.

Ainda segundo o diretor geral do Detran, será criado um sistema, onde os beneficiários poderão fazer um requerimento para ser processada a matrícula e o encaminhamento para os devidos testes, sejam eles teóricos, médicos e psicológicos.

Vale salientar que não poderá se beneficiar da gratuidade instituída pela presente Lei Complementar quem tenha cometido infração penal na direção de veículo automotor, previsto na Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, com condenação em sentença penal transitada em julgado.

O candidato à obtenção do benefício criado por esta lei, além de ter que estar cadastrado no programa Bolsa Família ou programa social similar previsto em lei, também terá que cumprir os seguintes requisitos cumulativos:

– ser penalmente imputável;
– saber ler e escrever;
– possuir Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou documento equivalente;
– comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;

– não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (16), o prêmio acumulado de R$ 46 milhões. As seis dezenas do concurso 2.328 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Mega da Virada

O concurso especial da Mega da Virada tem prêmio estimado em R$ 300 milhões e o sorteio será realizado na noite de 31 de dezembro de 2020. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou pela internet.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com o acerto de cinco números, e assim por diante.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio do Parque Estadual Dunas de Natal, realizará, na próxima quinta-feira (17), a primeira edição da campanha de plantio de mudas em homenagem às vítimas da covid-19 no Rio Grande do Norte. A ação faz parte do projeto Bosques da Memória, promovido em todo território nacional, e acontecerá às 8h, na área de uso público da Unidade de Conservação (Bosque dos Namorados).

Nesse primeiro momento, a ideia é plantar 55 mudas de plantas nativas da Mata Atlântica. Serão 12 espécies destinadas ao plantio: pau-brasil, peroba, ipê-roxo, genipapo, pau-sangue, ubaia-doce, cumichá, caboatã, ingá-feijão, goiti, cajarana e paineira, todas produzidas no Viveiro do Parque. As duas próximas edições, programadas pela equipe do Parque das Dunas, acontecerão nos meses de janeiro e fevereiro.

A ação de restauração florestal tem o principal intuito de homenagear as vítimas da Covid-19 e agradecer aos profissionais da saúde com o plantio de, pelo menos, 200 mil árvores em todo o país. Essa será a primeira ação do Parque das Dunas inserida na campanha Bosques da Memória, e os participantes da atividade na próxima quinta-feira (17) serão os colaboradores do Idema, inscritos através de formulário.

Para manter o distanciamento social e os protocolos de segurança, o plantio das árvores no Parque das Dunas não será aberto ao público geral. Contudo, a campanha continua nos próximos meses e quem desejar, pode manifestar interesse no site do projeto.

“Cinquenta e cinco pessoas que atuam no Instituto Ambiental poderão homenagear seus entes queridos vítimas do coronavírus, agradecer aos profissionais da saúde e ajudar a Natureza. O plantio de árvores é um gesto simbólico importantíssimo e que representa vida, como sinônimo de continuidade, amor e respeito. Poder plantar uma árvore e acompanhar seu crescimento traz uma esperança para quem está enlutado”, afirmou a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage.

A gestora acrescentou, ainda, que a ideia de aderir à Campanha que acontece em todo o Brasil é justamente a necessidade de espalhar amor em um momento tão desafiador para o mundo. “Inclusive, nossos ecossistemas que vêm sofrendo com desmatamentos, queimadas e que tanto precisam de nossa ajuda”, disse.

Atualmente, o Rio Grande do Norte contabiliza mais de 2.800 mortes por Covid-19. Com a ação de plantio memorial, o intuito é plantar a mesma quantidade de mudas no território potiguar. Para tanto, a participação e engajamento dos municípios se tornam tão necessários.

Campanha Bosques da Memória

A Campanha Bosques da Memória é uma promoção conjunta da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – RBMA e do PACTO pela Restauração da Mata Atlântica. É desenvolvida de forma participativa e colaborativa.

Além de buscar a transformação desse momento de tristeza e devastação em esperança na Mata Atlântica, a Campanha marca o início da Década da Restauração de Ecossistemas 2021-2030 declarada pela ONU.

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou um novo tremor de terra na região de Bento Fernandes nesta terça (15). O tremor de magnitude 1.0 aconteceu às 19h35.

Ainda de acordo com o Laboratório de Sismologia, na última sexta (11) outros três tremores foram registrados na região. “Assim como os eventos que ocorreram na última sexta-feira (11), o sismo desta terça-feira também foi sentido pela população”, informou o laboratório.

De acordo com os pesquisadores, é impossível prever quando novos eventos como esse irão voltar a acontecer.

Em reunião virtual com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, nesta terça-feira, 15, a governadora Fátima Bezerra obteve a confirmação de que até 31 de dezembro a Petrobras apresentará a metodologia de preços para acesso das companhias de petróleo e gás no RN à Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) de Guamaré. O acesso é solicitado pelas petrolíferas privadas e tem o apoio do Governo do RN, pois vai permitir a concorrência no mercado do gás e a redução do preço ao consumidor final.

As empresas que adquiriram os poços maduros durante o processo de desinvestimento da Petrobras ainda não têm acesso à UPGN. Hoje o gás distribuído pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) é adquirido, exclusivamente, junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas será possível a redução dos preços devido à competitividade entre os fornecedores.

A presidente da Potigás, Larissa Dantas, destaca que efetivação da negociação trará mais volume de negócios e desenvolvimento para o Estado. “Atualmente, a Potigás possui 28 mil clientes que poderão se beneficiar da redução dos preços. A diminuição também vai incentivar a adesão ao combustível por empreendimentos que ainda não utilizam”, ressaltou.

Na reunião com Alexandre Barreto, a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, secretário de planejamento, Aldemir Freire, presidente da Potigás, Larissa Dantas, assessora especial do Governo, Luciana Daltro, assessora de assuntos institucionais e regulatórios da Potigás, Marina Siqueira e do assessor de planejamento, gestão de riscos e conformidade da Potigás, Emile Saffye.

O América-RN, em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, confirmou que quatro jogadores testaram positivo para Covid-19. De acordo com o clube, o lateral-direito André Krobel, o volante Nikollas e o atacante Luiz Eduardo foram infectados na semana passada e estão isolados. O outro atleta é o goleiro Ewerton, que apresentou sintomas gripais na segunda-feira, fez o exame e também foi afastado das atividades após o resultado positivo.

Ewerton esteve no banco de reservas no duelo contra o Coruripe, no último domingo, na Arena das Dunas.

Após o caso confirmado do goleiro, o América decidiu antecipar a testagem de todos os profissionais, visando a viagem para o Acre, onde vai enfrentar o Galvez pelas oitavas de final da Série D. Na nota enviada à imprensa, o clube destaca que “até o presente momento não existe nenhuma suspeita de novos casos”. Os resultados serão divulgados nesta quarta-feira.

O Alvirrubro também informou que todo o Centro de Treinamento Abílio Medeiros foi desinfetado desde o último sábado.

Sem Ewerton, o técnico Paulinho Kobayashi tem como opções os jovens Lucas Gomes e Lucas Freitas, crias das categorias de base do clube. O titular da equipe é Vitor Paiva.

O lateral André Krobel está lesionado, sem previsão de saída do departamento médico. Os garotos Nikollas, 19 anos, e Luiz Eduardo, 18 anos, tiveram poucas oportunidades na Série D – um e três jogos, respectivamente.

Nota oficial

O América Futebol Clube comunica que quatro atletas que fazem parte do elenco profissional do clube testaram positivo para o Coronavírus.

O lateral direito André Krobel, o atacante Luiz Eduardo, o volante Nikollas na semana passada e o goleiro Ewerton testado nesta segunda-feira, já estão devidamente isolados e sob a vigilância do Departamento Médico do clube.

Diante da situação e como forma de diminuir os eventuais riscos, todo o Centro de Treinamento Dr. Abílio Medeiros cuidadosamente desinfetado desde o último sábado (12). Preventivamente visando a viagem para o Acre, todos os profissionais foram submetidos a nova testagem e até o presente momento não existe nenhuma suspeita de novos casos, embora somente amanhã (16), no período da tarde, o clube receba o resultado final dos exames.