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Criminosos explodiram agência dos Correios em São Rafael, RN — Foto: Redes sociais

Criminosos explodiram uma agência dos Correios na cidade de São Rafael na madrugada desta sexta-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, os bandidos tentaram levar o cofre da agência, mas não conseguiram.

A polícia foi acionada depois que um motorista de ambulância, que levava uma mulher em trabalho de parto, teve o pneu do veículo furado na RN-118, entre São Rafael e Assú, por causa de grampos na pista.

A polícia ainda são soube confirmar quantos homens participaram dessa ação criminosa, mas populares relataram que ouviram, pelo menos, duas explosões e vários tiros. Os bandidos explodiram a agência, mas não levaram o cofre. Eles fugiram em seguida. Policiais de Assú, Caicó e Jucurutu foram acionados para tentar capturar os criminosos.

O Ministério da Educação divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (30) em que afirma que professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais e responsáveis “não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”.

Em seguida, orienta que sejam feitas denúncias por meio do site ouvidoria do MEC.

A medida representa mais uma ofensiva da pasta em meio a um novo dia de manifestações pelo país contra o bloqueio de verbas do setor. O primeiro dia de protestos ocorreu em 15 de maio.

Na nota, a pasta justifica a medida dizendo que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos políticos partidários e promover a participação de alunos em manifestações”.

Questionado pela Folha a respeito do amparo legal das medidas e sobre o que levou a pasta a citar que até mesmo pais não estão autorizados a divulgar os protestos, o ministério ainda não respondeu.

Além de vetar a divulgação das manifestações em horário escolar, o ministério também diz em nota que servidores públicos que participarem dos eventos podem ter o ponto cortado.

“Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”, diz o comunicado.

Na véspera dos protestos, em vídeo divulgado em suas redes sociais, o ministro Abraham Weintraub havia dito que há “coação” por parte de professores pela participação dos estudantes nos atos.

“Estamos recebendo aqui no MEC [Ministério da Educação] cartas e mensagens de muitos pais de alunos citando explicitamente que alguns professores, funcionários públicos, estão coagindo os alunos e que serão punidos de alguma forma caso eles não participem das manifestações”, disse o ministro.

“O MEC está fazendo um esforço muito grande para que o ambiente escolar não seja prejudicado por uma guerra ideológica que prejudica o aprendizado dos alunos”, afirmou Weintraub.

No dia do primeiro ato contra os bloqueios na educação, em 15 de maio, o presidente Jair Bolsonaro chamou quem foi às ruas de imbecis e “idiotas úteis” usados como “massa de manobra”. No entanto, uma semana após a mobilização o governo repôs parte da verba contingenciada da área.

Com o uso de recursos de uma reserva, destinou ao Ministério da Educação um total de R$ 1,6 bilhão —21% do valor que havia sido contingenciado (R$ 7,4 bilhões). Nas universidades federais, o corte chega a R$ 2 bilhões, o que representa 30% da verba discricionária (que não inclui gastos obrigatórios como salários, por exemplo).

O principal objetivo das manifestações, segundo os organizadores, é mostrar à população que os cortes no orçamento da educação prejudicam o ensino, a pesquisa e os serviços prestados pelas instituições do setor à sociedade.

Também nesta quinta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos.

Segundo o MPF, a ação busca responsabilizar as falas consideradas ofensivas do chefe do MEC desde que ele assumiu a pasta, em abril. A ação pede R$ 5 milhões em caso de condenação e será analisada pela 10ª Vara Federal de Mossoró.

Os procuradores que assinam a ação ressaltaram entre as muitas declarações de Weintraub, uma dada em entrevista no dia 30 de abril, quando ele disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”.

Sobre a ação do MPF, o Ministério da Educação disse em nota que não foi comunicado oficialmente sobre a ação. “Até porque ela está com data de hoje. Portanto, sequer foi distribuída a uma das varas da Justiça Federal de Natal (RN). Em pesquisa no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, não consta nenhuma ação judicial ainda contra o ministro da Educação”, disse a pasta.

Para o MEC, a ação não foi sequer despachada pela Justiça. “Isso surpreende e quiçá denota o caráter político da medida, já que os veículos de comunicação dela tiveram conhecimento antes mesmo do suposto demandado e da ação ter sido formalmente protocolizada perante a instância judicial competente”.

Leia a íntegra da nota do MEC

“O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.”

O cantor sertanejo Guilherme Palaia Juliari, de 26 anos, morreu na manhã de quinta-feira, 30, em um acidente de moto na Rodovia Vereador Rubens Leme Asprino (SP-344), entre Aguaí e São João da Boa Vista, em São Paulo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, por volta das 11h30, Juliari dirigia a moto pela rodovia quando, no km 215, bateu na traseira de um caminhão, que estava parado na pista por causa de problemas mecânicos.

Juliari, nascido em São João da Boa Vista, morreu no local do acidente. Ele era casado, desde o final de 2018, com Jovana Balbino. Ainda não há informações sobre velório e enterro do cantor.

Redes sociais. A morte do cantor causou comoção nas redes sociais. Dezenas de mensagens de amigos e parentes foram postadas no Facebook de Juliari.

“Outro dia, postei essa foto tomado de imensa alegria por esses dois amigos. Hoje, chocado e com profunda tristeza, ao saber da morte do Guilherme. Só a graça de Deus é que pode permitir consolação diante desse triste acontecimento. Que o Senhor lhe dê a paz e console sua jovem esposa e seus familiares”, postou o padre Ricardo Ramos.

“Hoje o dia é de luto aqui na Terra. Mais é de festa lá no céu. Mais um irmãozão vai morar junto de Deus. Sem palavras para descrever sua humildade irmão. Vai com Deus irmãozão”, postou um amigo.

FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem, segundo informou nesta quinta-feira (30) o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Entre as alterações está a ampliação das atuais quatro faixas de financiamento e a troca de nome do programa habitacional, criado em 2009 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um novo governo, um novo programa, ele está sendo reformulado. Então, não apenas mudar o nome por mudar. É uma nova visão”, disse o ministro após participar da cerimônia de lançamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Pelo Minha Casa Minha Vida, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 estão contempladas pela faixa 1, que tem zero de juros, financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar. A faixa 1,5 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 1.800 até R$ 2.600, com taxa de juros de 5% ao ano, prazo de até 30 anos para pagar e subsídios que podem chegar a R$ 47,5 mil. A faixa 3 compreende famílias com renda até R$ 4 mil, com taxas de juros que variam de 6% a 7% e subsídios de até R$ 29 mil. Já a faixa 3 atende famílias com renda máxima de R$ 7.000.

“A nossa proposta é um maior número de faixas, maior número de categorias para atender as diferentes demandas”, justificou o ministro. Ele disse ainda que o programa, após 10 anos de execução, apresenta uma série de problemas que precisam ser corrigidos pelo governo, como comercialização irregular de lotes, invasão dos lotes por facções criminosas, conflitos sociais nos condomínios, problema de violência doméstica. “São questões que o governo não pode aceitar. A gente não pode ver uma situação dessa e não fazer nada”.

Os detalhes do novo programa de habitação popular do governo federal serão apresentados pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (4).

HOTEL REIS MAGO. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTAL NOAR

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, em Natal, recebeu o aval do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, para que o grupo proprietário Hotéis Pernambuco S/A, possa demolir o imóvel que encontra-se abandonado e em estado de deterioração.

Por maioria, os desembargadores do TRT5 negou provimento à apelação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que desejava impedir que os proprietários realizassem qualquer atividade para demolição. O objetivo era fazer com que o prédio fosse tombado como patrimônio histórico e arquitetônico. A Procuradora do Estado, Marjorie Madruga fez a sustentação oral no TRF5, mas não conseguiu convencer a justiça a barrar a vontade dos donos do imóvel.

A procuradora tinha, inclusive, tentado fazer com que o grupo consertasse a laje da recepção da extinta boate Royal Salute, que ficava dentro do hotel e desabou no mês passado, contudo, o advogado do grupo João Vicente de Golveia, disse ao Portal NoAr que não havia nenhum fundamento legal para essa exigência e que o prédio não tem mais conserto porque acabou se deteriorando sozinho, devido a ação natural do vento, chuva, sol e maresia, bem como a depredação de vândalos. O hotel parou de funcionar em meados da década de 90 e, desde então, está em ruínas.

Segundo o advogado, o grupo aguardava decisão da justiça para poder fazer um estudo e definir um novo projeto para o local. “Mesmo que houvesse chances de recuperação, o proprietário não tem qualquer interesse em revitalizá-lo. A ideia é enfrentar a questão do tombamento que está na justiça e, se o prédio deixar de existir, empreender no terreno um novo projeto, demolindo o que está lá e fazendo aquecer a economia e valorização daquela área da cidade”, revelou ao Portal NoAr.

APLICATIVO NOTA POTIGUAR. FOTO: DIVULGAÇÃO/GOVERNO DO RN

A partir deste sábado (1º) começa a vigorar o programa Nota Potiguar, do Governo do Estado do RN, que estimula a população a pedir a nota fiscal no ato da compra e trocar os valores acumulados por prêmios e vantagens ao fim de cada mês. A ideia é tornar a exigência dos documentos fiscais eletrônicos um hábito para os cidadãos.

Os detalhes e o regulamento da campanha estão no site www.np.set.rn.gov.br e, para participar, é preciso baixar o aplicativo ‘Nota Potiguar’, que está disponível em versões para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. No App é preciso fazer o cadastro escolhendo uma instituição para apoiar e sempre realizar compras solicitando o CPF na nota fiscal. Os documentos são automaticamente relacionados no aplicativo do usuário cadastrado e vão sendo acumulados conforme o valor das compras.

Tudo é medido e acompanhado diretamente pelo aplicativo com maior comodidade e praticidade, eliminando assim acúmulo de papéis ou deslocamento para trocas. A plataforma traz um medidor de pontos acumulados ao longo do mês. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

Ao final do mês, os valores são depurados, indicando a quantidade de pontos acumulada. É possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês subsequente. Cada ingresso vale três pontos e tem o limite de um ingresso por CPF por jogo. Além disso, é possível usar os pontos para obter desconto de 10% no valor do IPVA do próximo ano, sendo necessário chegar a 20 pontos todo mês ao longo deste ano.

Os demais pontos – ou todos os pontos, se o consumidor não optar pelas opções anteriores – serão automaticamente revertidos em um cupom para participação em sorteio de prêmios em dinheiro nos valores entre R$ 4 mil e R$ 50 mil mensais. Os sorteios são pela Loteria Federal e a instituição escolhida pelo consumidor sorteado recebe adicionalmente 50% do valor do prêmio.

Serão dois prêmios de R$ 4 mil e outros quatro valendo R$ 10 mil, R$ 20 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil. No total, serão concedidos valores que somam R$ 118 mil para os cidadãos e R$ 59 mil para as instituições filantrópicas que estão cadastradas no aplicativo.

A proposta do Governo é premiar o consumidor que exerce sua cidadania fiscal, valorizar o futebol e clubes do Rio Grande do Norte e ainda apoiar instituições de todo o estado que desenvolvem trabalhos sem fins lucrativos nas áreas de saúde, assistência social e esporte amador. Além de receber metade do valor sorteado, essas entidades vão dividir também R$ 100 mil, que serão distribuídos de maneira proporcional à participação de cada uma na escolha dos usuários cadastrados no aplicativo.

O objetivo, segundo o Governo, é difundir a importância de pedir a nota fiscal para exercício da cidadania, ao mesmo tempo conscientizar as empresas potiguares sobre a obrigação da emissão desse documento, aumentar a arrecadação e ainda oferecer vantagens para consumidores e instituições filantrópicas participantes. A estimativa é que a iniciativa deve promover um incremento de arrecadação da ordem de R$ 84 milhões por ano.

DÚVIDAS

Telefone: (84) 3209-7880 (seg a sex, de 8h às 14h)

E-mail: atendimento@set.rn.gov.br

Redes Sociais:

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Aconteceu na tarde desta quinta-feira (30) na cidade de Acari RN, o motorista estacionou em um posto as margens da BR 427 e segundo a polícia o mesmo esqueceu de acionar o freio de mão, quase acontece uma tragédia, a carreta parou poucos metros de muitas casas, felizmente ninguém ficou ferido.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores.

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. Até esta quarta-feira, 44,6 milhões de pessoas que buscaram os postos de vacinação, o que representa 75% da população-alvo.

“Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%). Os estados com menor cobertura vacinal são Rio de Janeiro (57,6%), Acre (64,9%) e São Paulo (65,4%). Segundo a pasta, a campanha mantém, em todo o país, uma estrutura com mais de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas (91%), indígenas (86,7%), idosos (85,3%) e professores (82,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (32,2%), população privada de liberdade (50,4%), pessoas com comorbidades (66,6%), crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).

No Brasil, a escolha do público prioritário obedece recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, diz a pasta da Saúde.

RN-118 TAMBÉM RECEBERÁ OS SERVIÇOS (FOTO: JOÃO VITAL)

Obras de importantes estradas que estavam paralisadas devido às chuvas e pela necessidade de readequações em seus projetos de engenharia serão retomadas pelo Governo do RN neste mês de junho.

São 154 km de vias que promoverão melhorias na trafegabilidade e no escoamento das produções dos agricultores, fomentando o turismo e possibilitando crescimento de investimentos ao longo do RN.

“Esse é o resultado do trabalho que estamos empenhados desde quando assumimos a pasta. Seguindo orientação da governadora Fátima Bezerra, estamos na busca de soluções para destravar as obras, de maneira que as execuções fluam sem problemas”, disse o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro. Ele lembrou que a retomada das obras nas RNs 011, 016, 118, em 03 de junho próximo, e da Estrada do Melão III, em 20 de junho, faz parte do plano de interiorização da economia, na busca pelo desenvolvimento regional.

Conhecida como Estrada da Castanha, a RN 011 – no trecho que liga a BR 110 até à RN 016 –, é uma dessas vias que, a partir do investimento de R$ 22 milhões, será revitalizada em 31km, facilitando o acesso às regiões de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais. A construção já está 83% concluída e, a contar deste reinício, tem previsão de entrega para setembro de 2019.

Com este mesmo prazo para finalização da obra está a RN 016 que, ligando a BR 304 a Carnaubais, soma 57 km de reestruturação e vai impactar diretamente os produtores da região, com a expectativa de gerar um incremento acima de 15% na área produtiva de Carnaubais, Serra do Mel e Mossoró, e de triplicar, por exemplo, a demanda de exportação de melão. Nesta revitalização estão sendo aplicados R$ 35 milhões.

Ainda no território Açu-Mossoró, a Estrada do Melão III será recuperada. A via, que tem uma extensão de 19 km, vai complementar importantes roteiros econômicos no escoamento dos produtos locais, que vão desde a exploração do sal até a cadeia produtiva do caju, já que liga Baraúna à BR 437, no trecho identificado como Estrada do Cajueiro. A intervenção conta com investimento de R$ 20 milhões e deve ser entregue em janeiro de 2020.

No Seridó, a retomada acontecerá em um trecho da RN 118, via importante para o transporte da produção do Estado, como a fruticultura, a indústria do sal, os minérios e confecções. Ligando Jucurutu a Caicó, a estrada será revitalizada em 47,5 km de extensão, facilitando o deslocamento desses produtos e influenciando diretamente na economia regional. A obra deve ser entregue em agosto deste ano.

Todas essas intervenções são financiadas pelo Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, abrangendo desde o revestimento asfáltico, com reforço de características estruturais que suportam o tráfego da rodovia, até a implantação de acostamentos e sinalizações horizontais e verticais.

O Ministério da Economia estuda liberar o dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira. A informação é do ministro Paulo Guedes, que falou nesta quinta-feira (30) sobre medidas em estudo para estimular o crescimento da economia brasileira, que teve retração de 0,2% no primeiro trimestre de 2019.

As medidas, no entanto, só serão tomadas após a aprovação da reforma da Previdência.

Atualmente o trabalhador só pode sacar o dinheiro do FGTS em casos específicos, como compra do primeiro imóvel até um limite de valor, em caso de doença grave ou quando é demitido.

No final de 2016, o governo de Michel Temer liberou recursos de contas inativas do FGTS para estimular a economia em recessão. Os saques somaram R$ 44 bilhões. A ideia agora é permitir acesso para trabalhadores ativos.

— Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas. Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.