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A OMS reconheceu na última terça-feira (7) “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (9) que a transmissão do novo coronavírus pelo ar pode ocorrer durante procedimentos médicos que geram aerossóis.

Segundo a organização, alguns relatos de casos de covid-19, relacionados a espaços internos lotados, sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, combinada com a transmissão por gotículas, como em restaurantes, aulas de ginástica ou durante ensaios de coral.

A OMS reconheceu na última terça-feira (7) “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha.

Sede da Petrobras no Rio Grande do Norte — Foto: Bruno Vital/G1

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (9) um contrato para a venda de toda a sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, localizados em águas rasas da Bacia Potiguar (Polo Pescada), no estado do Rio Grande do Norte. Os campos serão vendidos à OP Pescada Óleo e Gás Ltda., empresa subsidiária da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., que já tinha 35% de participação no negócio.

De acordo com a empresa, valor da venda é de US$ 1,5 milhão, que deverá ser pago em duas parcelas: US$ 300 mil na assinatura do contrato e US$ 1,2 milhão no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

“O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, informou a Petrobras.

Segundo estatal, a venda está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da empresa e com os decretos federais que tratam da cessão dos direitos à exploração e produção.

“Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos”, informou ainda a empresa.

Sobre o Polo Pescada

O Polo Pescada compreende três campos de águas rasas: Pescada, Arabaiana e Dentão, localizado no estado do Rio Grande do Norte. A Petrobras é operadora dos três campos com 65% de participação e a OP Pescada Óleo e Gás Ltda detém os 35% restantes em consórcio.

A produção média do Polo Pescada de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 260 barris de óleo por dia (bpd) e 190 mil m3/dia de gás.

Em dezembro de 2019, a Petrobras concluiu a venda de toda a sua participação em 34 campos de produção terrestre de petróleo no estado à empresa Potiguar E&P S.A, subsidiária da Petrorecôncavo S.A dentro do seu plano de desinvestimento.

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima

Foi lançado pela Governadora do RN, dois editais de licitação destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN).

Currais Novos será uma das contempladas com a construção de 25 unidades habitacionais, destinadas às famílias em situação de risco social identificadas pelo programa, num investimento de cerca de R$ 1.425.000,00. O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Dados foram atualizados nesta quinta-feira (9)

O Rio Grande do Norte confirma 18 novos óbitos por Covid-19 e número total sobe para 1.344, de acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta quinta-feira (9). Desses dados, 6 mortes aconteceram nas últimas 24 horas. Óbitos investigados são 188.

O estado contabiliza ainda 37.046 casos confirmados da infecção, um acréscimo de 553 novas confirmações em relação aos dados desta quarta (8), além de 51.252 casos suspeitos e 58.331 descartados. Há 726 pessoas internadas, das quais, 372 estão em leitos críticos. A fila por regulação tem 7 pessoas. O secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, afirmou que este dado deve ser zerado ainda nesta quinta, porque há 21 leitos disponíveis.

Leitos

A taxa de ocupação geral dos leitos destinados a tratar a Covid-19 no Rio Grande do Norte está em 92%, distribuída da seguinte maneira:

• Oeste: 100%
• João Câmara: 100%
• Grande Natal: 92%
• Caicó: 83%
• Pau dos Ferros: 70%

População aguarda em frente a agência da Caixa em Natal para receber Auxílio Emergencial

O Ministério da Economia recebeu 653,1 mil pedidos de seguro-desemprego em junho, um aumento de 28,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse é o terceiro mês seguido de avanço de dois dígitos nos pedidos, impulsionados pela pandemia do coronavírus e os pelos consequentes impactos na economia brasileira.
No primeiro semestre, o seguro-desemprego foi pedido por 3,9 milhões de pessoas, um aumento de 14,8% na comparação com igual período do ano passado.

Desde março, quando começaram as medidas de isolamento que impactaram a atividade econômica os pedidos somam 2,8 milhões (um aumento de 26% em relação a igual período do ano passado).

Apesar do aumento em relação a 2019, o número de pedidos caiu quando a comparação é feita com maio. Neste cenário, a redução foi de 32% em relação ao mês anterior, quando foram registrados 960.309 requerimentos.

Segundo os dados, os três estados com maior quantidade de requerimentos foram São Paulo (199.066), Minas Gerais (70.333) e Rio de Janeiro (52.163). No Rio Grande do Norte, foram 7.020 pedidos de seguro-desemprego no mês passado, um aumento de 30% com relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 5.390 pedidos. Em relação a maio de 2020, houve uma queda de 33%, já que no mês anterior mais de 10,5 mil trabalhadores entraram com pedido para receber o benefício.

Por setor, em todo o País, os pedidos se distribuíram entre serviços (41,7%), comércio (25,4%), indústria (18,7%), construção (10,1%) e agropecuária (4,1%).

Ilustrativa

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prepara uma portaria que permite que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A CNN teve acesso à minuta da portaria que prevê a mudança.
A portaria prevê a suspensão de uma outra portaria, de nº 384, de 19 de junho de 1992, que considera fraude a rescisão seguida de recontratação ou permanência do trabalhador em serviço no período de noventa dias (90 dias) após a data de rescisão. Essa vedação existe para evitar fraudes no Fundo de Garantia (FGTS) e no seguro-desemprego.

Na prática, com a suspensão da portaria, as empresas poderão demitir os trabalhadores e imediatamente recontratá-los com um salário menor e estabelecendo novas condições contratuais.

Segundo uma fonte do Ministério da Economia, é possível que essas contratações reduzam salários e outros direitos dos trabalhadores, em troca da preservação do emprego. Como a CLT só permite alterações das condições de trabalho por mútuo consentimento, e desde que não resultem prejuízos ao empregado, a única forma de realizar essa redução seria por meio de um novo contrato de trabalho. Mas hoje a recontratação em um prazo inferior a 90 dias a contar da data da demissão é considerada fraude trabalhista. Com a suspensão da Portaria 384, essa manobra passa a ser possível.

A portaria 384 de 19.06.1992, que se pretende suspender possui a seguinte redação:

Art. 2º Considera-se fraudulenta a rescisão seguida de recontratação ou de permanência do trabalhador em serviço quando ocorrida dentro dos noventa dias subseqüentes à data em que formalmente a rescisão se operou.

Já a minuta de portaria contém o seguinte teor:

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando a necessidade de afastar a presunção de fraude na recontratação de empregado em período inferior à noventa dias subsequentes à data da rescisão contratual durante a ocorrência do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, RESOLVE:

Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 384, de 19 de junho de 1992, durante o estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

A CNN entrou em contato com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que disse que está fazendo estudos técnicos para a publicação dessa portaria.

Para se certificarem de que o uso obrigatório de máscaras foi o responsável pela queda de casos de coronavírus, os cientistas projetaram uma “cidade alternativa”

Um estudo realizado na Alemanha trouxe mais uma prova de que o uso de máscaras pode ser decisivo para o combate à covid-19. O portal VoxEU, especializado em políticas públicas, destaca que uma cidade do país reduziu até 40% a sua taxa de crescimento de casos de covid-19ao tornar obrigatório o uso de uma proteção facial.

De acordo com a pesquisa, a campanha em Jena, cidade de 100 mil habitantes a 220 quilômetros de Berlim, tornando o uso obrigatório de máscaras em transporte público, locais de trabalho e estabelecimentos comerciais foi lançada no dia 30 de março , enquanto a medida passou a ser introduzida no país três semanas depois.

Pesquisadores das universidades Kassel, Johannes-Gutenberg Mainz e TU Darmstadt (todas alemãs) e pela Universidade do Sul da Dinamarca, observaram que o uso de máscaras parecem ter efeito positivo.

Para se certificarem de que o uso obrigatório de máscaras foi o responsável pela queda de casos de coronavírus, os cientistas projetaram uma “cidade alternativa”, que teria as mesmas características de Jena, como densidade populacional regional, idade média da população, proporção de idosos e média do número de médicos e farmácias por habitantes.. Nela, porém, não haveria uma política de adoção de proteção facial contra a Covid-19.Vinte dias depois de sua política obrigatória para máscaras, Jena ganhou apenas 16 novos casos de coronavírus, passando de 142 para 158. Já no modelo projetado da cidade, onde não foi adotada a proteção facial, número de infectados cresceu de 143 para 205, um avanço de 23%.