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Os gastos provocados pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus reverterão a trajetória da dívida pública bruta brasileira. Segundo projeções divulgadas ontem (14) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2020 em 84,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas).

A DBGG encerrou 2019 em 75,8% do PIB, com a primeira queda anual desde 2013. A projeção anterior da IFI, divulgada em novembro, estimava que a dívida bruta terminaria 2020 em 79,2% do PIB, atingiria o pico de 80,7% do PIB em 2024 e cairia nos anos seguintes. Agora, segundo o cenário base da instituição, que considera um quadro intermediário entre as melhores e as piores projeções, a DBGG subirá nesta década até chegar a 100,2% do PIB em 2030.

Segundo a IFI, uma eventual queda do endividamento do governo na próxima década dependerá da redução do déficit primário do governo de 2030 a 2033. No cenário mais pessimista, a DBGG poderá chegar a 2030 em 138,5% do PIB.

A IFI prevê contração da economia de 2,2% neste ano. A estimativa está mais otimista que a de diversos organismos internacionais, como o Banco Mundial, que projeta encolhimento de 5% no PIB brasileiro em 2020, e do FMI, que projeta queda de 5,3%.

Déficit primário

A dívida pública sobe quando o governo registra déficits primários, resultados negativos desconsiderando os juros do endividamento. Desde 2014, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registra déficits sucessivos. Com os gastos extras provocados pela pandemia de coronavírus, a projeção da IFI para o déficit primário do Governo Central saltou de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões em 2020, o equivalente a 7% do PIB.

A previsão é mais pessimista que o déficit de R$ 419,2 bilhões (5,55% do PIB) para este ano apresentada há duas semanas pelo Ministério da Economia. Amanhã (15), o ministério divulgará a estimativa oficial para o déficit primário em 2021 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

A projeção para o déficit primário do governo central em 2020 subiu de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões, ou 7% do PIB. As medidas tomadas para mitigar a crise explicam R$ 282,2 bilhões do aumento de R$ 390,5 bilhões esperado. Já o setor público consolidado, que inclui estados, municípios e estatais, deve registrar déficit primário de R$ 546 bilhões, ou 7,5% do PIB.

Segundo a IFI, as ações para amenizar os efeitos da crise econômica terão impacto fiscal de R$ 282,2 bilhões no resultado primário deste ano. Desse total, R$ 69,7 bilhões estão relacionados à redução ou suspensão de tributos e R$ 212,5 bilhões referem-se ao aumento de gastos, como créditos extraordinários para a saúde, repasses a estados e municípios e o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em vulnerabilidade social pelos próximos três meses. O déficit primário também vai se alargar com a contração da economia, que vai reduzir a arrecadação federal.

Reformas

Na avaliação da IFI, uma eventual melhora na dívida pública nos próximos anos dependerá de maior esforço fiscal e da aprovação, depois do fim da pandemia, de uma agenda de reformas que segure os gastos públicos e reduza os déficits primários, permitindo a retomada mais rápida do crescimento econômico.

Caso isso ocorra, a dívida bruta se estabilizaria em 82,7% do PIB em 2023 e cairia para 71,7% em 2030, na simulação mais otimista. O déficit nominal passaria de 10,3% do PIB, em 2020, para 2,1% do PIB até 2030 no mesmo cenário.

Óticas foram consideradas serviços essenciais, e podem permanecer funcionando

O Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, uma portaria (n° 002/2020) que considera essenciais algumas atividades que poderão continuar funcionando, mesmo com o decreto que determina o fechamento de parte do comércio em razão da pandemia do novo coronavírus. São elas:

• Venda, manutenção e conserto de óculos, próteses, órteses, aparelhos auditivos e correlatos;
• Manutenção predial:
• Manutenção e conserto de elevadores;
• Manutenção e conserto de eletrônicos, eletrodomésticos e máquinas industriais, incluídas lavadoras residenciais e industriais, micro-ondas, fogões, ar condicionado, câmaras frigoríficas, freezers, dentre outros.
• Além disso, o texto também esclarece que as oficinas, borracharias e lojas de autopeças são consideradas parte das atividades essenciais independentemente da localização do estabelecimento.

A portaria é conjunta do Gabinete Civil e das secretarias estaduais de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, especificando as atividades essenciais previstas no Decreto Estadual n° 29.583, de 1º de abril de 2020.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a portaria visa esclarecer alguns pontos da lista de serviços essenciais, atendendo demanda do setor do comércio.

No dia 13 de abril, a Federação do Comércio entregou documento ao Governo no qual apresentou sugestões e justificativas de acréscimo para as atividades essenciais, dentre as quais o setor ótico.

“Os varejos óticos atendem emergências de usuários de óculos de altas correções, as quais, sem a disponibilização e utilização dos óculos, o paciente fica totalmente privado de suas atividades diárias e podendo, ainda, sofrer acidentes domésticos e de trânsito, principalmente as pessoas idosas”, reforçou a entidade patronal no documento apresentado ao Governo.

Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Foto: Divulgação

Duas aeronaves contratadas pelo governo brasileiro já estão no Oriente Médio, de onde partirão para a China, quarta-feira (15), para buscar a primeira remessa de equipamentos de proteção para profissionais de saúde, comprados pelo governo federal, e que serão usados no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, serão realizados cerca de 40 voos, ao longo das próximas seis a oito semanas, com o objetivo de importar 960 toneladas de materiais.

“É realmente uma operação de guerra, que começa amanhã. Nós temos dois Boing 777, que estão em Abu Dhabi [Emirados Árabes Unidos], e se deslocam para Xiamen, e assim que a carga estiver liberada pelas autoridades chinesas, a gente inicia esse retorno”, detalhou o ministro durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, para atualizar as ações do governo no combate à doença. O plano de logística do Brasil usará rotas aéreas com escalas no Oriente Médio e no norte da África, segundo a Agência Brasil.

A expectativa é que essa primeira carga, composta por 15 milhões de máscaras cirúrgicas, pesando 53 toneladas, chegue ao Brasil, pelo aeroporto internacional de Guarulhos (SP), até o próximo dia 21. De São Paulo, os equipamentos serão distribuídos, por via aérea e terrestre, para todas as regiões do país.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, o governo federal também recebeu, nesta terça-feira (14), uma doação de equipamentos da empresa Vale do Rio Doce. São 660 mil máscaras modelo N95, 2,7 milhões de máscaras cirúrgicas comuns, 200 mil aventais e um milhão de testes rápidos para a Covid-19.