Rio Grande do Norte

Sinmed e entidades comerciais recorrem contra pedido de lockdown em Natal

Presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, diz ser favorável ao uso da hidroxicloroquina

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) e várias entidades representativas do setor comercial potiguar recorreram à Justiça nesta quinta-feira (14) para contestar o pedido judicial de “lockdown” em Natal e Região Metropolitana solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde).

O Sinmed se posiciona de forma contrária ao bloqueio total de atividades produtivas não essenciais e de medidas mais rígidas de restrição à circulação de pessoas.

A entidade sugere que o isolamento deve contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves.

Além disso, em nota oficial, o sindicato também defende o tratamento de pacientes acometidos com a Covid-19 com a hidroxicloroquina. A entidade alega que o medicamento pode evitar agravamento dos casos clínicos e reduzir, com isso, a busca de leitos de UTI. No entanto, de acordo com recentes pesquisas científicas, a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada.

“Medidas como lockdown só servem para encobrir a incapacidade gerencial da administração pública em abrir leitos ou UTIs que vinham sendo ostensivamente fechados e contribuíram para o estado atual que sugere o sistema como lotado”, afirma a nota assinada pelo presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

Entidades representativas dos setores do comércio e de serviços de Natal também são contra ao lockdown para a Região Metropolitana da capital potiguar. Em recurso enviado ao poder Judiciário na forma de requerimento “amicus curiae”, um termo jurídico para quando uma entidade ou órgão apresenta interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro. Neste caso, as entidades alegam que a restrição de atividades é totalmente desnecessária.

O documento é assinado pelos presidentes da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) e Câmara de Dirigente Lojistas de Natal (CDL Natal), CDL Jovem Natal, Federação das Associações Comerciais (Facern) Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba) e Associação Comercial Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN).

De acordo com os representantes do setor de comércio e de serviços, os empresários são contra o lockdown por entender que há outras alternativas para combater a proliferação do novo coronavírus no Estado. Os empresários alegam que – desde que as medidas de restrição de funcionamento das atividades essenciais foram definidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Natal – já vem adotando as práticas de distribuição de máscaras, álcool em gel, bem como o distanciamento de clientes dentro dos estabelecimentos.

Prefeitura do Natal e Estado devem se manifestar hoje

Ação pedindo o lockdown em Natal e Região Metropolitana tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal. O processo será julgado pelo juiz Luiz Alberto Dantas. O magistrado aguarda para esta sexta-feira (15) manifestações formais da Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sobre a ação de lockdown. Após analisar as informações prestadas, a sentença será proferida.

Para evitar a necessidade de o Estado ter que decretar o isolamento total obrigatório, algumas medidas devem ser tomadas com urgência Para Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e representante do RN no Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a pactuação e um maior comprometimento das prefeituras, instituições e cidadãos comuns com as regras de proteção previstas no decreto do Governo do Estado são condições que antecedem a decretação de lockdown.

“Antes de decidirmos por medidas mais duras, o Governo do Estado deve obter maior comprometimento das prefeituras, instituições e pessoas com o cumprimento das regras de isolamento social e das medidas protetivas – como evitar filas em bancos e órgão públicos, por exemplo” afirmou Ricardo Valentim em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

O especialista insiste que a sociedade como um todo precisa compreender a importância do isolamento social.

“A taxa de isolamento está baixando, o que é extremamente preocupante. Ficar em casa deve ser compromisso de todos para preservar a sua vida e das outras pessoas. É uma oportunidade de salvar vidas, o que é super importante neste momento e significa a contribuição de cada um com a defesa da saúde pública, do setor produtivo e da coletividade. Só a partir daí poderemos começar a pensar em retornarmos à normalidade”, justifica o pesquisador.

Ricardo Valentim destacou ainda que as filas nos bancos têm relação direta com o contágio e a consequente lotação dos leitos. Ele defende uma mudança na logística dos pagamentos como forma de criar uma proteção social antes da adoção de medidas de restrição mais radical, como o lockdown.

Ao defender que as prefeituras dos municípios e todos os organismos da sociedade tenham maior comprometimento com a execução das medidas de proteção social e isolamento previstas no decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, Ricardo Valentim enfatiza que a administração estadual é a maior autoridade sanitária e as regras impostas devem ser respeitadas.

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