RN: Programa Nota Potiguar é mantido, apesar de princípio de incêndio na SET
Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier
Na última quarta-feira, 15, um princípio de incêndio na sala da Coordenadoria de Educação Fiscal da Secretaria Estadual de Tributação (SET), provocado por um curto circuito, por pouco não atrapalha os planos do governo Fátima de lançar, no começo do próximo mês, o programa Nota Potiguar, ressuscitado do governo Robinson para incrementar em 10% a arrecadação do Estado.
O susto só foi divulgado nesta segunda-feira, 13, pelo secretário Carlos Eduardo Xavier, em entrevista pela manhã ao Agora RN. “Mas graças a Deus não houve dano de documentos, nem de pessoas”, afirmou o secretário, que atribuiu o incidente às fortes chuvas que caíram naquele dia. “O reparo já está sendo providenciado”, acrescentou.
De janeiro a abril de 2018, o Rio Grande do Norte arrecadou com tributos como o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS), o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos (ITCMD) pouco mais de R$1,9 bilhão.
Com Para participar, os contribuintes serão estimulados a inserir o CPF nas notas e depois cadastrá-las por meio do aplicativo Nota Potiguar, que está disponível para os sistemas Android e IOS nas respectivas lojas de aplicativos.
Embora o programa comece a vigorar a partir de junho, os contribuintes já podem cadastrar as notas para acumular pontuação dentro da estratégia do secretário de ter o consumidor como aliado, conscientizando-o sobre a importância de pedir a nota fiscal.
O programa foi criado dentro da lógica de premiar o contribuinte que exigir a nota fiscal na hora da compra por meio de sorteios mensais. Ele foi instituído pela lei 10.228/2017, regulamentada por decreto. Segundo Xavier, ele também pretende combater à sonegação, auxiliando na fiscalização do comércio, no momento em que os compradores pedem a nota fiscal e o comerciante é obrigado a registrar a venda da mercadoria.
Os prêmios que serão sorteados pela campanha são mensais com premiações não pecuniárias, que serão definidas pela SET. Os sorteios serão realizados pela Secretaria de Tributação, por meio de sistema informatizado e o resultado das premiações será publicado no Portal da Educação e Cidadania Fiscal.
O pagamento dos prêmios será feito com recursos do Fundo Estadual de Incentivo à Educação e Cidadania Fiscal e para concorrer o contribuinte precisará se cadastrar no aplicativo da campanha já disponível nas lojinhas virtuais para Androide e Apple.
Quem o fizer já poderá ganhar ingressos para jogos dos times locais e manter esse benefício a partir do mês que vem acumulando R$ 150,00 em compras.
