RN é o segundo estado menos endividado do Brasil, aponta levantamento

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Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o Rio Grande do Norte é o segundo estado da Federação menos endividado, atrás apenas do Amazonas. A reportagem mostra que os estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária.

Na lista, o Rio Grande do Norte figura com uma dívida que representa 9% da receita anual, em 2015. Os estados mais endividados são Rio Grande do Sul (216,30%), Rio de Janeiro (201,10%) e Minas Gerais (198,70%). Os números representam percentuais da receita anual, em 2015. Os números são do Tesouro Nacional, Banco Central, governos estaduais e Compara Brasil.

Enquanto a União consegue se endividar no mercado financeiro e postergar as medidas mais amargas de ajuste, os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas –além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando falta dinheiro no caixa.

O Levantamento feito pela Folha aponta que praticamente todos os governadores enfrentam hoje algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso. Ou seja: mesmo quem aparece melhor nas estatísticas enfrenta problemas no cotidiano.

MANOBRAS

Os números seriam ainda piores se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a uma manobra heterodoxa: contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais.

Trata-se de dinheiro em disputa na Justiça, depositado em contas bancárias para assegurar o pagamento de uma causa –um imposto que tenha sido questionado por contribuinte, por exemplo.

Só o Rio de Janeiro se valeu de pelo menos R$ 6,7 bilhões dessa fonte no ano passado. Ainda assim, não foi o bastante para evitar os atrasos no pagamento de aposentadorias neste ano.

SERVIDORES

São os gastos com pessoal, no entanto, a principal mazela enfrentada pela maior parte dos governadores. As despesas estaduais mais importantes –com educação, saúde e segurança– envolvem o quadro de servidores.

Ao final de 2015, em cinco Estados as despesas com pessoal do Executivo superavam o teto legal de 49% da receita. Em outros 15 Estados e no Distrito Federal, os desembolsos ultrapassaram o limite de alerta, de 44,1%.

Os motivos, além da queda da arrecadação, incluem contratações e reajustes salariais feitos nas administrações anteriores.

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