Juiz federal do RN autoriza estrangeiro a ficar no Brasil até o parto do filho
Caso aconteceu com um empresário alemão, que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal.
Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte , segunda-feira (5), garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão, que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal do RN.