ABASTECIMENTO: Governo do Estado divulga nota acerca do tema
Confira a nota completa:
Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte, e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó Piranhas Açú, vem a público informar que:
Diante do monitoramento realizado no dia 10 de outubro de 2017 às 6h30min, e identificando que a Estação Fluviométrica Pendências (código 37761000) encontra-se com 1,16 metros, possibilitando a contínua operação da CAERN na captação em Pendências/RN, ficam todos os usuários de água outorgados pela Agencia Nacional de Águas autorizados a operar suas captações de acordo com a Resolução Conjunta ANA/IGARN n° 1202 de 26 de outubro de 2015.
O Governo esclarece ainda que o determinado na Resolução supra citada será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo.
Qualquer alteração na determinação será informada mediante Nota Informativa.
Natal, 10 de outubro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGAUS DO RIO GRANDE DO NORTE (IGARN)
AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA)
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS PIANCÓ PIRANHAS AÇU
