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Rio Grande do Norte

RN tem 53 crianças esperando por adoção

Reprodução / Internet

O presidente do Projeto Acalanto, Pedro Bruno Fernandes, em entrevista ao programa Manhã Agora, apresentado pelo jornalista Tiago Rebolo, na rádio Agora FM (97,9), disse que o trabalho em prol da garantia dos direitos da crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento está cada vez melhor, mas que muita burocracia precisa acabar.

Em plena Semana Nacional da Adoção, Pedro Bruno diz que é importante deixar claro que é preciso conscientizar os setores de saúde e assistência social quando se trata de adoção. Fernandes disse ainda que o contato com magistrados que militam na Vara da Infância está intenso e que o diálogo é cada vez maior. “Estamos discutindo muito sobre as instituições de acolhimento das comarcas, pelo fato de a adoção começar no judiciário”, explicou Fernandes.

Hoje, o tempo de processo a tornar-se apto para adotar crianças e adolescentes leva cerca de sete meses, sendo três de preparação e quatro de processo – isso fora o tempo da chegada até a casa da pessoa postulante à adoção, que não precisa ser casada nem rica. Segundo Pedro Bruno Fernandes, basta ter afeto e condições dignas para criar.

Na avaliação de Fernandes, este número discrepante ainda é fato porque há uma luta grande do judiciário em torcer para a família biológica da criança ou adolescente querê-los de volta, no sentido de recuperar uma melhor condição social e econômica, o que dificilmente ocorre.

Há muitos casos que uma criança passa até oito anos esperando ser adotada e outras situações em que os adolescentes atingem a maior idade e são obrigados a cair no mundo, tendo estrutura ou não. Pedro Bruno Fernandes explica que, no primeiro caso, a busca por crianças aumentou e também se elevou a idade na busca por crianças para a adoção, que antes era de até dois, e hoje já chega a cinco. No caso dos adolescentes, Fernandes deixa claro que é preciso criar condições para que estes jovens possam fazer cursos profissionalizantes, além de qualificação e capacitação.

No Rio Grande do Norte existem hoje 53 crianças e adolescentes para a adoção e o número de pretendentes é bem maior: 500. Entretanto, há centenas de crianças que precisam ser adotadas e que anda não estão com a situação jurídica consolidada. Quem quiser tirar dúvidas ou ajudar o Projeto Acalanto em processos de adoção, basta ligar para 3219-3523 ou 99117-7732.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN está em desvantagem na briga para baratear voos. Entenda

AERONAVE NO AEROPORTO ALUÍZIO ALVES. FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

Proibido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), o Rio Grande do Norte é o estado da região Nordeste que tem a alíquota mais elevada do imposto sobre o combustível usado pelas aeronaves, fato que deixa o estado em desvantagem na briga para baratear voos e competir com estados vizinhos. A declaração é do secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da rádio 99.9 FM.

Atualmente o Governo do RN cobra ICMS sobre o QAV de duas formas: uma alíquota é de 12%, reduzida a esse percentual ainda pelo governo Robinson Faria (PSD), mas sem estabelecer nenhuma contrapartida para as empresas aéreas; e uma segunda alíquota é de 9%, para uma das empresas que opera um voo internacional. Esses números, segundo o chefe da pasta da Tributação estadual, colocam o Estado em posição de desvantagem na competição com outros estados do Nordeste que também têm o turismo como atividade econômica expressiva. “Na região Nordeste nós [o RN] estamos na pior situação”, revelou o secretário.

A decisão do Confaz foi anunciada em uma reunião à qual Xavier estava presente. O Rio Grande do Norte precisava ser aprovado à unanimidade pelos 13 estados que são signatários do Convênio ICMS 188/2017, mas acabou não sendo por oposição de alguns estados que já gozam desse benefício, entre eles a Paraíba, Pernambuco e Ceará. O secretário classificou a decisão como “muito constrangedora” e “uma medida protetiva pra os mercados deles”.

O objetivo do Rio Grande do Norte ao tentar reduzir a alíquota é trazer mais voos regionais para o estado e baratear os preços das passagens aéreas para quem quer chegar ou sair do RN. Contra o que Xavier classifica como “guerra fiscal”, a saída encontrada por ele foi travar a pauta do conselho, de modo que nada será votado nas próximas reuniões, o que deve interferir nos interesses dos demais estados. Além disso, a questão será judicializada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Portal no Ar
Policial » Rio Grande do Norte

Polícia registra assassinato no interior do RN de grávida de três meses e prisão do marido

Um mulher foi assassinada na manhã desta quarta-feira (22) em uma comunidade rural chamada Vila São Bernardo, em Luís Gomes, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Keliane de Almeida Nunes, de 30 anos, foi degolada. Vizinhos também disseram que ela estava grávida de três meses. O marido da vítima foi preso.

Ainda de acordo com a PM, vizinhos disseram que a mulher, no ano passado, já havia levado um tiro de espingarda disparado pelo próprio marido. O casal chegou a se separar, mas depois reatou o relacionamento.

Os filhos do casal, um de 3 e outro de 10 anos, não estavam em casa no momento do crime.

G1
Rio Grande do Norte » Saúde

SAÚDE: Mais de 307 mil pessoas ainda não se vacinaram contra a gripe no RN

A nove dias do fim da campanha de vacinação contra a gripe, 307 mil pessoas ainda não foram se vacinar no Rio Grande do Norte. O número foi divulgado nessa terça-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

Segundo os dados, 685.322 foram vacinadas no estado até o momento, o que corresponde a 69% do público total esperado, que é de 993.277 pessoas. A cobertura no RN é maior do que os números do país, que tem 63% das pessoas vacinadas.

No entanto, os estados com maior cobertura são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%). Em todo o país, a campanha permanece com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e com a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

“A vacina está disponível de graça nas unidades de saúde de todo o país. Para diminuir a circulação do vírus no país é preciso que todas as pessoas que fazem parte do público prioritário da campanha se vacinem. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Como reduzir o risco?

Para redução do risco de adquirir ou transmitir doenças respiratórias, especialmente as de grande infectividade, como vírus influenza, é importante que, além da vacinação, sejam adotadas medidas gerais de prevenção, como:

  • Frequente higienização das mãos, principalmente antes de consumir algum alimento.
  • Utilizar lenço descartável para higiene nasal.
  • Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir.
  • Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
  • Higienizar as mãos após tossir ou espirrar.
  • Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
  • Manter os ambientes bem ventilados.
  • Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza.
  • Orientar o afastamento temporário (trabalho, escola etc.) até 24 horas após cessar a febre.
  • Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até sete dias após o início dos sintomas).
Portal no Ar
Rio Grande do Norte

Fátima e mais 12 governadores assinam carta anti-facilitação do porte de armas

Governadora do RN ao lado de governadores de outros Estados do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra e outros 12 líderes de Estados assinaram nesta terça-feira, 21, uma carta contra o decreto que facilita o porte de armas e o acesso a munições no País, publicado há duas semanas pelo governo Jair Bolsonaro. No documento, eles argumentam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos Estados, e pedem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” do decreto.

Um dos principais argumentos é que o aumento da circulação de armas de fogo pode fortalecer facções criminosas, por meio de desvios e roubos de armamentos. Os governadores pedem, como solução para a área de segurança pública, ações para melhorar a forma como o governo restreia armas e munições, além de medidas para evitar que armamentos regulares caiam nas mãos de criminosos.

“Julgamos que as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos Estados mais seguros”, diz a carta. “Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando, por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédia.”

A maior parte dos governadores representa Estados das regiões Nordeste e Norte, como é o caso de Fátima, mas o texto também é assinado pelos mandatários do Distrito Federal e do Espírito Santo. A carta é assinada por Ibaineis Rocha (MDB-DF), Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Paulo Câmara (PSB-PE), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Rui Costa (PT-BA) Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Waldez Góes (PDT-AP) e Mauro Carlesse (PHS-TO).

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN: Empresa anuncia construção de 4 novos parques eólicos

Parque eólico RN — Foto: Igor Jácome/G1

O Rio Grande do Norte deve receber novos quatro parques eólicos no município de Touros, no litoral Norte potiguar. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) ao governo do estado. De acordo com a empresa, as obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início do próximo.

Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW, instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.

A empresa iniciou sua atuação no RN em 2010 e atualmente produz cerca de 800 MW, incluindo o projeto de biomassa, no estado.

“Estamos discutindo sobre algo fundamental para a atividade econômica do nosso Estado. Mas, ao mesmo tempo em que temos o compromisso de desenvolver o RN, também devemos zelar pelo meio ambiente promovendo o crescimento de forma sustentável”, destacou a governadora Fátima Bezerra durante a reunião.

Ela afirmou que o Governo está disponível para apoiar em relação à segurança jurídica e solicitou parcerias socioculturais, conforme a Lei Nº 10.483, sancionada em abril deste ano, que instituiu a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, também destacou a importância do olhar social. “Temos dois projetos nos quais já estamos buscando envolver o empresariado: um é o de erradicação do analfabetismo, pois o número de analfabetos no RN ultrapassa os 400 mil; o outro é o do plantio de três milhões de árvores em oito anos”, pontuou.

Fernando di Franco, superintendente de sustentabilidade da CPFL, disse que a reunião foi importante para a harmonia das agendas pública e privada, pois as questões sociais e de avaliação do território e desenvolvimento local fazem parte dos princípios e missão da empresa.

“A empresa tem um projeto bem estruturado de investimento social privado e temos total harmonia com as políticas públicas. Sabemos da responsabilidade social dos empreendedores da iniciativa privada para apoiar as políticas públicas e garantir o melhor uso dos recursos naturais e desenvolvimento do Estado.”

O superintendente apresentou o Programa Raízes, desenvolvido pela CPFL, que propõe executar medidas compensatórias de impacto e de relacionamento com a comunidade. Segundo Fernando di Franco, no RN a empresa já desenvolveu 11 projetos, com investimento de R$ 3,7 milhões, beneficiando mais de 805 famílias em João Câmara e São Miguel do Gostoso.

As ações foram na área de segurança hídrica, gerações futuras e cadeias produtivas, como apoio à produção da agricultura familiar, instalação de micro usinas solares, gotejamento, construção de cisternas, poços artesianos e projeto de informática, com implantação de dois telecentros e capacitação de professores e alunos.

G1
Rio Grande do Norte

Fátima se integra a manifestantes em protesto contra cortes na Educação

Pedro Vitorino / Cedida

A governadora Fátima Bezerra (PT) se integrou aos manifestantes que estão protestando nesta quarta-feira, 15, contra os cortes anunciados pelo Governo Federal nos recursos destinados às instituições de ensino em todo o país.

A petista se uniu assim que o grupo passou em frente à Governadoria. Acompanharam ela o líder do Movimento dos Sem Terra e ex-presidenciável pelo PSOL, Guilherme Boulos, o ex-deputado Fernando Mineiro e o vice-governador Antenor Roberto.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN: Com cartão que Detran passará a emitir, idosos terão gratuidade em qualquer estacionamento

FOTO: WELLINGTON ROCHA/PORTAL NO AR

A partir do dia 9 de junho todos os estacionamentos do Rio Grande Norte terão que garantir gratuidade para idosos que estiverem munidos de uma autorização do Detran. O departamento prometeu emitir o cartão depois de o PORTAL NO AR trazer à tona a inexistência do credenciamento que uma lei estadual de 2010 encarregou ao órgão.

A Lei Estadual nº 9.320/2010 fixa no Artigo 1º que: “fica o Detran, responsável pelo fornecimento, aos portadores de deficiência e maiores de 60 anos proprietários de automóveis, do Cartão Especial de Estacionamento”.

Questionado do motivo de, em nove anos da lei jamais ter emitido o cartão que a legislação determina, o órgão justificou citando a ausência de demanda. De acordo com o Detran, ninguém antes havia solicitado a autorização.

Nessa terça-feira, 14, mesmo dia em que o PORTAL NO AR divulgou a inexistência do documento que um shopping começou a cobrar dos clientes, o departamento se moveu diante das reclamações que chegaram à ouvidoria do órgão. A pasta chegou, inclusive, a pedir que o estabelecimento esperasse pelo documento e suspendesse a cobrança. Pedido que foi aceito.

“Esse requerimento se deve a forte repercussão social decorrente da alteração do status quo então reinante, quando o Natal Shopping, respaldado por decisão judicial, deixou de aceitar os cartões da STTU como documento hábil à comprovação de direito à gratuidade”, escreveu o diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, ao superintendente do ‘mall’, Felipe Nascimento Furtado.

O que vai mudar

Com o cartão do Detran, em Natal, a autorização da STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Natal) não será anulada. Ambos serão emitidos gratuitamente.

A carteira municipal dá direito ao estacionamento na vaga de idoso, mesmo que o maior de 60 anos, presente ao veículo, não esteja o conduzindo. Já o documento que será emitido pelo órgão estadual, que exime a cobrança de taxa, só será concedido ao idoso que é condutor.

Constitucionalidade discutida

A Lei Estadual nº 9.320/2010 é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, o STF. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello e deu entrada na Corte em dezembro de 2017, mas ainda aguarda julgamento.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que coordena todos os órgãos do sistema de trânsito do País, apresentou em 2008 uma resolução que dispõe sobre as vagas de estacionamento de veículos para idosos.

O dispositivo estabelece que: “a credencial prevista neste artigo será emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do Município de domicílio da pessoa idosa a ser credenciada”. Em Natal, a competência é da Secretaria de Mobilidade Urbana, a STTU, que emite esse cartão.

De acordo com a resolução do Contran, o Detran só pode emitir o credenciamento “caso o Município ainda não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito”.

Ayrton Freire
Barragem » Rio Grande do Norte

QUADRO GRAVE: 10 barragens do RN necessitam de recuperação

FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

O Crea-RN divulgou o relatório com a situação das barragens do RN após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades. A apresentação do documento foi feita durante o lançamento do Crea Debate, projeto que tem como objetivo propor discussão de temas relevantes para a sociedade.

Após as visitas de inspeção, a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, disse que foram detectados vários pontos nas barragens que necessitam de reparos como: vegetação nas paredes, fissuras, percolação do solo e drenagem sem função. “Nossa maior preocupação é com a barragem Passagem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Caicó e Jardim do Seridó. Temos grandes barragens e elas precisam de manutenção”, disse a presidente.

Segundo o ouvidor do Crea-RN, Luiz Carlos Madruga, um dos integrantes da comissão, foram detectadas fissuras e vegetação na parte da estrutura. “Essa barragem (Passagem das Traíras) é a que apresenta um quadro mais grave diante dos reservatórios visitadas, mas em todas foram encontrados problemas durante a inspeção visual”, explicou.

Inspeção

A comissão do Crea-RN realizou inspeção em 10 barragens. Segundo o relatório, todas as barragens visitadas necessitam de serviços de recuperação em toda a sua estrutura, apesar do açude Gargalheiras, localizado no município de Acari, ter recebido manutenção há pouco tempo. Todas as contribuições sugeridas durante o evento serão acrescentadas ao relatório para que seja finalizado e entregue aos órgãos competentes.

Participaram do evento os secretários Gustavo Coelho e Haroldo Azevedo Filho, titular e adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura, representantes de órgãos como Dnocs, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino. Professor da disciplina Obras de Terra do curso de Engenharia Civil da UFRN, Olavo Santos, informou que relatório apresentado pelo Crea-RN é compatível com estudos elaborados pela instituição de ensino.

Portal no Ar
Pagamento » Rio Grande do Norte

RN paga salário de maio para 54% do funcionalismo nesta quarta-feira

José Aldenir / Agora RN

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira, 15, em decorrência do pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral do mês de maio dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203,7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%. Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões.

Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões. Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.

Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

Agora RN

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