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Rio Grande do Norte

Perdão de IPVA atrasado de motos faz RN arrecadar R$ 2,2 milhões em um mês

José Aldenir / Agora RN

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários.

O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Toffoli impede Bolsonaro de bloquear R$ 41 milhões do Rio Grande do Norte

Dias Toffoli, presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu uma medida cautelar para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Governo do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o Estado prestar informações sobre considerações levantadas pela União.

De acordo com a decisão, o Governo do Rio Grande do Norte tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados (PEF).

Na ação, o Estado do Rio Grande do Norte sustenta que a União está na iminência de bloquear o montante de R$ 41 milhões da parcela que tem para receber do Fundo de Participação dos Estados e das receitas próprias dos cofres estaduais.

O bloqueio seria a execução de contragarantias da União como avalista de cinco contratos de financiamento celebrados entre janeiro e outubro de 2013 com instituições financeiras, cujas parcelas estão em atraso por parte do governo estadual.

O Rio Grande do Norte alega que “o bloqueio dos recursos apresenta um elevado risco às finanças e execução de políticas públicas e pede a concessão de medida liminar para que a União se abstenha de executar tais medidas de contragarantias”.

Na ação, o governo potiguar afirma que o Estado está adotando “diversas medidas a fim de obter as imprescindíveis receitas extraordinárias para alimentar seu fluxo de caixa durante o período crítico da atual crise fiscal, até que as receitas ordinárias retornem seu curso normal de crescimento”.

A principal dessas receitas extraordinárias, segundo o governo,viria a partir da adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados, que está em discussão no Congresso. A gestão da governadora Fátima Bezerra espera obter, pelo PEF, aval da União para contratar empréstimo de até R$ 1,3 bilhão junto a instituições financeiras. Para isso, precisa cumprir uma série de obrigações, como a adoção de um teto de gastos públicos.

Segundo a defesa do Estado, o PEF impede a execução de contragarantias por parte da União.

Em informações nos autos, a União informa que “o PEF permitirá a oferta de operações de crédito garantidas para estados e municípios que não possuem boa situação financeira, desde que estes estejam em uma trajetória de melhoria fiscal previamente pactuada”.

Sobre o plano de recuperação vigente, previsto na Lei Complementar 159/2017, a União salienta que o Rio Grande do Norte “não cumpre com todos os requisitos exigidos para o seu ingresso, apontando como solução mais adequada o ingresso no PEF, se for aprovado o Projeto de Lei Complementar 149/2019”.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Violência

Irmãos sequestrados na Região Oeste do RN são resgatados: ‘Vivos para contar história’

Ação da Polícia resgatou um dos irmãos em agência bancária no centro de Areia Branca — Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca

Dois irmãos empresários do ramo de turismo – que haviam sido sequestrados na segunda-feira (8) – foram resgatados nesta terça-feira (9) no município de Areia Branca, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação de resgate foi realizada em conjunto pelas Polícias Civil e Militar e ninguém ficou ferido. Os bandidos conseguiram fugir.

O resgate aconteceu quando os bandidos levaram um dos irmãos para sacar dinheiro em uma agência bancária na cidade. O procedimento havia acontecido outras duas vezes e os policiais se anteciparam na tentativa da terceira ação. Um dos irmãos foi resgatado na agência bancária e os bandidos fugiram a pé na sequência. O carro em que eles estavam, uma Amarok, foi abandonado em frente ao local.

Após o primeiro resgate, os policiais seguiram em busca do outro empresário. Ele foi encontrado em um matagal numa comunidade localizada a 8 quilômetros do centro de Areia Branca. “Nós estávamos desde ontem como reféns dentro do matagal e graças a ação da Polícia Civil e Militar nós estamos vivos para contar história, pelo excelente trabalho que eles fizeram”, disse um dos empresários resgatados, que preferiu não se identificar.

“Consta que eles já tinham realizado dois saques de cinco mil reais e outra operação com valor maior ia acontecer. Sabendo disso, fomos ao local junto com a Polícia Civil e localizamos uma das pessoas sequestradas. Conseguimos ainda localizar o irmão em uma comunidade. Os dois passam bem”, explicou Sárvio Diomedes, comandante da Polícia Militar de Areia Branca.

Segundo informações da Polícia Militar, as vítimas, que têm uma empresa de turismo em Natal, foram atraídas para Areia Branca pelos sequestrados por uma promessa de negócios.

A Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca será a responsável por investigar o caso. “A gente está no início da investigação e acredita que quatro homens são os responsáveis por essa extorsão mediante sequestro. Nós acreditamos que vamos conseguir prender esses elementos”, disse o delegado Renato Oliveira.

G1
Rio Grande do Norte

Governo recebe Cônsul Geral da China para discutir investimentos no RN

Fátima recebendo comitiva da China

Uma comitiva do governo da China chegou nesta terça-feira, 9, ao Rio Grande do Norte para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo. A Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqing, chefia a delegação composta por 30 integrantes. Eles visitaram as instalações da fazenda Famosa em Mossoró, maior produtora e exportadora de melão do país.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da missão chinesa pelo potencial de investimentos que pode viabilizar no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, a delegação se reúne com a governadora e com secretários do Governo do RN que irão expor as opções de investimento. Também participam empresários norte-riograndenses.

“O nosso RN é um estado rico em recursos naturais, mas não temos estrutura para explorá-la. Os investimentos chineses poderão gerar trabalho, emprego e renda. O governo está atuando fortemente neste sentido visando gerar oportunidades e riqueza para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra ao receber a cônsul no aeroporto em São Gonçalo do Amarante.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explica que a China hoje detém tecnologia em várias áreas, inclusive de energia, e pode representar um diferencial para promover o crescimento econômico do RN.

Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no RN e disse que pode viabilizar negócios com pelo menos dez empresas chinesas. “O Rio Grande do Norte é um estado com localização estratégica e muitas oportunidades para investimentos. Viemos aqui manter contatos com o Governo estadual e com empresários para construirmos relações e definir possíveis investimentos”, afirmou a Cônsul-Geral da China.

Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.

Agora RN
Policial » Rio Grande do Norte

Polícia Civil do RN prende acusado de efetuar golpes de mais de R$ 2 milhões na Paraíba

FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN

Uma equipe de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Cruz prendeu Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior, 37 anos, na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Nova Cruz. Investigações feitas pela Polícia Civil da Paraíba revelaram que o homem efetuou golpes que ultrapassaram mais de R$ 2 milhões, em fraudes de veículos, entre os anos de 2011 e 2013, em João Pessoa.

Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória expedido pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa. A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, da Polícia Civil da Paraíba, já havia instaurado mais 14 inquéritos contra Anselmo Augusto. De acordo com os policiais, atualmente o homem estava se dedicando a atividades religiosas no município de Nova Cruz.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte » Saúde

Fátima se reúne com bancada federal e cobra repasse de R$ 220 milhões para a Saúde no RN

FOTOS: ELISA ELSIE/GOVERNO DO RN

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Portal no Ar
Educação » Rio Grande do Norte

Governo do RN convoca 456 professores temporários

O Diário Oficial do Estado de sábado (6) trouxe a convocação de 456 professores temporários para os quadros da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN. No total, foram publicadas cinco convocações. Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual distribuídas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura.

Essa é a terceira convocação de professores da gestão da governadora Fátima Bezerra. As duas primeiras, realizadas no final do mês de março, convocaram 410 professores efetivos.

Além de terem sido chamados professores temporários para as demandas das escolas estaduais regulares, também foram chamados educadores destinadas as unidades que ofertam educação profissional, para o sistema prisional e socioeducativo e para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assumirem o cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia. Do eixo tecnológico, foram convocados educadores dos cursos de Energias Renovável e Segurança do Trabalho.

Portal no Ar
Rio Grande do Norte » Violência

Dois homens são mortos a tiros em festa de emancipação política no interior do RN

FOTO: REPRODUÇÃO/INTERNET

Dois homens foram mortos a tiros e outro ficou ferido durante uma festa em praça pública em Luís Gomes, distante 443 km de Natal. O caso aconteceu na noite dessa sexta-feira, 5.

As vítimas fatais são moradores do município que comemorava 129 anos de emancipação política com a tradicional FENACUT, a sigla para Feira de Negócios, Atividades Culturais e Turismo. Para a última noite do evento estava agendado show do famoso sertanejo Léo Magalhães e dos forrozeiros Gilson Mania e Luan Pakerô.

Foi durante o show de Pakerô, por volta das 23h40, que o atentado aconteceu. Os tiros fizeram a festa parar. Depois que o atirador deflagrou as seis munições do revólver calibre 38 que usava, os corpos de dois homens puderam ser vistos próximo à igreja matriz da cidade.

O atirador foi preso no local. O nome dele e também das vítimas não haviam sido confirmados, oficialmente, até a publicação deste texto.

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Rio Grande do Norte » Saúde

Fátima cumpre promessa de campanha e apresenta “RN + Saudável”

Fátima Bezerra (PT) apresentou projeto para melhorar diversos setores públicos

A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da apresentação do projeto “RN + Saudável”, que visa a promover ações para melhorar desde o saneamento básico potiguar à segurança alimentar. O projeto era uma promessa de campanha da petista.

De acordo com Fátima, “o objetivo é promover a segurança alimentar, a agricultura familiar, a prática de atividades físicas, inclusão social e cultura popular, além de ações de saneamento básico e sustentabilidade, pensando na redução de comportamentos perigosos que vão desde o uso de agrotóxico até condutas violentas”.

O RN + Saudável vai atuar de forma integrada entre os órgãos: Detran, Seec, Fundação José Augusto, Sethas, Sesed, Semjidh, Sedraf, Sape, Igarn, Idiarn, Emater, Emparn e Idema, articulados pelo Gabinete Civil e Secretaria para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais.

Agora RN
Economia » Rio Grande do Norte

Governo quer retomar produção do sisal no RN

O Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho para traçar o plano de retomada da produção do sisal em larga escala no Rio Grande do Norte. O grupo deve reunir diversos atores, a nível estadual, federal e municipal, com o objetivo de recolocar a fibra na cadeia econômica potiguar.

A formação do grupo foi firmada durante reunião realizada na Governadoria na tarde desta quinta-feira (4). A ideia partiu da articulação entre os atores governamentais – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) – e a empresa Sisaltec, instalada no Distrito Industrial de Extremoz com uma indústria de beneficiamento e exportação da fibra de sisal.

A governadora Fátima Bezerra conduziu a reunião e destacou a importância da articulação entre o Estado e o setor produtivo para o sucesso do plano. “O projeto deve sair do grupo de trabalho totalmente estruturado, com um arranjo produtivo concatenado que leve emprego ao interior do nosso estado. De parte do Governo, a prioridade é criar o ambiente de trabalho e de negócios mais favorável possível”, destacou a chefe do Executivo.

A região nas proximidades do município de Touros, no Litoral Norte Potiguar, já teve a maior área contínua com produção de sisal no Brasil. Porém, a queda do mercado da fibra orgânica encerrou a produção em diversas áreas do estado. Atualmente, a produção está praticamente restrita à região do Mato Grande, que se fez presente à reunião com representantes dos trabalhadores rurais, vereadores e representantes da Prefeitura de João Câmara.

A Sisaltec hoje adquire toda a produção do RN e trabalha com apenas 20% de sua capacidade produtiva. Por isso, a decisão do Governo de investir na retomada do sisal foi bem recebida pelo empresário Harry Polman, um dos sócios da Sisaltec. Para o empreendedor, o momento é ideal tanto no mercado nacional como internacional. “A produção caiu porque o fio sintético ganhou mercado. Porém, a situação mudou com o foco na questão ecológica. E o sisal é um material totalmente sustentável, desde a sua produção, sem causar problema para o meio ambiente. É muito importante ter todos esses atores envolvidos no plano, como nunca aconteceu antes”, destacou Polman.

A expectativa inicial externada na reunião é de que o plano de recuperação da produção rural alcance entre 3 a 5 mil hectares de plantação apenas para atender a atual capacidade de beneficiamento da Sisaltec. “Nós também vamos envolver os municípios na construção desse plano. Espero que dentro de 30 a 40 dias possamos concluir os estudos e montar o modelo produtivo com um acordo de cooperação. Será um esforço grande para revitalizar uma cadeia produtiva que está parada”, explicou o secretário Guilherme Saldanha, titular da Sape.

O rearranjo da produção do sisal também incluirá entidades como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Banco do Nordeste, que estiveram no encontro realizado pelo Governo. A Embrapa, em parceria com o Governo, participará das capacitações para os trabalhadores rurais, apresentando novas técnicas de produção como as que já foram desenvolvidas em conjunto com a Emparn. Enquanto o Banco do Nordeste, que já vem fazendo estudos no setor, apresentará linhas de crédito para os agricultores. A primeira reunião do grupo de trabalho, que ainda deverá contar com a participação de entidades como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae-RN) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) acontecerá até o final deste mês.

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