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Rio Grande do Norte

Educação do Estado lança calendário de matrículas para 2019

O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e da Cultura anuncia o calendário de matrículas para o letivo de 2019. As escolas estaduais, 01 a 30 de outubro, vão iniciar a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas na rede de ensino para 2019.

O ano letivo começará no dia 14 de fevereiro de 2019. E a Secretaria lançou a campanha Chamada Escolar, destinada aos alunos que estão fora da escola, por motivo de evasão, por exemplo. No período de 06 a 30 de novembro esses alunos e seus responsáveis poderão fazer a matrícula pelo portal público do SIGEduc ou através do aplicativo Matrícula Escolar RN (disponível gratuitamente no sistema Android).

Após a realização da inscrição no sistema, o responsável terá quatro dias úteis, a partir da solicitação e confirmação, para efetivar a matrícula junto a escola, apresentando toda a documentação do aluno. Paralelamente, no mesmo período, de 6 a 30 de novembro, também ocorrerão as matrículas para o ensino médio em tempo integral.

Rio Grande do Norte

UFRN abre seleção para cursos técnicos regulares da Escola de Saúde

Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu nesta segunda-feira,22, inscrições no processo seletivo para ingresso em quatro cursos técnicos regulares da Escola de Saúde. Ao todo, são oferecidas 220 vagas.

As inscrições custam R$ 30 e seguem até o dia 22 de outubro. As oportunidades são para formação em técnico em Enfermagem (80 vagas), técnico em Vigilância em Saúde (50 vagas), técnico em Agente Comunitário de Saúde (50 vagas) e técnico em Massoterapia (40 vagas). Todos os cursos são para ingresso em 2019.

As provas serão aplicadas no dia 18 de novembro de 2018, apenas  no município de  Natal. O edital e demais documentos sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve

Rio Grande do Norte

MP Eleitoral recomenda que não haja propaganda eleitoral nas comemorações aos Santos Mártires

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita propaganda eleitoral durante as comemorações festivas em homenagem aos Santos Mártires. O evento religioso começa no fim deste mês e segue até 3 de outubro, dia dos Mártires.

A recomendação ao capelão é para que não realize nem permita a realização por líderes religiosos e candidatos a cargos eletivos propaganda eleitoral de forma verbal por informativos impressos no templo. Caso a recomendação não seja cumprida, a Justiça Eleitoral poderá aplicar multa.

O documento frisa ainda que o pároco deve promover ampla divulgação do conteúdo da recomendação a todos os participantes da Festa dos Santos Mártires, inclusive artistas, religiosos ou convidados.

Rio Grande do Norte

TJRN cria Núcleo para julgamento de delitos de organizações criminosa

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas. O órgão será vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e composto por juízes com competência criminal nas comarcas do Rio Grande do Norte, excluídos os magistrados que atuam junto aos Juizados Especiais.

O Núcleo terá sede em Natal e sua jurisdição abarcará todo o território potiguar, tendo competência para atuar em inquéritos e processos criminais envolvendo atividades de organizações criminosas, na forma como definidas em legislação federal, quando requerido pelo juiz originário da causa.

Cada colegiado do Núcleo funcionará com o mínimo de três juízes, sendo um deles o juiz originário da causa. A formação do colegiado será feita após comunicação sigilosa do juiz originário ao Núcleo Judiciário, sendo procedido um sorteio eletrônico entre os juízes criminais para definir, ao menos, mais dois juízes como membros titulares e quatro suplentes. O Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas terá suas atividades apoiadas pela Comissão de Segurança Institucional do TJRN.

Rio Grande do Norte

Associação dos Oficiais Militares pede na Justiça que Governo cumpra promoção dos Oficiais

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pedindo para o Governo do Estado ser obrigado a concluir o processo administrativo de promoção dos oficiais no prazo de 48 horas. Desde 21 de agosto as promoções deveriam ter sido implantadas, mas o Executivo está protelando.

O processo tem como relator o desembargador João Batista Rebouças. O presidente em exercício da Associação dos Oficiais Militares do RN, tenente coronel Lucena, destaca a necessidade do Judiciário agilizar o julgamento do mandado de segurança.

Rio Grande do Norte

TSE cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova por compra de votos em 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Rio Grande do Norte

MPRN recomenda anulação de edital de remoção da UERN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que anule um edital de remoção e portarias removendo dois servidores, por violarem direitos constitucionais. A recomendação, formulada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, deve ser atendida no prazo de 20 dias.

O problema verificado no edital é que houve restrição de vagas em favor dos servidores lotados apenas no Campus de Mossoró, sem qualquer respaldo jurídico. Dois servidores, inclusive, já tiveram expedidas e assinadas as portarias de remoção.

Impedindo que os servidores dos demais campus pudessem concorrer à remoção, a Fuern está violando o princípio da isonomia, além do princípio da eficiência por restringirem a seleção do melhor candidato para as vagas no Campus de Natal.

Eleições 2018 » Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra chega a 34% e sinaliza vitória ainda no 1° turno, aponta Pesquisa Opine/Band


A senadora Fátima Bezerra ampliou a vantagem na corrida para o governo do estado de acordo com a pesquisa divulgada agora a pouco no Portal Nominuto.com

A pesquisa Opine/Band trás os seguintes números:

Fátima Bezerra(PT)- 34,6%
Carlos Eduardo Alves(PDT- 18,3%
Robinson Faria)PSD)- 9,1%

Nesse cenário, Fátima Bezerra ganha a eleição no 1º turno, uma vez que a soma de todos os outros candidatos não é maior que 34,6%.

Rio Grande do Norte

Igreja celebra festa dos Santos Mártires

Tem início neste domingo, 23, a programação festiva em honra dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. Os festejos acontecerão no Monumento dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante. Neste domingo, às 7 horas, acontecerá uma pedalada, saindo da comunidade de Santo Antônio do Potengi para o Monumento.
No período de 24 de setembro a 2 de outubro, diariamente, às 19 horas, haverá celebração de missa, no Monumento.

No dia 3, feriado estadual, a programação será intensa. Logo cedinho, será realizada a “Caminhada da aurora”, com um grupo saindo às 4h, da Igreja Matriz de Macaíba, e outro saindo, às 5h, da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Monumento dos Mártires. Na parte da manhã, serão celebradas quatro missas: às 7h, às 9h, às 10h e às 12 horas. A partir das 13h30, acontecerá show com cantores religiosos potiguares: Fátima Santos, Padre Assis Melo e Banda Alfa e Ômega, Pe. Antônio Nunes e Banda. Às 17 horas, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.

Neste mesmo período, também haverá festa dos padroeiros nas seguintes paróquias: Santuário dos Mártires, no bairro Nazaré; Santo André de Soveral, em Emaús; Santo Ambrósio Francisco Ferro, no Planalto; e São Mateus Moreira, em Cidade Verde.

Rio Grande do Norte

Leilão arrecada R$ 2,5 milhões para pagar dívidas trabalhistas

Os dezesseis lotes arrematados no leilão promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), dentro da 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, renderam R$ 2.596.900,00 para pagamento de dívidas.

Do total de 31 lotes de bens penhorados que foram a leilão, seis foram retirados do pregão, por ordem judicial ou pela quitação da dívida, como foi o caso de um apartamento no Residencial Palladium, em Lagoa Nova, cujo pagou R$ 219 mil durante o leilão.

Um dos destaques do leilão, a garagem da Viação Nordeste, em Natal, avaliada em R$ 6,3 milhões, também foi retirado do leilão a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (SINTRO-RN). A dívida trabalhista da Nordeste está avaliada em mais de R$ 20 milhões e será objeto de uma audiência de conciliação nesta quinta-feira (20), entre representantes da empresa e dos rodoviários.

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