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Produção » Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte voltará a exportar frutas para o Chile ainda este ano

Melão e a melancia de melancia cultivadas no RN devem voltar a abastecer o mercado do Chile até o fim deste ano

Mossoró, Assú, Areia Branca, Baraúna, Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Tibau, Carnaubais, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra e Upanema já são municípios da área livre para produção de frutas frescas para exportação. Com isso, o melão e a melancia de melancia cultivadas no RN devem voltar a abastecer o mercado do Chile até o fim deste ano.

Pelo menos é o que antecipa o Plano de Trabalho para a Exportação de Frutas Frescas para o Chile, apresentado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), com a participação do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX).

“A resolução que renova a exportação de frutas frescas para o Chile é de forma significativa o reconhecimento do trabalho efetivo na área livre e isso serve de parâmetro de mercado para outros países como a China por exemplo”, explicou Luiz Roberto Barcelos, diretor da Agrícola Famosa e presidente da Coex.

A área livre é de responsabilidade do Idiarn, que desenvolve o monitoramento e fiscalização além do funcionamento das barreiras fitossanitárias (fixas e móveis), fiscalização da execução de práticas fitossanitárias pelos produtores, além fiscalização do comércio interno e a Certificação Fitossanitária de Origem (CFO).

Nesta sexta-feira, 15, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina da Costa Dias, desembarca em Mossoró, onde se reúne com lideranças da fruticultura. A ideia é que o Ministério da Agricultura reforce politicamente as negociações com os chineses no processo de abertura do melão potiguar para aquele país.

Aposentadoria » Rio Grande do Norte

Aposentados e pensionistas são maioria e ganham mais que servidores ativos no RN

De acordo relatório, folha do RN ultrapassa R$ 480,8 milhões

Os servidores aposentados e os pensionistas ligados à administração pública estadual são maioria e, em média, ganham mais que os servidores ativos do Rio Grande do Norte. Os dados de janeiro estão no Boletim de Informações da Administração divulgado pelo governo nesta sexta-feira (15).

O estado tem 53.558 aposentados e pensionistas contra 52.346 servidores ativos. Ao mesmo tempo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77.

Para se ter uma ideia da inversão ao longo de cinco anos, em 2014 o estado tinha mais de 66 mil ativos e 36,6 mil inativos. A diferença diminuiu com o passar dos anos e se inverteu no ano passado.

“Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de servidores ativos caiu 21,4%, enquanto o número de inativos aumentou 47,3%. Esse movimento fez diminuir a proporção de servidores ativos em relação aos inativos (aposentados e pensionistas), que era de 1,83 para 1 no primeiro mês de 2014. Em janeiro de 2019, essa proporção chegou a 0,97 para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos”, diz o relatório.

Ao todo, a folha estadual paga salários a 105.904 pessoas e soma R$ 480.856.472,00.

Relatório

O conjunto de dados e informações referentes aos Recursos Humanos foram divulgados pelo Boletim de Informações da Administração, divulgado pela primeira vez neste mês, com dados referentes à janeiro.

“Nosso compromisso é com a transparência, com a informação e, consequentemente, com a formação do indivíduo. A consciência cidadã é uma construção diária. A divulgação das informações fortalece a relação entre o governo e a sociedade na gestão participativa que estamos construindo no Rio Grande do Norte”, argumentou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Os dados apresentados no primeiro informativo são do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, gerenciado pela Coordenadoria da Folha de Pagamentos (COPAG). O agrupamento das informações permite visualizar um panorama da evolução da despesa com pessoal.

G1 RN
Policial » Rio Grande do Norte

Relatório aponta RN com o quinto menor efetivo de policiais civis do país

O Rio Grande do Norte conta com apenas um policial civil para cada grupo de 2.485 habitantes, o que deixa o estado tendo o quinto menor efetivo do Brasil em números proporcionais. Os dados são de um relatório divulgado pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). Atrás do RN no ranking estão Paraná, Ceará, Pará e Maranhão.

O atual efetivo no estado é de 1.398 policiais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade acredita que o número ideal de policiais no estado seria de 5.150, o que gera neste momento um déficit de 3.752 agentes.

A falta de profissionais influencia, segundo o Sinpol, diretamente nos processos de investigações. “Se você tem uma demanda de crimes que tem que ser apurados e investigados, você não faz isso devido ao seu baixo efetivo, não conclui os inquéritos e não gera mandados de prisão contra os criminosos. Isso incorre numa impunidade”, falou Nilton Arruda, presidente do Sinpol.

“Às vezes você não tem policial suficiente nem pra fazer uma prisão no meio da rua. O mínimo necessário seria três policiais para um bandido. Às vezes não chega a ter três agentes de polícia numa delegacia no período da tarde devido ao baixo efetivo”, completou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) admite o déficit e acredita que isso se deve a falta de concursos públicos para a Polícia Civil no últimos anos – o mais recente foi em 2008, há 11 anos.

“É um efetivo muito reduzido. A Polícia Civil hoje trabalha com menos de 30% do efetivo previsto. Mas nós fizemos o pleito junto ao governo que tão logo a situação financeira e orçamentária do estado melhore, nós iremos pleitear um concurso público, não só para a Polícia Civil, como também para a Militar e Corpo de Bombeiros”, explicou o Coronel Francisco Canindé de Araújo, titular da Sesed.

G1 RN
Chuvas » Rio Grande do Norte

Balanço mostra que 2018 foi o mais chuvoso dos últimos sete anos no RN

Relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande (Emparn), divulgado nesta quinta-feira, 14, aponta que as chuvas que caíram em 2018 foram as mais volumosas dos últimos sete anos.

Na análise da chuva acumulada no ano de 2018, quando comparada com a média climatológica anual, que é de 847,4 milímetros, é observado um desvio percentual negativo de -7,0 %, isto é, choveu um pouco abaixo da média esperada.

Mesmo assim a situação é bem melhor que os últimos anos, comparando com o balanço anual de chuvas em 2017 quando a média registrada foi de 630,5 milímetros, choveu -27,4% abaixo da média anual para o Estado que é de 847,4mm.

O ano termina confirmando que depois de seis anos consecutivos de seca severa, a situação começou a mudar, já no primeiro semestre de 2018, que compreende o período chuvoso no semiárido potiguar (fevereiro a maio), os dados divulgados pela Emparn mostrou que o volume registrado 734,6mm, ficou bem próximo do que costuma chover, quando a média é de 758mm, choveu apenas 2,2% abaixo da média para o período.

Em 2018, o Litoral, foi a região onde o choveu menos, comparando com a média que costuma chover durante todo o ano. Como mostra o quadro abaixo, a média anual no Litoral Leste é de 1246,3 milímetros e choveu 1060,0 mm (-14,9%).

Em dezembro, mês de pouca chuva, em 2018 o volume registrado foi bem acima da média, devido a atuação do sistema meteorológico Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS). Destaque para as regiões Central (+96,8%) e Oeste (+69,4%). O Litoral Leste, foi a única região potiguar onde o volume anual de chuva, ficou abaixo da média (-22,8%). No total para o Estado, o volume de chuva em dezembro/2018, foi de 47,1% acima da média.

O ano de 2019 começou com a presença do Fenômeno El Niño fraco a moderado no Oceano Pacífico, e com tendência de apresentar uma diminuição na sua intensidade nos próximos meses.

Esse comportamento, El Niño Fraco, é favorável a ocorrência de chuvas na região Nordeste do Brasil para o período de fevereiro a maio de 2019. No caso do restante do mês de janeiro e fevereiro, as previsões indicam que as chuvas deverão continuar com grande variabilidade temporal e espacial, uma vez que o sistema meteorológico que atua nessa época do ano, o Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCANS), apresenta esse comportamento, além de ser de baixa previsibilidade.

Além disso a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que provoca chuva no sertão nordestino, já está atuando em conjunto com o Vórtice Ciclônico. Esse ano Zona de Convergência Intertropical, começou a atuar com antecedência, já que normalmente começa a atuar, provocando boas chuvas, a partir do segundo semestre de fevereiro.

Governo do Estado » Rio Grande do Norte

Fátima celebra decreto que simplifica isenção do diesel: “Melhora a receita do RN”

Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

O Governo do RN assinou decreto que desburocratiza os procedimentos de acesso de embarcações pesqueiras à isenção do imposto sobre o óleo diesel. A partir de agora, as embarcações pesqueiras do Rio Grande do Norte cadastradas passam a ter direito ao benefício de forma imediata. Antes, devido aos procedimentos e análises, a autorização podia demorar até 30 dias.

“Todo esforço que o governo está fazendo para corrigir o desequilíbrio fiscal e financeiro que o RN atravessa, passa pelo desenvolvimento. As medidas de recuperação fiscais são imprescindíveis, mas temos de olhar em busca do desenvolvimento, pois é ele que traz emprego e renda e, consequentemente, cidadania e dignidade para o nosso povo, ao mesmo tempo em que melhora a receita do nosso Estado”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT) durante a solenidade de assinatura do decreto.

Ela destacou também que a medida não apenas simplifica o processo como amplia o benefício para a pesca artesanal. “Esse decreto já existia. A novidade é que tivemos a sensibilidade de, em 30 dias, entender que o decreto tem que ser estendido também aos pequenos pescadores, à chamada pesca artesanal. Não estamos falando de um setor qualquer, mas de um setor que tem um potencial de desenvolvimento gigantesco que é a pesca”, destacou.

A medida faz parte da nova política adotada pelo Governo que simplifica os serviços prestados aos contribuintes potiguares e visa, neste caso, fomentar a atividade pesqueira na costa potiguar. “Estamos tornando o ambiente do RN mais atraente para o desenvolvimento de atividades que fazem crescer a economia do Estado. É a política tributária integrada à política do desenvolvimento do Estado”, reforçou o secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier.

Com o decreto, após a publicação da portaria do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), habilitando as distribuidoras de combustíveis a fornecer óleo diesel com isenção do ICMS e especificando a cota de óleo diesel anual para cada embarcação, os pescadores poderão usufruir do benefício, sem a obrigatoriedade de publicação de um novo decreto com a relação das distribuidoras e embarcações contempladas com a isenção.

Antes, a burocracia restringia o direito à isenção, sobretudo no início do ano, quando atrasava a publicação do decreto estadual. Sem o decreto os pescadores se viam obrigados a adquirir o combustível pelo preço de mercado. Com a desburocratização, as embarcações terão combustível isento garantido, bastando apresentar à distribuidora a Requisição de Abastecimento de Óleo Diesel Eletrônica (RODe).

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, o decreto vai além da desburocratização. “É a representação de um olhar para o nosso setor por parte do governo do Estado. É uma forma de buscar eficiência e entender o que esse setor representa hoje para o Rio Grande do Norte e para o Brasil, quando representamos atualmente 85% das exportações de atum do Brasil e a inovação do que existe de mais importante em termos tecnológicos no processo de captura dessa espécie no país”, enfatizou.

Por ano são fornecidos, sem a incidência de ICMS, cerca de seis milhões de litros de diesel para a frota pesqueira cadastrada e aprovada pelo sistema. O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa é comercializado com redução de 18% sobre o valor final. O Governo do Estado já havia publicado o decreto 28.699/2018, ainda em janeiro, renovando essa isenção ao setor para fomentar a atividade, já que o insumo representa cerca de 30% do custo total das operações.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Assembleia Legislativa do RN discute a extração do sal marinho nesta quinta-feira

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte vão discutir, em audiência pública, a extração de sal marinho na região salineira do RN. A audiência vai acontecer nesta quinta-feira (14), às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

A audiência proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), como finalidade debater as ações judiciais ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 salinas potiguares.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte vão discutir, em audiência pública, a extração de sal marinho na região salineira do RN. A audiência vai acontecer nesta quinta-feira (14), às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa.

A audiência proposta pelo deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), como finalidade debater as ações judiciais ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 18 salinas potiguares.

Judiciário » Rio Grande do Norte

MPRN recomenda que prefeituras só gastem com carnaval se folhas de pessoal estiverem em dia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Touros e de São Miguel do Gostoso se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2018 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas, utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

As Prefeituras têm 10 dias para informar quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos milhares de foliões e das pessoas em geral, durante o período festivo, bem como as providências que estão sendo cumpridas para o cumprimento da recomendação ministerial.

Governo do Estado » Rio Grande do Norte

Fátima quer sortear prêmios para estimular emissões de nota fiscal no RN

O pacote de medidas enviado pela governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contém dois projetos diretamente ligados à Secretaria Estadual de Tributação (SET). O titular da pasta, o secretário Carlos Eduardo Xavier, explica que as matérias têm como finalidade o combate à sonegação fiscal e ao que ele classifica como concorrência desleal entre as empresas.

Em um dos projetos – disposto na Mensagem 005/2019, a finalidade é alterar a lei estadual 10.228/2017, instituindo o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, que dará descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sorteará prêmios para quem pedir nota fiscal quando fizer compras de bens sobre os quais incida o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Vamos estimular o pedido por nota fiscal, porque há consumo. O resultado será a participação em sorteio de prêmios, que a lei já prevê, mas a novidade é o desconto no IPVA”, disse Carlos Eduardo Xavier.

O outro projeto enviado para análise dos deputados estaduais, contido na Mensagem 007/2019, é o que cria o Programa Contribuinte Exemplar, com o objetivo de gerar estímulo à regularidade tributária, definindo princípios para um bom relacionamento entre contribuintes e Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Tributação (SET). “Contribuintes em situação regular terão descontos em multas punitivas”, destacou Xavier.

Segundo a proposta, assinada pela governadora Fátima Bezerra, “diversos incentivos serão proporcionados ao contribuinte em situação regular com o cumprimento de suas obrigações”. Pode haver, de acordo com o projeto de lei, redução de até 100% nas multas por atraso no pagamento de tributos caso o contribuinte regulariza sua situação em até trinta dias após ser notificado. O projeto também autoriza a execução de procedimentos simplificados para a restituição de ICMS e prazo diferenciado para o recolhimento do imposto.

“Seguindo tendência já adotada em diversas unidades federadas, assim como pela Receita Federal do Brasil, a proposição, da mesma forma que privilegia o contribuinte que zela pelo cumprimento de suas obrigações tributárias, inclui aperfeiçoamento no regime especial de fiscalização e controle, no sentido de adotar medidas para coibir o acúmulo de débitos por parte do devedor contumaz, o que contribuirá significativamente para inibir operações comerciais ilícitas e a concorrência desleal”, escreveu a governadora, na mensagem à Assembleia.

Agora RN
Adutora » CAERN » Rio Grande do Norte

Conserto de vazamento em adutora deixa 30 cidades do RN sem água nesta quinta (14), diz Caern

Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vão trabalhar durante todo o dia desta quinta-feira (14) na retirada de um vazamento encontrado na Adutora Monsenhor Expedito. Durante o serviço, o abastecimento será interrompido nas 30 cidades atendidas pelo sistema.

De acordo com a empresa, o vazamento está localizado embaixo da ponte sobre o rio Trairi, na comunidade de Olho D’Água, no município de Monte Alegre. O abastecimento deve ser retomado no final da tarde do mesmo dia, mas, ainda de acordo com a companhia, serão necessárias 48 horas para que o sistema esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Santa Cruz não tem o sistema operado pela Caern, mas recebe água da adutora.

G1
Política » Rio Grande do Norte

Governadora empossa novos diretores da Emater e orienta fortalecimento da agricultura familiar

Ao dar posse nesta terça-feira, 12, aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN, a governadora Fátima Bezerra disse que o órgão tem papel fundamental na estruturação e implementação das ações de convivência com o semiárido, condição em que está inserido 90% dos municípios do estado.

Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora, reforçando que o atual governo “é do diálogo. Diálogo com os setores produtivos, com os trabalhadores, com os sindicatos, com os movimentos sociais e com toda a sociedade”.

O diretor-geral empossado, Cesar Oliveira ressaltou o compromisso da administração estadual com a agricultura familiar e com a Emater. “A Emater tem um forte papel neste governo. Temos 71 mil estabelecimentos da agricultura familiar e 31 mil têm área média de 1,5 hectare, equivalente a um campo de futebol”, informou para complementar: “Apesar disso e das nossas condições climáticas a agricultura familiar é responsável por 87% da produção de frutos do cajueiro e por quase 90% da produção de arroz e feijão no RN”.

Ainda explicando a importância da agricultura familiar no RN, Cesar Oliveira destacou a sustentabilidade no manejo da terra e das culturas. “A necessidade de fortalecimento e expansão da agricultura familiar não é só econômica, mas também para a melhoria da saúde pública e do meio ambiente”, destacou.

A orientação da governadora Fátima Bezerra é que o fortalecimento da agricultura familiar contemple também maior inserção dos produtores e da produção em feiras regionais, participação na Centrais de Comercialização, nos programas de compra direta. “A agricultura familiar está incluída nos programas do nosso governo por que ela é uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável, promove a inserção na economia de milhares de famílias e produtores”, afirmou a governadora.

A solenidade de posse aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA EMATER-RN

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte.

Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

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