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Ministério Público » Notícias » Rio Grande do Norte

MPF/RN tenta, mas MST ganha na Justiça Federal e bloqueios na BR-101 devem prosseguir em Natal

Foto: G1

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A respeito das recentes interdições de rodovias federais em Natal, por manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem esclarecer que ingressou, no último dia 15 de abril, com uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para evitar, impedir e repelir o bloqueio e a interdição das BRs por parte de manifestantes, com objetivo de proteger o direito de ir e vir dos cidadãos. A Justiça Federal, no entanto, negou a liminar. O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), em Recife, porém ainda não houve nova decisão.

No dia 17 de abril, o MPF expediu ainda uma recomendação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN e ao Comandante da Polícia Militar para que orientassem as forças policias a adotar todas as medidas necessárias, dentro de suas competências, para evitar e fazer cessar – na maior brevidade possível, com a rapidez que a situação exija – a ocorrência de ilícitos e a obstrução das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, restabelecendo o tráfego normal de veículos. Empregando progressivamente a força necessária para tanto, após esgotadas ou inviáveis a negociação e o diálogo para o restabelecimento da legalidade.

O MPF reforça a preocupação de que a interdição das rodovias possa prejudicar o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”, bem como causar inúmeros transtornos à população.

O pedido do MPF na ação civil pública é para que a Justiça determine, de forma inibitória, a obrigação de não fazer consistente em não ocupar e não bloquear trechos de rodovias federais no Rio Grande do Norte, “com a consequente autorização às forças policiais para usar a força necessária e proporcional para o cumprimento deste decisão, especialmente a remoção de pessoas e coisas”. A ACP tramita, como processo judicial eletrônico, sob o número 0802716-49.2016.4.05.8400.

 

Agora RN
Dívida » Rio Grande do Norte

Municípios do RN acumulam dívida de R$ 147 milhões em precatórios

Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.

Entre as maiores dívidas com precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.

Prefeituras

As dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões – em janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 8,6 milhões; Caicó, com R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$ 2,14 milhões.

A lista dos maiores devedores continua com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,5 milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor de R$ 974 mil.

Ranking dos municípios com maiores dívidas:

Natal – R$ 89.799.230,15

João Câmara – R$ 15.572.210,29

Santa Cruz – R$ 8.685.755,50

Caicó – R$ 7.135.574,33

Parnamirim – R$ 2.183.501,19

Jandaíra – R$ 2.140.127,09

Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68

Mossoró – R$ 1.514.343,09

Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89

Assú – R$ 974.146,88

TOTAL – R$ 131.380.635,09

Outras Entidades:

Governo do Estado – R$ 386.616.123,81

Idema – R$ 24.791.089,24

INSS – R$ 1.190.433,46

UERN – R$ 525.209,65

SAAE – R$ 104.640,03

Agora RN
Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Governador promove mais agentes de segurança da PM, Polícia Civil e Bombeiros

Foto: Thyago Macedo / Portal BO

Foto: Thyago Macedo / Portal BO

O governador Robinson Faria promove nesta terça-feira (3) mais 14 agentes de segurança pública. Ao todo, serão promovidos 12 policiais militares, sendo três coronéis e dois tenentes coronéis do quadro operacional e um coronel, três tenentes coronéis, dois majores e um capitão do quadro de saúde, além de um tenente coronel do quadro de combatentes do Corpo de Bombeiros e um agente de Polícia Civil para 1ª classe.

Com essas promoções, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já soma 5.326 agentes de segurança pública promovidos em apenas 16 meses de gestão, sendo 4.516 militares estaduais (227 oficiais e 4.289 praças) e 810 policiais civis.

As promoções desta terça-feira são retroativas ao dia 21 de abril e serão oficializadas em publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). A versão online, que traz a publicação antecipadamente, já pode ser visualizada a partir deste momento pelo endereço www.diariooficial.rn.gov.br.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso com a corporação e com a população em geral, que espera ter uma polícia dedicada e motivada para protegê-la. Nosso governo valoriza os policiais e bombeiros militares”, destacou o governador Robinson Faria que, em seu governo, já foi realizou o maior número de promoções da história do Rio Grande do Norte.

Governo do Estado » Rio Grande do Norte

Governo anuncia mudanças nas secretarias de Administração e de Justiça e Cidadania

Novo titular da Sejuc, Virgolino Ferreira.

O governador Robinson Faria determinou novas mudanças na equipe de auxiliares. O chefe do Executivo estadual anunciou hoje (30) o nome do delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira para assumir a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a Sejuc e passará a responder pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.

Nesta sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves.

Curriculum do novo secretário da Sejuc

Wallber Virgolino da Silva Ferreira, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Polêmica

O delegado Virgolino é polêmico. “A ordem é para matar qualquer um que atire em um policial. Vamos reagir”, já disse em entrevistas ao Jornal da Integração.

Para o delegado da PB a Polícia não pode ser refém da bandidagem. “É preciso impor a Lei e não se pode perder para os criminosos”, disse, acrescentando que sua ordem é para matar qualquer criminoso que queira enfrentar a polícia. “A ordem é para matar qualquer um que atire em um policial. Vamos reagir.” O delegado ressaltou ainda que “bandido tem que ter medo de polícia. Estou procurando um bandido pra me desafiar.”

Dr. Walber disse que seu posicionamento é firme, mas que não deixa de cumprir a lei. “Quando digo que é pra matar bandido que atire em policial, estou dizendo que vamos reagir e não vamos ter medo de bandido. E isso é legal”.

Sobre retaliações de quem defende os direitos humanos, o Delegado disse que “tem gente travestida de político. Tem defensores dos Direitos Humanos travestidos”.

Notícias » Rio Grande do Norte

Robinson diz que não vai tolerar participação de agentes e policiais em fugas

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Apenas em 2016, 185 bandidos fugiram do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O alto número eleva a gravidade da crise do setor que é enfrentada no Estado, e muitas são as perguntas que a população faz para chegar a alguma justificativa. Em entrevista à Inter TV Cabugi, o governador Robinson Faria (PSD) disse que também têm os mesmos questionamentos dos populares: “Por que tantas essas fugas? Foi somente a superlotação? A fragilidade dos presídios? Houve participação e colaboração para essas fugas? Todas essas perguntas são minhas também”, questionou.

Robinson disse que estão havendo investigações para saber se existiram possíveis ‘facilidades’ nestas fugas por parte de policiais ou agentes penitenciários: “Estamos apurando tudo para poder prestar contas à população. Não posso tolerar se algum policial militar ou agente penitenciário tenha, possivelmente, colaborado para a fuga destes bandidos”, completou. O governador ainda deixou um recado para a população, que vem sofrendo com muitos assaltos, e disse que a Polícia vai trabalhar para normalizar o sistema:

“Não tenho nenhum constrangimento em relação a essas coisas e por isso estou aqui prestando contas a todos com muita honestidade. A polícia está fazendo sua parte para melhorar toda essa situação e vamos conseguir colocar tudo em ordem novamente”, concluiu.

Notícias » Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Secretária de Segurança Pública parabeniza os militares estaduais promovidos

Kalina Leite, secretária de Segurança Pública do RN.

Kalina Leite, secretária de Segurança Pública do RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), promoveu na tarde desta sexta-feira (29) 1.116 Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Com isso, já somam 5.314 agentes de segurança pública promovidos pelo governador Robinson Faria em apenas 16 meses de gestão, sendo 3.377 militares estaduais (203 oficiais e 3.174 praças) e 809 policiais civis. As listas dos promovidos foram publicadas nos boletins internos das respectivas instituições.

A secretária estadual da Segurança Pública, Kalina Leite, aproveitou para elogiar os promovidos.

É com muita alegria que registramos mais uma grande promoção de militares em nosso estado, cumprindo uma promessa do governador Robinson Faria e um direito do profissional. Para termos uma segurança pública de qualidade precisamos ter profissionais valorizados, e sem dúvida um dos caminhos para isso é o reconhecimento advindo das promoções”, destaca a secretária, Kalina Leite.

Já a promoção dos oficiais está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (3) uma vez que esta publicação, necessariamente, é feita por meio do Diário Oficial do Estado, não tendo tido, o Governo, tempo hábil para ser feito na data de hoje.

Sidney Silva
Notícias » Rio Grande do Norte » Segurança Pública

‘Não estou satisfeito com a segurança pública’, diz governador do RN

Governador do RN, Robinson Faria declarou que não está satisfeito com a segurança pública (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Governador do RN, Robinson Faria declarou que não está satisfeito com a segurança pública (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou que não está satisfeito com a segurança pública do estado. Em entrevista ao RNTV 1ª Edição desta sexta-feira (29), o governador listou avanços alcançados durante sua gestão, mas reconheceu que o os resultados ainda não são os esperados.

“O governador está satisfeito com a segurança pública, com os resultados? Eu vou dizer que não estou satisfeito. A população está satisfeita? Eu reconheço que não está satisfeita, porque a segurança sempre será uma pauta permanente. Agora, tudo que está ao alcance de um governador, do governo do estado, nós fizemos”, declarou Robinson.

A segurança pública tem sido uma das principais cobranças da população com o governador. Além da sensação de insegurança relatada por vítimas da violência no estado, as fugas no sistema prisional reforçam as cobranças. Apenas este ano, 185 presos já fugiram de unidades prisionais do estado. Sobre o tema, Robinson afirmou que o governo irá criar, com recursos próprios, 1.800 vagas no sistema penitenciário.

Ainda de acordo com Robinson, o governo alcançou alguns avanços durante o pouco mais de um ano de gestão. “Além das promoções (de policiais), nosso governo paga diárias operacionais para que a polícia esteja na rua. Ainda demos um aumento de 18% para o policial militar e para o civil, criamos a divisão de homicídios (DHPP), que era uma promessa de campanha minha, as delegacias especializadas e implantamos o Ronda do Quarteirão, na região Oeste e na região de Mãe Luíza”, afirmou.

Medidas anunciadas

Durante a entrevista, Robinson também anunciou medidas que serão adotadas pelo governo para conter a criminalidade. O governador anunciou em primeira mão a promoção de 1.127 policiais. Segundo o governador, a valorização das categorias ligadas a segurança pública é uma das soluções para conter a criminalidade.

Ainda em relação aos policiais, outra medida anunciada é o lançamento de um concurso com vagas para as polícias Civil e Militar. Segundo Robinson, o concurso será lançado ainda no primeiro semestre de 2016 e deve nomear entre 3 e 4 mil policiais ate 2017.

Com relação ao sistema prisional, o governador admitiu que as fugas de presos tem sido um dos fatores que aumentam a violência e a sensação de insegurança. “A grande motivação desse padrão que prejudica a segurança pública foi o sistema prisional que o meu governo herdou com déficit de 4 mil vagas”, disse.

Para solucionar o problema, o governador também anunciou em primeira mão a construção de 1.800 novas vagas no sistema prisional. De acordo com Robinson, já foi iniciado em regime de urgência a criação de um fundo monetário utilizando verbas exclusivamente estaduais para a construção das vagas.

G1 RN
Pagamento » Rio Grande do Norte

Governo do RN pagará ativos e inativos no próximo dia 6 de maio

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

O Governo vai pagar dia 6 de maio (sexta-feira) os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias militar e civil, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas somados aos aposentados e pensionistas correspondem a 92.384 servidores ou 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico;  Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10 (terça-feira), o Governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta dependente (ver quadro abaixo).

Apesar dos efeitos da crise econômica do país sentidos fortemente no Rio Grande do Norte, o Governo segue atento à gravidade da situação, redobrando esforços em busca do equilíbrio fiscal e honrando os compromissos assumidos com o funcionalismo.

Agora RN
Notícias » Rio Grande do Norte

RN tem 28 crianças e adolescentes aptos à adoção

Dados da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ/RN) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte há no Estado 28 crianças e adolescentes registrados no Cadastro Nacional de Adoção enquanto o número de casais que pretendem adotar chega a 310.

A desproporção entre aptas à adoção e famílias e solteiros interessados em adotar é explicada pela diferença do perfil entre as crianças disponíveis, que fazem parte do grupo de adoções necessárias, e o desejado pelos pretendentes.

“A maioria das crianças disponíveis atualmente se encaixa em perfis pouco procurados, geralmente são aquelas mais velhas ou que possuem irmãos ou alguma deficiência ou são pardas e negras”, explica o assessor da CEIJ, João Francisco de Souza.

A discrepância dos números reflete a necessidade de conscientização dos pretendentes para a importância de adotar crianças e adolescentes “fora do padrão”, que também precisam e desejam fazer parte de uma família. Para isso, o Poder Judiciário junto com o Projeto Acalanto e a Corregedoria devem realizar campanhas para o incentivo dessa adoção.

João Francisco conta que está previsto para julho de 2016 o lançamento de um documentário sobre essas “crianças invisíveis” que deve desmistificar os preconceitos acerca desse grupo.

O tema também será abordado durante a 2ª Semana Estadual da Adoção que acontece em Natal e em de Mossoró entre os dias 21 e 25 de maio.

Rio Grande do Norte » Violência

Mais de mil jovens morreram de forma violenta no RN em 2015

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O Coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o professor Ivenio Hermes, lançou na manhã desta segunda-feira (25), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica de Mapeamento de Crimes Violentos letais Intencionais (CVLIs), no Centro Administrativo, em Natal, o anuário da criminalidade de 2016, com o título “Metadados 2016: Juventude Potiguar”, com seu conteúdo focado na mortalidade dos jovens no Rio Grande do Norte, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2015. A obra, que possui 119 páginas, apresenta diversos artigos construídos em conjunto com o Observatório Infanto Juvenil (OBIJUV) em Contexto de Violência da UFRN, que usa a Metodologia Metadados como fundamento técnico-científico para repensar as ações de segurança pública.

“Se queremos vencer a criminalidade e reduzir os números da violência, precisamos nos preocupar verdadeiramente com nossa juventude. Precisamos de políticas públicas eficazes onde outros órgãos estaduais e municipais entendam seu papel neste contexto e façam sua parte, colaborando para uma transversalidade em todas as ações. Já está bem claro que o problema “violência” não se reduz somente com atividades policiais”, disse o professor Ivenio Hermes.

Quanto a mortandade da juventude, a pesquisa levantou que no período foram registrados 3.769 crimes violentos letais intencionais (CVLIs) envolvendo pessoas de 12 a 29 anos. Um total de 73% destes casos teve envolvimento com drogas e gangues, 16% violência interpessoal, 4% conflito com as forças policiais, entre outros. Dentre os quatro anos estudados, 2014 foi considerado o mais violento neste segmento com 1.741 CVLIs. Já o ano de 2015, registrou uma redução de 41% com 1.033 registros desta natureza, quando comparado com 2014.

Quanto ao sexo, o masculino continua liderando as estatísticas de mortandade na faixa etária estudada com 3.575 registros enquanto que o feminino teve 194 casos.

O anuário ainda apresenta que os jovens que estavam fora da escola ou somente tinham concluído o ensino fundamental, sem atividade remunerada, da faixa etária entre 19 a 24 anos, de etnia parda, foram os que mais sofreram perdas de vidas no quadriênio 2012-2015.

Quanto ao local do crime, as vias públicas, na sua maioria, em bairros periféricos e localidades rurais, sem saneamento urbano, iluminação pública inexistente ou deficiente, calçamento e condições adequadas ao desenvolvimento sadio da juventude foram áreas de maior risco.

O uso da arma de fogo foi o que vitimou 90% das pessoas entre 12 e 29 anos, nos últimos quatro anos, o que equivale a 3.389 casos, seguido por arma branca, asfixia, espancamento, entre outros.

“O investimento na pesquisa científica para criar um arcabouço de conhecimentos que deem subsídios à tomada de decisões em políticas públicas de segurança vem acontecendo estrategicamente. Em torno da produção científica as ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, conseguiram reduzir as mortes violentas letais intencionais depois de dez anos de crescimento inexorável. E os resultados na redução das vítimas jovens não poderia ter sido diferente”, falou Ivenio Hermes.

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