Arquivos:

Rio Grande do Norte » Sem categoria

Bispos do RN recomendam que igrejas permaneçam fechadas

Recomendação foi feita nesta segunda

Os bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), publicaram nesta segunda-feira (25) uma nota que recomenda que as igrejas e catedrais continuem fechadas durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A recomendação acontece depois da portaria publicada no último sábado (23) que regulamenta o funcionamento das igrejas, permitindo a realização dos encontros religiosos com algumas orientações sanitárias.

A nota foi assinada por Dom Jaime Vieira Rocha (Arcebispo Metropolitano de Natal), Dom Mariano Manzana (Bispo Diocesano de Mossoró) e Dom Antônio Carlos Cruz Santos (Bispo Diocesano de Caicó).

Confira a nota abaixo:

“Em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social. Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente. Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador”.

Agora RN
Coronavírus » Rio Grande do Norte

RN chega a 200 mortes causadas por Covid-19, diz Ministério da Saúde

Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes recuperados é de quase 150 mil. Outros 190 mil estão em tratamento

Brasil registrou 653 mortes por coronavírus e 15.813 novos casos confirmados da doença entre sábado (23) e domingo (24), segundo o Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos no País alcançou 22.666. O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o Brasil anotou 1.188 novas mortes em um só dia.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença, com um total de 363.211 casos. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos e 97 mil mortes no total.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes recuperados é de quase 150 mil. Outros 190 mil estão em tratamento.

Na última sexta-feira (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan, afirmou que a América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante.

No Rio Grande do Norte, de acordo com divulgação feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no fim da tarde de ontem, o número de casos confirmados chegou a 4.682, com 197 óbitos. Contudo, a plataforma do Ministério da Saúde, atualizada três horas depois, indica que o Estado já tem 200 óbitos e 4.697 casos confirmados.

Além disso, de acordo com a Sesap, são 12,7 mil casos suspeitos, 9,9 mil descartados e 1.410 pacientes recuperados da Covid-19.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN alcança 2ª colocação no Ranking Transparência Covid-19

Dados são divulgados pela ONG Open Knowledge Brasil

O boletim semanal Transparência Covid-19 divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil mantém o Rio Grande do Norte na segunda posição em transparência de dados apresentados pelos governos estaduais relativos à pandemia.
O Rio Grande do Norte subiu mais três pontos neste oitavo boletim organizado pela OKBR. Com a marca de 98 pontos, o Estado potiguar mantém a segunda colocação entre os estados da Federação e a evolução na transparência dos dados relacionados ao combate ao novo coronavírus.

“O trabalho coordenado entre a Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap)tem gerado frutos positivos diante da avaliação e acompanhamento semanal para gerar estratégias e conferir mais transparência a todas as informações produzidas relacionadas à Covid-19 no Estado”.

A coordenadora de Promoção à Saúde, Neuma Lúcia de Oliveira, ressaltou ainda o trabalho da Coordenação de Promoção à Saúde, setor responsável pela gestão de todos os dados, elaboração e divulgação dos boletins epidemiológicos dos dados referentes à pandemia, além de outros vírus respiratórios e sendo o principal instrumento de avaliação da ONG OKBR.

“Destaco também o trabalho de qualificação dos dados realizados pela Subcoordenadoria da Vigilância de Saúde do Trabalhador, conduzindo o processo de investigação e inspeção dos ambientes de trabalho. E ainda o Laboratório Central de Saúde Pública, responsável por grande parte das análises laboratoriais realizadas no RN, conferindo uma resposta mais oportuna à vigilância epidemiológica”, concluiu.

O trabalho executado pela equipe da Sesap é realizado com o apoio e acompanhamento da Control, responsável pela promoção da transparência pública do Executivo Estadual.

Novo ranking de transparência

Um novo ranking de transparência de dados relativos à Covid-19 foi divulgado essa semana pelo site Transparência Internacional. Nele, o Rio Grande do Norte aparece em 21º lugar, entre os 26 estados da Federação.

Diante da divulgação deste novo ranking, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes afirmou que a equipe tem estudado os critérios exigidos e já iniciou o trabalho de compilação de dados de compras referentes ao combate à Covid.

“Observamos também que outros itens de avaliação já tínhamos cumprido e não foram computados ainda. Outros quesitos iremos cumprir rapidamente e acredito que na próxima avaliação teremos recuperação significativa nesse ranking e continuaremos a trabalhar para melhorar sempre os níveis de transparência do Governo. É nosso dever com a população”, disse Pedro Lopes.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Governo e prefeituras do RN ainda esperam socorro de R$ 946 milhões

Ministro Paulo Guedes e presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro marcou para a manhã desta quinta-feira (21) uma reunião por videoconferência com os governadores para discutir o projeto de socorro financeiro para estados e municípios. A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi convidada e disse que participará do encontro.
A proposta, que aguarda sanção do presidente desde o dia 7 de maio, prevê um repasse direto de R$ 60 bilhões para governos estaduais e prefeituras, como forma de compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 167 municípios.

Com relação à verba do Governo do Estado, R$ 442 milhões serão enviados para uso livre. O dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para pagar salários dos servidores e demais despesas. O restante (R$ 155 milhões) deverá ser aplicado obrigatoriamente em ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Entre os municípios, R$ 299 milhões serão de livre aplicação e R$ 50 milhões deverão ser investidos apenas na saúde. O maior valor será destinado à capital do Estado, Natal, que vai receber R$ 88,1 milhões. Em seguida, vem Mossoró, com R$ 29,6 milhões, e Parnamirim, com R$ 26 milhões.

Bolsonaro não sancionou o projeto até agora porque ainda não decidiu se vetará o trecho da lei que permite a concessão de reajustes salariais para várias categorias do funcionalismo público. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende o congelamento dos salários dos servidores até o fim de 2021, como uma contrapartida dos estados e municípios.

A intenção do presidente da República é fechar um acordo sobre o tema, envolvendo também o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que defende a ajuda federal e chegou a articular a aprovação de um projeto na Câmara que previa um repasse de recursos até maior. Com o diálogo, Bolsonaro quer evitar que o veto aos reajustes seja derrubado pelo Congresso.

Na terça (19), Maia pediu que o presidente sancione o projeto ainda nesta semana. Segundo o presidente da Câmara, a demora pode gerar a necessidade de o governo ter de fazer uma segunda onda de ajuda a governadores e prefeitos.

Fátima Bezerra também cobrou pressa. “É urgente a sanção do presidente ao Auxílio Emergencial aos Estados, (…) que vai possibilitar ao RN ter acesso a R$442 milhões em quatro parcelas, minimizando o forte impacto da queda das receitas, de maneira que que os Estados possam honrar as obrigações básicas frente à população”, escreveu a governadora, pelo Twitter.

Dívidas

Além do repasse direto, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

No total, o auxílio financeiro para estados e municípios deverá ser de R$ 125,2 bilhões.

Ajuda só recompõe parte dos prejuízos das prefeituras, diz Femurn

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa as prefeituras potiguares, também cobrou agilidade na sanção presidencial ao auxílio. Contudo, em nota conjunta com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ressaltou que o socorro financeiro só recompõe parte do prejuízo das prefeituras.

O auxílio previsto para os municípios potiguares é de R$ 350 milhões. O valor, segundo a Femurn e a CNM, será “fundamental para que os gestores possam manter, minimamente, suas estruturas administrativas e a prestação de serviços a sua população”; porém, trata-se de uma quantia “muito menor que a perda efetiva da arrecadação”.

O levantamento das entidades mostra que a previsão para este ano é que o conjunto das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte vai perder R$ 795,6 milhões em arrecadação. O auxílio financeiro do governo federal, portanto, cobriria menos da metade (44%) do rombo nas contas.

O presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro (Naldinho), disse que a perda de arrecadação prejudica a estratégia das prefeituras no combate à pandemia do novo coronavírus. Ele ressaltou que, apesar do isolamento social, os serviços básicos continuam funcionando nos municípios, o que demanda gasto público. “Mais do que o que está sendo feito é impossível, porque os municípios estão sufocados”, destacou Naldinho.

Números

PROJEÇÃO DE PERDAS DOS MUNICÍPIOS DO RN
Quota-parte do ICMS: R$ 188,44 milhões
ISS: R$ 155,84 milhões
IPTU/ITBI: R$ 64,82 milhões
Fundeb: R$ 236,24 milhões
FPM: R$ 150,25 milhões
Total: R$ 795,6 milhões

PROJEÇÃO DO SOCORRO FINANCEIRO
Governo do RN: R$ 597 milhões
Prefeituras: R$ 349 milhões

Por Tiago Rebolo
Rio Grande do Norte

Governo do RN destina 100 mil máscaras às filas da Caixa Econômica Federal

Principal público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial

O Governo do Estado, através do programa RN+Protegido, firmou uma parceria para distribuir 100 mil máscaras nas filas de agências da Caixa Econômica Federal em todo o Rio Grande do Norte. Um termo de compromisso foi assinado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e pelo superintendente regional da Caixa, Fares Haum Júnior, na tarde desta quarta-feira (20). O principal público alvo da ação é a população beneficiária do auxílio emergencial que necessita ir às agências em datas pré-estabelecidas pelo Governo Federal para fazer o saque.

O superintendente regional da Caixa, Fares Haum, explicou que os itens de proteção serão entregues em todas as agências do RN e agradeceu ao Governo do Estado pela iniciativa. “Não pouparemos esforços para que as pessoas mais carentes sejam atendidas com as máscaras e, com isso, a Caixa também vai contribuir com o Governo para a redução dos casos de coronavírus aqui no estado”, declarou. Segundo Fares, a instituição possui 44 agências no estado. Cada uma delas ficará responsável pela distribuição aos clientes.

Desde o início da semana, a Caixa Econômica Federal vem liberando conforme calendários o saque da segunda parcela para os beneficiários do Bolsa Família e da primeira parcela do auxílio para 8,3 milhões de pessoas que na semana passada ainda aguardavam análise da Dataprev. Já os 50 milhões de brasileiros que tiveram o benefício autorizado anteriormente começaram a receber a segunda parcela hoje (20) nas contas poupanças digitais e só poderão sacar em espécie a partir do dia 30 de maio. O objetivo é dividir a presença dos dois públicos e reduzir as filas nas agências.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado realiza a distribuição de máscaras nas filas de agências bancárias e lotéricas da região metropolitana desde o dia 23 de abril. O titular da pasta e idealizador do programa RN+Protegido, Jaime Calado, explica que “o auxílio emergencial do Governo Federal, inicialmente, gerou muitas filas nos bancos” e que o Governo do Estado identificou a necessidade de agir para conter a possibilidade de transmissão nestes locais. Uma equipe formada pela secretaria já distribuiu 60 mil máscaras nas agências da Grande Natal.

A ação agora terá abrangência em todo o Rio Grande do Norte. A continuidade da tarefa será de responsabilidade da instituições financeira, como prevê o acordo articulado pela Controladoria Geral do Estado (Control-RN). “A parceria do Governo é justamente para que a máscara chegue a todo mundo”, informou o controlador-geral Pedro Lopes. “Estamos dialogando com todos para atingir esse objetivo: instituições financeiras, entidades religiosas e sociais, associações comunitárias, enfim, todos os que necessitarem” destacou.

Os representantes da Caixa Econômica Federal já receberam do Governo do Estado 40 mil unidades das máscaras e terão acesso a outras 60 mil dentro das próximas duas semanas. O montante se soma às 600 mil peças que serão entregues até sexta-feira a prefeituras, entidades beneficentes e associações, a exemplo da Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (AMAPP-RN), que na segunda-feira formalizou uma parceria para a distribuição de 50 mil máscaras entre motoristas e passageiros das plataformas Uber e 99. Ao todo, o RN+Protegido já viabilizou a entrega de cerca de 1,5 milhão de máscaras à sociedade potiguar.

As máscaras de pano, laváveis e reutilizáveis, são produzidas em parceria com o Sindicato da Indústria e da Construção Civil (Sinduscon-RN) e a indústria têxtil, em especial Coteminas e Guararapes. A ação contribui para manter o emprego de mais de 4 mil trabalhadores em oficinas de costura no interior do RN. As peças são fabricadas a preço de custo e adquiridas pelo Estado, que banca a mão-de-obra – mais de R$ 1 milhão, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo com o Banco Mundial, está sendo investido para aquisição de 3 milhões de máscaras.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Motoristas de aplicativos recebem 50 mil máscaras e 200 litros de álcool em gel do Governo do RN

Produtos de proteção foram recebidos nesta segunda-feira (18)

Nesta última segunda-feira (18), o Presidente da Associação dos Motoristas Autônomos por Aplicativos do Estado do Rio Grande do Norte (AMAPP-RN), Evandro Henrique, e o Controlador-Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, assinaram um Termo de Cooperação mútua entre o Governo do RN e a Associação, que irá distribuir 50 mil máscaras de proteção através do Programa RN+ Protegido.

Além das máscaras, a Associação recebeu também 200 litros de álcool em gel para ajudar a desinfecção de veículos e higienização de mãos pelos motoristas. “Estamos firmando uma importante parceria em prol da saúde da população. Através dos motoristas dos aplicativos nós vamos distribuir 50 mil máscaras e álcool para proteção da população. O programa RN+ Protegido agradece ao Evandro Henrique por essa colaboração neste programa tão importante para a saúde do Rio Grande do Norte”, comentou Dr. Pedro Lopes, Controlador-Geral do Estado.

O Presidente da AMAPP-RN, Evandro Henrique, comentou sobre as ações que vem sendo desenvolvidas pela Associação na tentativa de minimizar os problemas relacionados à queda na demanda por viagens:

“Nós estamos 100% dedicados a promover ações em benefício dos motoristas. No final de abril, conseguimos mobilizar a SEMTHAS/NATAL, com a importante ajuda da Vereadora Nina, a doação de 200 cestas básicas para os motoristas residentes na Capital. Ação semelhante está em curso em Parnamirim, onde a prefeitura irá doar 150 cestas básicas. Além dessas ações, a AMAPP-RN trabalha junto à iniciativa privada e já conseguiu mais 130 cestas básicas, com a expectativa de que nesta semana esse número chegue a 200. Posto Senador, ASSURN, Sindipostos/RN, FUNPEC e Potigás, estão sendo importantes parceiros em nossas ações”.

A AMAPP-RN reitera o compromisso de lutar em defesa da categoria.

Agora RN
Rio Grande do Norte

RN vai pedir R$ 80 milhões a ministério de Rogério Marinho para obras de Oiticica

Estrutura da Barragem Jucuturu vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios do Rio Grande do Norte

Com a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – nomeado na semana passada no novo cargo –, o Rio Grande do Norte espera melhorar a relação com governo federal e obter R$ 80 milhões para conseguir finalizar, até o mês de dezembro, as obras da Barragem de Oiticica, o reservatório hídrico localizado entre os municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vai apresentar plano de trabalho para concluir o projeto – estimada em R$ 550 milhões – até o fim deste mês. “Vamos solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para um novo plano de trabalho para a conclusão do projeto.

A elaboração do novo plano de trabalho deverá ser concluída em até 15 dias. Após isso, nós teremos de fazer ‘carreira’ até Brasília”, diz João Maria Cavalcanti, atual titular da pasta.

Segundo ele, o dinheiro será utilizado para a finalização das paredes da barragem (atualmente com 80% de execução), concluir ações de resgate arqueológico na área do leito do futuro reservatório e, por fim, efetivar serviços complementares. “É preciso fazer uma estrada que vai interligar todas as comunidades nas áreas próximas à barragem. Há também o represamento em algumas serras próximas, e temos de abrir caminho para que as águas escorram até Oiticica”, detalha.

Sobre a chegada de Rogério Marinho ao Ministério do Desenvolvimento Regional, João Maria Cavalcanti avalia que a ascensão do potiguar dentro do governo federal será benéfica ao Rio Grande do Norte, apesar das diferenças ideológicas com a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT). “O trabalho dele não deve mudar em relação ao posicionamento partidário. Não acredito que ele vai colocar algum problema nesta relação com o Estado”, analisa.

Atualmente, segundo a Semarh, as obras de Oiticica “estão em pleno vapor”. Em dezembro de 2019, a construção da nova comunidade de Barra de Santana foram reiniciadas, para a transferência dos moradores. Isso porque o reservatório vai inundar a antiga comunidade localizada no município de Jucurutu.

A obra habitacional passou por diversas paralisações ao longo dos últimos dois anos. Por conta disso, a Semarh fez o distrato com o consórcio Solo/Penalscal, então responsável pelo contrato, pois não estava cumprindo os prazos previstos. Hoje, o serviço de barramento está com 80% de obra executada, mas a parte social está com 48%. “A edificação das residências está praticamente na metade do da barragem. A nova Santana terá de ser construída três meses antes do término do barramento. Estamos acelerando a obra para terminá-la até setembro”, aponta o secretário.

A construção das habitações foi retomado em dezembro do ano passado. A construtora EIT será a responsável pelo serviço. Ao todo, 240 famílias serão realocadas para 186 moradias da Nova Barra de Santana. A construção da localidade contará com praças, escola, creche, réplica da igreja católica, lotes para desenvolvimento de atividades industriais e infraestrutura com água, energia, saneamento básico, pavimentação e acessibilidade.

Apesar da diferença entre a obra social e a do reservatório hídrico, a edificação do barramento não foi paralisada, diz o titular da Semarh. Atualmente, a pasta iniciou a supressão vegetal de toda a bacia que será inundada. Além disso a barragem auxiliar também está em construção, bem como o sistema de tomada d’água do Programa de Integração do São Francisco (PISF).

A atual previsão de início para a chegada das águas do Rio São Francisco é o primeiro semestre de 2021.

Segundo a Semarh, o convênio com a União para concluir a obra da barragem de Oiticica se encerra em dezembro. Por isso, a pasta corre contra o tempo para entregar todo o complexo.

“Hoje, a barragem é aberta, tem nível para barrar o que hoje está represando (limite de 88 milímetros), mas segue aberta. Não podemos inundar a comunidade de Barra de Santana. Com o fim das obras da nova área habitável, nós iremos fechar o barramento. Esperamos iniciar já em setembro”, diz.

Como a carga d’água proveniente do São Francisco só vai chegar em 2021, a Barragem de Oiticica deve contar com o volume das chuvas para ganhar capacidade de armazenamento. “Vamos ter de esperar as chuvas. A transposição só vai iniciar o funcionamento em junho”, detalha.

Em construção desde 2013, Oiticica terá capacidade para armazenar 566 milhões de metros cúbicos de água. A unidade será o terceiro maior reservatório do Estado.

A estrutura vai beneficiar 350 mil pessoas em 43 municípios potiguares. A barragem vai ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Inicialmente orçada em R$ 311 milhões, o valor saltou para R$ 550 milhões após ajustes no contrato da obra.

Águas do São Francisco apenas em 2021

As águas da transposição do São Francisco serão entregues ao Rio Grande do Norte somente em 2021, aponta a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. A obra final de interligação do Eixo Norte da transposição – cerca de seis quilômetros – ao Açude Engenheiro Ávidos, na cidade paraibana de Cazajeiras, foi iniciado esta semana.

A partir do reservatório paraibano, águas entrarão no leito do Rio Piranhas até desembocar nas unidades hídricas potiguares da Barragem de Oiticica e do Açude Armando Ribeiro Gonçalves.

Segundo João Maria Cavalcanti, titular da Semarh, o Rio Grande do Norte ainda discute como será a operacionalização para a chegada das águas aos reservatórios potiguares. O principal impasse decorre dos custos para o processo. Um estudo da Controladoria-Geral da União (CGU), de 2018, aponta que o Estado teria de arcar, anualmente, com R$ 200 somente com a manutenção dos serviços elétricos.

“Estamos participando de uma reunião com o governo federal, Advocacia Geral da União (AGU) e os outros Estados beneficiados com a transposição (Paraíba, Pernambuco e Ceará). Buscamos um consenso para pleitear mudanças no pagamento, pois o Estado enfrenta hoje situação de calamidade financeira”, pontua o secretário.

Ele explica que o Rio Grande do Norte quer reduzir pela metade os custos com a operação. Isso porque além do Rio Piranhas as águas da transposição são previstas para chegar através de uma canalização pelo Rio Apodi – que não tem previsão de início. “Queremos assumir o compromisso de pagar apenas 50% do valor da disponibilidade da água”, reforça.

O valor definido para a cobrança da Operadora Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi de R$ 0,519 por metro cúbico de água para a tarifa de consumo e R$ 0,263 metros cúbicos para a tarifa de disponibilidade.

A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água efetivamente retirado pelas operadoras estaduais nos pontos de entrega. Já tarifa de disponibilidade de água se refere à cobrança da CODEVASF junto às operadoras estaduais para cobrir a parcela fixa dos custos decorrentes da manutenção da infraestrutura, uso de recursos hídricos e outros gastos.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Sinmed e entidades comerciais recorrem contra pedido de lockdown em Natal

Presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, diz ser favorável ao uso da hidroxicloroquina

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) e várias entidades representativas do setor comercial potiguar recorreram à Justiça nesta quinta-feira (14) para contestar o pedido judicial de “lockdown” em Natal e Região Metropolitana solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde).

O Sinmed se posiciona de forma contrária ao bloqueio total de atividades produtivas não essenciais e de medidas mais rígidas de restrição à circulação de pessoas.

A entidade sugere que o isolamento deve contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves.

Além disso, em nota oficial, o sindicato também defende o tratamento de pacientes acometidos com a Covid-19 com a hidroxicloroquina. A entidade alega que o medicamento pode evitar agravamento dos casos clínicos e reduzir, com isso, a busca de leitos de UTI. No entanto, de acordo com recentes pesquisas científicas, a hidroxicloroquina não tem eficácia comprovada.

“Medidas como lockdown só servem para encobrir a incapacidade gerencial da administração pública em abrir leitos ou UTIs que vinham sendo ostensivamente fechados e contribuíram para o estado atual que sugere o sistema como lotado”, afirma a nota assinada pelo presidente da entidade, Geraldo Ferreira.

Entidades representativas dos setores do comércio e de serviços de Natal também são contra ao lockdown para a Região Metropolitana da capital potiguar. Em recurso enviado ao poder Judiciário na forma de requerimento “amicus curiae”, um termo jurídico para quando uma entidade ou órgão apresenta interesse em uma questão jurídica, na qual se envolve como um terceiro. Neste caso, as entidades alegam que a restrição de atividades é totalmente desnecessária.

O documento é assinado pelos presidentes da Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do RN (FCDL) e Câmara de Dirigente Lojistas de Natal (CDL Natal), CDL Jovem Natal, Federação das Associações Comerciais (Facern) Associação dos Empresários do Alecrim (Aeba) e Associação Comercial Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN).

De acordo com os representantes do setor de comércio e de serviços, os empresários são contra o lockdown por entender que há outras alternativas para combater a proliferação do novo coronavírus no Estado. Os empresários alegam que – desde que as medidas de restrição de funcionamento das atividades essenciais foram definidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Natal – já vem adotando as práticas de distribuição de máscaras, álcool em gel, bem como o distanciamento de clientes dentro dos estabelecimentos.

Prefeitura do Natal e Estado devem se manifestar hoje

Ação pedindo o lockdown em Natal e Região Metropolitana tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal. O processo será julgado pelo juiz Luiz Alberto Dantas. O magistrado aguarda para esta sexta-feira (15) manifestações formais da Prefeitura do Natal e o Governo do Estado sobre a ação de lockdown. Após analisar as informações prestadas, a sentença será proferida.

Para evitar a necessidade de o Estado ter que decretar o isolamento total obrigatório, algumas medidas devem ser tomadas com urgência Para Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) e representante do RN no Comitê Científico do Consórcio Nordeste, a pactuação e um maior comprometimento das prefeituras, instituições e cidadãos comuns com as regras de proteção previstas no decreto do Governo do Estado são condições que antecedem a decretação de lockdown.

“Antes de decidirmos por medidas mais duras, o Governo do Estado deve obter maior comprometimento das prefeituras, instituições e pessoas com o cumprimento das regras de isolamento social e das medidas protetivas – como evitar filas em bancos e órgão públicos, por exemplo” afirmou Ricardo Valentim em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (14), na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado.

O especialista insiste que a sociedade como um todo precisa compreender a importância do isolamento social.

“A taxa de isolamento está baixando, o que é extremamente preocupante. Ficar em casa deve ser compromisso de todos para preservar a sua vida e das outras pessoas. É uma oportunidade de salvar vidas, o que é super importante neste momento e significa a contribuição de cada um com a defesa da saúde pública, do setor produtivo e da coletividade. Só a partir daí poderemos começar a pensar em retornarmos à normalidade”, justifica o pesquisador.

Ricardo Valentim destacou ainda que as filas nos bancos têm relação direta com o contágio e a consequente lotação dos leitos. Ele defende uma mudança na logística dos pagamentos como forma de criar uma proteção social antes da adoção de medidas de restrição mais radical, como o lockdown.

Ao defender que as prefeituras dos municípios e todos os organismos da sociedade tenham maior comprometimento com a execução das medidas de proteção social e isolamento previstas no decreto do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, Ricardo Valentim enfatiza que a administração estadual é a maior autoridade sanitária e as regras impostas devem ser respeitadas.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Respirador desenvolvido no RN aguarda aprovação da Anvisa para ser fabricado

Protótipo potiguar já passou pelos testes clínicos promovidos por técnicos da UFRN

Um projeto de produção de respiradores mecânicos desenvolvido por pesquisadores do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o início da fabricação em série. O equipamento poder utilizado pelos pacientes que precisam ser entubados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

O aparelho foi totalmente desenvolvido pela equipe de engenheiros e técnicos do Senai potiguar em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A instituição de ensino federal é responsável pela fase de testagem clínica. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também participa na etapa de documentação do projeto para aprovação e licenciamento junto a Anvisa.

O custo para aquisição é estimado entre R$ 10 mil a R$ 15 mil a unidade, uma vez que, neste momento, será produzido sem fins comerciais, somente para atender a demanda dos hospitais. Geralmente, aparelho+s de ventilação mecânica são comercializados no mercado entre R$ 52 mil podendo chegar a R$ 400 mil, dependendo da especificidade do produto.

O respirador mecânico invasivo com modo de operação controlada por pressão, monitora o volume de ar inspirado pelo paciente e é destinado aos casos mais graves que requer entubação (coma induzido).

O equipamento trabalha com pressão máxima de 60 centímetros de água e com controle de PEEP, possui tela ‘touch’, com um quadro de comando que atendem aos requisitos exigidos para responder as necessidades do paciente e da equipe de profissionais intensivistas que irão operar a máquina, além de dispor de banco de dados, sistema de volume, alarme e ser de fácil higienização e manutenção.

O projeto, explica o diretor do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), Rodrigo Mello, surgiu na segunda quinzena de março, devido a urgência da pandemia, a escassez de material e a oferta de preço mais acessível. O protótipo foi concluído em cerca de 45 dias e está em fase de avaliação e calibração dos sensores de pressão e de volume.

“Estamos trabalhando hoje na calibração dos equipamentos, na fase de testagem clínicas feitas por especialistas e pesquisadores da área médica e também na elaboração do dossiê que será submetido à Anvisa para liberação do produto e da fabricação”, disse Mello.

A solução encontrada para a falta de materiais da indústria de medicina foi a de utilizar materiais e tecnologias da indústria de óleo e gás dominados pela equipe de engenheiros – o que conferiu uma aparência “mais robusta” ao aparelho.

O coordenador de Pesquisa do IS-ER, o engenheiro mecânico Antônio Medeiros, explica que além de usar insumos comumente aplicados na indústria de óleo e gás, como válvulas, o equipamento é de fácil montagem e fabricação. “A montagem é simples e pode ser feita por técnicos em eletromecânica ou em eletrotécnica”, esclarece o coordenador.

Ele lembra que a disponibilidade de alguns dispositivos de respiradores tradicionais existentes no mercado, para importação de países como Alemanha, Itália e China, prevista apenas para a partir de outubro deste ano foi um dos fatores que levou a equipe de engenheiros do ISI-ER a criar o protótipo. “Esta é uma solução para auxiliar o Rio Grande do Norte, mas também todo o país pela facilidade e rapidez da montagem”, encerra.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Governo Fátima vai ignorar decreto de Bolsonaro, e academias seguirão fechadas no RN

Bolsonaro decretou academias como parte de serviços essenciais

O Governo do Rio Grande do Norte não vai seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu as academias de ginástica no rol dos serviços considerados essenciais. Por decisão da governadora Fátima Bezerra, segue valendo a regra do último decreto estadual, que proíbe esses estabelecimentos de funcionar no Estado enquanto perdurar o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus.

Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, mesmo após o decreto presidencial, nada mudará no decreto local. A gestão estadual se baseia no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu, no mês passado, que os governadores e prefeitos têm autonomia para definir como acontecerá o isolamento social em seus territórios.

O decreto de Bolsonaro foi publicado nesta segunda-feira (11) em uma edição extra do Diário Oficial. Foram incluídos como serviços essenciais as academias de ginástica, salões de beleza e barbearias. Os dois últimos estabelecimentos, contudo, já estão autorizados a funcionar no Rio Grande do Norte desde o decreto estadual publicado no dia 23 de abril. As regras atuais valem até o dia 20 de maio.

Pelo decreto estadual que está em vigor – e o que realmente vale, segundo entendimento do STF –, 45 atividades são consideradas essenciais e, por isso, podem funcionar. Entre elas, estão a indústria, serviços de beleza (manicure, salão de beleza, barbearias e afins), serviços funerários, imprensa e indústria. O restante não pode funcionar, sob pena de multa e interdição.

Agora RN

Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!