Novo lote de restituições sai dia 15 e soma R$ 2,5 bi

O contribuinte poderá checar, pela internet, no site da Receita, se receberá o pagamento neste lote

A Receita Federal anunciou ontem que abrirá, terça-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O número de contribuintes no lote chega a 2,119 milhões. E a soma a ser paga totaliza R$ 2,5 bilhões.

Neste lote, foram liberadas declarações dos exercícios de 2008 a 2014 que estavam retidas na malha fina. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro e terá correção de 5,35% pela taxa básica de juros, a Selic. Quem espera receber a restituição deve entrar no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a partir das 9 horas da manhã, na terça, ou ligar para o Receitafone no número 146.

Pelo serviço e-CAC, os contribuintes podem verificar se há inconsistência de dados na declaração do imposto. Se houver, o contribuinte pode fazer a auto-regularização por meio de declaração retificadora. Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico ou pelo e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 7290001 (demais localidades) e 0800 7290088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Pagamento do PIS será na mesma data

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) também estará disponível a partir de 15 de setembro para os trabalhadores que nasceram em setembro e são correntistas da Caixa Econômica Federal. Para os não correntistas, o pagamento será efetuado a partir dia 17 de setembro. O abono do PIS equivale ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 788,00. Para o calendário PIS 2015/2016, os saques poderão ser efetuados até 30 de junho de 2016. As informações foram divulgadas ontem pelo governo federal.

O pagamento é efetuado por meio de crédito em conta, ou nos caixas eletrônicos e casas lotéricas, utilizando o Cartão Cidadão.

O trabalhador também pode efetuar o saque em agência da Caixa, apresentando o número do PIS e um documento de identificação. Para os nascidos em outubro, o pagamento será efetuado a partir dos dias 14 e 15 de outubro. Os servidores que têm direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), com inscrição de final 2, poderão sacar o benefício a partir de 17 de setembro.

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa se enquadrar em algumas regras. Ele deve ter pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/PASEP, receber até dois salários mínimos (durante o ano passado) e ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano passado (equivalente a um mês de carteira assinada).

Para consultar o abono salarial pela internet, basta acessar o endereço http://tabeladopis2015.org/calendario-pis-2015-2016/. É preciso ter em mãos o número do PIS/PASEP e a senha do Cartão Cidadão.