Justiça mantém ação contra Lula por suposto esquema na compra de caças suecos
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015.
A Justiça do Distrito Federal determinou o prosseguimento da ação penal decorrente das investigações da Operação Zelotes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio. O petista é acusado de cometer os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa em esquema envolvendo a compra de aviões caças da empresa sueca Saab. A ação penal também apura suposta negociação irregular envolvendo Medida Provisória do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos.
Em despacho publicado nesta segunda-feira (22), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rechaçou os argumentos apresentados pela defesa de Lula , que alegava cerceamento de defesa, apontava a “inexistência de fundamentação” no despacho que recebeu a denúncia e a “ausência de justa causa para a ação penal”, entre outros argumentos.
O magistrado considerou que a denúncia oferecida em dezembro do ano passado pelo Ministério Público Federal está “lastreada em fatos concretos encadeados” e entendeu que “as acusações de tráfico de influência em relação aos caças suecos e os demais termos da denúncia devem passar pelo crivo judicial sob o comando do devido processo legal”.
No mesmo despacho, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foi absolvido das acusações de evasão de divisas, mas os dois também serão julgados pelas denúncias de crime de tráfico de influência.
O juiz federal também negou o pedido das defesas do ex-presidente e de seu filho Luís Cláudio para que fossem ouvidas 80 testemunhas de defesa. O magistrado considerou que cada um terá direito a 16 testemunhas, que deverão ser indicadas no prazo de cinco dias.
O juiz Vallisney definiu ainda o dia 22 de junho para o início da tomada de depoimentos na ação penal.
A denúncia
Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, teriam repassado pouco mais de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.
