Acidentes de trabalho e no trânsito agravam despesas da Previdência

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) alertou para o índice de gastos dos recursos da Previdência com acidentes de trabalho e no trânsito. “Trabalhei durante quatro anos no trânsito e é altíssimo o gasto com os acidentes. Milhares de pessoas são vitimadas dia após dia e além dos custos para o SUS, muitas vítimas ficam dependentes da Previdência devido à gravidade das sequelas”, atentou o senador potiguar durante audiência pública realizada no Senado.

Na segunda-feira, 8, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu a sétima audiência pública sobre questões trabalhistas e a Reforma da Previdência, apresentada pelo governo ao Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.

O senador Styvenson Valentim também chamou atenção para a carga provocada nas despesas pelos constantes acidentes de trabalho. “Empresas que não oferecem condições dignas para os seus funcionários deveriam ter uma maior responsabilização. Estes custos também recaem no orçamento da Previdência. A contribuição deveria ser proporcional ao dano”, propôs.

Ricardo Lourenço, da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), ressaltou a pertinência das observações de Styvenson Valentim e falou da necessidade de uma maior fiscalização no cumprimento das normas de segurança e de responsabilização do empregador.

“É pertinente sua fala, a Lei 8.213, que estabelece os benefícios da Previdência Social prevê a possibilidade de ação regressiva do INSS em relação a essas empresas. Essa lei precisa ser mais utilizada”, defendeu Lourenço.

Styvenson ainda defendeu junto aos especialistas na área de trabalho e previdência, a eliminação de privilégios “do mais alto ao mais baixo cargo” e lembrou que o sistema de previdência do país, ao contrário do que muitos pensam, não é destinada só a aposentadoria por tempo de serviço.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) ratificou o a intervenção do senador Styvenson em relação aos cortes de privilégios. “Tudo aquilo que for identificado como privilégio nesta nova Previdência, se depender de nós, será cortado. Queremos justiça, igualdade e que nosso povo possa envelhecer com qualidade de vida”, afirmou o senador gaúcho.