SOM BAIXO: MP promove ações integradas para coibir uso de paredões durante veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte iniciou esta semana uma série de ações de prevenção e repressão aos transtornos ocorridos na praia de Pirangi do Norte, em Parnamirim, no litoral sul do estado. A iniciativa quer coibir uso de equipamentos de som de elevada potência em veículos em via pública, os conhecidos “paredões”.

A Promotoria de Justiça de Parnamirim tem recebido diversas denúncias, inclusiva via Disque Denúncia do Gaeco, informando sobre uma residência localizada na via principal de Pirangi, que executa som em volume excessivo quase que diariamente.

O promotor de Justiça solicitou à Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) que realizasse a notificação do responsável, enviando os dados à Promotoria com a máxima brevidade para que seja notificado e que fizesse fiscalizações constantes no local.

O Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) disponibilizou guincho no posto policial da Rota do Sol. Evidenciada a sua necessidade, a Cipam poderá solicitar a qualquer momento. Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) realizará a fiscalização dos ambulantes para que não obstruam as calçadas, determinando que não permaneçam no local.

Constatada a perturbação de sossego e a infração das normas municipais ambientais, independentemente de aferição por decibelímetro, ficou acordado que as equipes policiais deverão fazer a apreensão do equipamento. Caso haja recusa do proprietário em destacar o equipamento, deverá ser apreendido o veículo e recolhido a local próprio. Caso necessário, deverá ser utilizado guincho para remoção do veículo.