Juiz manda soltar pai, mãe e namorado acusados de “estupro” de menina de 12 anos

POLÍCIA CIVIL REALIZOU PRISÃO NA COMUNIDADE DO AMARELÃO (FOTO: DIVULGAÇÃO/PCRN)

As três pessoas presas, em João Câmara, pelo estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos receberam, nessa quarta-feira, um dia após a prisão, alvará de soltura. Os pais da jovem e o namorado dela foram beneficiados pela decisão do juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, da 2ª Vara da Comarca do município, de colocá-los “imediatamente em liberdade”.

De acordo com a Polícia Civil, Patrício Barbosa do Nascimento, de 19 anos, e a menina de apenas 12 conviviam como marido e mulher e, por isso, ele acabou preso. Por lei, uma pessoa só pode se casar quando estiver, no mínimo, com 16 anos. Os pais da adolescente, Luiz Barbosa, de 51; e Maria Cícera Barbosa Nascimento, 49, foram detidos por serem coniventes com o relacionamento.

Na delegacia, Dona Maria lamentou a prisão dela e do marido. A família da comunidade do Amarelão, na zona rural de João Câmara, tem um histórico de casamentos precoces. A exemplo da filha, a mãe também se casou aos 12.

“Eu me ‘ajuntei’ [casei] aos 12 anos e, hoje em dia, sou mãe de 17 filhos. Me ajudem. Sou uma mãe desesperada. Por que fizeram isso comigo?”, indagou a mulher.

O juiz justificou o alvará de soltura citando que nenhum dos três presos tinham processo judicial em tramitação antes desse ocorrido e que também não havia mandados de prisão em aberto contra eles.

Apesar da soltura, o magistrado determinou o fim da relação de Patrício com a menina. Ele está proibido, conforme consta na decisão judicial, “de manter contato com a vítima, seja pessoalmente, por telefone ou outro meio de comunicação ou qualquer das testemunhas”.