Só punição rigorosa vai reduzir casos de violência contra a mulher, diz Henrique Alves
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (04) que a punição rigorosa contra agressores é a forma mais eficaz para reduzir os casos de violência contra as mulheres. A afirmação foi feita durante comissão geral na Câmara para discutir o tema. O evento, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela bancada feminina do Congresso, finaliza as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
“Em seus quatro primeiros anos de vigência — de 2006 a 2009 —, a Lei Maria da Penha serviu de base para a justiça proferir quase 80 mil sentenças definitivas. Além disso, relatório da Central de Atendimento à Mulher – ligue 180 – dá conta de que, no ano passado, o serviço prestou mais de 700 mil atendimentos: a maioria referente a informações sobre direitos femininos, mas com uma quantidade significativa de denúncias de agressão”, lembrou o presidente da Câmara.
Henrique Alves disse que os números “ainda são tímidos”, diante da amplitude do problema, mas já são reveladores do efeito pedagógico da aplicação da lei. Os resultados, segundo ele, se tornarão mais abrangentes à medida que se disseminar pela sociedade a certeza da punição rigorosa das agressões motivadas por questão de gênero.
“Esta Casa têm o compromisso de lutar pela superação da violência contra a mulher – aspecto indissociável da luta maior pela construção da cidadania no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara em seu pronunciamento.
Durante o encontro, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representantes de outros órgãos de governo e de entidades de defesa da mulher e parlamentares discutiram o relatório elaborado e aprovado em julho deste ano pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o tema. O texto faz um diagnóstico da violência e do enfrentamento do problema em todo o país e apresenta 73 recomendações às diferentes esferas de governo.
