“Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo”, dispara Jacó
Deputado estadual Jacó Jácome (PSD).
A sensação de insegurança se materializa através dos números reais da criminalidade. Um cenário comum nas grandes metrópoles e que há anos parecia não se configurar na mesma proporção no Rio Grande do Norte. Para o deputado estadual Jacó Jácome (PSD), hoje o sistema penitenciário e justiça não se desenvolvem e se organizam de maneira equivalente.
“Enquanto cidadãos não podemos nos equivocar e achar que apenas as atividades ostensivas de segurança é que são eficazes. Possuímos um dos piores sistemas penitenciários do mundo, que na verdade são escolas de violência. Além disso, criminosos literalmente escolhem o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade, a falta de educação e valor pela mesma, além é claro do contexto social”, destacou o deputado.
O parlamentar apresentou o projeto de Política de Segurança Pública de Cultura da Paz, associado a requerimentos na mesma área que buscam compreender as estatísticas e ações do Estado para combater e prevenir a questão. A proposta objetiva que todo tipo e espécie de violência, quer seja cometida por jovens, adultos ou idosos, independentemente de raça, credo ou etnia deverá ser repudiada e combatida pelo Poder Público, por meio de ações de caráter social, educativa, preventiva e inclusiva com a finalidade de promover o convívio social seguro e equilibrado.
“A destruição de valores sociais e o uso indiscriminado de drogas está no centro da questão de maneira mais inerente do que a própria desigualdade econômica. Para enfrentar o novo contexto são necessárias medidas de reestruturação das políticas públicas nessa área e o papel do parlamentar é contribuir legislativamente para isso”, disse Jacó Jácome.
De acordo com o deputado Jacó Jácome, o projeto propõe medidas combativas de amplitude social e um melhor entendimento entre as organizações que atuam na segurança pública, o fortalecimento das relações institucionais com os entes federados e as redes de órgãos de combate à violência e a garantia da integração das políticas de combate à violência com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o Ministério Público e a Defensoria Pública. “Minha propositura defende ainda o desenvolvimento de intersetorialidade das políticas estruturais, programas e ações no âmbito privado e público; incentivo à ampliação da participação popular na formulação, implementação e avaliação dos programas, ações e projetos instituídos no âmbito desta Política e ampliação das alternativas de inserção social por meio da promoção de programas que priorizem o acréscimo integral da democracia participativa como forma da implantação efetiva das ações e dos programas sociais nos espaços considerados de maior índice de violência urbana”.
O parlamentar destacou os números da violência no Estado. Os crimes violentos letais intencionais (CVLI) aumentaram de forma significativa no RN, no período de 2011 a 2015, deixando a taxa estadual quase cinco vezes mais alta do que aquela considerada aceitável pela ONU. O número de adolescentes apreendidos por atos infracionais cresceu quase 150%. Além disso, existe um déficit de aproximadamente 3 mil vagas no sistema penitenciário.
Liderando as estatísticas na linha de atuação e no número de vítimas, lamentavelmente estão os jovens. Por exemplo, a população jovem encarcerada cresceu de forma significativa nesse período, passando a representar mais de um terço de toda a população carcerária do estado. “Além da questão das drogas, atribuo isso ao fato de uma desestrutura familiar e social generalizada. Agravando a situação, temos jovens idolatrando facções criminais, vendo na violência uma forma de ascensão econômica. Como parlamentar, estamos em constante agitação social, recebendo demandas da população, dialogando com os poderes e pensando em legislações que contemplem soluções. Assim, concluímos que a violência e a criminalidade precisam ser combatidas através de um planejamento estratégico, com atividades preventivas e repressivas qualificadas e de forma sistêmica. Por fim, é urgente que a vigente cultura de violência seja imediatamente substituída por uma cultura de paz, cidadania e democracia participativa”, disse Jacó.
