Junta médica da Câmara faz avaliação de Genoino e abre caminho para aposentadoria

Sem autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), a Câmara dos Deputados já realizou uma avaliação médica do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), 67, que pode garantir sua aposentadoria por invalidez antes da abertura do processo de cassação pela condenação no envolvimento no esquema do mensalão.

A Casa avaliou que, como Genoino estava em prisão domiciliar, não precisaria mais de uma autorização da Justiça para receber uma visita médica. Na semana passada, a Câmara pediu autorização à VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal, responsável pelos presos, para que uma junta médica da Casa avaliasse o estado de saúde de Genoino e, depois, decidir sobre o benefício.

A Justiça, porém, repassou a solicitação ao STF. Ontem, a assessoria da Câmara informou que eles aguardariam o despacho do Supremo para realizar a checagem da saúde do petista. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou que tenha ocorrido atropelo e disse que a Casa seguiu a lei. Interlocutores do Supremo informaram que não há restrições para Genoino receber visitas médicas.

"Enquanto ele estava no hospital, o hospital só autorizava com ordem judicial. Na hora em que ele foi para a residência, dependeria só da vontade dele e ele concordou. Ele tinha provocado para que a Câmara fizesse a análise da questão", disse.

 O laudo da junta médica da Câmara, composta por quatro médicos concursados da Casa, ainda é mantido em sigilo. O documento deve ser entregue até amanhã para a cúpula da Câmara decidir se concede o benefício. Se a aposentadoria for concedida antes da abertura de um processo de cassação, ele não precisa responder pela perda do mandato.

O PT trabalha para que a aposentadoria saia logo para evitar o desgaste da cassação e garantir R$ 26,7 mil de remuneração ao deputado. A cúpula da Câmara deve se reunir depois de amanhã para tratar do caso.

Preso há mais de uma semana devido à sua condenação a seis anos e 11 meses, sendo quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa — por nove votos a um–, e a dois anos e três meses por formação de quadrilha –por seis a quatro, Genoino, passou por cirurgia cardíaca em julho e vem apresentando problemas de pressão alta.

Ele chegou a ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para um hospital em Brasília, mas deixou o local no domingo e foi para casa de um familiar. Afastado da Câmara, o deputado só seria reavaliado em janeiro, mas com a prisão e a chance de responder ao processo de cassação, pediu para a Casa acelerar o processo.

Se o pedido de cassação começar a ser analisado, terá de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por votação em plenário, onde precisa de pelo menos 257 dos 513 votos para ser aprovado. Nos bastidores, deputados apostam que se houver o processo, ele será rejeitado.