Abuso de menores de 10 anos cresce no Brasil

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O número de notificações de meninas com menos de 10 anos vítimas de estupro vem aumentando no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde mostram que, em 2015, houve 4.024 casos de garotas de até 9 anos atendidas em alguma unidade de saúde depois de terem sido estupradas. Isso significa um crescimento de 77,5% em relação aos 2.267 atendimentos em 2011.

Na comparação com 2014, a quantidade de estupros nessa faixa etária aumentou menos: 12,7%. Entres as meninas de 10, 11 e 12 anos, os números chegaram a diminuir em alguns anos, mas, em 2015, ainda eram bem mais altos do que em 2011. Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde.

Os números indicam que, no ano passado, 17.871 mulheres de todas as faixas etárias foram atendidas na rede de saúde após estupros. Mais da metade dos casos — 57,81% — ocorreu dentro de casa. O problema pode ser maior devido à subnotificação.

Um cruzamento de informações revela um pouco de como o fenômeno afeta as estatísticas. Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do ministério apontam que, em 2015, houve 5.671 registros de nascimentos em que as mães tinham no máximo 13 anos. O ministério cruzou os nomes delas com dados do Sinan, e verificou que, em apenas 333 casos (5,9% do total), tinha ocorrido notificação por estupro. Por lei, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável.