Juiz dá prazo de 72 horas para prefeito justificar aumento na tarifa em Natal

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal notificou o prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a Procuradoria Geral do Município para que justifiquem o aumento no valor da tarifa de ônibus na cidade. A notificação, assinada pelo juiz Luiz Alberto Dantas Filho, estabelece um prazo de 72 horas para manifestação das autoridades antes da resolução sobre a revogação do reajuste.

Na segunda-feira (20), o vereador Sandro Pimentel (PSOL) entrou com um mandado de segurança na Justiça para que o reajuste da tarifa seja suspenso. De acordo com o parlamentar, o reajuste é ilegal porque não houve discussão em audiência pública como prevê a lei municipal 0398/2014. A tarifa de ônibus em Natal passou de R$ 2,35 para R$ 2,65.

“A lei 0398 de 2014 estabelece que antes de decretar o reajuste de tarifas de serviços públicos, como é o caso da tarifa do transporte público, o Poder Executivo deverá realizar audiência pública para expor e debater os motivos técnicos que justifiquem o aumento. Isso não foi feito. Não foi realizada nenhuma audiência pública para debater esse reajuste”, disse o vereador.

Enquanto o pedido do vereador é analisado, o juiz determinou que o posicionamento do líder do executivo e da procuradoria sejam anexados aos autos para que a Justiça decida quanto a manutenção ou a revogação do novo valor.

Manifestação

Um grupo protestou na noite desta segunda-feira (20) contra o aumento no valor da passagem de ônibus em Natal. As pessoas se concentraram às 17h ao lado do shopping Via Direta, em Mirassol, na Zona Sul. Às 18h25, o grupo saiu em passeata até o Midway Mall, no Tirol, Zona Leste. Eles ocuparam duas das três faixas da BR no sentido Zona Sul-Centro. O protesto foi encerrado às 20h com um roletaço – prática em que as pessoas entram no ônibus sem pagar.

O aumento foi definido durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana na última sexta-feira (17) e publicado no Diário Oficial desta segunda. O valor subiu de R$ 2,35 para R$ 2,65. A meia passagem passa a custar R$ 1,32 e a tarifa social – cobrada nos feriados – R$ 1,35. A tarifa da Linha Norte Fácil passa a custar R$ 1,90.

Manifestantes fecharam faixas da BR-101 contra aumento da passagem em Natal (Foto: Felipe Gibson/G1)