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Natal » Policial

PF apreende grande quantidade de cocaína em carga de melões no Porto de Natal

A Polícia Federal encontrou 2 toneladas de cocaína no Porto de Natal na tarde desta quarta-feira (13). De acordo com a PF, a droga estava escondida em um carregamento de melões e seria levada para a Holanda. Essa passa a ser a maior apreensão já feita no porto. Ao todo, foram recolhidas 160 caixas com tabletes da droga. A PF contou com o apoio da Receita Federal na ação.

A nova descoberta acontece um dia depois da Polícia Federal encontrar 1,2 tonelada de cocaína também no Porto de Natal, que era até então a maior apreensão já feita, sendo ultrapassada pela dessa quarta-feira. A droga, que estava dividida em 998 tabletes, também tinha como destino a Holanda e estava misturada em meio a uma carga de mangas. A PF disse que o envio da carga para a Europa seria feito exatamente naquela manhã da terça-feira (12).

Assim, ao todo nesta semana, a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam mais de 3,2 toneladas de cocaína no Porto de Natal.

Entre quinta-feira (7) e domingo passado (10), Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal realizaram uma operação padrão de fiscalização no porto, que constatou insuficiência de documentação, diferença de controle e vestígios de drogas em alguns contêineres.

G1 RN
Judiciário » Natal

Justiça condena Estado a pagar R$ 17 milhões às construtoras da Ponte Newton Navarro em Natal

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela construção da ponte Newton Navarro, que liga Zona Leste e Norte da capital potiguar. As empreiteiras cobravam o valor que não tinha sido pago pelo estado, mesmo após a entrega da obra sobre o rio Potengi.

A quantia total solicitada à Justiça foi de R$ 17.608.151,32, dentro do contrato 72 de 2004, firmado pela Secretaria de Infraestrutura com as empresas. Ainda segundo a Justiça, o valor é dividido em R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, que representam o reajuste das prestações; e R$ 554.276,35 de correção monetária.

A sentença foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo as empresas de construção civil, as obras foram entregues ao Estado, porém o Poder Executivo não honrou o pagamento das quantias devidas. Ao todo, após aditivos, a ponte Forte – Redinha, como também é conhecida, chegou ao valor total de R$ 194.178.122,84, porém o estado não concluiu o pagamento, mesmo após as medições.

O estado argumentou a cobrança das construtoras é inconsistente, porque nos cálculos anexados no processo não havia demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante exigido. Por isso, o governo considerou que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afastaria a pretensão das empresas.

Medições

Ao analisar notas fiscais anexadas ao processo, o juiz constatou que as quantias relativas aos serviços executados pelas empresas atingem a soma de R$ 17.053.874,97, correspondente ao valor das prestações fornecidas, acrescido do reajuste contratualmente fixado, o que gerou quantias de R$ 14.950.359,40 e de R$ 2.103.515,57, as quais eram objeto da cobrança das construtoras para uma das medições feitas.

Ele entendeu que o direito ao crédito das empresas e o seu respectivo valor realmente decorrem do contrato firmado com o estado.“Este entendimento salvaguarda os princípios constitucional-administrativos da moralidade, da legalidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Portanto, parte do valor postulado, especificamente o relativo à Medição nº 27, deve ser pago aos requerentes”, ponderou.

Apesar do que foi decidido, o juiz realçou que reconhece as dificuldades econômicas e o cenário de crise vivenciados pelo Estado do Rio Grande do Norte. “O certo é que não se pode ignorar a escassez de recursos públicos, o que não significa compactuar com exageros que, sem utilidade real, obstam o progresso, a circulação de bens e a própria remuneração daqueles que celebram negócios com o Poder Público, subvertendo a integridade do sistema”.

G1
Natal » Praias

Praias em Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho

Conforme o Boletim de Balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (18), praias de Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho. Em alguns casos, a situação é recorrente há, pelo menos, quatro semanas, de acordo com o estudo semanal.

As praias de Areia Preta e do Meio, na capital, bem como de Pium, em Parnamirim, e a praia próxima à Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, são as citadas como impróprias para o banho pelo levantamento.

A classificação apresentada no relatório tem como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas, levanto em conta o que foi estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Programa Água Azul é resultado de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

G1
Natal

Natal poderá proibir fogos de artifício com barulho

A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades, Natal poderá proibir a utilização de fogos de artifício com estouro barulhento. Um projeto de Lei apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que só poderá ser utilizado na capital fogos sem barulho. A medida não é novidade no país. Em São Paulo, a prefeitura já avisou que na Avenida Paulista, a queima de fogos realizada durante os shows de réveillon neste ano, usará fogos de artificio que não emitem som.

No projeto de Natal, quem desobedecer poderá pagar multa de R$ 1 mil. “A gente já consensuou com o governo e o projeto passou sem emendas em todas as comissões, mas ficou para segunda discussão em 2019. Na prática, nem pessoas nem órgãos públicos ou privados poderá soltar fogos que emitam som. O dinheiro das multas irá para tratamento de animais através do centro de controle de zoonoses”, diz o autor.

Blog Jair Sampaio
Natal

Natal é a capital com pior desempenho do país em ranking de transparência da CGU

A cidade de Natal é a capital do país com o pior desempenho na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A capital potiguar obteve nota 5,59, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,08. Os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União nesta quarta-feira, 12.

A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.

Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

Municípios do RN

No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86.

Ranking por estados

A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.

O Rio Grande do Norte obteve nota 8,8 e ficou na sétima posição. A média dos estados do país foi de 7,94.

Metodologia

A EBT diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa. Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.

Discordância

Em caso de discordância em relação a algum item da avaliação da EBT – Avaliação 360°, os gestores públicos devem entrar em contato com a CGU por meio do formulário eletrônico, disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, até dia 28 de dezembro de 2018.

Agora RN
Celebração » Natal » Rio Grande do Norte

DIVERSIDADE: Casais homoafetivos dizem sim em cerimônia coletiva em Natal

Imagem Ilustrativa

Mais de 300 pessoas estiveram reunidas no último sábado (10) para assistir à cerimônia de casamento coletivo para casais héteros e homoafetivos da Igreja Evangélica Cidade de Refúgio.

De acordo com a pastora e advogada integrante da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RN, Daniela Modesto, 14 casais disseram sim na celebração realizada no Olimpo Recepções, na Zona Sul da capital.

A Comunidade Cidade Refúgio foi fundada na cidade de São Paulo em 2011 e desde de Maio de 2014 está em atividade na capital do RN.

De acordo com a pastora Daniela Modesto, a organização está comprometida com ações objetivando minimizar a exclusão social através de práticas socioeducativas de promoção do respeito à diversidade nos vários espaços sociais.

De acordo com o jornal OP9, maioria dos membros da igreja são pessoas assumidamente homossexuais que não encontraram acolhimento em suas igrejas de origem por motivo das interpretações próprias.

Natal

Cesta básica de Natal é a mais barata entre as capitais, mostra DIEESE

O preço do conjunto de alimentos essenciais aumentou em 16 das 18 cidades onde o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As altas mais expressivas foram registradas em Fortaleza (7,15%), Porto Alegre (6,35%), Vitória (6,08%) e Rio de Janeiro (6,02%). As retrações aconteceram em Recife (-0,77%) e Natal (-0,12%).

Em Natal, o custo do conjunto dos alimentos básicos totalizou R$ 329,90. Foi o menor valor entre as 18 capitais pesquisadas pelo DIEESE. Em 12 meses, foi registrada variação anual positiva de 1,48% e, nos 10 meses de 2018, de -0,39%.

(mais…)

Natal » Notícias » Rio Grande do Norte

TURISMO: Navios da Marinha do Brasil e Uruguai abrem para visitação pública em Natal

Navio Oceanográfico Antares, da Marinha do Brasil — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

O Navio Oceanográfico Antares, da Marinha do Brasil, e o Veleiro-Escola Capitán Miranda, da República Oriental do Uruguai, abrem para visitação pública neste sábado (3), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal. O terminal fica na Ribeira, na Zona Leste da cidade. O passeio é gratuito.

Com 73 tripulantes a bordo, o Capitán Miranda participa da 30ª Viagem de Instrução de Guardas-Marinha, promovida pela Marinha uruguaia. O veleiro foi construído em 1930, originalmente como navio de pesquisa hidrográfico, e acabou transformado em navio-escola em 1978, ano de sua primeira viagem de instrução. O nome é uma homenagem ao hidrógrafo e capitão uruguaio Francisco Prudêncio Miranda.

Já o Antares, contempla o Plano de Coleta de Dados Oceanográficos da Diretoria de Hidrografia e Navegação, cuja missão é a obtenção de dados físico-químicos da água do mar, destinados à produção de informações ambientais necessárias ao planejamento e condução de operações navais nas áreas de interesse da Marinha do Brasil.

As informações coletadas irão compor o Banco Nacional de Dados Oceanográficos, que é um instrumento disponível a todas as universidades e instituições que desenvolvem atividades na área oceanográfica.

O Navio Oceanográfico Antares foi incorporado à Marinha do Brasil em 1988. Seu nome é uma homenagem à principal estrela da Constelação do Escorpião, utilizada pelos navegantes para obtenção de posições astronômicas no mar.

Informações:

  • Evento: Visitação pública ao Veleiro-Escola Capitán Miranda e ao Navio Oceanográfico Antares
  • Local: Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, no bairro Ribeira
  • Data: 03/11/2018
  • Horário: 14h às 17h
  • Entrada: Gratuito

Fonte: G1/RN

Natal » Natureza » Rio Grande do Norte

BOA IDÉIA: Terreno abandonado se transforma em horta comunitária em Natal

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Permacultura urbana foi a iniciativa de moradores do bairro Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal. O terreno abandonado que acumulava entulho e lixo deu lugar a uma horta comunitária.

A horta tem potencial para produzir até 7 mil hortaliças, tudo orgânico e 100% natural. O que é colhido é vendido e doado a famílias do bairro. Os moradores podem colher direto da terra alface, cebolinha, coentro, entre outras hortaliças.

A inciativa foi do técnico agrícola Samy Tavares que há cinco meses transformou o local para a alegria da vizinhança.

Agora Samy planeja abrir as portas da horta para as escolas, para que professores e alunos, principalmente crianças, possam ter contato com a natureza e terem acesso à educação ecológica.

Natal

Programa Médico nos CMEI’s é aprovado na Câmara de Natal

Foi aprovado, nessa terça-feira (23), na Câmara Municipal de Natal, projeto de Lei da vereadora Eudiane Macedo (PTC) que institui o programa Médico nos CMEI’s. O objetivo do programa é estabelecer um sistema de prevenção a doenças infantis nos centros municipais de educação infantil.

Uma equipe formada por pediatra, enfermeiro e técnico de enfermagem fará avaliação de peso e altura, nutricional, atualização de vacinas, além dos profissionais passarem orientações aos monitores dos CMEI’s. Os atendimentos deverão acontecer a cada três meses e programadas em datas específicas, devendo ser comunicados com antecedência a direção do CMEI a serem visitados.

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