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Natal » Policial

RN: Mãe é presa suspeita de torturar filhos

Uma mulher de 36 anos, servidora do Tribunal de Justiça do Estado, foi presa na quarta-feira (10) suspeita de crime de tortura contra os dois filhos de 3 e 4 anos.

De acordo com a Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), a prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças, devido à separação.

A mulher foi presa na noite da quarta-feira na residência dela, no bairro de Neópolis, Zona Sul de Natal. A mãe foi autuada por submeter os filhos, que estavam sob a guarda dela, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos de reclusão.

A suspeita, que não teve o nome divulgado para resguardar os filhos, deveria passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira (11), mas na ocasião, o juiz alegou suspeição. A audiência foi adiada para a sexta-feira (12).

Nos vídeos, a mãe segura o celular em uma das mãos e com a outra bate no rosto dos filhos, que estão sem roupas. As crianças aparecem chorando muito. O marido teria saído de casa há três semanas. Ela gravou o vídeo e mandou para o marido avisando que se ele não voltasse a partir de agora as crianças seriam tratadas daquele jeito.

OP9/RN
Natal » Policial

Em Natal, bandido invade Batalhão do Exército, rende militar e rouba fuzil

7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, em Nova Descoberta

Um bandido armado, ainda não identificado, invadiu, na madrugada desta segunda-feira, 1º, o 7º Batalhão de Engenharia de Combate do Exército, em Nova Descoberta, rendeu um militar que fazia a guarda da unidade e roubou um fuzil. De acordo com informações preliminares, não há informações sobre o paradeiro do criminoso.

O bandido foi ao local onde o militar fazia a ronda e anunciou o assalto, mas não há informações se ele chegou a levar pertences do militar, além do fuzil 7.62, de uso exclusivo das Forças Militares.

As investigações estão ocorrendo sob responsabilidade do Exército Brasileiro, que disse não poder dar mais informações para preservar o sigilo das apurações do caso.

Agora RN
Natal » Rio Grande do Norte » Trabalho

NATAL: Prefeitura vai combater trabalho infantil nas feiras livres

Com o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), inicia a partir desta sexta-feira (22), uma série de “Ações Intersetoriais de Prevenção e Enfrentamento ao Trabalho Infantil” nas principais feiras livres da capital. As ações vão acontecer uma vez por mês, até novembro.

O trabalho será coordenado pela equipe técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com a participação dos profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Serviço de Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Cadastro Único, Conselhos Tutelares e Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos territórios de abrangência das feiras livres, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Guarda Municipal.

Portal No Ar
Natal » Obras

Propinas e superfaturamento em obras dos aeroportos de Brasília e Natal

José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix, também afirmou em delação obtida por O Globo que houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos aeroportos de Natal e de Brasília.

Segundo o delator, duas operadoras da BR Distribuidora teriam procurado o empresário para avisar que as obras seriam superfaturadas para o pagamento de propina a agentes públicos.

“Disseram para o depoente que este deveria pagar um percentual, na forma de inclusão de sobrepreço no valor total do contrato a ser firmado com a Engevix nos dois aeroportos [Brasília e Natal] e, de imediato, uma vez aprovados os valores dos contratos, os adicionais de sobrepreço deveriam ser devolvidos pela Engevix para as empresas indicadas por tais pessoas”, afirmou Antunes.

O delator disse que um dos beneficiários da propina seria o ex-deputado petista Vicente Cândido.

O Antagonista
Holanda » Natal » Policial

Rota da cocaína ‘Natal-Holanda’ tem nova apreensão e volume passa de 10 toneladas em 4 meses, diz Receita Federal

A polícia holandesa apreendeu nesta semana 2,4 toneladas de cocaína no Porto de Roterdã. Esta foi a quarta vez, desde outubro do ano passado, que drogas são encontradas escondidas dentro de contêineres, em meio a carregamentos de frutas que embarcaram no Porto de Natal, o que totaliza quase 7 toneladas do pó.

Somando este total às 3,3 toneladas de cocaína descobertas no terminal marítimo potiguar na semana passada, o volume passa de 10 toneladas em menos de 4 meses. As informações foram confirmadas ao G1 pelo setor de vigilância e repressão da Receita Federal.

A rota marítima internacional de drogas Natal-Holanda foi revelada pela Polícia Federal também na semana passada, justamente com a descoberta de drogas no Porto de Natal. De acordo com a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), estas foram as primeiras apreensões de entorpecentes da história do terminal, aberto desde 1932.

Por causa das apreensões ocorridas em Natal, as exportações de mercadorias e produtos para a Europa estão suspensas. Segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, a única empresa transportadora que atua no terminal com rota de exportação de frutas potiguares para a Europa, a CMA-CGM, tem uma remessa de 400 contêineres prevista para março, mas o envio deixará de ser feito pelo Porto de Natal e passará para o Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará. Segundo a própria Codern, cerca de 43 mil toneladas de frutas são embarcadas, por mês, no Porto de Natal. O G1 não conseguiu falar com a empresa.

Já no Porto de Roterdã, ainda de acordo com a Receita Federal, a primeira apreensão de drogas que se tem notícia – feita em meio a um carregamento de frutas que partiu de Natal – aconteceu em outubro de 2018. Na ocasião, foram encontrados 2,3 toneladas de cocaína. Depois, em janeiro, foram descobertos mais 408 quilos. E ainda houve, no dia 13 deste mês, a apreensão de 1.850 quilos.

G1
Natal

Empreendedores temem desempregar mais de 200 famílias após desocupação de food parks em Ponta Negra

Os trabalhadores dos food parks que Ponta Negra, que ficam na lateral da avenida Roberto Freire, estão preocupados com o desemprego que pode atingir mais de 200 famílias com a desocupação prevista para o mês de março após notificação da Prefeitura do Natal.

A área onde estão instalados os food trucks é considerada non aedificandi pelo Plano Diretor de Natal, na demarcação ad Zona Especial de Interesse Turístico de Natal 1 (ZIT-1), mas os donos de food trucks estabelecidos nos dois terrenos lembram que não há qualquer tipo de construção nos dois parks.

“Quer dizer, mesmo sem construir nada, a gente vai ter que sair daqui porque uma pessoa entendeu que aqui há construção, repito: mesmo sem ter, e, por isso, vamos ter que fechar as portas. Não teremos para onde ir. Alguns vão migrar para o meio da rua. Não sei. Mas uma grande maioria vai ter que encerrar as operações. São mais de 200 famílias com seus empregos em risco”, disse o proprietário de um food truck identificado apenas pelas iniciais J.M.S, que atua no local há mais de dois anos.

Desde 2018, que alguns comerciantes tentavam explicar que alguns dos comércios não utilizaram qualquer tipo de construção de edificações, apenas ambientações naturais, e que o uso dos terrenos cumpria com o papel social da localidade: garantir o uso do espaço evitando o abandono; trazer mais vida para a cidade com iluminação e fluxo de pessoas; gerar emprego e renda para as famílias de forma direta e indireta; garantir recursos para o Município e para o Estado através do recolhimento de impostos; e ser uma opção de lazer tanto para natalenses, como turistas.

Contudo, em uma audiência do processo judicial do caso, com um parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ficou entendido que as áreas, independente de possuírem construção ou não, configuravam edificações e que os ocupantes deveriam ser expulsos a partir da notificação de desocupação. Assim, na semana passada a Prefeitura notificou todos a realizarem a desocupação até o próximo dia 11 de março sob pena de serem expulsos com uso da força policial.

Natal » Policial

PF apreende grande quantidade de cocaína em carga de melões no Porto de Natal

A Polícia Federal encontrou 2 toneladas de cocaína no Porto de Natal na tarde desta quarta-feira (13). De acordo com a PF, a droga estava escondida em um carregamento de melões e seria levada para a Holanda. Essa passa a ser a maior apreensão já feita no porto. Ao todo, foram recolhidas 160 caixas com tabletes da droga. A PF contou com o apoio da Receita Federal na ação.

A nova descoberta acontece um dia depois da Polícia Federal encontrar 1,2 tonelada de cocaína também no Porto de Natal, que era até então a maior apreensão já feita, sendo ultrapassada pela dessa quarta-feira. A droga, que estava dividida em 998 tabletes, também tinha como destino a Holanda e estava misturada em meio a uma carga de mangas. A PF disse que o envio da carga para a Europa seria feito exatamente naquela manhã da terça-feira (12).

Assim, ao todo nesta semana, a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam mais de 3,2 toneladas de cocaína no Porto de Natal.

Entre quinta-feira (7) e domingo passado (10), Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal realizaram uma operação padrão de fiscalização no porto, que constatou insuficiência de documentação, diferença de controle e vestígios de drogas em alguns contêineres.

G1 RN
Judiciário » Natal

Justiça condena Estado a pagar R$ 17 milhões às construtoras da Ponte Newton Navarro em Natal

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17,6 milhões às empresas Construbase Engenharia Ltda e à Construtora Queiroz Galvão S.A, que foram responsáveis pela construção da ponte Newton Navarro, que liga Zona Leste e Norte da capital potiguar. As empreiteiras cobravam o valor que não tinha sido pago pelo estado, mesmo após a entrega da obra sobre o rio Potengi.

A quantia total solicitada à Justiça foi de R$ 17.608.151,32, dentro do contrato 72 de 2004, firmado pela Secretaria de Infraestrutura com as empresas. Ainda segundo a Justiça, o valor é dividido em R$ 14.950.359,40, a título de valor principal dos serviços executados; R$ 2.103.515,57, que representam o reajuste das prestações; e R$ 554.276,35 de correção monetária.

A sentença foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Segundo as empresas de construção civil, as obras foram entregues ao Estado, porém o Poder Executivo não honrou o pagamento das quantias devidas. Ao todo, após aditivos, a ponte Forte – Redinha, como também é conhecida, chegou ao valor total de R$ 194.178.122,84, porém o estado não concluiu o pagamento, mesmo após as medições.

O estado argumentou a cobrança das construtoras é inconsistente, porque nos cálculos anexados no processo não havia demonstrativo detalhado de como foi obtido o montante exigido. Por isso, o governo considerou que o direito ao crédito pode existir, porém o direito à quantia postulada não ficou comprovado, o que, consequentemente, afastaria a pretensão das empresas.

Medições

Ao analisar notas fiscais anexadas ao processo, o juiz constatou que as quantias relativas aos serviços executados pelas empresas atingem a soma de R$ 17.053.874,97, correspondente ao valor das prestações fornecidas, acrescido do reajuste contratualmente fixado, o que gerou quantias de R$ 14.950.359,40 e de R$ 2.103.515,57, as quais eram objeto da cobrança das construtoras para uma das medições feitas.

Ele entendeu que o direito ao crédito das empresas e o seu respectivo valor realmente decorrem do contrato firmado com o estado.“Este entendimento salvaguarda os princípios constitucional-administrativos da moralidade, da legalidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Portanto, parte do valor postulado, especificamente o relativo à Medição nº 27, deve ser pago aos requerentes”, ponderou.

Apesar do que foi decidido, o juiz realçou que reconhece as dificuldades econômicas e o cenário de crise vivenciados pelo Estado do Rio Grande do Norte. “O certo é que não se pode ignorar a escassez de recursos públicos, o que não significa compactuar com exageros que, sem utilidade real, obstam o progresso, a circulação de bens e a própria remuneração daqueles que celebram negócios com o Poder Público, subvertendo a integridade do sistema”.

G1
Natal » Praias

Praias em Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho

Conforme o Boletim de Balneabilidade do programa Água Azul, divulgado nesta sexta-feira (18), praias de Nísia Floresta, Parnamirim e Natal estão impróprias para banho. Em alguns casos, a situação é recorrente há, pelo menos, quatro semanas, de acordo com o estudo semanal.

As praias de Areia Preta e do Meio, na capital, bem como de Pium, em Parnamirim, e a praia próxima à Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta, são as citadas como impróprias para o banho pelo levantamento.

A classificação apresentada no relatório tem como base a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas das praias monitoradas, levanto em conta o que foi estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Programa Água Azul é resultado de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema).

G1
Natal

Natal poderá proibir fogos de artifício com barulho

A exemplo do que vem ocorrendo em outras cidades, Natal poderá proibir a utilização de fogos de artifício com estouro barulhento. Um projeto de Lei apresentado pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) prevê que só poderá ser utilizado na capital fogos sem barulho. A medida não é novidade no país. Em São Paulo, a prefeitura já avisou que na Avenida Paulista, a queima de fogos realizada durante os shows de réveillon neste ano, usará fogos de artificio que não emitem som.

No projeto de Natal, quem desobedecer poderá pagar multa de R$ 1 mil. “A gente já consensuou com o governo e o projeto passou sem emendas em todas as comissões, mas ficou para segunda discussão em 2019. Na prática, nem pessoas nem órgãos públicos ou privados poderá soltar fogos que emitam som. O dinheiro das multas irá para tratamento de animais através do centro de controle de zoonoses”, diz o autor.

Blog Jair Sampaio

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