Presidente do Tribunal de Justiça corta gastos e exonera 100 cargos comissionados
“Se fosse uma empresa privada eu poderia dizer que o Poder Judiciário está quebrado”, disse Cláudio Santos, que administra uma folha de pessoal na ordem de R$ 60 milhões, mas que com os extras e terceirizados ultrapassa R$ 136 milhões.
O presidente recém-empossado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Cláudio Santos, quer enxugar a máquina do Poder Judiciário estadual para se ajustar à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em entrevista coletiva, ele anunciou ontem oito medidas de contenção de despesas. Ontem mesmo já saiu publicado no Diário Oficial da Justiça a exoneração de 100 cargos comissionados de um total de 240 a serem extintos. Santos vai cortar gastos e o alvo principal são os servidores efetivos, que terão congelada a Gratificação de Técnicos de Nível Superior (GNTS), que representa 100% dos vencimentos. Entre as medidas também constam a suspensão da gratificação de Diretor de Secretaria, extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e da gratificação de cedidos por outros órgãos, além da Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT) paga aos oficiais de justiça. Todas as gratificações de gabinete serão extintas e os contratos com as empresas terceirizadas serão reduzidos.
A exoneração dos cargos comissionados atende resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige que 50% destas vagas sejam preenchidas por servidores efetivos. Na mesma publicação do DOJ foram anunciadas 60 nomeações de cargos comissionados que, segundo o presidente do TJRN, são substituições.
Cláudio Santos assumiu a presidência do TJRN sexta-feira, 2 de janeiro, e com o anúncio dos cortes de despesas, provocou reação negativa dos funcionários através do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (Sisjern). Pelo menos 90% dos cargos comissionados dispensados não fazem parte do quadro efetivo do Tribunal. “Agora, vamos trabalhar em remanejamento, reocupação e recenseamento de todos os funcionários para saber quantos são e onde estão”, anunciou o presidente.
