Francisco do PT

“Se o Fundeb acabar, haverá redução drástica nos recursos para educação”, alerta Francisco em audiência

Encerrando os trabalhos do primeiro semestre legislativo de 2019, o deputado estadual Francisco do PT realizou, na tarde de hoje (11), na Assembleia Legislativa do RN, uma audiência pública sobre o Fundeb e a necessidade que essa política se torne permanente no país.

Com o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi a pauta do dia na Casa Legislativa do Estado.

Segundo Francisco do PT, a audiência acontece em um cenário em que os ataques ao setor educacional são preocupantes. “Essa foi uma oportunidade para ampliar o debate sobre a importância de tornar o Fundeb, uma das principais políticas de sustentação do financiamento da educação básica, permanente”.

Relatora do Fundeb na Câmara dos Deputados – no ano de 2006, a hoje governadora Fátima Bezerra tem liderado junto aos governadores a defesa do Fundeb Permanente e do maior aporte de recursos para a educação. Representando a governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, fez na audiência a explanação da proposta do Fundeb Permanente, chamando atenção de que é preciso colocar no corpo da Constituição a vinculação permanente dos recursos para a área.

“Para lutar pelo Fundeb Permanente e todas outras ações que constituam avanços e contra os retrocessos, nos colocamos a inteira disposição, combinando com minhas experiências de professor por mais de 30 anos de sala de aula, de vereador e prefeito em dois mandatos na minha cidade de Parelhas, que desde então assisto e participo das lutas que impliquem na conquista de uma educação de qualidade socialmente referenciada para todos e todas”, finalizou o parlamentar propositor da audiência.

Participaram também da mesa de trabalho o deputado estadual Hermano Morais, a vereadora de Natal, Divaneide Basílio, o presidente da Undime RN, Alexandre Soares, a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, e as representações: Iracema Pereira – Femurn, Laura Solto – UFRN, Francisco Melquíades – União dos Conselhos Municipais de Educação e Ruth Regis – Fórum Estadual de Educação.


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