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Voluntários do grupro de Bombeiros Civis Mandacaru estão no local tentando controlar as chamas

Incêndio ocorre nas proximidades da Barra Verde, Mina Brejuí e Mina Acuã, perto de Currais Novos. Voluntários do grupo de Bombeiros Civis Mandacaru estão no local tentando controlar as chamas ao lado de voluntários da comunidade e representantes da Defesa Civil do município de Currais. Prefeitura Municipal disponibilizou carros pipa para ajudar no controle das chamas.

As obras de reforma dos dois banheiros públicos da feira coberta estão em fase final de acabamento e deverão ser entregues à população nos próximos dias.

O prefeito Odon Júnior, acompanhado do vice, Anderson Alves e do Secretário de Agricultura, Oliveira Neto, estiveram na manhã desta sexta (13) para visitar o andamento dessa obra e conversar com os feirantes.

“O banheiro feminino está praticamente pronto. Ganhou uma bancada em granito e box para banho, inexistente até então. Estamos aguardando apenas o espelho chegar para podermos entregar”, disse o Secretário Oliveira Neto.

Já o banheiro masculino está em fase final de acabamento e deverá ficar pronto nos próximos dias.

“Esses banheiros foram construídos no início da década de 80 e nunca haviam passado por uma reforma tão ampla com a de agora. Estamos nos esforçando para entregar um espaço digno e com melhores condições para nossos feirantes, que há anos, reivindicavam essas melhorias”, disse o prefeito Odon Júnior.

Teve início na noite desta quinta, 12, a 38ª Festa de São José, o Padroeiro do Povoado Trangola, em Currais Novos.

A festa, que acontece de 12 a 14 deste mês, celebra com novenas, leilões, apresentações culturais, jantar e shows musicais, seus 38 anos de história, tradição e religiosidade em uma das comunidades rurais mais tradicionais do município.

O povoado Trangola teve um papel fundamental na história do município, sendo considerado um dos responsáveis pela fundação de Currais Novos. Segundo historiadores, a Rua João Pessoa, tradicional rua do comércio na cidade, foi fundada por pessoas que vieram daquela comunidade.

O vice prefeito Anderson Alves participou da novena que abre os festejos do padroeiro na comunidade. “É um momento especial para agradecermos todas as bênçãos alcançadas. Pra mim, também é um momento de reencontro com familiares e amigos aqui nessa comunidade, onde tenho raízes”, disse Anderson.

A Prefeitura de Currais Novos se soma aos esforços da comunidade e do comércio na realização da festa. Para isso, investiu na recuperação da estrada principal e as vias de acessos a residências e propriedades rurais que há muito tempo não se fazia.

Além disso, a Prefeitura também realizou uma importante reforma no Posto de Saúde da comunidade e recuperou o campo de futebol para o Ruralzão 2019 que irá acontecer em breve.

Segundo o Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Oliveira Neto, “a recuperação das estradas e vias de acesso é um trabalho fundamental, especialmente para o escoamento da produção agrícola e transporte de estudantes e pacientes que precisam se deslocar diariamente”, disse Oliveira, lembrando ainda que, nos próximos dias, a Prefeitura irá também realizar a manutenção do dessalinizador da comunidade.

FOTO: ARQUIVO/PORTAL NO AR

Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da ex-namorada, um homem foi condenado pela 1ª Vara de Currais Novos a três anos e um mês de reclusão em regime aberto e deverá pagar R$ 20 mil por danos morais à vitima. A sentença é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior e o processo corre em segredo de Justiça.

Para a sentença, o juiz considerou os danos das agressões físicas e verbais, bem como as ameaças e exposição de fotos íntimas da vítima em redes sociais. “Fixo como valor mínimo de indenização a importância de R$ 20 mil, pelos danos morais causados”, escreveu.

O caso

No depoimento, a vítima relatou que a última agressão sofrida aconteceu na própria casa, quando o agressor deferiu um soco na nuca da mulher, fazendo ela convulsionar. Ao sair da casa, o homem disse que submeteria a vítima a uma situação vergonhosa e a ameaçou de morte. Logo após o episódio, fotos íntimas da mulher foram divulgadas no Facebook.

Outra ex-namorada do acusado também depôs no processo, como testemunha, e afirmou que foi uma das primeiras pessoas a receber as fotos íntimas. Ela relatou que também foi vítima de agressão e ameaça de exposição de imagem íntima por parte do homem, afirmando que ele tem histórico do comportamento registrado no processo.

O homem negou os crimes que lhe foram atribuídos e que só teria empurrado a mulher a durante uma discussão, não tendo a ameaçado ou divulgado fotos da vítima em estado de nudez explícita. Mesmo assim, confirmou ter enviado mensagens e imagens à ofendida sob o pretexto de que iria se suicidar caso ela não reatasse o relacionamento.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta que “a negativa do réu está isolada, tendo em vista que acusado não levou qualquer testemunha apta a apresentar versão que confirmasse o que foi dito e sua defesa”.

O magistrado explica que o crime de ameaça consiste em intimidar e amedrontar a vítima, o que se constata nas provas e elementos informativos da investigação do processo. O juiz afirma que o réu confessou a ameaça de suicídio e envio de fotos com a “corda no pescoço” como forma de forçar a volta do relacionamento, destacando, inclusive, que o próprio réu afirmou, via WhatsApp, após enviar a foto da vítima nua que a vítima “deixou um rapaz trabalhador” e que suas fotos “Já tá nas redes sociais”.

O juiz registra ainda que para a confirmação do crime de agressão é desnecessária a realização de exame de corpo de delito, pois se trata de infração penal subsidiária, em que o autor emprega violência contra determinada pessoa sem causar lesões corporais ou morte.

Em relação ao crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia, o juiz Marcus Vinícius afirma que os tribunais superiores entendem como crime contra a dignidade sexual. Nesse caso, a palavra da vítima tem valor relevante como prova.

“No caso, além da palavra da vítima – apoiada nas afirmações e sem qualquer contradição – há também capturas de tela de conversas que ela teve com o réu no Whatsapp que são indícios da prática dos crimes. Destacando, também, que a testemunha foi clara no sentido de que recebeu fotos íntimas da vítima”, destacou o julgador.

A cidade de Currais Novos recebe nos próximos dias 19, 20 e 21 de setembro, a 9ª edição do projeto “Assembleia e Você”, ação promovida pela Assembleia Legislativa do RN. A iniciativa vai levar serviços de saúde, ação social, educação e orientação sobre relações de consumo (Procon) para toda a comunidade curraisnovense. A expectativa é que em média 25 mil pessoas sejam atendidas dentro de todas as atividades programadas.

As ações acontecerão das 7h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h30 no Largo do Tungstênio, no Centro da cidade. Dentro do perfil de cada município, a Assembleia e Você busca atender as demandas que cada cidade apresenta.

Na área de saúde estarão disponíveis especialidades de cardiologista, dermatologista, gastroenterologista, neurologista, oftalmologista, ortopedista, psiquiatra, pediatra, otorrinolaringologista, clínica geral, endocrinologista, mastologista, nefrologista e nutricionista.

Outros serviços que também são muito procurados pela comunidade e que estarão no Assembleia e Você em Currais Novos é a emissão de carteira de trabalho, RG e CPF. A organização do evento espera que mais de mil documentos sejam emitidos.

Para RG, o cidadão deve apresentar registro de nascimento ou casamento, RG antigo, comprovante de residência, 2 fotos 3X4 e CPF. Para carteira de trabalho os seguintes documentos: CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e documento com foto.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa vai realizar o casamento coletivo para mais de 200 casais.

A população também terá acesso ao Procon da Assembleia, Memorial Legislativo com exposições, Oficina de Pintura, Contação de História, Espaço de Lazer, Exposição fotográfica, Jogos diversos, Detran com teatro e pista lúdica, Orientação Bucal, Palestras, Roda de conversa, Circuito Psicomotor e Cinema.

A cidade de Currais Novos recebeu nos meses de julho/agosto a unidade móvel do Sesc Saúde Mulher. A unidade, que contou com o apoio da Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde, superou a meta no número de atendimentos e conseguiu, graças ao empenho da equipe municipal de saúde, realizar 858 mamografias e 793 preventivos, além de 2.746 atendimentos de educação em saúde, com palestras, rodas de conversas e orientações sobre saúde sexual feminina.

A estrutura da carreta é equipada com consultório ginecológico, sala de mamografia com mamógrafo digital (um dos poucos existentes no RN), banheiro, sala de atendimento e área externa para as palestras. Conta ainda com uma equipe formada por enfermeira, educadora em saúde, técnicas de enfermagem e de radiologia, artífice e médico.

O Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2019, lançado em agosto passado pela Prefeitura de Currais Novos, teve seu prazo prorrogado.

A nova data limite será 30 de setembro. Até lá, o contribuinte poderá regularizar seus débitos fiscais municipais provenientes de ISS, IPTU e Alvará de Licença para Localização e Funcionamento dos cidadãos currais-novenses.
Com o REFIS os contribuintes que estão em atraso com os tributos municipais poderão parcelar débitos em até 24 parcelas e ter redução de juros e multas que chegam a 100%.

A consolidação dos débitos obedecerá aos seguintes percentuais de redução nos valores de acréscimos legais, combinado com o número de parcelas:

I – redução de 100% nos acréscimos legais para o pagamento realizado em 01 parcela;
II – redução de 80% nos acréscimos legais para pagamentos realizados entre 02 até 12 parcelas;
III – redução de 60% nos acréscimos legais para os pagamentos realizados entre 13 até 24 parcelas.
O valor mínimo de cada prestação não poderá ser inferior a R$ 60,00 (sessenta reais) para pessoa física e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para pessoa jurídica.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá comparecer no setor de tributação da Secretaria Municipal de Finanças e assinar o requerimento padrão disponibilizado na Secretaria. Os documentos necessários para a adesão são os documentos de identificação referentes a pessoa física ou jurídica, que pretende aderir ao programa.
O setor de tributação da Secretaria de Municipal de Finanças funciona de segunda a sexta, das 07h às 13h, no prédio do antigo SESI.

Mais informações na Secretaria Municipal de Finanças, no fone 3405-2700.

A Secretaria Estadual de Tributação – SET lançou na manhã desta terça (11), o Programa Nota Potiguar aqui no município de Currais Novos. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio Raul Macedo e contou com a presença do Secretário Estadual da SET-RN, Carlos Eduardo Xavier, do Prefeito Odon Júnior e do vice Anderson Alves, além de vários secretários municipais e empresários da cidade.

Na ocasião, o Secretário Estadual Carlos Eduardo, também oficializou a parceria do Governo do Estado com o Carnaxelita 2019, maior micareta do interior do estado, através do Programa Nota Potiguar.

Serão disponibilizados 1500 abadás para serem trocados pelo programa e o folião terá direito a 1 (um) abadá a cada 3 (três) pontos acumulados no programa. Mas cada CPF só terá direito a no máximo 2 (dois) abadás.

Para ter acesso, o folião precisa baixar o aplicativo “Nota Potiguar”, disponível nas lojas virtuais para sistemas Android e IOS, fazer o cadastro e acumular pontos com o cadastro de notas fiscais para poder trocar pelo abadá do evento, além da participação nos sorteios de prêmios, representando uma importante medida de educação fiscal e reforço na arrecadação do Estado.
O aplicativo é uma ferramenta da campanha que permite que você consulte todas aquelas notas onde colocou seu CPF no momento da compra, e um pouco mais. Ao instalá-lo em seu celular você poderá consultar notas por período, ver relatórios de suas despesas, reclamar de algum estabelecimento quando presenciar algo errado, entre outras ferramentas da Tributação Estadual na tela do seu celular para ajudar-lhe diretamente.

“O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na saúde e na educação”, enfatizou o Secretário Carlos.

Para o Prefeito Odon Júnior, essa é uma parceria importante. “É um programa inovador e extremamente importante. Pois além de aumentar a arrecadação do Estado, nosso município também saindo ganhando, pois parte da arrecadação do ICMS fica aqui, beneficiando a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos saem ganhando com o Nota Potiguar”, disse o Prefeito Odon.

SOBRE A NOTA POTIGUAR

A campanha Nota Potiguar é uma inciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), e integra o Programa de Educação Fiscal do RN e visa conscientizar o cidadão sobre a importância do recolhimento de tributos para manutenção de serviços públicos essenciais.

Ao todo, são distribuídos todos os meses R$ 118 mil para os consumidores e R$ 159 mil para as instituições filantrópicas cadastradas com sorteios baseados nos números da Loteria Federal. A campanha já conta com mais de 147,1 mil usuários, que instalaram o aplicativo da campanha, 121 instituições cadastradas e 43,1 mil estabelecimentos. Nesse período, já foram processados através do programa mais de 7 milhões de documentos fiscais emitidos.

A campanha está no quarto mês de vigência e já premiou doze potiguares com prêmios totais de R$ 236 mil somente para os cidadãos. Além de dinheiro, a Nota Potiguar dá vantagens, como descontos no IPVA, ingressos para jogos de futebol e muito mais para quem solicita a inclusão do CPF no momento das compras.

As informações dos usuários da campanha, tais com número de documentos, não são repassados a nenhum outro órgão e servem apenas para associar as compra a um participante e evitar filas para troca de bilhetes dos sorteios mensais, sendo tudo processado automaticamente.

O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participa logo mais às 9h, de evento que irá lançar o Programa Nota Potiguar aqui em Currais Novos. O evento acontecerá no Salão Nobre do Palácio Raul Macedo.

Na ocasião, o Secretário irá também oficializar a parceria com o Carnaxelita 2019.

A Prefeitura de Currais Novos, através de seu Prefeito, o Exmo. Sr Odon de Oliveira Souza Júnior, Secretários Municipais, funcionários e colaboradores, vem de público expressar o seu mais profundo pesar pelo falecimento na noite desta segunda (09 de setembro) da Irmã Helena Guimarães Costa.

Irmã Helena era natural de Palmeiras dos Índios – AL e foi a décima quarta filha de dezoito irmãos. E por vários anos atuou como diretora no Educandário Jesus Menino, uma das escolas mais tradicionais de Currais Novos e região.

“Sua partida deixa uma grande lacuna no campo educacional da nossa cidade, pelos seus relevantes serviços prestados como profissional da educação e por ter cumprindo honrosamente suas atribuições docentes, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o Prefeito Odon Júnior.