LAVA-JATO: Moro aceita denúncia contra Lula e mais sete

O juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e mais sete pessoas na Operação Lava-Jato. Com isso, o ex-presidente petista se torna réu pela quarta vez em processos relacionados a casos de corrupção envolvendo seu governo, o segundo vinculado à Odebrecht.

A denúncia do MPF foi apresentada à Justiça Federal do Paraná na última quarta-feira e está relacionada a duas compras de imóvel realizadas pela Odebrecht para o ex-presidente: um prédio para instalação do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao atual apartamento de Lula em São Bernardo do Campo.

Embora tenha sido visitado por integrantes do Instituto Lula, o prédio comprado para funcionar como sede da instituição acabou não ficando com o ex-presidente. Já o apartamento de São Bernardo é utilizado atualmente por Lula, que alega pagar por seu aluguel. A Lava-Jato não encontrou comprovantes de que o ex-presidente tenha, de fato, pagado pela locação do apartamento. O dono do imóvel e o advogado de Lula entraram em contradição ao explicar a forma de pagamento.

No despacho em que aceita a denúncia, Moro citou o apartamento de São Bernardo e escreveu haver “prova de que o custo para aquisição em 2010 foi suportado pela Construtora Norberto Odebrecht”. De acordo com o juiz, “não há prova documental do pagamento de aluguéis entre 2011 a 2015”, há provas de “que o locador apresentou explicações contraditórias sobre o recebimento dos aluguéis e que são inconsistentes com as declarações de advogado que, segundo o locador, teria recebido parte dos aluguéis”.

Além de Lula, tornaram-se ser réus no processo sua mulher, Marisa Letícia Lula da Silva, que teria participado da “simulação” do aluguel do apartamento de São Bernardo; o proprietário do apartamento no papel, Glaucos da Costamarques; e o advogado de Lula, Roberto Teixeira. São réus no mesmo processo o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht; o dono da DAG Construtora, parceira da Odebrecht, Demerval Gusmão Filho; o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci Filho e seu assessor Branislav Kontic.

Na ocasião em que foi apresentada a denúncia, a Odebrecht informou que não se manifestaria sobre o assunto, mas que colaborava com a Justiça. O Instituto Lula classificou a denúncia como “peça de ficção” e acusou a Lava-Jato de tentar fragilizar a defesa de Lula e seus familiares ao incluir seu advogado, Roberto Teixeira, entre os acusados na ação. O ex-presidente afirma que pagou pelos aluguéis do apartamento de São Bernardo, mas não explicou a forma de pagamento.