Arquivos:

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, naturalizou nesta quarta-feira 27 uma possível saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-deputado potiguar ressaltou que sua permanência como ministro é uma decisão que cabe exclusivamente ao presidente da República e que, portanto, ele pode deixar o ministério a qualquer momento caso Bolsonaro deseje.

Eu não fiz concurso para ministro, nem tenho mandato. Se o presidente entender que eu não conto mais com a confiança dele, certamente vai me demitir ou vai me retirar do lugar em que eu estou. Não preciso nem de aviso prévio. Enquanto eu tiver a confiança do presidente, estou aqui”, destacou o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.

A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada. Informações de bastidores apontam que a pasta estaria sendo usada como moeda de troca nas negociações em torno da eleição para a presidência do Senado.

Segundo o jornal Valor Econômico, a expectativa é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assuma o lugar de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional como uma compensação após o Supremo Tribunal Federal (STF) o impedir de ser candidato à reeleição. A negociação seria concretizada caso o candidato de Alcolumbre e do governo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), vença a disputa.

O governo federal estendeu até 31 de outubro a suspensão da exigência do recadastramento da prova de vida anual para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Até então, a obrigatoriedade da prova de vida anual estava suspensa até 30 de setembro. A medida foi adotada como forma de proteção no cenário de enfrentamento da crise de saúde causada pela pandemia de Covid-19.

“O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19”, informou o Ministério da Economia.

Além disso, a suspensão da prova de vida também deve reduzir o fluxo de pessoas que já recebem o benefício e, assim, agilizar o atendimento dos pedidos na lista de espera para perícia. Após a determinação de volta das atividades de perícia, no entanto, os profissionais, representados pela Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), contestaram o retorno ao trabalho, alegando que nem todas as medidas de proteção haviam sido tomadas.

A medida, no entanto, não vale para o recebimento de proventos e pensões daqueles beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a prova de vida anual. Caso o beneficiário tenha tido o pagamento do recurso suspendo antes da publicação da Instrução Normativa 22, a primeira a suspender a exigência da perícia de vida, o mesmo pode solicitar o restabelecimento do benefício.

“Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento Restabelecimento de Pagamento – Covid-19. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe”, explica o Ministério da Economia.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

Segundo a plataforma Our World in Data, o Brasil se tornou nesta quarta-feira (27) o 12º país a mais vacinar os habitantes contra o novo coronavírus, desde o início da imunização mundial. São 1,13 milhão de doses distribuídas, quase o mesmo da rica França, que distribuiu 50 mil doses a mais e iniciou a vacinação duas semanas antes do Brasil.

Levando em consideração apenas o período desde o dia 17, início da imunização nacional, o Brasil é o 6º país que mais vacinou seus habitantes em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China, Reino Unido, Índia e Israel.

Proporcionalmente, Israel é – de longe – o país que mais imunizou a população: quase 50% de todos os 9 milhões habitantes.

A governadora do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira 27 que quitará o 13º salário de 2018 até novembro deste ano. O anúncio foi feito durante reunião com o Fórum Estadual dos Servidores.

Durante o encontro, foi confirmado que os servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos vão receber a quantia até esta sexta-feira 29 – antecipando, dessa forma, 1 dia no calendário anunciado no início do ano.

O pagamento do 13º salário de 2018 começou a ser feito em 13 de janeiro, de acordo com a gestão estadual.

O Fórum, por sua vez, solicita também o pagamento referente ao mês de dezembro de 2018. Esse pagamento, contudo, não foi definido durante a reunião.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”.

Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu o presidente.

Bolsonaro esteve nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta. A reunião não estava na agenda oficial de nenhum deles. No encontro, um dos assuntos foi justamente a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel.

“Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 (de aumento) no preço do diesel (na refinaria). Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Técnicos ressaltam que o corte no PIS/Cofins só vai adiante se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Há quem seja contra a medida por considerar que resolve a questão apenas no curtíssimo prazo, sem afastar risco de novos reajustes nos preços.

Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. “Ontem tivemos boa notícia, dólar baixou 20 centavos”, afirmou.

O presidente atribuiu os preços elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais. “O diesel, na refinaria, o preço está razoável, mas até chegar na bomba de combustível tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso”, afirmou.

“A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste (para o diesel). Porque os impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”, acrescentou.

Agora é lei. Foi sancionado o Projeto de Lei do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa que assegura atendimento prioritário aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada do Estado do Rio Grande do Norte. “Para obter o benefício previsto nesta Lei, o usuário do serviço de saúde deverá comprovar a condição de portador de diabetes mediante a apresentação de documento médico (laudo) que ateste a patologia. Os estabelecimentos, no momento do atendimento, devem identificar as pessoas portadoras de diabetes para que assim possa ser dada a prioridade e a celeridade ao atendimento”, explica o deputado. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado.

Com a sanção da governadora do Estado ficam os hospitais, unidades de saúde, clínicas, laboratórios e similares, que integram a Rede de Saúde Pública ou Privada do Estado do Rio Grande do Norte, a partir da vigência desta Lei, obrigados a oferecer as pessoas portadoras de Diabetes Tipo 1 e Tipo 2, atendimento prioritário na realização de exames laboratoriais, por imagens, endoscópicos ou congêneres, que necessitem ser executados em jejum. A prioridade mencionada na lei equipara-se à prevista para os idosos, deficientes e gestantes.

O percentual de homens do Município do Natal que apresentaram diagnóstico médico de diabetes mais que dobrou (106,8%) entre os anos de 2006 e 2017. No Rio Grande do Norte a situação é preocupante, isso porque a quantidade de internações em razão da diabetes aumentou 26,6%, saindo de 2.577 casos em 2010 para 3.264 em 2016, segundo noticia o Ministério da Saúde. A diabetes é uma síndrome metabólica de origem múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou incapacidade de a insulina exercer adequadamente seus efeitos, causando um aumento da glicose no sangue. Devido à necessidade do controle permanente dos índices de açúcar no sangue e a uma série de complicações que o excesso causa ao corpo humano, os exames médicos, laboratoriais e clínicos, são uma rotina para essas pessoas portadores da diabetes.

A médica Leanara Amaro foi acionada no Ministério Público Estadual de Rondônia após uma publicação em suas redes sociais. Durante um plantão na UTI de covid-19 no Hospital Regional de Guajará-Mirim, ela postou uma foto em seu Instagram com a seguinte frase: “Dois entubados no mesmo plantão. “kakakakka. Mais um eu peço música no fantástico”.

A publicação chegou ao conhecimento de um vereador da cidade onde a médica recém-formada atua, e o caso foi levado às autoridades de saúde do município e ao diretor do hospital. “Solicitei tanto do diretor do hospital quanto do secretário, que tomassem as devidas providências que o caso requer”, disse o vereador Rivan Eguez (PV).

Após a repercussão negativa, Leanara Rocha divulgou uma carta aberta pedindo desculpas pela publicação. Peço publicamente desculpas a todos os conterrâneos, familiares, amigos de familiares, conhecidos, aos gestores desse Município, meus colegas de trabalho e aos principais os meus pacientes por uma publicação não pensada, sem teor nenhum de maldade ou sentimentos ruins que foi reproduzida inúmeras e inúmeras vezes com teor totalmente diferente e discrepante do sentimento expressado naquele momento: “Rir pra não chorar”. Jamais e por hipótese nenhuma comemoraria de maneira cruel sobre os péssimos desfechos da Covid-19″, escreveu.

A Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) e a importadora Precisa Medicamentos concluíram as negociações para a compra de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, da farmacêutica Bharat Biontech, da Índia, e já estão negociando com as clínicas privadas brasileiras a venda do imunizante.

As clínicas poderão adquirir um mínimo de 2 mil doses e no máximo 400 mil doses da vacina. Os valores vão depender do montante adquirido e serão pagos diretamente à importadora. As clínicas que comprarem entre 2 mil e 7,2 mil doses do imunizante pagarão US$ 40,78, por unidade. Já aquelas que optarem por uma encomenda de 7.201 a 12 mil doses, o preço unitário cai para US$ 38. Nos casos de compras de 12.001 a 50 mil doses, o preço é de US$ 36. Entre 50.001 a 100 mil, o custo é de US$ 34,43 e acima de 100 mil doses, US$ 32,71, conforme documento ao qual o Valor teve acesso.

As clínicas têm somente até esta sexta-feira para fecharem seus pedidos com a importadora. O comunicado da ABCVAC sobre a disponibilizada da vacina da Índia foi enviado a suas associadas no dia 23 deste mês. As empresas interessadas precisam pagar 10% do valor do contrato como adiantamento para reservar seu lote, sendo que a quantia será devolvida caso o imunizante não seja aprovado pela Anvisa ou ocorra outro percalço. No período de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de liberação da licença de importação, serão cobrados mais 50% – os demais 40% serão pagos na entrega da vacina.

A expectativa da Bharat Biontech é que a vacina esteja disponível no mercado particular em abril, após aprovação de registro definitivo na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, o imunizante está na fase 3 dos ensaios clínicos com 26 mil pessoas na Índia – a comunidade científica daquele país fez críticas aos estudos da farmacêutica pela falta de transparência nos dados divulgados. A intenção do grupo farmacêutico é terminar essa etapa de estudos até o dia 25 de fevereiro e, em seguida, entrar com pedido de registro definitivo na Anvisa. Pelas regras atuais da agência reguladora, as vacinas com pedido de uso emergencial não podem ser compradas pelo setor privado. Ainda há o risco de a Anvisa exigir que Bharat faça testes clínicos no Brasil.

A China está recorrendo a testes retais para detectar a Covid-19 em indivíduos de risco e em viajantes que chegam do exterior.

O país tem conseguido conter a pandemia com testes em massa e lockdowns onde novos casos são registrados. Mas, nas últimas semanas, surtos locais têm levado autoridades de saúde a testar dezenas de milhares de pessoas pelo método PCR.

As amostras geralmente são retiradas do nariz ou da garganta. Mas moradores de vários bairros de Pequim, onde foram descobertos casos recentemente, têm sido submetidos a testes retais, segundo a emissora pública CCTV.

A medida também está sendo imposta a pessoas em quarentena obrigatória em hotéis, incluindo viajantes do exterior.

O médico Li Tongzeng, do hospital You’an em Pequim, afirmou à CCTV que o teste retal “aumenta a taxa de detecção de pessoas infectadas” porque o coronavírus permanece mais tempo no ânus do que no trato respiratório.

Segundo a TV estatal, os testes retais não serão generalizados porque “não são práticos o suficiente”.

“Considerando que coletar swab anais não é tão conveniente quanto os de garganta, no momento apenas grupos-chave, como aqueles em quarentena, recebem ambos”, afirmou Tongzeng.

Testes em crianças e professores

Mais de mil crianças em idade escolar e professores foram testados em Pequim pelo ânus, pela garganta e pelo nariz na semana passada, além de fazer o teste de anticorpos, segundo a Bloomberg.

Os exames foram realizados após a descoberta de um caso assintomático, de acordo com autoridades locais.

Na segunda-feira (25), passageiros de um voo de Changchun (capital e maior cidade da província de Jilin) para Pequim tiveram de desembarcar após autoridades descobrirem que um pessoa de uma área considerada de alto risco para transmissão do vírus estava a bordo.

Segundo a Bloomberg, os passageiros foram levados a um hotel, onde profissionais de saúde coletaram amostras de nariz e do ânus.

Nas redes sociais, chineses têm reagido aos testes. “Não é muito doloroso, mas é super humilhante”, afirmou um usuário da rede social Weibo.