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As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada

Sete agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam os atendimentos presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (14). Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).

De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.

Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.

O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência”. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.

Horas após alegar ter sido vítima de racismo em jogo do Campeonato Francês, Neymar atacou o espanhol Álvaro González nas redes sociais, neste domingo. “Único arrependimento é não ter dado na cara desse babaca”, escreveu o astro do Paris Saint-Germain, após a derrota por 1 a 0 para o Olympique de Marselha, pela terceira rodada.

Pouco depois, Neymar voltou a fazer um desabafo nas redes. Ele reclamou do árbitro de vídeo por causa de sua expulsão após a confusão entre vários jogadores dos dois times. “VAR pegar a minha ‘agressão’ é mole. Agora eu quero ver pegar a imagem do racista me chamando de ‘mono hijo de… (macaco filha da…) Isso eu quero ver! E aí? Carretilha você me pune. Cascudo sou expulso. E eles? E aí?”, questionou Neymar.

As publicações do astro brasileiro ganharam grande repercussão no Twitter. O volante Felipe Melo, do Palmeiras, mostrou apoio a Neymar. “Fez bem, pena eu não jogar contra esse racista de m…!!”, escreveu.

Álvaro González usou as redes sociais para se defender. “Não existe lugar para o racismo. Carreira limpa e com muitos companheiros e amigos no dia a dia. Às vezes há que se aprender a perder e assumir no campo. Três pontos incríveis hoje”, escreveu o jogador espanhol, junto com uma foto ao lado de vários companheiros do Olympique de Marselha, brancos e negros.

Neymar respondeu González. “Você não é homem de assumir teu erro, perder faz parte do esporte. Agora insultar e trazer o racismo pra nossas vidas não, eu não estou de acordo. Eu não te respeito! Você não tem caráter! Assume o que tu fala meu irmão… Seja homem, rapaz! Racista”, criticou o brasileiro.
O PSG foi mal em sua segunda partida no Francês. Além da derrota, o time parisiense teve vários expulsos em confusão no fim, incluindo Neymar. Em seu primeiro jogo nesta temporada, já que estava em isolamento após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus e desfalcou o time na estreia, o atacante brasileiro teve forte discussão com o zagueiro González e o acusou de injúria racial.

Ainda no primeiro tempo, em lance aos 37 minutos, Neymar foi até o quarto árbitro para dizer “racismo não!”, referindo-se a González, embora não seja possível saber se ele havia sido o alvo da ofensa ou outro jogador do PSG.

González disse ter sido alvo de uma cusparada do argentino Di María, que afirmou ter sido ofendido pelo defensor espanhol. O zagueiro negou que havia cometido injúria racial e pediu que o VAR fosse utilizado. Na ocasião, o árbitro Jêrome Brissard não puniu ninguém.

Defesa tem quase R$ 1 bilhão em recursos para utilizar em operações na Amazônia – Foto:Vinícius Mendonça/Ibama.

O governo Jair Bolsonaro planeja manter, até o fim de 2022, as Forças Armadas na linha de frente do combate às queimadas e ao desmatamento ilegal na Amazônia. A ideia é estender as ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), realizadas em 2019 e neste ano, na chamada “Operação Verde Brasil”.

A estratégia está registrada em metas do Conselho Nacional da Amazônia Legal, enviadas no fim de agosto pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O documento prevê adotar “linhas de ação” com custo mais baixo ao manter militares na Amazônia, mas não detalha qual seria esse valor. Não há solicitação de valores nem de recursos.

As discussões do conselho ocorrem no momento em que o Brasil é pressionado por investidores, governos e movimentos sociais a reduzir queimadas e o desmatamento na região. Há, ainda, uma disputa entre a ala militar e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por recursos para aquela área. No fim de agosto, o ministro ameaçou paralisar atividades na Amazônia por falta de verba.

Mesmo com a ação das Forças Armadas, o Brasil encerrou o mês de agosto com o segundo pior resultado de queimadas na Amazônia, nos últimos dez anos. O número de alertas de desmatamento na região em 2020 foi 34% maior do que em 2019.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, confirmou que está “mais ou menos acertada” a permanência dos militares até o fim de 2022 na Amazônia. “Essa GLO foi tratada exatamente para reduzir as queimadas e os desmatamentos. E as Forças Armadas estão entrando basicamente com o apoio logístico e um apoio cerrado às ações de repressão a essas atividades”, afirmou.

As GLOs ocorrem de uma forma excepcional, sob comando expresso do presidente e duração definida. De acordo com o artigo 5.º da Constituição, “O emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem deverá ser episódico, em área previamente definida e ter a menor duração possível.” Foi um reforço de segurança aplicado, por exemplo, em greves policiais, nas visitas do papa Francisco e na Rio+20.

Como exemplo ainda do prazo curto, a medida foi empregada 29 vezes entre 2010 e 2017. No ano seguinte, foi adotada uma das mais longas e famosas até agora: a da intervenção federal no Rio, que durou 319 dias. O documento do Conselho não detalha se haverá extensão da GLO ou criação de várias “fases”. O orçamento inicial da Operação Verde Brasil 2 é de R$ 60 milhões.

Presença de militares na Amazônia

A presença de militares em ações de conservação ambiental está sob questionamento no Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia deu, na quarta-feira, um prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informarem operações na fronteira, terras indígenas e unidades de conservação dos Estados da Amazônia Legal.

A medida do Supremo partiu de ação movida pelo Partido Verde. No sábado, Heleno questionou o despacho de Cármen Lúcia. Pelo Twitter, o ministro afirmou que, em vez de pedir informações sobre a atuação de militares na Operação Verde Brasil 2, Cármen deveria questionar “o que seria da Amazônia sem as Forças Armadas?”.

Os ofícios do conselho mostram, ainda, vontade do governo de reestruturar órgãos estratégicos para preservação do meio ambiente, como o Ibama, ICMBio, Incra e Funai. O governo ainda deseja integrar dados, financiar a compra de satélite nacional – cuja competência é contestada – e criar novos mapas da Amazônia Legal.

A Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema) divulgou sexta um “dossiê” sobre ações do governo para “desmontar” órgãos que atuam na preservação ambiental no País. A entidade afirma que servidores de carreira têm sido substituídos por militares ou policiais militares “experientes, porém obedientes”. Essas medidas, para a Ascema, mostram “intencionalidade do enfraquecimento da área ambiental na atual gestão.”

Direitos de transmissão de 2020 até 2022 – Foto: CONMEBOL/Reprodução

Nesta quinta-feira 10, a Conmebol confirmou que chegou a um acordo com o SBT – Sistema Brasileiro de Televisão – para a transmissão da Copa Libertadores na TV aberta no Brasil todo. A emissora fez o anunciou no site oficial . O contrato vale para temporadas de 2020 a 2022.

“Temos o prazer de apresentar o SBT como novo detentor dos direitos televisivos da CONMEBOL Libertadores para o Brasil. Esta aliança nos permitirá levar a emoção da Glória Eterna a mais torcedores no território brasileiro”, expressou Juan Emilio Roa, Diretor Comercial da Conmebol.

“É muito bom poder anunciar esta parceria. Sabemos que o futebol é o esporte mais popular no Brasil e, como somos também uma emissora popular, nada melhor do que podermos voltar às transmissões nacionais com um torneio como a Conmebol Libertadores. Esperamos corresponder às expectativas dos fãs do futebol, do mercado público e de todos aqueles que torcem pelo SBT ”, diz José Roberto dos Santos Maciel – CEO do SBT.

De acordo com o SBT, para a plena satisfação de ambas as partes, garantias mediante TV aberta, o acesso da enorme torcida esportiva brasileira aos jogos do torneio de clubes mais importante do continente.

O cronograma da rodada 3 da Fase de Grupos da Libertadores começa na próxima semana, e no dia 16 de setembro o SBT fará a transmissão dos dois primeiros jogos entre Universidade Católica-CHI x Grêmio e Bolivar-BOL x Palmeiras.

A cobra foi resgatada por especialistas e solta em uma mata – Foto: Reprodução

Era para ser apenas mais um típico “número 2”, mas a ida de um jovem tailandês ao vaso sanitário acabou no hospital. Isso porque o garoto de 18 anos não percebeu que por lá repousava uma cobra píton de 1,3 metro, que o picou no pênis. O caso ocorreu na cidade de Nonthaburi, a 20km da capital Bankok, na noite dessa terça-feira 8.

Com a lesão numa região delicada e sangrando muito, Siraphop Masukarat foi levado às pressas para emergência de um hospital próximo, contou o jornal inglês “The Sun”. Um médico precisou dar três pontos na glande do paciente e tratou a ferida com um antibiótico para matar qualquer bactéria oriunda das presas da píton.

“Eu estava usando o banheiro, mas alguns momentos depois de me sentar, de repente senti uma dor no pênis”, relembrou Siraphop. “Eu olhei para baixo e vi que havia uma cobra. Havia sangue por toda parte. Era uma cobra pequena, mas sua picada foi muito forte”, acrescentou.

Após recordar o ataque, o jovem fez apenas um desejo: “Espero que o meu pênis se recupere.” A cobra foi resgatada por especialistas e solta em uma mata.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lança a Plataforma Digital do Centro de Mediação. Trata-se de uma ferramenta voltada aos profissionais da área e às partes de todos os estados do Brasil. O pedido de mediação deverá ser feito sempre por um advogado (a) representando o seu cliente, pois a AASP entende que sua presença é imprescindível durante todo o procedimento. A solenidade de lançamento, realizada durante o webinar “Mediação em plataforma digital”, contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, de dirigentes da AASP e autoridades no tema, e foi acompanhada por 450 participantes.

O presidente da AASP, Renato Cury, que conduziu o evento, ao falar sobre o lançamento da Plataforma Digital, lembrou que a associação criou, em 2015, o seu Centro de Mediação e a plataforma on-line é mais um passo para que a advocacia consiga entender a importância da mediação. “Precisamos deixar a cultura do litígio e a ideia de que todas as questões devem ser levadas ao Judiciário. Sabemos que temos que implementar e estimular cada vez mais a cultura dos meios alternativos de conflito. A participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo neste evento mostra a excelência da iniciativa da AASP. Temos que difundir cada vez mais a prática da mediação”, afirmou.

Cury alertou ainda: “No momento pelo qual passamos, da pandemia, temos receio de que as inúmeras demandas advindas desse período aportem todas no Poder Judiciário, causando um colapso no sistema e na prestação jurisdicional, por isso é importante o uso dos métodos alternativos de solução de conflitos”. Importante lembrar ainda que a Mediação visa recuperar o diálogo entre as partes, utilizando-se de um terceiro, o mediador, que contribui para fazer fluir a conversação entre os envolvidos; ao final eles mesmos decidem e, conjuntamente, chegam a um consenso.

A Plataforma Digital do Centro de Mediação da AASP

A Plataforma Digital do Centro de Mediação AASP foi concebida para que tudo seja feito de modo simples, ágil, em prazos adequados, mas reduzidos, sempre com a participação de advogados e a intervenção do mediador, em sessões remotas. A ferramenta mantém o critério de pessoalidade e permite interação entre todos os participantes, além de administrar o contato entre as partes e delas com os mediadores.

A ferramenta permite ainda a realização de reuniões conjuntas, com a participação de todos os envolvidos, e também reuniões privativas. Admite a elaboração de documentos colaborativos on-line: registro de uma possível composição futura, de um pré ajuste, de um pré contrato e até mesmo do documento final.

Com o objetivo de dar celeridade aos procedimentos, a AASP indica o mediador. Entretanto, as partes podem objetar o mediador indicado e de comum acordo podem solicitar um mediador que entendam ser mais adequado para o caso. O ambiente é totalmente sigiloso, garantia de que as tratativas ficarão restritas à plataforma. Se as partes desejarem realizar reuniões presenciais, a AASP disponibiliza instalações adequadas em sua sede na capital paulista.

Diferenciais da plataforma digital do Centro de Mediação – CM AASP

Isenção da taxa de registro e da taxa de administração mensal:

Associado AASP em causas de até R$ 30.000,00

Não associado AASP em causas de até R$ 5.000,00

Mediadores altamente qualificados

Celeridade

Videoconferência integrada

Chat para mensagens rápidas durante o procedimento

Upload de documentos

Assinatura digital na plataforma

Integração com meios de pagamento

Economia de tempo e dinheiro

Saiba mais em: www.aasp.org.br

Atualmente 2 mil detentos são monitorados por tornozeleira eletrônica – Ascom/Seap

O Rio Grande do Norte, que atualmente tem 2.000 detentos do regime semiaberto monitorados por tornozeleira eletrônica, verá este número aumentar consideravelmente nos próximos anos. Até o final de 2022, de acordo com previsão da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), pelo menos 3.200 presos deverão estar usando o equipamento – um aumento de 60%.

A informação foi confirmada ao Agora RN pelo secretário Pedro Florêncio. Segundo ele, a Seap está finalizando um processo de licitação para a aquisição de novas tornozeleiras, pois o contrato atual é emergencial e está próximo de terminar. “Por isso precisamos licitar o quanto antes”, afirmou. Hoje, o Estado paga de aluguel, em média, R$ 205 por cada tornozeleira implantada, o que dá pouco mais de R$ 400 mil por mês. “Com a licitação, podemos até baixar este valor”, acrescentou.

À primeira vista o valor parece alto, mas em razão da eficácia e benefícios do equipamento, é considerado baixo pelo juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.

“Apesar do custo aparentemente alto que o Estado paga pelas tornozeleiras, deve ser observado que mais caro seria ter unidades prisionais do regime semiaberto para recolher esses 2 mil presos, devendo também ser lembrado o benefício da radical diminuição no número de fugas e do monitoramento permanente de grande número de pessoas com antecedentes criminais, ajudando ao trabalho da Polícia Civil na resolução de crimes”, disse o magistrado.

Imagem ilustrativa – Foto: José Aldenir/Agora RN

Policiais militares do 9º Batalhão trocaram tiros com pelo menos oito bandidos na tarde desta terça-feira 8 em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal.

Um dos criminosos foi baleado e socorrido à UPA de Cidade da Esperança. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Segundo relatório da PM, uma pessoa ligou para o 190 informando que no pé do morro da rua São Sebastião escutou vários tiros, e que os disparos estavam sendo feitos por integrantes de uma facção criminosa.

Viaturas foram enviadas ao local, onde houve a troca de tiros. O bandido baleado foi preso. Os demais criminosos conseguiram escapar.

Recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. 

A Caixa Econômica Federal segue nesta quarta-feira, 9, com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.

Para evitar críticas por uma eventual volta da inflação puxada pelo preço do arroz e de outros itens da cesta básica, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende zerar o imposto de importação dos produtos.

Pessoas que participaram das discussões com o presidente afirmam que a ideia é, inicialmente, propor à Camex (Câmara de Comércio e Exterior), um comitê vinculado ao Ministério da Economia, zerar a alíquota de importação do arroz vindo de países fora do Mercosul.

A intenção do governo é realizar já nesta semana uma reunião do órgão. Uma das datas em análise é a próxima sexta-feira (11), para quando está previsto encontro do comitê-executivo de gestão para definir uma posição.

No entanto, outros produtos, como milho e soja também poderão ter o mesmo tratamento para conter a alta de preços. Mas deverão ser tratados em uma outra rodada de encontros.

A alíquota de importação para países fora do Mercosul é de 12% para o arroz e 8% para soja e milho. Dentro do bloco, a tarifa é zero.