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Meio ambiente

Sai Relatório da Situação Volumétrica dos Reservatórios de Currais Novos e outros municípios do RN

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%

Governo do Estado do Rio Grande do Norte monitora, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica estadual.

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do Estado, com capacidade para 2,37 milhões de metros cúbicos atualmente acumula 537.608.759 m³, percentualmente, 22,65% do seu volume total. No mesmo período de 2019, o reservatório estava com 484.475.200 m³, percentualmente, 20,19% da sua capacidade.

O segundo maior reservatório do Estado, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente está acumulando 111.074.618 m³, percentualmente, 18,52% da sua capacidade. No mesmo período de janeiro do ano passado o manancial estava com 132.484.526 m³, o que representava 22,09% do seu volume total.

Já Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, está acumulando 83.566.080 m³, percentualmente, 28,54%do seu volume total. No ano passado o açude acumulava 100.155.422 m³, o que representava 34,20% da sua capacidade total.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 12 estão com níveis inferiores a 10% da sua capacidade total, percentualmente, 25% dos mananciais. Já os secos são 6, em porcentagem, 12% dos reservatórios. No mesmo período do ano passado os reservatórios em nível de alerta eram 8, percentualmente, 17% dos mananciais monitorados. Os secos também eram 8, outros 17%.

Os reservatórios com níveis inferiores a 10% são: Bonito II, localizado em São Miguel; Jesus, Maria, José, em Tenente Ananias; Lucrécia, localizado no município de Lucrécia; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Itans, em Caicó; Esguicho, em Ouro Branco; Cruzeta, localizado na cidade de Cruzeta; Dourado, em Currais Novos; e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz.

Já os secos são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Pau dos Ferros, localizado em Pau dos Ferros; Pilões, localizado no município de Pilões; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, em São José do Campestre.

O acumulado das reservas superficiais totais atualmente é de 960.374.486 m³, dos 4.376.444.842 de metros cúbicos que as Bacias estaduais conseguem armazenar, em termos percentuais, 21,94%. Em um comparativo com o mesmo período de 2019 o acumulado total superficial estadual era de 940.815.907 m³, em termos percentuais, este número correspondia a 21,49%.

Blog do Ismael Medeiros
Jornalismo

Bolsonaro quer rever uso de aviões da FAB após auxiliar de ministro fazer uma “viagem particular” que custou R$ 700 mil

O presidente Jair Bolsonaro deve pedir a auxiliares que revisem as regras de uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, utilizar uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o voo particular do número 2 de Onyx Lorenzoni, enquanto demais ministros optaram por viajarem por companhias aéreas comerciais.

Santini, que substitui Onyx durante as férias do ministro, viajou no dia 21 do Brasil para Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, e de lá para a cidade indiana, onde se juntou à comitiva presidencial. Todos os deslocamentos foram feitos em um jato Legacy, da Aeronáutica. A viagem de FAB do secretário-executivo foi noticiada pelo site do jornal O Globo.

O governo não informa o custo da viagem, mas de acordo com oficiais da FAB ouvidos pelo Estado, um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil.

Santini viajou acompanhado de mais duas servidoras. A secretária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a assessora internacional do PPI, a diplomata Bertha Gadelha.

Segundo interlocutores, Bolsonaro demonstrou ter ficado “muito irritado” com o voo “particular” e a mensagem negativa que pode passar à opinião pública, contrária ao discurso de austeridade nas contas públicas adotado pelo governo federal. O presidente não quis se dirigir a Santini, mas fez chegar a “bronca” ao secretário-executivo.

A estes interlocutores, Bolsonaro disse que quer saber como funcionam as regras de solicitação de aviões da FAB para modificá-las, a fim de evitar “abusos”, como classificou este caso.

O assunto já deverá entrar na pauta nesta terça-feira, quando Bolsonaro desembarca em Brasília. Santini, no entanto, não terá chegado ainda à capital federal porque estará voltando no voo “especial”, que é mais demorado, já que o Legacy não tem a autonomia do avião presidencial.

Exemplos

A indignação do presidente, de acordo com os interlocutores, foi maior pelo fato de ministros importantes de seu governo, como Paulo Guedes (Economia), terem enfrentado as horas de voo até Davos em aviões comerciais.

Além de Guedes, que pagou um “upgrade” para viajar de classe executiva do próprio bolso, também foram em voos regulares a ministra Tereza Cristina (Agricultura), Bento de Albuquerque (Minas e Energia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Histórico

O incômodo com Santini tem crescido em setores do governo. Auxiliares do presidente questionam sua presença constante em eventos com Bolsonaro, mesmo os que não têm qualquer relação com sua área de atuação. Também questionam a “desenvoltura” com que o secretário-executivo da Casa Civil circula no terceiro andar do Palácio do Planalto, onde fica o gabinete presidencial.

De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), a viagem de Santini foi autorizada pelo presidente “com ônus”. Mas o decreto não fala em autorização para solicitar voos da FAB.

Questionada sobre o uso do avião oficial, a Casa Civil informou que “a solicitação cumpriu todos os requisitos previstos na legislação vigente”. “Por uma questão de agenda, o secretário Santini participou da reunião do Conselho de Governo na terça-feira (21) e, embarcou para Davos às 14h, chegando justo a tempo de participar de compromissos assumidos naquela cidade, onde participou de reuniões, encontros bilaterais e a carteira do PPI foi apresentada a dezenas de investidores”, informou a pasta, por nota.

A FAB também informou que o pedido cumpriu os requisitos legais.

ESTADÃO
Política

Cargo comissionado do Governo tem prazo para informar se vai disputar eleição

Cargo comissionado do Governo tem prazo para informar se vai disputar eleição

Os ocupantes de cargos comissionados no Governo do Estado têm até o dia 20 de fevereiro para informarem se pretendem disputar a eleição deste ano. Isso porque pelo calendário eleitoral, eles precisam se desincompatibilizar dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

c. Com isso, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, já informou a todos os gestores sobre o prazo para que os cargos comissionados informem se vão participar da disputa eleitoral.

Blog do Ismael Medeiros
Crime

Hackers invadem sistemas de prefeituras no RN

Sitema interno da prefeitura de Macau foi invadida na quinta-feira (23) — Foto: Fernanda Zauli/G1

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga a invasão de hackers ao sistema interno de pelo menos duas prefeituras do interior do estado: Nova Cruz e Macau.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Com reforma, RN espera reduzir déficit em até R$ 300 milhões por ano

Secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica motivos da reforma

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado discute com os seus servidores tem potencial para reduzir em até 20% o déficit previdenciário do Rio Grande do Norte, hoje estimado em R$ 1,5 bilhão por ano.

Segundo a equipe econômica do governo, caso sejam aprovadas na íntegra pela Assembleia Legislativa, as novas regras para aposentadorias e pensões podem resultar em uma economia de até R$ 300 milhões em um ano. O dinheiro daria para pagar mais da metade de uma folha salarial mensal.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que a reforma não resolveria o déficit previdenciário, mas atenuaria o problema. “Neste momento, com a atual configuração de servidores, nenhuma reforma vai solucionar o déficit. O que a gente está procurando é dar viabilidade ao sistema”, afirmou nesta segunda-feira (27), em entrevista ao programa Manhã Agora, da 97 FM.

Atualmente, 54% dos servidores públicos do Estado estão na inatividade no Rio Grande do Norte, sendo que a maioria não contribui para o regime previdenciário. A proporção está longe da ideal, que seria de no máximo 25% de inativos. “O quadro é catastrófico. E a gente tem uma projeção que, daqui a cinco anos, esse número, de 54%, passaria para 65%”, completa Carlos Eduardo.

Com cada vez mais servidores se aposentando – e o Estado impedido de contratar novos servidores porque a despesa com pessoal está acima dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, a saída encontrada pelo governo foi elevar a alíquota de contribuição dos que ainda estão na ativa e reduzir a isenção da cobrança para quem já está aposentado.

“Em regra, o servidor se aposenta e deixa de contribuir para a previdência estadual. Isso é uma bomba-relógio. Vai reduzindo a receita e aumentando a despesa”, afirma o secretário.

Hoje, aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto previdenciário (que passará para R$ 6.101,05 em 2020) estão isentos de contribuição para o regime. Inicialmente, o governo cogitou taxar em 11% quem ganha entre um salário mínimo (R$ 1.045,00) e o teto, mas a governadora Fátima Bezerra determinou que a faixa de isenção fosse maior.

De acordo com o secretário de Tributação, como a faixa de isenção para os inativos será elevada de um salário mínimo para um valor ainda a ser definido, será preciso criar uma compensação para que a reforma tenha impacto fiscal significativo.

Para isso, a equipe econômica avalia propor aumentar a contribuição de servidores que estão na ativa e que ganham abaixo do teto. Hoje, esse grupo contribui com 11% sobre a remuneração bruta e, pela primeira proposta do governo, não teriam a contribuição alterada. “Podemos aumentar de 11% para 12%, por exemplo”, comentou Carlos Eduardo Xavier.

Para os demais grupos de servidores, que ganham acima do teto, a proposta do governo continua sendo a de alíquotas progressivas, variando de 14% a 18%. Nesta proposta, quem recebe salários maiores daria maiores contribuições para a Previdência.

Além de aumentar as alíquotas de contribuição de servidores da ativa, aposentados e pensionistas, o governo também avalia estabelecer nova idade mínima para obtenção de benefícios e promover mudanças nas regras de pensão e tempo de contribuição.

A expectativa é que a proposta de reforma da Previdência seja formalizada na próxima quarta-feira (29), quando acontece uma nova reunião com os servidores. Antes do anúncio oficial, a proposta da equipe econômica ainda passará pelo crivo da governadora Fátima Bezerra – provavelmente nesta terça-feira (28).

Servidores programam greve geral

Antes mesmo de o Governo do Estado formalizar a proposta, os servidores já repudiam a reforma da Previdência estadual.

Dois dos maiores sindicatos que representam parcelas do funcionalismo convocaram uma “greve geral” contra a reforma para a semana que vem, entre segunda (3) e terça-feira (4). Manifestações para a frente da Assembleia Legislativa também foram anunciadas.

Confirmaram participação no ato o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) e o Sindicato dos Professores (Sinte).

“Déficit previdenciário é um câncer, e a gente precisa fazer quimioterapia, tratar a doença”

O secretário de Tributação, que tem participado da elaboração do projeto de reforma da Previdência, faz uma defesa enfática da proposta. Segundo ele, o déficit financeiro do regime próprio do RN é um “câncer” que precisa ser enfrentado.

“O déficit previdenciário é um câncer, e a gente precisa fazer a quimioterapia, tratar essa doença. E o tratamento vem com efeitos colaterais para os servidores. Mas, se a gente não der esse tratamento, o déficit vai só aumentar”, argumentou Carlos Eduardo Xavier, ainda na entrevista à 97 FM.

As mudanças, frisa o secretário, estão sendo discutidas no âmbito do Fórum dos Servidores, diferentemente de outros estados, onde a proposta foi encaminhada diretamente para a Assembleia Legislativa, sem diálogo com os funcionários públicos.

“A governadora Fátima Bezerra tem origem democrática. Nesse momento, ela não iria trair as origens dela. Por determinação dela, chamamos os servidores para fazer esse debate, mesmo com necessidade de aprovação rápida do projeto. Na próxima reunião, a gente espera apresentar esse texto e, mais uma vez, fazer esse diálogo com os servidores. E as contribuições que a gente puder colocar no texto, desde que não comprometa a reforma, vamos adotar sim”, finalizou.

O Governo do Estado espera encaminhar a proposta de reforma da Previdência para a Assembleia Legislativa na semana que vem. Os deputados voltam do recesso parlamentar na terça-feira (4). O Estado tem até 31 de julho para aprovar sua reforma, sob pena de perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) – o que impediria o recebimento de transferências voluntárias da União, entre outras punições.

1ª proposta

Servidores da ativa
De R$ 1.045,00 a R$ 6.101,05: 11%
Entre R$ 6.101,06 e R$ 10.000,00: 14%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00: 16%
Acima de R$ 20.000,01: 18%

Inativos
Até R$ 1.045,00: Isento
Entre R$ 1.045,01 e o teto: 11%
Acima do teto: progressiva (14% a 18%)

Proposta avaliada agora

Servidores da ativa
De R$ 1.045,00 a R$ 6.101,05: 12% ou mais
Entre R$ 6.101,06 e R$ 10.000,00: 14%
Entre R$ 10.000,01 e R$ 20.000,00: 16%
Acima de R$ 20.000,01: 18%

Inativos
Faixa de isenção a ser definida
Acima da faixa de isenção até o teto: 11%
Acima do teto: progressiva (14% a 18%)

Agora RN
Policial » Rio Grande do Norte

Governo fará nova turma de formação da PM em 2021

O Governo do Estado e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a convocação de uma nova turma de formação de praças da Polícia Militar do RN (PM-RN), ampliando a quantidade de mulheres incluídas no processo. O documento prevê que o processo seja iniciado em janeiro de 2021.

O acordo legal foi assinado na sexta-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra e a procuradora-geral de Justiça adjunta Elaine Cardoso. O TAC atende uma demanda apresentada pelas mulheres desde a abertura do concurso em 2018, pois o edital, seguindo uma legislação da década de 1990, reservou para o público feminino apenas 62 das mil vagas. A nova turma de formação, segundo o termo, incluirá todos os aprovados nas seis etapas da seleção que não entraram na primeira chamada.

“Esse é o desfecho mais adequado que encontramos para a situação. Estamos há um ano trabalhando na correção deste edital para garantir mais segurança ao processo, não é uma situação simples. Através do diálogo chegamos a este TAC e podemos valorizar o esforço das mulheres que tiveram ótimas notas no concurso. É um momento histórico no RN. O Governo agradece ao Ministério Público pela parceria e sensibilidade com a questão”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A abertura da nova turma de formação de praças da PM foi discutida em reunião que contou com a presença do vice-governador Antenor Roberto, os secretários Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social) e Virgínia Ferreira (Administração), o comandante-geral da PM-RN coronel Alarico Azevedo, o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho e o adjunto José Duarte Santana. Também fizeram parte do encontro o promotor de justiça Vitor Emanuel Azevedo, titular da 70ª promotoria de justiça e responsável pelos processos relativos ao concurso, e o presidente da comissão especial que cuida do certame, José Ediran Teixeira.

Blog do Ismael Medeiros
Saúde » Televisão

Ana Maria Braga revela que foi diagnosticada com câncer de pulmão novamente

Ana Maria já teve dois tumores no mesmo órgão.

Ana Maria Braga revelou nesta segunda-feira, 27, que foi diagnosticada novamente com câncer de pulmão. A apresentadora, que já teve dois tumores no mesmo órgão, deu a notícia ao vivo antes de encerrar o Mais Você, dirigindo-se aos telespectadores.

“É uma notícia importante, que se faz parte da minha vida e é importante para mim, quero dividir com aquelas pessoas que me fazem estar aqui, que são vocês aí do outro lado”, afirmou ela.

“Então, só recordando um pouquinho, eu tive dois pequenos cânceres de pulmão no passado, que vocês me deram força. Um foi operado e outro foi tratado com radiocirurgia. Agora, infelizmente, eu fui diagnosticada com outro câncer de pulmão. É um adenocarcinoma, o nome científico dele, semelhante aos outros, mas que é mais agressivo e que não é passível de cirurgia ou radioterapia”, informou Ana Maria.

A apresentadora contou que descobriu a doença no começo de janeiro e que na última sexta-feira, 24, recebeu o primeiro ciclo do tratamento, que é uma combinação de quimioterapia com imunoterapia. “Eu não sabia, na verdade, se eu ia conseguir chegar aqui hoje. Normalmente, quando se faz uma quimioterapia e imunoterapia como é meu tratamento agora, tem efeitos colaterais Não vai cair cabelo, porque a quimioterapia é diferente, mas tem sintomas que tem dias que você fica mais sensível”, explicou

Ana Maria informou que as sessões do tratamento ocorrem a cada 21 dias, sendo que a próxima está agendada para o dia 14 de fevereiro. “E nós temos férias também, já tínhamos férias marcadas para o dia 7 de fevereiro, pegamos três semanas merecidas do ano todo, volto depois do carnaval. Eu espero poder estar aqui com vocês até dia 7 e vou estar, porque se estou já tão bem na primeira (sessão)”, disse.

A apresentadora começou e terminou o comunicado agradecendo pelo apoio e carinho do público, da equipe e dos dirigentes da TV Globo que lhe permitiram “ser a Ana Maria que eu sou, a amiga que sou, por serem tão meus amigos e me permitirem ser da forma como sempre fui”. Ela encerrou afirmando que tem “muita fé, uma força que vem de Deus” e que acredita que “vai sair dessa com certeza”

Agência Estado
Tecnologia

Londres terá câmeras de reconhecimento facial nas ruas

Fernando Frazão / Agência Brasil

A polícia de Londres anunciou que vai começar a usar o sistema de reconhecimento facial para identificar criminosos nas ruas da cidade. A decisão surge no momento em que se debate o uso desse tipo de tecnologia.

O comissário responsável pela supervisão do sistema, Nick Ephgrave, declarou que as câmeras ficarão em áreas onde pesquisas indicaram ser as mais perigosas e onde há maior probabilidade de localizar suspeitos. Para isso vão existir listas de procurados, compostas por fotografias, que o sistema vai tentar localizar.

O objetivo do uso dessa tecnologia “não é a substituição do tradicional policiamento. O sistema vai dar alertas, informando as autoridades da possibilidade de alguém ser procurado pela polícia. Dessa forma, a decisão de intervir será sempre humana”.

Ephgrave afirma que a utilização do sistema é “importante e essencial para ajudar a combater a violência”.

O comissário acrescenta que “as forças policiais modernas têm o dever de usar as novas tecnologias para ajudar a manter as populações seguras”, cita o jornal espanhol El Pais.

A polícia de Londres garante que a tecnologia foi largamente testada, já está funcionando no setor privado e que seu uso será feito de forma totalmente transparente.

A localização das câmeras será sinalizada, e os moradores das ruas onde o sistema vai ser instalado serão notificados. Os televisores serão de circuito fechado e não ficarão ligados aos que existem nas estradas ou em áreas públicas.

Todas as imagens que não motivem um alerta de potencial suspeito serão, segundo a polícia, “imediatamente apagadas”.

A diretora do Big Brother Watch, Ailkie Carlo, afirma que “essa decisão representa norme expansão do estado de vigilância e uma séria ameaça às liberdades civis no Reino Unido”.

“A tecnologia de reconhecimento facial dá ao Estado um poder sem precedentes para rastrear e monitorar qualquer um de nós, destruindo a nossa privacidade e liberdade de expressão”, declarou a diretora de Defesa do National Council for Civil Liberties, Clare Collier.

A decisão de implementar esse tipo de tecnologia surge no momento em que ocorre um grande debate global sobre o uso do sistema de reconhecimento facial no mundo.

A Comissão Europeia avalia a proibição do uso de reconhecimento facial em áreas públicas, nos próximos cinco anos, para dar tempo às autoridades de criarem uma legislação capaz de evitar abusos da tecnologia.

Nos Estados Unidos, o governo anunciou, no início do ano, diretrizes sobre a tecnologia de inteligência artificial, para que houvesse um limite do alcance excessivo das autoridades.

Algumas cidades norte-americanas, como San Francisco e Oakland, decidiram que os riscos do sistema superam os benefícios e proibiram o uso pelos departamentos policiais.

A China é um dos principais defensores da tecnologia. O governo chinês começou a implantar o reconhecimento facial nas farmácias para pessoas que compram um determinado tipo de medicamentos, como aqueles que incluem substâncias psicotrópicas. Os cidadãos vão ter a sua identidade verificada pelo rosto.

Agência Brasil
Economia

Brasil termina 2019 com maior déficit em conta corrente desde 2015, diz BC

O Brasil terminou o ano de 2019 com um déficit na conta corrente do balanço de pagamentos de US$ 50,762 bilhões, informou nesta segunda-feira, 27, o Banco Central. Este foi o maior rombo anual desde 2015, quando a conta ficou negativa em US$ 54,472 bilhões.

Ainda assim, o resultado não chega a preocupar os especialistas, já que o déficit foi largamente superado pela entrada de recursos via Investimentos Diretos no País (IDP), que somaram US$ 78,559 bilhões no ano passado.

A conta corrente reflete o saldo da relação do Brasil com outros países nas áreas comercial (exportações menos importações), de serviços (receitas e despesas com viagens, seguros e aluguel de equipamentos, entre outros itens) e de rendas (pagamentos de juros e remessas de lucros, entre outras operações).

Em 2019, a balança comercial do País seguiu positiva, com saldo total de US$ 39,404 bilhões. A cifra foi resultado de exportações totais de US$ 224,436 bilhões para outros países, menos as importações de US$ 185,032 bilhões. A conta de serviços, no entanto, foi negativa em US$ 35,141 bilhões no ano passado, enquanto a rubrica de renda primária apresentou déficit de US$ 55,989 bilhões.

Apesar de o rombo de US$ 50,762 bilhões na conta corrente em 2019 ter superado o que foi visto em anos anteriores, o Brasil continuar a receber investimentos estrangeiros, o que ajuda a fechar as contas. No ano passado, enquanto o déficit em conta representou 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB), o IDP total, de US$ 78,559 bilhões, foi equivalente a 4,27% do PIB.

Dívida externa

Já a dívida externa bruta brasileira aumentou de 2018 para 2019, de US$ 320,612 bilhões para US$ 323,593 bilhões, o que representa uma alta de 0,93%.

Neste caso, a situação também é confortável, já que o Brasil há anos é credor – e não devedor – em moeda estrangeira, com reservas internacionais atualmente na casa dos US$ 357 bilhões.

Agência Estado
Iniciativa

Governo Bolsonaro estuda construir centro administrativo em Natal

O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda construir em Natal um centro administrativo para centralizar as atividades dos órgãos federais com sede na capital potiguar. O local para receber a estrutura está definido: o quarteirão entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Zacarias Monteiro, no bairro do Tirol, na Zona Leste da cidade.

Segundo Rômulo Campos, superintendente do Patrimônio da União do Rio Grande do Norte (SPU), a medida está relacionada com a economicidade, pois centralizaria os gastos públicos com contratos de serviços terceirizados – segurança e serviços gerais, por exemplo. Além disso, facilitaria a vida do cidadão, pois os serviços prestados pelos órgãos federais estariam em um único local.

“Há várias unidades federais espalhadas pela cidade. A união dos serviços resultaria na economia por ter apenas um prédio concentrando todos esses departamentos”, diz Rômulo Campos, em entrevista ao programa “A Hora é Agora”, da rádio Agora FM (97,9).

O único entrave para o início do projeto, de acordo com o superintendente do Patrimônio da União, tem nome e sobrenome: Plano Diretor de Natal. Com o ordenamento dos espaços urbanos definido pela última revisão do plano, em 2007, foi imposta tem uma restrição de gabarito de 30 metros para os prédios nas proximidades do Parque das Dunas.

Desta forma, caso não sejam feitas mudanças no gabarito, Rômulo Campos avalia que não há condições de se iniciar o projeto do centro administrativo. Ele chama atenção para o fato de que na Avenida Rui Barbosa, por exemplo, há uma grande diferença nos gabaritos permitidos de construção. “De um lado via, prédios baixos, mas do outro lado da rua tem prédios de 70 e até 80 metros de altura”, analisa.

Em razão disso, a SPU está presente nas discussões do Plano Diretor da capital potiguar. Ele detalha que o centro administrativo federal pode ser instalado dentro do terreno da sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que fica no cruzamento da Alexandrino de Alencar e Rui Barbosa.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Urbanismo (Semurb), uma audiência pública sobre o Plano Diretor acontece no próximo dia 31. A atividade será realizado no auditório do Parque da Cidade, em Pitimbú, na zona Sul de Natal. Iniciado em 2017, mais de três mil pessoas da sociedade civil participaram das discussões, havendo mais de 2.534 contribuições para o tema. O projeto será enviado para a Câmara Municipal ainda no primeiro semestre.

Agora RN

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