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O Rio Grande do Norte já soma, apenas este ano, 527 homicídios de jovens entre 16 e 29 anos. De acordo com os dados divulgados no 12º exemplar da revista do Observatório de Violência do RN (Obvio) sobre mortandade da juventude, pardos e pretos, juntos, contabilizam 90% deste valor total.

Conforme publicado, até o dia 31 de agosto de 2019, das 527 pessoas que tiveram suas mortes causadas por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), 479 eram de cor parda e preta.

Desde 2015 até o ano presente, já morreram 4.621 pessoas com estas características, o que representa 90% das 5.121 mortes que ocorreram em todo o estado neste período.

Até o último dia de agosto do ano passado, comparado ao mesmo tempo neste ano, o número de jovens que sofreram violência homicida obteve uma diminuição equivalente a 33%, quando em 2018, 789 pessoas de 16 a 29 anos foram mortas nesta época. Dentre todos os casos de 2019, 95% eram homens.

Segundo a revista, Natal é a cidade com maior incidência, em 2019, entre os municípios da região metropolitana, com 107 casos. Seguida por Macaíba, com 51, e Ceará-Mirim, com 44. Dos homicídios, 92% foram por armas de fogo.

O levantamento do Obvio é feito por meio do Sistema Metadados1 em parceria com Datasus, Sirc, Ciosp, Itep, Dhpp, Coine, MPRN.

FOTO: DIVULGAÇÃO/POLÍCIA FEDERAL

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira, com cumprimento de mandado em Caraúbas, no Oeste potiguar. A ação batizada de ‘Pacificação III’ investiga uma suposta quadrilha a qual são atribuídos assaltos contra agências dos Correios na vizinha Paraíba.

Em Caraúbas e em Teixeira, na Paraíba, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em casas de pessoas investigadas. Já em Patos, também em solo paraibano, a ordem dada pela Justiça Federal era de cumprimento a uma prisão preventiva.

A Operação Pacificação III contou com 22 policiais federais. Os investigados devem responder pelo crime de roubo qualificado. A pena prevista é de quatro a 10 anos de reclusão.

O pagamento de até R$ 500 por cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Uma mulher foi presa nessa quarta-feira (25) por tentar subornar um policial militar do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Segundo a Polícia Militar, ela foi parada após ser flagrada dirigindo sem cinto de segurança. O caso aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Ainda de acordo com a PM, na abordagem, os policiais que o veículo estava com os documentos atrasados desde 2014, com dívida superior a R$ 1 mil.
Quando estava sendo notificada das infrações, a mulher tentou subornar o policial com R$ 100. “Toma um trocado pra tu”, disse tentando entregar o dinheiro.

O PM questionou o pagamento e ela acrescentou: “Pra você liberar tudo aqui. Cala a boca”.

A mulher foi encaminhada para a delegacia e será indiciada por corrupção ativa. O crime é inafiançável e tem pena de dois a 12 anos de prisão e multa.

Prefeitos, secretários e representantes dos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, se encontraram na tarde desta quarta-feira (25), em mais uma Assembleia Geral Ordinária. Na pauta da conversa, recuperação de ISS de Bancos e Cartórios, instrumentos de melhorias e mecanismos eficazes de arrecadação própria de receitas e outros assuntos que fortalecem o desenvolvimento do Seridó.

Para o presidente Sally Araújo, que é prefeito de Cruzeta, a AMSO é um instrumento que luta pelos municípios e tem fortalecido diversas demandas nos últimos meses. Sally enumera o amplo programa de capacitação que a entidade tem promovido reciclando servidores municipais. “Temos uma grade, algo em torno de vinte cursos, capitaneados pela nossa secretária executiva Albanita Macedo, em parceria com a Escola da Assembleia, FEMURN, Equipe de Assessores Técnicos AMSO, Consórcio Intermunicipal de Saúde , Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó. Nosso interesse maior é capacitar o servidor municipal para ele desempenhar um grande trabalho”, contou.

Sally falou que em um segundo momento uma nova reunião acontecerá, desta vez tendo como foco a saúde do Seridó. “Estamos agendando com os secretários outro debate que é a pactuação com os municípios aos hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e até mesmo ver a situação do Hospital Regional de Acari, que está fechado”, concluiu.

Ex-presidente Lula vai apresentar queixa na ONU após acusações de Bolsonaro

Em nota divulgada na noite da última terça-feira 24, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apresentará uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o presidente em exercício do Brasil, Jair Bolsonaro. Os advogados entendem que Bolsonaro “violou o direito” de Lula por ignorar o princípio de “presunção de inocência” assegurado ao petista pela Constituição.

Em sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Bolsonaro não citou diretamente o nome de Lula, mas fez referência a governos do PT para listar acusações.

“Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse o presidente, em Nova York.

A defesa de Lula afirma, em sua nota, que “não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro”. Os advogados do petista já acionaram anteriormente a ONU por entenderem que o julgamento que o condenou não transcorreu de modo “justo, imparcial e independente”.

O texto afirma que o discurso de Bolsonaro será acrescentado aos recursos anteriores já apresentados pelos advogados de Lula ao ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, para ser julgado em corte internacional.

O Rio Grande do Norte terminou o mês de agosto com 3.739 vagas de empregos abertas. O número foi divulgado nesta quarta-feira (25), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No oitavo mês de 2019, o estado contratou 15.264 funcionários e demitiu 11.525.

Os setores que mais contribuíram para o resultado positivo foram a agropecuária, que abriu 2.551 novos postos, e a indústria de transformação, com 1.046 vagas. Ainda segundo o Caged, construção civil (122), serviços (17), serviços industriais de utilidade pública (10), extrativa mineral (9) e administração pública (8) também favoreceram a avaliação positiva.

Por outro lado, apenas o setor de comércio, com leve queda de 24 vagas de trabalho, registrou número negativo em agosto, no Rio Grande do Norte.

Acumulado do ano

O resultado do último mês não foi suficiente para tirar o RN do vermelho no acumulado do ano. Em 2019, de janeiro até agosto, o estado fechou 642 oportunidades de trabalho.

O setor que mais demitiu até foi o comércio, com 1.754 demissões a mais que contratações. Por outro lado, a área de serviços foi a que mais contribuiu positivamente, com 2.629 vagas criadas.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

O Prefeito Odon Júnior, acompanhado do Chefe de Gabinete Rodolfo Lucena e do Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão, visitaram na manhã desta quarta (25) as obras de pavimentação da Rua Riacho do Trangola, no bairro Radir Pereira.

Um sonho antigo daqueles moradores começou a se tornar realidade nos últimos dias quando as máquinas começaram a terraplenagem da rua, que já existe há décadas e que, somente agora, será pavimentada.

Ao todo, serão cerca de 2 mil/m² de pavimentação com paralelepípedos, com um investimento da ordem de R$ 144mil, frutos de uma emenda da então senadora Fátima Bezerra, que irá beneficiar e facilitar a vida de milhares de moradores.

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Urbanos, vem realizando um grande esforço para atender as muitas solicitações no tocante a pavimentação de ruas. “É uma das ações mais requisitadas pela população.

E muitas serão atendidas nos próximos meses. Já temos programadas outras 11 ruas de diversos bairros, que muito em breve terão suas obras iniciadas”, frisou o Prefeito Odon Júnior, lembrando que já foram calçadas outras 12 ruas em sua gestão.

Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA).

“Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos do Governo para o próximo período. Isso requer de nós muita maturidade, responsabilidade e, fundamentalmente, muita capacidade de diálogo”, ressaltou o parlamentar ao destacar que, a exemplo da postura adotada na relatoria da PEC do Crescimento Sustentável das Despesas, vai construir o relatório do PPA, após realizar um amplo debate. “Iremos aprimorar e melhorar ainda mais essa proposta”.

Francisco do PT fez questão de frisar o papel de diálogo que tem marcado a gestão da governadora Fátima Bezerra. “O PPA vem em sintonia com programa de governo que a nossa governadora apresentou a sociedade Potiguar na eleição passada. Ao mesmo tempo, o plano foi objeto de um amplo debate com os diversos setores da sociedade, abrangendo todas as regiões do estado”.