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OAB entra na justiça para impedir que advogado de Adélio Bispo revele quem o contratou

A Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) ingressou com mandado de segurança junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) para impedir que o advogado Zanone Manuel de Oliveira seja obrigado a informar quem o contratou e financiou para atuar na defesa de Adélio Bispo de Oliveira, o criminoso que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em Juiz de Fora-MG.

No dia 21 de dezembro passado, o advogado foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Policia Federal em Contagem-MG, onde Zanone Manuel de Oliveira mora e possui um escritório. Foram apreendidos um telefone celular, um disco rígido com câmeras de segurança do prédio, livros de caixa, recibos e comprovantes de pagamentos de honorários de Zanone.

Segundo o diretor de Comunicação da OAB-MG, Raimundo Cândido Neto, o objetivo é “proteger o sigilo profissional”, garantindo “o sigilo nas relações advogado/cliente para a proteção dos cidadãos”.

Em entrevistas, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Junior afirmou que recebeu R$ 5 mil em dinheiro de um “desconhecido”, com o qual se reuniu em seu escritório em Belo Horizonte no dia seguinte à tentativa de assassinato, para cuidar da defesa de Adélio até a conclusão da investigação da Polícia Federal. Segundo ele, outros R$ 20 mil seriam pagos pelo serviço em parcelas mensais, mas o contratante “desapareceu”.

Com informações, Agência Caneta via Conexão Política

Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior; veja boletim pluviométrico em municípios

Reprodução: Emparn

Emparn registrou mais um fim de semana de boas chuvas no interior do RN. No balanço do fim de semana, Jucurutu mais uma vez registrou um bom volume, 98 milímetros, somando o que choveu durante o mês de janeiro o volume é de 331mm, em 2018 o volume de chuva em Jucurutu durante todo o mês janeiro foi de 27,7mm.

O boletim completo está disponível no site da Emparn você pode conferir abaixo:

Período das 7:00hs de 25/01/2019 às 7:00hs de 28/01/2019

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

Jucurutu(Emater) 98,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 55,2
Severiano Melo(Prefeitura) 45,0
Pau Dos Ferros(Particular) 40,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Patu(Particular) 28,0
Parau(Prefeitura) 27,0
Janduis(Emater) 22,0
Rafael Godeiro(Emater) 20,6
Dr. Severiano(Emater) 17,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 16,0
Caraubas(Particular) 10,7
Encanto(Prefeitura) 10,0
Itaja(Emater) 10,0
Campo Grande(Particular 2) 9,5
Sao Rafael(Emater) 8,9
Lucrecia(Emater) 8,6
Upanema(Prefeitura) 7,5
Apodi(Prefeitura) 7,0
Sao Rafael(Particular Ii) 5,9
Martins(Particular) 5,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 5,0
Campo Grande(Particular) 3,5
Francisco Dantas(Emater) 3,0
Agua Nova(Prefeitura) 2,5

CENTRAL POTIGUAR

Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 61,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 33,0
Cerro Cora(Emater) 28,8
Florania(Sitio Jucuri) 25,6
Fernando Pedroza(Emater) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 14,3
Angicos(Prefeitura) 12,3
Timbauba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 10,0
Santana Do Serido(Emater) 9,5
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 4,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,6
Caico(Acude Itans) 2,4
Santana Do Matos(Emater) 2,0
Sao Fernando(Emater) 1,9

AGRESTE POTIGUAR

Boa Saude(Emater) 33,0
Jacana(Emater) 24,4
Coronel Ezequiel(Particular) 17,5
Rui Barbosa(Emater) 11,6
Barcelona(Particular) 8,2
Nova Cruz(Emater) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 6,0
Monte Alegre(Emater) 3,0
Parazinho(Emater – Ex-particular) 1,5
Japi(Particular) 1,0

LESTE POTIGUAR

Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 28,6
Montanhas(Prefeitura) 20,3
Goianinha(Emater) 14,8
Natal 10,1
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,9
Espirito Santo(Prefeitura) 2,9

Estados deixarão de pagar R$ 166 bilhões de 2016-2022 à União, prevê Tesouro

Em meio à tentativa dos novos governadores de obter um novo socorro da União, o Tesouro Nacional anunciou que as recentes renegociações e outras medidas de suspensão de pagamentos obtidas por Estados e municípios já renderam um impacto de R$ 166,7 bilhões na dívida pública entre 2016 e 2022.

“Sempre que o Tesouro ajuda algum ente, esse resultado acaba impactando dívida pública, fatalmente vai se transformar em dívida, não necessariamente num primeiro momento porque o Tesouro pode usar o seu caixa”, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco Morais. Segundo ele, mesmo que o Tesouro use o caixa próprio, a dívida acabará subindo mais adiante para absorver esse impacto e recompor o caixa do governo.

Só entre 2016 e 2018, a renegociação de dívidas com Estados e municípios e a necessidade de o Tesouro honrar pagamentos com bancos e outras instituições no lugar dos governos regionais já geraram um impacto de R$ 71 bilhões. Essa conta ainda vai crescer nos próximos anos e somará R$ 95 bilhões entre 2019 e 2022.

Esse impacto se dá de duas maneiras: quando a União deixa de obter receitas que viriam com o pagamento das dívidas dos Estados e municípios com o governo federal, e quando o Tesouro honra as garantias dadas a empréstimos obtidos por esses entes, mas não consegue executar as contragarantias previstas para compensar o prejuízo porque eles estão no Regime de Recuperação Fiscal ou porque obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Morais, a mensuração desse impacto não quer dizer que o governo federal já emitiu tudo isso em títulos da dívida. Como o Tesouro Nacional tem um “colchão de liquidez” formado por recursos em caixa, o órgão pode usar esse dinheiro em vez de emitir papéis imediatamente. “Uma parcela do impacto já ocorreu, outra ainda vai ocorrer”, explicou o subsecretário. Segundo ele, se a dívida ainda não subiu na mesma proporção do impacto, ela ainda vai subir.

O subsecretário ressaltou ainda que, no ano passado, o governo cumpriu todas as metas do Plano Anual de Financiamento.

Agora RN

Cirurgia de Bolsonaro termina ‘com êxito’ após quase 9h em SP

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”.

“O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio.

Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.

Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal.

A cirurgia

A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade seria cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento era o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

O hospital ainda não informou qual procedimento foi usado na cirurgia de Bolsonaro.

Gabinete no hospital

De acordo com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão assumiu a Presidência desde o início da cirurgia e deverá permanecer no cargo por 48 horas. Depois desses primeiros dois dias, Bolsonaro deverá reassumir o cargo e despachar de dentro do hospital.

Foi montado um escritório no mesmo andar onde Bolsonaro está internado para que ele possa receber ministros.

Brumadinho: ‘É difícil trabalhar com recuperação de 100% dos corpos’, diz Bombeiro

Os números de mortes após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, na última sexta-feira (25), já chega a 60, com mais de 290 pessoas ainda desaparecidas. O total é maior que a tragédia de Mariana, quando do rompimento da barragem do Fundão.

Com o dobro de vítimas ainda desaparecidas, o trabalho de buscas se intensifica, mas é precoce dizer qual índice de salvamento será atingido pelas equipes de resgate. Em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (28), o tenente do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, reconheceu que em ocorrências como a de Brumadinho “é muito difícil trabalhar com recuperação de 100% dos corpos”.

“Temos locais com 16 metros de profundidade. Já encontramos vários segmentos corpóreos, braço, perna. É precipitado dizer em qual índice vamos conseguir trabalhar”, admitiu. Sobre a duração das buscas, Aihara disse que serão ainda “algumas semanas” por conta da dimensão da situação e da quantidade de pessoas envolvidas.

Com o número de desaparecidos ainda alto, muita gente busca ajudar como forma de prestar solidariedade ou socorrer familiares e amigos.

A atuação de voluntários neste momento é, entretanto, coordenada com o Corpo de Bombeiros, pois a atuação na chamada “zona quente” ainda traz riscos. Segundo o tenente Pedro Aihara, “alguém que entra na lama precisa de apoio especializado”.

Gato é apreendido ao tentar entrar com drogas em presídio na Paraíba

Um gato foi apreendido na noite deste domingo (27) ao tentar entrar no Complexo Penitenciário Serrotão, em Campina Grande, com drogas e carregadores de celular. Uma fita foi amarrada ao redor do seu corpo com o material.

Ao Portal MaisPB a Polícia Militar explicou que um agente penitenciário estava próximo ao portão e identificou o animal na frente do presídio, e ao chegar mais perto encontrou a droga. Com a gata, havia 120 gramas de substância semelhante à maconha e cinco cabos de carregador de celular.

Ainda segundo a PM, não há informações sobre quem iria receber o material, ou quem foi o responsável por tentar enviar. As investigações devem apontam os envolvidos.

Gastos de brasileiros em viagens ao exterior caem 3,9% em 2018

As despesas de brasileiros em viagens ao exterior ficaram em US$ 18,263 bilhões em 2018, com queda de 3,9% na comparação com o ano anterior, de acordo com dados das contas externas divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC).

Essa redução ocorreu por influência da alta do dólar. Em 2018, o dólar custou, em média, R$ 3,66, com alta de 14,5% na comparação com 2017 (R$ 3,19).

“Nos primeiros meses de 2018, houve uma aceleração nas despesas líquidas [despesas de brasileiros maiores que receitas de estrangeiros]. Isso se inverteu no segundo semestre”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha. A inversão ocorreu devido à alta da moeda americana.

As receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 5,917 bilhões no ano passado, com aumento de 1,86% em relação a 2017. Com isso, a conta de viagens, formadas pelas despesas e as receitas, fechou o ano negativa em US$ 12,346 bilhões.

Contas externas

As viagens internacionais fazem parte da conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) das transações correntes, que são compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações. No ano passado, as contas externas ficaram em US$ 14,511 bilhões, um pouco mais que o dobro registrado em 2017 (US$ 7,235 bilhões).

“Não obstante ser maior que de 2017, esse déficit é baixo para os padrões da economia brasileira. Não apresenta risco do lado externo da economia brasileira e é mais que inteiramente financiado pelos fluxos de investimento direto no país”, disse Rocha.

Ele acrescentou que o resultado negativo das contas externas era esperado porque a economia brasileira retomou o crescimento. “Quando a economia cresce, aumenta a demanda dos residentes do país por bens e serviços importados”, destacou. Ele acrescentou que enquanto as exportações de mercadorias cresceram 10% no ano passado, as importações subiram 21%.

Rocha explicou que a demanda de serviços do exterior também aumenta com o crescimento da economia, mas a alta do dólar freou o crescimento da procura. No ano passado, a conta de serviços ficou negativa em US$ 33,952 bilhões, praticamente estável (0,3% de crescimento) em relação a 2017. “Como a taxa de câmbio se desvalorizou no período, ficou mais caro demandar serviços no exterior”, acrescentou Rocha.

Investimento estrangeiro

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o investimento direto no país (IDP), porque recursos são aplicados no setor produtivo. No passado, esses investimentos chegaram a US$ 88,314 bilhões. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, os investimentos ficaram em 4,7%, enquanto o déficit das contas externas representou 0,77%. O IDP em relação ao PIB foi o maior desde junho de 2001 (4,79%).

Já os investimentos em ações, fundos e títulos de renda fixa saíram do país em 2018. No ano passado, os investidores estrangeiros retiraram US$ 12,030 bilhões nesse tipo de aplicação. Somente as saídas de ações e fundos de investimentos chegaram a US$ 7,682 bilhões. Essa foi a primeira saída anual desde 2008 (US$ 7,565 bilhões).

Segundo Rocha, ao longo deste ano, esses investimentos oscilaram e, em dezembro, as saídas foram “mais concentradas”. De acordo com ele, em dezembro é comum os investidores estrangeiros retirarem recursos do país para fechar balanços e, em janeiro, há retorno de parte desses investimentos. O resultado parcial deste mês, até o dia 24, registra ingresso de US$ 3,088 bilhões em ações e fundos de investimentos e US$ 1,040 bilhão em títulos de renda fixa.

Agência Brasil

Polícia investiga pedidos de doações destinadas a Brumadinho; aproveitadores têm usado mídias sociais

As polícias militar e civil de Minas Gerais investigam pedidos de doações supostamente destinadas a vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho. “Infelizmente, o serviço de inteligência da polícia militar, cruzando com a polícia civil, tem detectado em muitas mídias sociais aproveitadores”, informou o major Flávio Santiago.

“É sempre importante falar para a sociedade que busque a confiabilidade. Às vezes, um site parece ser verídico, mas não traz informações consistentes. É importante que as pessoas verifiquem.”

Durante coletiva de imprensa, ele reforçou que a Defesa Civil de Minas Gerais, neste momento, não precisa de doações, já que os esforços estão centrados na busca por sobreviventes e no resgate de corpos. A Vale está responsável por providenciar a hospedagem de cerca de 135 pessoas desabrigadas em hotéis e pousadas de Brumadinho.

“A defesa civil não precisa de nenhuma doação no momento. Isso é muito importante frisar. Ela não pede depósito, não pede dinheiro, não tem nenhuma conta para que isso seja compartilhado. Até porque, se tiver, estará no site oficial da Defesa Civil de Minas Gerais”, disse.

“Toda tentativa de estelionato, o serviço de inteligência faz o monitoramento e, com toda, certeza investiga. Nós, da Polícia Militar, do serviço de inteligência, detectamos e passamos para a polícia investigatória para dar sequência a este fato”, concluiu.