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Buracos na BR 427 oferecem perigo aos motoristas. Acidentes já ocorreram

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana.

O MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos – sobretudo no transporte de cargas e nos coletivos -, perigo que aumenta quando se fazem necessários a troca de um pneu ou o conserto de uma avaria. Além dos buracos, a BR apresenta ainda ondulações, espaços sem acostamento, ou com mato invadindo, e ainda desmoronamento lateral.

Autora da ação, a procuradora da República Maria Clara Lucena destaca que “constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a (…) rodovia, em especial o trecho compreendido entre Acari e Caicó, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo”.

A procuradora cita, inclusive, que os próprios carros do Dnit não trafegam pela BR – “certamente por seu péssimo estado de conservação” – e lembra que se deparou, em novembro passado, com um veículo oficial do órgão percorrendo o trecho entre Caicó e Acari pela RN-288 (via alternativa à rodovia federal). “(…) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona na ação.

O Ministério Público Federal ressalta que o número de veículos nas estradas só vem crescendo e, da mesma forma, o índice de acidentes, causados por imperícia, mas também pelas falhas estruturais das vias. Somado a isso, a proximidade do carnaval, que leva milhares de pessoas de outros regiões ou estados para o Seridó do Rio Grande do Norte, deve resultar no acréscimo do tráfego.

Justiça – Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União por ressarcimento de danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Além das batidas e atropelamentos, ocorrem ainda inúmeras ocorrências não registradas, como pneus furados e quebras mecânicas, resultando em prejuízos aos cidadãos.

Durante o trâmite do inquérito civil (aberto em fevereiro de 2017) que deu origem à ação do MPF, o Dnit foi alertado e poderia ter agido sem a necessidade de intervenção da Justiça. No entanto, “pelo contrário, o Dnit não apenas foi inerte na solução do problema, como admite que o trecho da BR-427 que ora se tutela é o pior da malha viária estadual em estado de conservação”, reforça a procuradora.

São 5 mil revistas distribuídas gratuitamente

Já está circulando a III edição da Revista Pulsação.

Diferenciada no mercado, e distribuída gratuitamente na capital e boa parte do interior do Estado, esta edição traz matérias jornalísticas exclusivas, nas mais diversas áreas. “Nós primamos demais pela qualidade do material e conteúdo, e não tenho dúvidas que estamos caminhando para ser a principal revista do Rio Grande do Norte”, disse o diretor geral, Jean Souza.

Com uma equipe de profissionais capacitados, incluindo três jornalistas, a Revista Pulsação trouxe nesta edição matérias interessantíssimas como a história, até então pouco conhecida, do curraisnovense Euclides Pereira, considerado uma lenda do vale-tudo; como tambpem uma matéria exclusiva com o cantor Mano Walter, artista que faz sucesso em todo o Brasil. “Nós temos a responsabilidade de registrar parte da história, valorizando nosso povo e nossa cultura”, frisou a jornalista, Fátima Souza.

A expectativa para o próximo ano é torná-la bimestral, e a partir de 2019, mensal.

Boa leitura a todos!!!

Os candidatos têm até 10 de janeiro para submissão de currículos

Seguindo o cronograma de cada semestre, a Universidade Potiguar abre Processo Seletivo de Docentes para 2018.1. As oportunidades de ingressar como professor da maior universidade privada do Norte-Nordeste são para cursos de Graduação e Pós-Graduação, nos Campi de Natal e Mossoró e nos Polos Caicó, Currais Novos e Parnamirim. A inscrição pode ser feita no site vagas.laureate.net até o dia 10 de janeiro e titulação mínima exigida está descrita em cada vaga.

Aqueles que têm interesse em se candidatar a mais de uma vaga, devem sinalizar os códigos de cada uma das oportunidades no momento de preenchimento do formulário de inscrição. A seleção terá duas etapas: Triagem de Currículos e Banca Examinadora.

No primeiro passo do processo, será realizada a seleção dos currículos. Os aprovados serão convocados para a exposição de aula didática com tema a ser divulgado por e-mail, com antecedência mínima de 24 horas. Uma banca examinadora terá o papel de analisar a performance dos candidatos.

Os selecionados farão parte da única Universidade privada do estado e com tradição de mais de 35 anos. A Instituição é integrante da Laureate International Universities e oferece mais de 100 cursos em Graduação, Pós-Graduação e Cursos Técnicos. A rede global líder em Ensino Superior no mundo conta com mais de um milhão de estudantes matriculados em 70 instituições presenciais e on-line, em 25 países.

Seleção Docente 2018.1 – Caicó
Seleção Docente 2018.1 – Mossoró
Seleção Docente 2018.1 – Natal
Seleção Docente 2018.1 – Outros Polos

Emissoras AM terão que migrar para FM

O governo federal anunciou que vai publicar um decreto, dando um prazo de 180 dias, para que os proprietários de rádios migrem da faixa AM para a FM. Até o momento, das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Para fazer esta migração, os radiodifusores vão ter que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM.

Além disso, as emissoras também terão que adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. O governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

Para isto, os radiodifusores terão que assinar um termo com o ministério, apresentar uma proposta de instalação da FM e pedir para a Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, a permissão para usar a radiofrequência.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi convocada em caráter extraordinário pelo seu presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), atendendo a pedido do governador do Estado, Robinson Faria, e vai se reunir nesta quinta-feira (11), às 10h, para deliberar sobre projetos enviados pelo Executivo.

“A Assembleia Legislativa foi convocada neste momento diante do interesse público relevante constante no conteúdo das mensagens governamentais remetidas ao Parlamento Potiguar. O governador Robinson Faria, em reunião recente, expôs aos senhores deputados as linhas gerais do ajustes pretendidos. Agora, a convocação será apreciada em Plenário, que posteriormente irá deliberar sobre as matérias para as quais foi solicitado”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A convocação foi formalizada em edital que tem por base o dispositivo da Constituição Estadual que autoriza a convocação extraordinária pelo presidente do Legislativo ou o governador, que já havia oficiado o presidente informando sobre a necessidade da convocação para aprovação de pacote que está sendo considerado um ajuste fiscal.

O edital legislativo que formaliza o chamado para os deputados se reunirem nesta quinta-feira elenca ainda os tópicos principais dos 18 projetos que deverão ser apreciados.

Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes, entre outros.

Rito

O rito da sessão extraordinária é disciplinado pela Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O plenário, uma vez reunido, decidirá se aprova ou não o pedido de convocação.

Tradicionalmente, a convocação extraordinária é aprovada. Se for reprovada, no entanto, a sessão é encerrada e os projetos enviados pelo Executivo só poderão ser apreciados ordinariamente.

Pela sessão extraordinária, os deputados estaduais não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.

A Constituição ainda determina que, aprovado o pedido de convocação, a Assembleia Legislativa só poderá deliberar sobre os projetos para os quais foi convocada.

Rua Presidente Kennedy sofre com os alagamentos, mesmo com pequenas chuvas. (Foto: Jean Souza)

Nas redes sociais a população vibrava com a chuva “tímida” que caia na Princesa do Seridó no início da tarde de hoje (10). Os registros variaram entre 10 e 20 milímetros, contudo já foi o suficiente para renovar a esperança dos curraisnovenses que vêm sofrendo com o racionamento de água. Currais Novos permanece sendo abastecida pela Adutora de Engate Rápido, que traz água da Barragem Armando Ribeiro – reservatório que já entrou no volume morto, e mesmo assim alguns bairros ficam sem abastecimento.

O Centro de Engenharia Elétrica e Informática da Universidade Federal de Campina Grande (CEEI/UFCG), Campus Sede, lançou edital do concurso público de provas e títulos com uma vaga na carreira de Magistério Superior na área de Engenharia Elétrica: Telecomunicações. As inscrições terão início no dia 29 de janeiro e seguem até o dia 16 de fevereiro. O selecionado irá cumprir uma carga horária de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, ingressando como Professor Adjunto A, nível 1. Os vencimentos, com retribuição por titulação, totalizam R$ 9.585,67. Veja aqui o edital. 

Para participar, o candidato precisa ser graduado em Engenharia Elétrica ou outras denominações adotadas pelo Ministério da Educação (MEC), com doutorado na área em questão ou outras afins, de acordo com a área de Engenharias IV da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Comente no final da matéria.

As inscrições custam R$ 150 e podem ser feitas na Secretaria da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do CEEI/UFCG, localizada na Rua Aprígio Veloso, 882, Bloco CG, Bairro Universitário, Campina Grande. O horário de atendimento será das 8h às 11h e das 14h às 17h, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. Também serão aceitas inscrições por procuração e via postal, por meio de Sedex, com aviso de recebimento (AR), dentro do prazo estabelecido no edital.

O concurso compreenderá três fases sequenciais, todas de caráter eliminatório: prova escrita, didática e prova de títulos. As etapas serão realizadas de 12 a 16 de março. A prova escrita consistirá na dissertação do tema sorteado a partir do conteúdo programático e terá duração de quatro horas. O resultado preliminar será divulgado no dia 13 de março, e, no dia 15, acontecerá a prova didática para os aprovados na primeira fase. O certame terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da Previdência.

Assessores presidenciais dizem que essa será uma das “armas” para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas regras da Previdência.

De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança ocorrer ainda em fevereiro.

Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7 bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.

Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro “carimbado”.

Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.

Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).

O governo trata essas obras como “de campanha” porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.

No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três meses antes das eleições.

Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a reforma.

Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.

Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a reforma for aprovada.

E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser mantido pelo STF.

Em junho de 2017 Ponta Negra virou ‘cemitério’ em protesto por número de homicídios no RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

A crise de segurança, que levou 2.800 militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública ao Rio Grande do Norte, agravou a criminalidade no Estado no final de 2017. No entanto, não é de hoje que a violência se tornou rotina na Grande Natal, alcançando níveis ainda mais altos após o aquartelamento de PMs.

No ano passado, as 12 cidades que compõem a região metropolitana de Natal atingiram índices de assassinatos que superam taxas de homicídios no país mais violento do mundo e até mesmo em zona de guerra, como a Síria.

A cidade de Extremoz, conhecida por belas praias como Genipabu, registrou a maior a taxa de homicídios no RN em 2017: 233 por 100 mil habitantes. No triste ranking da violência, Ceará-Mirim surge logo em seguida, com taxa de 196 assassinatos.

Os dados são do Obvio (Observatório da Violência Letal Intencional), ligado à Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi Árido), que computa os crimes a partir de fontes oficiais.

A situação na região metropolitana elevou a taxa de homicídios em todo o Estado.

O Rio Grande do Norte encerrou 2017 com 2.408 homicídios –67 por cada 100 mil habitantes. Desde os anos 70 até 2016, é a segunda maior taxa já vista em um Estado, perdendo apenas para Alagoas, em 2011, quando houve índice de 71 por 100 mil.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos está realizando serviços de recuperação e limpeza em dois dos principais reservatórios do município: o Totoró e o Dourado. O Prefeito Odon Jr esteve no último domingo (07) no Povoado Totoró e conferiu os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com a Associação de Desenvolvimento do Povoado e moradores. “Fui conferir o serviço de recuperação e limpeza na parede do Açude do Totoró, que foi concluído através da parceria da Prefeitura com a Associação e moradores”, disse o Prefeito. “Com essas parcerias tem sido possível realizar diversas ações nas várias comunidades rurais. Agora, é aguardar que venha um bom inverno, pois esta ação era um pedido antigo da comunidade que está sendo realizado antecipadamente ao período chuvoso”, comentou.

Na manhã desta terça-feira (09), o Prefeito Odon Jr e o Secretário Chefe de Gabinete, Francisco Medeiros, acompanharam os serviços de limpeza na parede do Açude Dourado. “Um lado está concluído e o outro será iniciado em breve”, comentou. Uma equipe da SEMOSU está atuando desde a semana passada no local.