Arquivos:

Rinaldo Reis, procurador-geral de Justiça do RN
(Foto: Divulgação/Assessoria MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

Os 22 possíveis ‘fantasmas’ são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. “Após a divulgação do Portal da Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado”, falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

Rinaldo Reis disse que a PGJ vai analisar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos e gratificações na Assembleia. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos. Essa atribuição de investigação cabe à Procuradoria Geral de Justiça, assim como vamos apurar se há envolvimento de deputados em repasses ou pagamentos irregulares”, ressaltou.

O procurador lembrou que o Ministério Público, entre os anos de 2008 e 2009, ajuizou 20 ações diferentes contra quase 200 pessoas que se tornaram servidores efetivos da Assembleia sem concurso público. A maior parte desses processos está no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nove delas, por determinação do STJ, serão julgadas pelo Poder Judiciário potiguar. “Lutamos para que todas sejam julgadas aqui. Nessas ações, pedimos a anulação dos atos que, de forma irregular, efetivou essas pessoas”, disse Reis.

Foto: Elpídio Júnior

O Plano Municipal de Educação – PME, que voltou a ser apreciado na Câmara Municipal  de Natal (CMN), traz em uma de suas metas a viabilidade de 2.817 vagas para pós-graduação dos professores da rede, nos próximos dez anos. Através de emenda aprovada nesta terça-feira (1), em consenso com o Executivo, os vereadores aumentaram esse número para 3 mil vagas.

A proposta de aumento do número de matrículas em cursos de pós-graduação é de autoria de Marcos Antônio (PSOL).  Com o autor do texto ausente, a emenda foi subscrita e defendida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Os parlamentares ainda aprovaram outra emenda voltada à capacitação dos professores municipais, de autoria coletiva dos vereadores membros da Comissão de Educação da CMN. O texto garante, através do PME, a criação de uma equipe de profissionais nas escolas para elaborar e executar políticas de formação continuada, sem prejuízo às formações existentes.

Na sessão ordinária de hoje, os vereadores apreciaram 12 emendas ao Plano Municipal de Educação, das quais nove foram rejeitadas e uma prejudicada. Restam 16 emendas serem analisadas e discutidas para finalizar a votação do Plano.

Foto: Divulgação

A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (1º) medida provisória que eleva o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49%.

A medida, antecipada pela Folha de S.Paulo e que será publicada na edição de quarta-feira (2) do Diário Oficial da União, faz parte da estratégia da equipe econômica de tentar conter a forte retração econômica e atrair novos investidores para o mercado de aviação comercial.

A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar principalmente a aviação regional, em rotas mais curtas, e ofereça às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise.

As quatro grandes do setor -TAM, Gol, Azul e Avianca- têm registrado prejuízo em suas operações, o que, teme o governo federal, pode levar a um processo de aumento no preço das passagens aéreas.

Para o governo federal, o momento é favorável à abertura do setor aéreo para o capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido à redução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da queda no preço do petróleo.

Sob pressão de técnicos do setor, o Palácio do Planalto estuda a abertura completa do mercado para as empresas estrangeiros, mas decidiu fazê-la de maneira escalonada diante da resistência de empresas nacionais.

REMESSAS

A presidente também assinou nesta terça-feira (1º) medida provisória que reduz de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado sobre remessas de dinheiro ao exterior.

A proposta articulada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) tem como objetivo estimular o mercado de turismo no exterior.

A alíquota que passou a valer desde o início deste ano é aplicada em despesas com hotéis, pacotes de viagem, transporte, entre outras.

Às 21h45 do dia 2 de março de 1996, o Learjet 25 prefixo PT-LSD partia de Brasília – mas não chegaria ao destino esperado, Guarulhos, São Paulo. A aeronave transportava nove pessoas que perderiam suas vidas momentos antes do esperado pouso. Cinco delas formavam uma das bandas de maior sucesso à época: o Mamonas Assassinas.

Composto por letras engraçadas, numa mescla curiosa de rock e brega, o repertório era no mínimo inusitado e estourou nacionalmente nos poucos meses de existência do grupo. Dinho, Bento Hinoto, Júlio Rasec, Samuel Reoli e Sérgio Reoli venderam mais de dois milhões de cópias, em seis meses, do único disco que lançariam com aquela banda.

Naquela época, o sucesso do grupo começava a ultrapassar as fronteiras brasileiras: no dia seguinte à tragédia, os integrantes iriam para Portugal, onde “Vira-Vira” já era um hit tocado repetidamente. O produtor do Mamonas Assassinas, Rick Bonadio, conheceu os artistas quando a banda ainda se chamava Utopia. Ele, que é responsável pela “virada” do grupo e acredita não ter nascido outro com tamanha irreverência, afirma que, antes da fama, “o som deles era bem sério”. “Depois (de conhecê-los) ouvi uma versão brega de ‘Pelados em Santos’ e disse que, se fizessem uma mistura de rock com aquelas letras engraçadas, poderia arranjar uma gravadora para eles”, conta.

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do país, afirma ter pago despesas com fornecedores da campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010. O pagamento, ilícito, foi feito por meio de contrato fictício de prestação de serviço. A revelação foi feita no acordo para a delação premiada de 11 executivos da Andrade, segundo a Folha apurou, e é a primeira citação direta de irregularidade apurada pela Lava Jato que envolve uma campanha da presidente da República.

O fornecedor conhecido até aqui, segundo pessoas que tiveram acesso aos detalhes do acordo no Ministério Público Federal, é a agência de comunicação Pepper –que trabalhou para Dilma em 2010. O pagamento foi feito, segundo delatores, a pedido direto de um dos coordenadores da campanha do PT. Para dar um aspecto de regularidade ao pagamento em sua contabilidade, a Andrade produziu um contrato fictício com a Pepper, segundo o relato. O valor, segundo o mesmo relato, superava os R$ 5 milhões à época.

Tom Cavalcante está internado no Hospital Sírio-Libanês, em SP (Foto: Patricia Carvalho / G1)

O humorista Tom Cavalcante deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, nesta terça-feira (1º), com um quadro infeccioso provocado pelo vírus da gripe H1N1, confirmou em nota o hospital. Segundo o Sírio-Libanês, Cavalcante está internado, sendo medicado e deverá receber alta dentro dos próximos dias.

Além de Tom Cavalcante, a mulher, Patrícia, e a filha mais nova, Maria Cavalcante, foram internados também quadro de H1N1. De acordo com a filha mais velha do casal, Ivete Cavalcante, a previsão é de que a família recebe alta na quinta-feira (3). Ainda de acordo com Ivete, Tom e Patrícia Cavalcante suspeitam de que contraíram a doença em um cruzeiro no Caribe.

O H1N1 é um vírus que causa doença respiratória aguda e altamente contagiosa. Em 2009, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a emitir um alerta de pandemia, pela gravidade da situação. Só no Brasil, foram 50 mil casos e mais de duas mil pessoas morreram.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos, isenção de vistos, infraestrutura, epidemia do vírus Zika e preço Brasil. Nenhum tema ficou de fora das reuniões realizadas nesta terça-feira (1) pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com importantes empresários portugueses. Na pauta, um objetivo comum: a necessidade de ampliar a promoção do Brasil em Portugal para que o país volte a atrair tantos turistas como já atraiu no passado. Henrique Alves estava acompanhado do Embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva, e do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

Apesar da facilidade do idioma e do câmbio favorável, o número de turistas portugueses que visitam o Brasil vem caindo. “Em 2005, mais de 350 mil portugueses visitaram nosso país, mas em 2014 foram apenas 170 mil. Precisamos investir em promoção e mostrar a eles todas as melhorias que estamos realizando no país. Investimos em infraestrutura, qualificação de mão-de-obra, e hoje ainda temos um componente importante que é a questão do preço. Com o câmbio favorável para eles, o Brasil se tornou um destino barato, não só para visitar, mas também para investir”, alertou Henrique Alves.

Para reverter esse quadro e colocar o Brasil de volta entre os receptores prioritários de turistas portugueses, Henrique Eduardo Alves se reuniu com Fernando Pinto, presidente da companhia aérea TAP, para tratar de parcerias com a empresa. Hoje, a TAP opera cerca de 70 voos semanais para o Brasil e pode ser um grande parceiro na promoção do país. Para Fernando Pinto, é importante que os investimentos em promoção comecem imediatamente.

“As vendas de pacotes para o verão começam agora. O Brasil precisa se mostrar, reforçar que é um país belíssimo, com opções variadas. Não devemos nos apavorar, por exemplo, com a questão do vírus Zika. Tenho certeza que até o verão – e até os Jogos Olímpicos – essa situação estará completamente controlada e que os turistas estarão lá para presenciar esse que é o maior evento mundial”, afirmou o presidente da TAP. O período em que será realizada a Olimpíada é considerado não endêmico para a transmissão de doenças causadas pelo Aedes aegypti, como zika, dengue e chikungunya. Na última semana, essa constatação foi feita pela Dra. Margaret Chan, diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), que afirmou estar certa de que o país irá realizar todas as ações previstas para ficar seguro não só para os atletas, mas também para todos que viajarem ao Brasil para assistir aos jogos.

O prazo para os condutores de motocicletas de 50cc, conhecidas como cinquentinhas, pagaram o emplacamento com desconto foi ampliado na Paraíba. Agora o benefício pode ser acessado até dia 31 de março, em que o condutor é dispensado de pagar o licenciamento referente ao ano de 2015, pagando apenas o de 2016, no valor de 228.

O licenciamento das ‘cinquentinhas’ se tornou obrigatório desde 1º de janeiro e a partir desta terça-feira (1º), também passa a ser obrigatória a habilitação para pilotar estes veículos.

No início de tarde desta terça-feira (01), pipeiros que abastecem Currais Novos viveram momentos de pânico no ponto de abastecimento de pipas da Adutora Serra de Santana localizado às margens da BR 226, no Bairro Passagem das Flores, em Florânia.

De acordo com Joaquim Porfírio, motorista do caminhão de placas OMM 5334, um homem identificado por “Raimundo Mocotó” chegou ao local, puxou uma faca peixeira e começou a riscar o chão. Em seguida, quebrou o cano que abastece as pipas e jogou pedras no veículo. Tanto o pipeiro quanto seu ajudante tiveram que correr. Eles alegam não saber o motivo pelo qual o homem estava enfurecido. “Nenhum pipeiro quer abastecer aqui com medo desse homem”, frisou Joaquim.

Tanto a Caern quanto a Siena, empresa responsável pelas carretas que abastecem Currais Novos, já entraram em contato com o Destacamento Policial Militar de Florânia.

Tubulação foi danificada pelo homem identificado por “Raimundo Mocotó”.

Pedras também foram arremessadas em equipamento da carreta.

No início da tarde desta terça-feira um internauta fotografou um caminhão em chamas na RN 041, nas proximidades da serra de Lagoa Nova.

Não se tem ainda detalhes do que teria ocorrido.  Mas na imagem dá para perceber que o veículo ficou totalmente destruído. O trânsito também foi interrompido por um bom tempo.