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Gugu desembarca de viagem pela Europa na semana que vem e já para uma conversa com Silvio Santos.

Uma boa notícia para os gestores municipais do Rio Grande do Norte chegou na tarde de hoje (10), por meio do presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Em conversa com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o parlamentar recebeu a confirmação de que as prefeituras do Estado vão receber quase R$ 76 milhões para a melhoria da saúde pública local. As verbas são destinadas para obras de construção, reforma e ampliação de unidades médicas.

 A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) continua registrando, por meio de sua rede de pluviômetros espalhados pelo Estado, a ocorrência de boas chuvas em todas as regiões.

A previsão para os próximos é de pancadas de chuvas com possibilidade de entrar pelo mês de agosto nas regiões Leste e Agreste.

Ao longo desta quinta-feira, 11, Natal terá sua rotina alterada em decorrência do “Dia Nacional de Luta” que deverá reunir, na capital potiguar, entre 15 mil e 20 mil pessoas, segundo estimativas dos líderes sindicais à frente do ato.

Marcado para começar às 9h, no cruzamento das Avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, a manifestação percorrerá aproximadamente sete quilômetros até o Supermercado Favorito, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, com paradas marcadas na Arena das Dunas e Governadoria.

Pelo menos uma dezena de lojas no trajeto situadas ao longo do trajeto protegeram suas fachadas com tapumes e placas de alumínio, temendo ataques de vândalos infiltrados entre os manifestantes. 

A juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda, conhecida pelos nomes fantasia “BBOM” e “UNEPXMIL”, e da empresa BBRASIL ORGANIZAÇÕES E MÉTODOS LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.

Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela empresa BBOM se trata, na verdade, de uma “pirâmide financeira”, prática proibida no Brasil e que configura crime contra a economia popular.

A decisão traça, primeiramente, as diferenças entre o modelo de negócios denominado “marketing multinível” ou “marketing de rede”, e o golpe conhecido por “pirâmide financeira”.

O “marketing multinível” se trata de modelo comercial sustentável, constituindo uma prática legal. De acordo com a decisão, trata-se de modelo de negócios em que o integrante da rede pode ter ganhos financeiros tanto em razão da venda de produtos ou serviços que realiza, como através de recrutamento de outros vendedores e, nesse caso, seu faturamento será proporcional à receita gerada pelas vendas dos integrantes de sua rede.

No marketing multinível, o faturamento é calculado sobre as vendas dos produtos. A venda do produto é, portanto, a base de sustentabilidade do negócio.

Já no esquema denominado “pirâmide financeira”, os participantes são remunerados somente pela indicação de outros indivíduos para o sistema, sem levar em consideração a real geração de vendas de produtos. Não há, nesse caso, sustentabilidade do negócio, pois se funda unicamente nos pagamentos realizados pelos associados. E, em dado momento, se torna matematicamente impossível atrair novos participantes para a rede, e os participantes mais novos acabam sendo lesados.

Após traçar essa diferenciação, a juíza ponderou que no sistema adotado pela BBOM os interessados associam-se mediante o pagamento de uma taxa de cadastro (R$ 60,00) e de um valor de adesão que varia dependendo do plano escolhido (bronze – R$ 600,00, prata- R$ 1800,00 ou ouro – R$ 3.000,00), obrigando-se a atrair novos associados e a pagar um taxa mensal obrigatória no valor de R$ 80,00 pelo prazo de 36 meses. Já os mecanismos de premiação ou bonificação prometidos pela BBOM aos associados, são calculados sobre as adesões de novos participantes que tenham sido indicados pelo associado. Quanto mais participantes o associado consegue trazer para a rede, maior é a premiação prometida.

Conforme identificado pela juíza, o pagamento dos participantes depende exclusivamente do recrutamento por ele feito de novos associados. A “sustentabilidade” do negócio não advém da renda gerada pela venda do produto supostamente objeto da franquia, que se trata um rastreador.

Nesse ponto, a decisão chama atenção para o fato de que, conforme esclarecimento feito pela ANATEL, o rastreador utilizado em veículos é uma estação de telecomunicações que necessita ser licenciada pela agência, e não foi concedida pela ANATEL autorização à empresa EMBRASYSTEM, conhecida por BBOM ou UNEPXMIL, para trabalhar com esse tipo de produto.

Por fim, a juíza afirma que a medida deferida visa resguardar os interesses dos novos associados ao sistema BBOM, que constituem a base da “pirâmide”, ou seja, a maior parte dos associados, pois no caso de “quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados.

Segundo informações já veiculadas, aconteceu agora a pouco uma troca de tiros entre a polícia e alguns indivíduos próximo ao Bar das Primas, saída pra Lagoa Nova.

Portanto, notícias dão conta de que no tiroteio não houve força policial ferida, mas um dos bandidos foi atingido, outro foi preso e um terceiro está cercado pela polícia, visto que encontra-se foragido.

Um dos bandidos, de nome popular Aranha, que tinha fugido, foi morto com um tiro de fuzil que o atingiu na barriga.

Breve mais informações!

O plenário do Senado Federal acaba de ler a mensagem do pedido de empréstimo que o Governo do Rio Grande do Norte fez ao Banco Mundial no valor de 360 milhões de dólares. Paralelamente, o Banco Mundial aprovou um pedido complementar de 180 milhões de dólares, totalizando 540 milhões de dólares destinados ao desenvolvimento do Projeto RN Sustentável.

O auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos receberá na próxima sexta-feira (12), às 20h, a tradicional “Noite de Autógrafos” com a participação de dez escritores.

Inserida no calendário da Festa de Sant’Ana, o evento valoriza os artistas e suas obras literárias, como também promove o encontro entre os curraisnovenses que residem em outras regiões. Coordenada pela Fundação Cultural José Bezerra Gomes, a edição deste ano contará com os seguintes escritores: