Rio Grande do Norte terá censo da população de rua
A Secretaria de Estado da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai fazer ainda este ano o primeiro censo da população em situação de rua no RN. A pesquisaserá inciada no final de outubro e o resultado deverá ser divulgado em março de 2022. O trabalho conta com seis pesquisadores-bolsistas das áreas de serviço social, direito e políticas públicas.
De acordo com Iris Maria de Oliveira, secretária de habitação e assistência social do estado, hoje o RN tem 1120 pessoas em situação de rua, segundo dados do cadastro único, que foi criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para a inclusão de pessoas em situação de rua nos programas sociais do Governo Federal. Ela acredita que esse número seja maior, já que nem todos os moradores de rua são cadastrados nesse sistema.
O censo é importante para dar visibilidade a essas pessoas que vivem em situações à margem da pobreza e extrema pobreza, como ressalta Iris Maria. “O censo é importante para que essas pessoas sejam visíveis para as políticas públicas, para as gestões públicas e para a sociedade. Quando a gente apresentar os resultados e informações do censo, passamos a mostrar as necessidades dessas pessoas, além de fornecer conhecimento e informações, não só numéricas, mas com características pessoais”, diz.
A pesquisa de campo, além de fazer a contagem dessa população, será responsável por realizar questionários com perguntas específicas sobre o modo de vida dessas pessoas. A secretária explica que eles vão separar indivíduos que vivem sozinhos e famílias que estejam nas ruas. A ferramenta vai buscar identificação dessas pessoas por idade, gênero, cor, raça, trajetória de deslocamento e permanência nas ruas, acesso a serviços de assistência social, trabalho e renda, entre outros.
Vanilson Torres é presidente o Movimento Nacional População de Rua. Ele ressalta que a realização do censo é importante para mapear essa população. Vanildon morou nas ruas de Natal por 27 anos. Ele conta que, por conflitos familiares e violência doméstica, aos 12 anos teve que sair de casa. Conseguiu sair das ruas com ajuda de sua esposa atual, Fátima Matias, que o convidou para morar com ela. Vanilson ressalta que é isso que falta ao poder público, dá oportunidades a essas pessoas.
O Movimento nasceu após o massacre na praça da Sé que aconteceu na cidade de São Paulo, em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas por policiais. O presidente do movimento conta que hoje eles estão presentes em 19 estados e a pauta principal é a defesa das políticas públicas, especialmente acesso a moradia digna, trabalho, renda e saúde para a população mais vulnerável. Eles ocupam espaços de controle social e ocupam os conselhos municipais e estadual de assistência social, de políticas públicas sobre drogas, de segurança alimentar e nutricional.
O presidente comenta que a população de rua aumentou ao longo dos anos. “Houve aumento sim e alguns dos fatores que fizeram com que as pessoas saíssem de suas casas para morarem nas ruas, foram o congelamento de investimentos por 20 anos que aconteceu em 2016, com a emenda constitucional 95, a reforma trabalhista que retirou diretos dos trabalhadores e mais pessoas ficaram desempregadas e agora a pandemia do Covid-19. Junto com a crise financeira, muitos não conseguiram mais pagar aluguéis”, fala.
Vanilson acrescenta que muita coisa ainda precisa ser feita para a assistência dessas pessoas em situação de rua. Ele ressalta que são necessárias mais políticas públicas de moradia, trabalho e renda e que os gestores entendam que as pessoas que moram nas ruas são seres humanos e cidadãos com direitos, assim como qualquer pessoa que mora no país e que precisam de cuidados.
Tribuna do Norte
