Política

Previsão de emendas aumenta 139% no Congresso

Na ofensiva para controlar uma fatia maior do Orçamento da União, parlamentares apresentaram um valor recorde de emendas para 2022, ano de eleição. Ao todo, deputados federais e senadores querem R$ 112,4 bilhões em recursos públicos para financiar obras e serviços em seus redutos eleitorais, sete vezes mais do que já está reservado para o ano que vem. O valor representa aumento de 139% em relação ao que foi proposto em 2020.

Deste total, R$ 3,3 bilhões são em transferências diretas, que ficaram conhecidas como “emendas cheque em branco”, nas quais prefeitos e governadores podem gastar sem precisar prestar contas.

O apetite maior dos parlamentares se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a suspensão dos pagamentos das emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto usado pelo governo de Jair Bolsonaro para obter apoio no Congresso, revelado pelo Estadão. Os R$ 112,4 bilhões pedidos incluem outras modalidades de emendas: as individuais, as de bancada e as de comissões.

O aumento também ocorre em meio à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que pode abrir uma folga no teto de gastos – regra segundo a qual as despesas do governo devem ser limitadas à inflação – e abrigar parte das demandas dos congressistas para 2022. A aprovação de quanto será de fato destinado aos parlamentares depende da votação do projeto orçamentário, em dezembro.

Tribuna do Norte


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