Eventos

Lagoa Nova Junina movimenta Serra de Sant’Ana com apresentações e shows culturais

O final de semana foi de muita festa na cidade de Lagoa Nova. A Prefeitura da capital da Serra de Santana promoveu o Lagoa Nova Junina. O evento reuniu milhares de pessoas na praça central com apresentação de quadrilhas dos projetos sociais, escolas e quadrilhas estilizadas. Na sexta-feira (24), dia de São João, os cantores Luan Sertanejo, Giullian Monte e Pedro Lucas, levaram muito forró. No sábado (25) foi a vez de Nara Castro, Núzio Medeiros e Rodolfo Lopes.

O prefeito Luciano Santos, ao lado do vice Iranildo Aciole, vereadores, secretários e outras lideranças participaram do evento. O secretário de Cultura e Juventude, Bruno Carvalho, que estava à frente da festa, contou da satisfação com mais uma edição do evento. “A retomada do Lagoa Junina está sendo um sucesso. O povo nas ruas celebrando a festa mais amada do nordeste, o nosso São João. Foram dois dias de muita cultura e tradição nas ruas de Lagoa Nova”.

No corredor cultural também foram montadas diversos estandes numa grande praça de alimentação. “A Serra de Sant’Ana está movimentada. É nossa economia que fica fortalecida. As famílias saem às ruas para ver as quadrilhas juninas e o visitante vem sentir nossa alegria e o frio serrano”, contou o prefeito Luciano.

Eventos

Revivendo o São João: Carnaúba dos Dantas promove I Arraiá Junino com apresentações e shows

A população de Carnaúba dos Dantas viveu o Arraiá Junino. O evento, que reuniu milhares de pessoas e visitantes, aconteceu em sua primeira edição no último sábado (25). Além da apresentação das quadrilhas escolares, shows com os cantores Rafael Bezerra, Rodolfo Lopes e Arthur Fonseca, movimentaram a Praça Caetano Dantas.

O prefeito Gilson Dantas disse que o Arraiá Junino é uma forma de fortalecer os grandes eventos da cidade, após o momento de pandemia. “Foi o nosso primeiro Arraiá e tenho certeza que este já fica para o nosso calendário de eventos. Isso fortalece nossa economia, as lojas vendem mais, os vendedores ambulantes, os salões de beleza. Aos poucos vamos tentar voltar à normalidade. Parabenizo as escolas que abrilhantaram os festejos e todo povo que veio aplaudir a cultura nordestina”, contou.

A festa foi até amanhecer o dia com a realização da Secretaria Municipal de Cultura.

Emprego

Prazo para envio da declaração anual do MEI termina nesta quinta (30)

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício de 2021. A obrigação é válida mesmo para empresas que tenham sido encerradas ao longo do ano passado.

O prazo para prestar contas do faturamento bruto do negócio junto à Receita Federal já havia sido prorrogado do dia 31 de maio para 30 deste mês, de acordo com a Resolução 168/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). O MEI que não declarar os rendimentos estará sujeito a multa no valor mínimo de R$ 50 ou de 2% ao mês ou fração, incidentes sobre o montante dos tributos decorrentes das informações prestadas na DASN.

A declaração é feita pela internet, mas o microempreendedor pode obter orientações nas agências do Sebrae, distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No estado, mais de 163 mil negócios enquadrados nessa categoria jurídica estão obrigados a enviar o documento relativo aos rendimentos brutos anuais da empresa no ano passado, mesmo aqueles que não tiveram faturamento, deixaram de funcionar ou que só se formalizaram em dezembro passado. O envio não acarreta nenhuma cobrança adicional porque o imposto já é pago mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

O gerente da Agência Sebrae na Grande Natal, Thales Medeiros, alerta que, para enviar a declaração pela internet, o MEI precisa atualizar o cadastro no portal gov.br. Só após esse procedimento, poderá preencher a DASN. Ele também informa que o Sebrae no Rio Grande do Norte mantém uma equipe de técnicos que podem orientar no preenchimento do relatório de forma presencial nas agências ou mesmo de forma remota. Basta acessar o portal www.rn.sebrae.com.br e agendar o atendimento.

Policial

Homem é preso após matar o próprio irmão em Jardim do Seridó

Foto: Reprodução

Um homem foi morto a facadas pelo próprio irmão na madrugada desta segunda-feira (28) no município de Jardim do Seridó. O crime aconteceu na rua professora Maria Pires, bairro Baixa da Beleza.

Houve uma discussão entre os irmãos e um deles tirou a vida do outro com uma facada no peito e outra no pescoço.Segundo informações da polícia militar, a vítima foi identificada como Francinaldo Alves da Silva, conhecido pelo apelido de “Novo”. Já o acusado que foi preso pela polícia após se entregar espontaneamente, foi identificado como Francinildo Alves da Silva, vulgo “Neném”.

Ainda de acordo com notícias apuradas, os irmãos eram dependentes do álcool e discutiam constantemente. Após o ocorrido a polícia militar, civil e ITEP realizaram os procedimentos de praxe. O acusado ficará preso a disposição da justiça.

Jair Sampaio

Combustível

Vendido a até R$ 8,40 em Natal, diesel supera gasolina pela 1ª vez em 18 anos

Foto: Adriano Abreu

O preço do óleo diesel bateu um recorde histórico e superou a gasolina pela primeira vez em 18 anos, desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começou a fazer a pesquisa semanal de preços nos postos, em 2004. Em Natal, o preço máximo encontrado no período entre 19 e 25 de junho foi de R$ 8,40 para o diesel S10, enquanto o preço médio ficou em R$ 8,268. Já a gasolina comum teve maior valor por R$ 7,90 e o preço médio bateu R$ 7,966 no mesmo período.

O aumento ocorre pela alta dos preços internacionais dos combustíveis e a disputa pelo barril do diesel no mercado internacional. Um dos motivos é a guerra no Leste Europeu. Segundo Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-RN), o componente que pode explicar o crescimento dos preços é a lei da oferta e procura.

“Hoje os preços estão regidos pelo mercado internacional, e o diesel está ficando um bem mais escasso em função das próprias circunstâncias da guerra. Como o óleo diesel está em alta, o consumo continua alto em todo o mundo, provocando essa inflação de demanda”, explica o especialista. “Se a gente não seguir o atendimento da lei de mercado, vai ter um desabastecimento, porque hoje o mercado de distribuição no Brasil não é mais na mão da Petrobras, é lei de concorrência. Hoje, parte do diesel que entra no Brasil vem de importadores, e nenhum importador vai comprar um produto para vender mais barato e pagando os custos”, analisa.

No último dia 17, a Petrobras aplicou reajuste para os combustíveis nas suas refinarias. A gasolina subiu 5,18%, e o diesel teve reajuste de 14,26%. Nesta segunda-feira (27), o Conselho da estatal elegeu Caio Mário Paes de Andrade como novo presidente. O mandatário substitui José Mauro Coelho, que renunciou no dia 20 depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa da alta dos preços dos combustíveis. Para Valério, essa medida não é suficiente para barrar os aumentos. “Nós entendemos que política de preços se rege pelo mercado. Não acreditamos que por meio de canetada, decretos, vá fazer uma alteração de preço num mercado dinâmico como é o mercado de combustíveis”, afirma.

Embora o cenário seja de instabilidade no mercado, o economista não vê possibilidade da diferença entre o litro do diesel e da gasolina aumentar. “O que houve atualmente foi um realinhamento em função dos preços do óleo diesel que estavam muito defasados. Com esse realinhamento de preços que teve agora, eu acredito que gradualmente há uma tendência dos preços voltarem à normalidade, a gasolina voltar a ficar mais alta com o passar do tempo”, acredita.

De acordo com Fábio Queiroga, presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte, os aumentos trazem um impacto para as exportações do setor, como melão e melancia. “As atividades mecanizadas, em média, têm um peso na ordem de 15% sobre o custo de produção. E o combustível é o fator preponderante na composição de preço para atividade mecanizada. Pelo menos 70% do custo da atividade mecanizada equivale a hora/máquina. Então se hoje o custo de produção do melão está em média de R$ 50 mil por hectare, a atividade mecanizada equivale a R$ 7.500 por hectare”, analisa.

Segundo o empresário, cada subida do diesel causa um aumento de 10% nos custos de produção da área, que ele considera como implicação direta. Há ainda as consequências indiretas.

“Nós temos um custo de transporte da nossa fruta até o porto, tem o transporte da nossa fruta para Europa, que depende demais do petróleo. Isso ocasionou aumentos significativos do valor do frete, tanto rodoviário quanto frete marítimo”, diz. “Ano passado, nós pagamos em torno de cinco mil dólares por container. Esse ano, já estamos cobrando quase 10 mil dólares por container. Então é um aumento aí de quase 100% sobre custo do transporte da nossa fruta até o mercado europeu”.

De acordo com o presidente, 60% dos custos de produção do setor de fruticultura são com insumos. “A cada vez que aumenta o valor do combustível, aumenta o valor do transporte. E aí também tem impacto sobre o valor desses insumos”, afirma. Já com o transporte, o frete equivale a cerca de 30% do valor final do produto. “As negociações são feitas envolvendo o custo da fruta e o frete. O frete é pago pelo importador. Então como os fretes praticamente dobraram de preço, isso implica para o importador o aumento de suas despesas para aquisição da nossa fruta”, observa.

Tribuna do Norte

Assistência Social

Adoção: 35 crianças foram entregues voluntariamente

Foto: Alex Régis

A entrega legal e voluntária de crianças para adoção é um mecanismo previsto no Art 19-A do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que garante à mãe ou gestante o direito de manifestar a intenção de encaminhar o filho à Justiça da Infância e da Juventude para que ele seja adotado. De janeiro de 2017 a abril deste ano, 60 mulheres foram atendidas pela Vara da Infância e Justiça no Rio Grande do Norte. Desse total, 35 optaram pela entrega voluntária.

Atualmente, há três mulheres em atendimento no Estado. Neste ano, de acordo com o juiz José Paiva Dantas, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do RN e coordenador estadual do Juízo da Infância e Juventude, foram nove atendimentos e quatro entregas até abril último. Além disso, está em curso um atendimento a uma gestante e há outros dois processos de entrega em acompanhamento. Em outro processo, a mãe desistiu de entregar a criança.

A entrega voluntária para adoção, de acordo com o juiz, ocorre quando a mãe afirma não ter condições (econômicas, psicológicos ou sociais) de criar o filho. Ela pode manifestar essa intenção em uma unidade de saúde (hospital ou maternidade), ainda durante a gestação. “Ao chegar à unidade e afirmar que deseja entregar a criança, os funcionários, sejam médicos, enfermeiros, assistentes sociais, gestores), têm o dever de encaminhá-la, de imediato, para a Vara da Infância e da Juventude”, orienta Dantas.

No Rio Grande do Norte, a entrega voluntária acontece dentro do programa ‘Atitude Legal’, que aliado outro programa (Manutenção de Vínculo) conta com uma equipe multidisciplinar para a condução do processo. “Essa equipe conversa com a mãe para diagnosticar as causas da entrega. Se forem por condições sociais, a equipe tenta ajudá-la, por meio de encaminhamento para a rede de proteção do município onde ela reside”, detalha o juiz.

“Lá, ela deverá ser inserida em cursos de profissionalização e em programas de habitação, de forma que tenha condições – se quiser – de criar o próprio filho. Após o diagnóstico, a equipe trabalha a manutenção do vínculo entre a criança e a mulher. Se a decisão de entrega for irreversível, a mãe é ouvida pelo juiz [da Vara da Infância], pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Se ela ratificar esse desejo em audiência, a gente recebe a criança e dá um prazo de três dias para que a mãe avalie a decisão”, descreve José Paiva Dantas em seguida.

Segundo o magistrado, se a mulher optar por revelar o nome do pai da criança, ele poderá ser ouvido no processo. “Caso contrário, não vamos atrás dele”, diz. Daniel Lacerda, presidente da Comissão de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), explica que não é necessário haver um fato grave para que a mulher manifeste a intenção de fazer a entrega voluntária e que o juiz irá, inicialmente, buscar um familiar que esteja propício a receber a criança.

“A lei diz que que existe um prazo de 90 dias, prorrogado por igual período para que se faça essa busca. Se não houver indicação do nome do pai ou outro representante extenso (um parente que pode receber a criança), o juiz decreta a extinção do poder familiar para romper o vínculo e coloca a criança na guarda provisória imediata para quem está na fila aguardando para adotar”, esclarece o advogado.

Tribuna do Norte

Saúde

Falta de medicamentos na rede pública afeta pacientes psiquiátricos no RN

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A falta de alguns medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está afetando o tratamento de pacientes psiquiátricos desde o mês de maio no Rio Grande do Norte.

Os medicamentos são: Quetiapina de 200 mg que acabou no início de maio, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), e a Quetiapina de 100 e 25 mg, que acabaram no dia 10 de junho.

Em nota, a Sesap informou que o medicamento “é de responsabilidade do Ministério da Saúde” e que “a pasta sinalizou que encontra-se em fase final de contratação, porém sem previsão de envio”.

Enquanto os medicamentos não chegam, os pacientes que precisam deles passam por dificuldades para conseguir manter o tratamento.

É o caso da técnica de enfermagem Mauricélia da Silva, de 54 anos. Afastada do trabalho desde que foi diagnosticada com esquizofrenia, depressão e bipolaridade, ela recebe o benefício de prestação continuada e está com orçamento apertado.

Ela toma a Quetiapina de 200 mg, que não tem na rede pública desde maio. Uma caixa do medicamento com 30 comprimidos custa em média R$ 210.

“O salário de um BPC (Benefício de prestação continuada) é um salário mínimo. Então, se eu comprar eu realmente não vou comer. E não dá nem para comprrar um terço das caixas”, lamentou Mauricélia.

Atualmente, cerca de 3 mil pacientes recebem o medicamento no estado distribuído pela Unicat, através do SUS.

Mauricélia conta que tem contado com a ajuda de amigos para comprar a medicação. “Eu recebi uma doação no sábado, de uma pessoa da igreja, que ficou sabendo que eu estava nessa situação. e mandou uma caixa pra mim”, contou.

A dona de casa Tânia Maria da Silva contou que, por não tem mais comprimidos, decidiu diminuir a quantidade que é recomendada para o tratamento por dia – essa medida não é indicada pelos médicos. “Por isso que eu estou em crise. Estou tomando só a noite”, lamentou.

g1

População

População em extrema pobreza cresce 7,9% em um ano e RN tem maior aumento entre os estados do país, aponta pesquisa

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

A população abaixo da linha de extrema pobreza aumentou 7,9% de 2020 para 2021 no Rio Grande do Norte, o que significa o maior aumento percentual em um ano entre os estados do Brasil.

É o que aponta a pesquisa sobre pobreza monetária que foi divulgada pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) neste mês de junho.

De acordo com o relatório da pesquisa, 14,9% da população potiguar vive abaixo da linha da extrema pobreza.
Em 2021, a população estimada do Rio Grande do Norte , segundo o IBGE, era de 3.560.903 habitantes. Ou seja, mais de 500 mil potiguares vivem abaixo da linha da extrema pobreza.

Nos critérios avaliados na pesquisa, está nessa situação a população que vive em área urbana com menos de R$ 198,05 e quem vive na área rural com menos de R$ 176,48 – os valores mudam de acordo com a região e cidades do Brasil.

No Rio Grande do Norte, o aumento de 7,9% foi o maior do país ao lado do Maranhão. Em 2020, a pesquisa aponta que o estado tinha 6,9% da população abaixo da extrema linha de pobreza, chegando a 14,9% em 2021.

Com o nível atual, o RN é o 12º na pior situação no ranking entre os estados.

No comparativo com 2019, o crescimento é menor, já que naquele ano o estado tinha 12,9% da população nessa situação – 2% abaixo de 2021.

g1

Economia

Bolsonaro sanciona teto para ICMS de combustíveis e veta compensação aos estados

Foto: Arquivo TN

A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada nesta quinta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, contudo, ele vetou um dispositivo que garantia a compensação de verbas para a saúde e educação de cada estado, em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação.

O dispositivo vetado por Bolsonaro foi incluído durante votação do projeto no Senado Federal e foi mantido pela Câmara dos Deputados. O risco era de que o financiamento das políticas podia ser difícil de ser cumprido.

“Em que pese o mérito da proposta, a proposição legislativa contraria o interesse público, ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição”, defendeu o Ministério da Economia, ao mencionar o veto. A pasta disse ainda que a medida poderia ocasionar “desequilíbrios financeiros”, se sancionada.

Comandado por Paulo Guedes, o ministério também justificou que pretende manter as mesmas disponibilidades financeiras para o custeio dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), na comparação com os níveis anteriores à nova lei.

A lei sancionada por Jair Bolsonaro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (23). Com a alteração, os estados vão ter que implementar um texto de 17% ou 18%, dependendo da localidade, em suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, itens tidos como essenciais.

Tribuna do Norte

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