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Empresas precisam apresentar protocolos a Sesap para a realização de eventos de massa

Foto: Luana Tayze/Arquivo TN

As empresas que vão promover qualquer festividade neste final de ano terão que enviar os protocolos sanitários em um prazo mínimo de quinze dias antes do evento para análise da Sesap. Isso vale para eventos de massa no âmbito público e privado e que tenham a participação de mais de 600 pessoas, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Portaria de número 2.544, de 24 de setembro de 2021. “Os protocolos sanitários deverão ser encaminhados para análise e aprovação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em prazo não inferior a 15 dias antes da execução do evento, em obediência aos critérios epidemiológicos”. Os protocolos sanitários devem ser encaminhados para o e-mail gs.sesap@gmail.com.

Se os protocolos sanitários enviados à SESAP/RN forem aprovados, os eventos promovidos nos municípios do Rio Grande do Norte, “poderão ser inspecionados e fiscalizados pelas Vigilâncias Municipais locais, levando em consideração o que está determinado no Artigo 18, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.”

Para o público participante dos eventos fica condicionada à comprovação do esquema vacinal com apresentação da carteira de vacinação, impressa ou digital. Pode ser considerado inválido o comprovante de vacinação que esteja em “desconformidade com o calendário de imunização”.

Tribuna do Norte


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