Bandeira verde volta à conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (6), no Twitter o fim da bandeira escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e adoção da bandeira verde na conta de luz a partir de 16 de abril – uma antecipação, portanto, em relação ao prazo esperado para troca da bandeira, que seria o final do mês. Nas contas do presidente, a conta de luz terá redução de cerca de 20% com a medida.
Bolsonaro não citou em sua postagem, contudo, se a medida foi acordada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela decisão e que se reuniria no final do mês. Procurado, o Ministério de Minas e Energia tampouco se pronunciou sobre a postagem do presidente.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, publicou Bolsonaro na rede social. “Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados”, completou.
De acordo com Bolsonaro, não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema elétrico nacional, o que aumenta o custo da energia e é repassado para o consumidor, com impactos na inflação. “Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores”, acrescentou o presidente no Twitter.
Especialistas ouvidos pelo Estadão alertam, no entanto, que a queda vai ser diluída com os reajustes tarifários das distribuidoras, que serão estabelecidos ao longo deste ano. A PSR, maior consultoria de energia elétrica do País, estima que, em média, esses reajustes serão de 15%. Então, computados os aumentos tarifários em 2022, a redução média na conta de luz do consumidor residencial deve ser de 6,5%.
Anunciada em agosto, a bandeira escassez hídrica foi uma das medidas estabelecidas pelo governo em 2021 para evitar falhas no fornecimento de energia em meio a grave crise hídrica. O patamar, que se encerra em 30 de abril, representa uma cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em um cenário muito diferente, já que choveu o suficiente para garantir a recuperação dos reservatórios, o governo descarta a possibilidade de prorrogar a cobrança adicional ou a criação de um patamar extraordinário.
Com a queda da tarifa extra, a Aneel voltará a adotar os moldes tradicionais do sistema de bandeiras, criado em 2015. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração e adaptar o consumo, as bandeiras atenuam os efeitos no orçamento das distribuidoras, que não precisam “carregar” os custos até o reajuste anual quando é necessário comprar uma energia mais cara. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz e o valor. O patamar para maio será divulgado no dia 29 de abril.
Para o gerente de Preços e Estudos de Mercado da consultoria Thymos Energia, Gustavo Carvalho, a cobrança mais cara já poderia ter sido suspensa há alguns meses, dado o cenário positivo em relação às chuvas. Nos últimos meses, o governo tem limitado a quantidade e o valor das usinas térmicas em operação. “O propósito das bandeiras tarifárias é sinalizar o custo do despacho térmico. Como o custo agora é menor, não faz sentido manter uma bandeira”, afirma. Ele estima que em julho, agosto e setembro deve ser acionada bandeira amarela.
Tribuna do Norte
