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Currais Novos » Lagoa Nova » Trânsito

PERIGO: Vídeo mostra cratera se abrindo na RN-041, ladeira que liga C. Novos a Lagoa Nova

Imagens: Edipo Santos

O feriadão de Carnaval está chegando e cresce consideravelmente o fluxo de veículos com destino a Serra de Santana. Pois bem, é bom os motoristas ficarem atentos ao trecho da famosa “ladeira de Lagoa Nova”, na RN-O41. Lá, após as últimas chuvas caídas na região, um grande buraco vem se formando por baixo do asfalto e colocando em risco a segurança dos que trafegam naquela via. A cratera fica numa reta, no meio da ladeira, cerca de sete quilômetros da cidade.

Cones foram colocados no setor para impedir que os veículos passem perto do local danificado, já que a parte de cima do asfalto ainda não cedeu.

A rodovia é bastante movimentada, haja vista que muitos lagoanovenses frequentam diariamente o comércio de Currais Novos. Outro fator que aumenta a rotatividade dos veículos leves e pesados são os parques eólicos instalados na região, como também o turismo de segunda residência existente na Serra de Santana.

Portanto, muita atenção motoristas!

Carnaval » Polícia Rodoviária Federal » Trânsito

TRÂNSITO SEGURO: PRF iniciará ”Operação Carnaval 2019”, amanhã (01)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (01). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (6). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações.

A PRF também estará atenta quanto as condutas consideradas mais danosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamento de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinha para crianças.) Além dos 80 redutores de velocidades DNIT, instalados nas rodovias federais no RN, a PRF utilizará radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade. Serão disponibilizados ainda 40 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal e Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó.)

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e criminalidade.

Judiciário » Policial » Trânsito

MPRN recomenda que PM apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em município no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), recomendação para que a Polícia Militar, por meio do Comando de Upanema, efetue a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios no município.

A recomendação deve ser cumprida independentemente da época em que a legislação for violada, principalmente no período festivo do Carnaval 2019. A autoridade responsável pela apreensão deverá realizar o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um local seguro e adequado. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.

Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Blog do BG
Rio Grande do Norte » Trânsito

Detran-RN realiza vistoria nos ônibus de transporte escolar de seis municípios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Detran » Trânsito

Nota Detran-RN: Recomendação do Ministério Público

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2019

Placas Mercosul » Trânsito

MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de estampadores de placas modelo Mercosul

MPRN viu processo como viciado e tirando do mercado empresas que já vinham atuando

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal.

Será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado à Direção Geral do Detran.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul.

Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.

Processo viciado

Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.

Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.

Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.

Providências

O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.

O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.

Blog Carlos Santos
Rio Grande do Norte » Trânsito

Veículos do RN com placas com finais 1 e 2 devem quitar taxa de licenciamento nesta semana

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos automotores tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.Ainda de acordo com o Detran, para mesmas datas esses veículos também têm programado o vencimento da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Porém o pagamento desta taxa ainda é dúvida.

O Ministério Público pediu a anulação e o Tribunal de Justiça deve decidir sobre o caso na quarta-feira (20).O Departamento explica que, nesse primeiro momento, a quitação dos licenciamentos deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte. O valor da taxa do licenciamento de veículo do estado potiguar é uma das menores do Brasil e só perde para a do Maranhão e do Paraná. No RN, a taxa corresponde a um valor de R$ 90, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor.

Uma novidade é que este ano o Detran modificou a forma de pagamento e não está mais emitindo o carnê físico que antes era enviado aos endereços dos proprietários de veículos cadastrados no sistema do Órgão. Agora o boleto de pagamento do licenciamento, como também do IPVA, seguro DPVAT e Taxa dos Bombeiros, é emitido digitalmente, podendo o cidadão ter acesso pelo Site do DETRAN, pelo aplicativo para smartphone (Detran-RN), nas agências do PágFácil, e, para os clientes do Banco do Brasil, diretamente no caixa eletrônico.

A implantação do boleto digital pelo Detran, segundo esclarece o próprio Departamento de Trânsito, busca simplificar a vida do cidadão, além de ser uma ação de contenção de despesas, já que cerca de 50% dos carnês emitidos eram devolvidos pelos Correios, precisando ainda ser incinerados, gerando assim mais despesas. Outro fato é que a ação está de acordo com a responsabilidade ambiental do Órgão, já que evita a impressão em escala com uso de papel.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do órgão e nas ações empreendidas pela instituição no estado. Segundo dados do setor de Estatística do Departamento, há 1.293.781 veículos registrados no RN, sendo Natal (407.352), Mossoró (162.943) e Parnamirim (104.693) os três primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis.O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

Caicó » incêndio » Trânsito

Bitrem carregada com algodão pega fogo na BR-427 próximo a Caicó

Uma carreta bitrem carregada com algodão pegou fogo na manhã desse sábado na BR-427 próximo à cidade de Caicó. O blog Jair Sampaio conversou com a polícia, e de acordo com informações do órgão, não houve feridos.

O veículo teve perda total e o motorista saiu ileso. O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado e conteve a propagação das chamas, contudo, o veículo ficou totalmente avariado. Não foi divulgado a causa do incêndio.

Blog Jair Sampaio
Brasil » Trânsito

Placa Mercosul já está em 1 milhão de carros no Brasil e deve ser ampliada

A placa padrão Mercosul já está presente em 959.714 veículos no país. A informação é do Ministério da Infraestrutura, ao qual o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a ser subordinado desde a extinção da pasta das Cidades.

O planejamento agora é de ampliar o uso da placa, bem como a segurança de informações, contrariando inclusive uma opinião expressa pelo então candidato Jair Bolsonaro, em maio de 2018, de que gostaria de extinguir a nova identificação.

De acordo com o Ministério, a nova placa já está em vigor em sete Estados: Rio de Janeiro, o primeiro Estado a adotar a “placa Mercosul”, em setembro do ano passado; mais Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, unidades da federação que migraram para o formato em dezembro de 2018.

Implantação em todos os Estados estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada para o próximo dia 30 de junho.

No mais recente dos adiamentos, em dezembro, o órgão alegou que era necessário mais prazo para adequação dos estados, por conta de falta de matéria-prima para confecção das novas placas e/ou de dificuldades para integrar o banco de dados de cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito) à base nacional de informações do Denatran.

Em outubro, a placa Mercosul chegou a ser suspensa via liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília (DF), mas o veto foi derrubado no mesmo mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segurança vai ser ampliada

Em dezembro, antes de tomar posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a se dizer contrário à nova placa e até mencionou em sua conta no Twitter que revogaria o novo formato.

No entanto, a placa Mercosul permanecerá, possivelmente com alterações de segurança, conforme sinalizou o Ministério da Infraestrutura.

“Estudos estão em curso quanto às características da placa e do sistema desenvolvido para a sua emissão (…). É importante destacar que, muito mais do que adequação ao padrão Mercosul, a equipe técnica está buscando identificar questões de segurança na identificação do veículo, por meio da placa, a fim de reduzir os riscos de clonagem de veículos”, afirmou o órgão, ao ser questionado por UOL Carros.

Desde março de 2018, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 729, regulamentando a nova placa, o dispositivo perdeu uma série de itens de segurança inicialmente previstos: lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e, mais recentemente, a bandeira do Estado e brasão do município onde o veículo foi registrado.

Segundo o Denatran, essa simplificação visou cortar custos e desburocratizar o processo para o cidadão — em consonância com o discurso do novo presidente.

Quem precisa trocar de placa?

As novas placas são obrigatórias nos Estados vigentes apenas para o registro de veículos novos, na transferência de município ou na troca de placa danificada. Quem quiser, também pode trocar por vontade própria.

UOL
CNH » Trânsito

Governo irá fazer mudanças na CNH

A Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, terá a validade aumentada. O anuncio deve ser feito nos próximos dias pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, as medidas tem o intuito de promover a desburocratização e a economia.

Bolsonaro falou sobre o assunto pelo Twitter, no sábado (9). Na ocasião, ele também mencionou o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores nas autoescolas. O presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.

No fim do ano passado, o presidente já havia falado em estender a validade da CNH, que hoje tem validade de cinco anos.

Até 2022 deve estar em circulação a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação em formato de cartão de plástico e com microchip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.

Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.

Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo.

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