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Rio Grande do Norte » Trânsito

RN: Taxa de licenciamento de 264 mil veículos vence nesta semana

Taxa de licenciamento de 264 mil veículos do RN deve ser paga nesta semana — Foto: Canindé Soares/G1

Os 264 mil veículos do Rio Grande do Norte que têm placas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), essa quantidade de veículos corresponde a 20,34% de toda a frota cadastrada no estado. O valor da taxa de licenciamento é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do automóvel.

De acordo com o Detran, neste ano os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site www.detran.rn.gov.br, ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.

Se o usuário escolher o site, com a página aberta, deve clicar no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso à página em que ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Existe também a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. Ainda no site, é preciso clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado às instituições bancárias.

O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, e, ao cadastrar seu veículo, terá acesso a todos os débitos lançados, como também às informações do carro, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento. Os pagamentos das taxas podem ser feitos também direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.

G1 RN
Detran » Rio Grande do Norte » Trânsito

RN: Detran começa a cobrar IPVA de veículos com placas de finais 1 e 2 nesta terça (12)

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de carros e motos com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado nesta terça-feira (12) no Rio Grande do Norte, informou o Detran.

O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, com desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas. A primeira deve ser quitada ainda em março e as demais em abril, maio, junho e julho.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento.

A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% do valor do automóvel e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Houve redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27.

Neste ano, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos no site do departamento, nas unidades físicas do Detran, nas agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran. Os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran.

Caso haja multas vinculadas ao veículo, o documento só é emitido após a quitação delas.

Como acessar

Para ter acesso ao boleto pelo site, basta acessar o site do Detran (aqui). Com a página aberta, o usuário deve clicar no ícone “consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a placa e o Renavam. Dessa forma, é possível ter acesso ao ambiente online onde ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito.

G1 RN
Carnaval » Lei Seca » Rio Grande do Norte » Trânsito

Durante o carnaval, Operação Lei Seca autuou 42 pessoas no RN

A Operação Lei Seca abordou mais de 700 veículos nesse carnaval, resultando em 42 pessoas autuadas por embriaguez e um condutor preso por dirigir com concentração maior que 0.33 mg/l.

Além disso, outros 29 autos por infrações diversas foram feitos na mesma ocasião, como dirigir sem CNH e com documentos vencidos. As abordagens aconteceram em todos os dias do carnaval, tanto em Natal, nos polos Ponta Negra e Petrópolis, quanto em Pirangi.

Blog do BG
Lagoa Nova » Trânsito

LAGOA NOVA: Busca de melhorias para a RN-041

Diante dos graves problemas que as chuvas têm causado à RN-041, pelo tempo também de uso da RN que nunca sofreram nenhuma intervenção de melhoria, o prefeito Luciano Santos, em parceria com o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos/RN, representantes do DER em Caicó e com a iniciativa privada está buscando meios e formas para solucionar as melhorias na RN-041.

“São unindo forças, que a gente pode conseguir resolver problemas crônicos como essa da RN-041, uma estrada que já possui mais de 25 anos, que foi construída e que nunca recebeu nenhuma melhoria para a segurança dos que trafegam aquela via.” Frisou o Prefeito Luciano Santos

Currais Novos » Lagoa Nova » Trânsito

PERIGO: Vídeo mostra cratera se abrindo na RN-041, ladeira que liga C. Novos a Lagoa Nova

Imagens: Edipo Santos

O feriadão de Carnaval está chegando e cresce consideravelmente o fluxo de veículos com destino a Serra de Santana. Pois bem, é bom os motoristas ficarem atentos ao trecho da famosa “ladeira de Lagoa Nova”, na RN-O41. Lá, após as últimas chuvas caídas na região, um grande buraco vem se formando por baixo do asfalto e colocando em risco a segurança dos que trafegam naquela via. A cratera fica numa reta, no meio da ladeira, cerca de sete quilômetros da cidade.

Cones foram colocados no setor para impedir que os veículos passem perto do local danificado, já que a parte de cima do asfalto ainda não cedeu.

A rodovia é bastante movimentada, haja vista que muitos lagoanovenses frequentam diariamente o comércio de Currais Novos. Outro fator que aumenta a rotatividade dos veículos leves e pesados são os parques eólicos instalados na região, como também o turismo de segunda residência existente na Serra de Santana.

Portanto, muita atenção motoristas!

Carnaval » Polícia Rodoviária Federal » Trânsito

TRÂNSITO SEGURO: PRF iniciará ”Operação Carnaval 2019”, amanhã (01)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (01). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (6). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações.

A PRF também estará atenta quanto as condutas consideradas mais danosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamento de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinha para crianças.) Além dos 80 redutores de velocidades DNIT, instalados nas rodovias federais no RN, a PRF utilizará radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade. Serão disponibilizados ainda 40 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal e Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó.)

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e criminalidade.

Judiciário » Policial » Trânsito

MPRN recomenda que PM apreenda veículos que forem flagrados praticando poluição sonora em município no interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27), recomendação para que a Polícia Militar, por meio do Comando de Upanema, efetue a apreensão dos veículos e dos respectivos instrumentos sonoros que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios no município.

A recomendação deve ser cumprida independentemente da época em que a legislação for violada, principalmente no período festivo do Carnaval 2019. A autoridade responsável pela apreensão deverá realizar o procedimento de autuação e encaminhamento do equipamento de som e do veículo para um local seguro e adequado. Sendo possível desconectar o som do veículo sem danos no momento da ocorrência, a autoridade policial poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora.

Durante o período diurno, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal.

Blog do BG
Rio Grande do Norte » Trânsito

Detran-RN realiza vistoria nos ônibus de transporte escolar de seis municípios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

Detran » Trânsito

Nota Detran-RN: Recomendação do Ministério Público

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público esclarecer que foi notificado sobre a Recomendação Conjunta 001/2019 emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que no seu teor recomenda a anulação do edital de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul, publicado pelo Detran/RN em dezembro do ano passado.

Diante da notificação da Promotoria de Justiça, a Direção-Geral do Detran, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Órgão, está analisando a recomendação levando em consideração as normas jurídicas, para, ao par da sua responsabilidade pública e do interesse coletivo, preceitos máximos seguidos pelo Departamento de Trânsito do RN, se pronunciar oficialmente sobre a decisão no prazo legal estipulado de forma clara na Recomendação Conjunta 001/2019 do MPRN.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 20 de fevereiro de 2019

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