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Trabalho Escravo

Flagrantes de trabalho escravo no Brasil chegam a 1.723 em 2018

No RN, duas operações resgataram 25 trabalhadores de condições degradantes na extração da palha da carnaúba e no polo ceramista

O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo no país chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação. No Rio Grande do Norte, o resgate de 25 trabalhadores em novembro de 2018 revelou condições degradantes no extrativismo da carnaúba e nas cerâmicas do Vale do Assú.

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, os dados da SIT revelam que é no meio rural que a submissão do trabalhador a mero objeto na seara produtiva é mais frequente. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana, enquanto que no meio rural foram registrados 1.200 casos.

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora do Ministério Público do Trabalho Lys Sobral Cardoso, afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o êxodo rural, que continua acontecendo no país. “Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade”, explica a procuradora.

Somente no ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo. Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto.

Operações no RN – De acordo com a SIT, entre 1995 e 2018, 61 trabalhadores foram encontrados em condição análoga à de escravo no Rio Grande do Norte. Em resgate ocorrido em novembro do ano passado, em duas operações no Vale do Assú, 25 pessoas foram retiradas de condições degradantes de trabalho.

Nas frentes de trabalho de extração da palha da carnaúba que foram alvo da primeira operação, nenhum trabalhador encontrado havia sido registrado, não havia utilização de quaisquer equipamentos de proteção individual, apesar dos riscos que envolvem a atividade, e não havia qualquer controle de jornada de trabalho. A operação resultou no resgate de 19 trabalhadores, todos dormindo e fazendo refeições sem abrigo, na caatinga.

Já a operação realizada pelo MPT e Grupo Especial Móvel de Fiscalização no setor ceramista, que fiscalizou 31 olarias e cerâmicas, constatou o generalizado descumprimento de normas básicas de segurança, salubridade e higiene. Segundo o depoimento de um dos trabalhadores, as refeições eram preparadas em fogueiras improvisadas no chão da olaria, e não havia banheiros. Foram resgatados seis trabalhadores que foram localizados dormindo e fazendo suas refeições, sem condições de higiene e segurança, nas cerâmicas.

O número corresponde a 70% da marca histórica do Estado até então, que havia registrado o resgate de 29 trabalhadores que atuavam em Alto do Rodrigues, em 2004, e sete trabalhadores localizados em Maxaranguape, em 2008, todos empregados como mão-de-obra na fruticultura.

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