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RN: Estado já perdeu R$ 32 mi com renúncia de ICMS em favor de empresas aéreas

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta quarta-feira, 27, que o RN deixou de arrecadar R$ 32 milhões desde 2015 com a redução de 17% para 12% a alíquota sobre o querosene de aviação.

Desde então, nem o número de voos para o destino aumentou, como o valor das passagens aéreas cresceu muito em relação ao que se paga nas demais capitais do Nordeste – inclusive, João Pessoa, a 190 quilômetros de distância de Natal.

“É preciso contextualizar, foi um benefício concedido no auge da corrida pelo hub da Latam, que acabou não saindo para nenhum estado”, ironizou o titular da SET durante a audiência pública convocada pelo deputado Hermano Morais justamente para apurar as razões dessa discrepância.

Na presença de representantes do governo estadual, prefeitura, trade turístico, Ministério Público, políticos e até de um conselheiro do Cade – Conselho de Defesa Econômica, com sede em Brasília – as conclusões foram de que é preciso acabar com a “inexplicável transferência de renda para as companhias aéreas”.

Segundo o coordenador da Câmara de Turismo da Federação do Comércio, George Costa, autor dessa definição, a hotelaria e os demais serviços que atuam na cadeia do turismo potiguar estão baixando seus preços para que as companhias aéreas continuem lucrando.

“Trata-se de uma situação que conhecemos há muitos anos em relação a outros destinos maiores, como Recife e Fortaleza, mas que teve a lógica quebrada na medida em que João Pessoa – um destino menor e com muitos menos voos diários – passou também a ter tarifas inferiores às praticadas aqui”, afirmou.

Segundo ele, a situação atingiu uma dimensão tamanha que a Fecomércio vai inaugurar em breve um painel quinzenal de acompanhamento das tarifas aéreas locais em relação a outras capitais que guardem similaridade com Natal, como Maceió e João Pessoa.

Ao apresentar um levantamento sobre essa relação de preços, apurada entre 22 a 31 deste mês, a equipe da Fecomércio flagrou um voo saindo para o mesmo destino, custando R$ 1.141,00 de Natal e R$ 321,00 de Recife. “No mesmo dia e na mesma hora”, afirmou George Costa.

No mesmo levantamento, o levantamento apontou que Natal praticou tarifas mais altas em média 67% em relação a Recife; 140% em relação a Fortaleza e 56% em relação a João Pessoa tendo como destinos Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

O superintendente da Inframérica, empresa que administra o aeroporto de São do Amarante, Ibernon Martins Gomes, acrescentou uma outra informação que inflamou o debate: a taxa de embarque aqui é de R$ 22,21 ao passo que no aeroporto de João Pessoa custa R$ 25,89.

Um momento mais descontraído foi quando o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, justificou a ausência do prefeito Álvaro Dias, que estava em Brasília: “Ele não conseguiu um de volta”.

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