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Robinson anuncia construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional

Foto: Reprodução

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O governador Robinson Faria destacou, durante entrevista à 95 FM nesta segunda-feira (16), a construção de 1,2 mil vagas no sistema prisional potiguar com recursos próprios do Governo do Estado. A medida será viabilizada através da criação de um fundo penitenciário próprio do Rio Grande do Norte.

“Em reuniões internas com vários secretários e órgãos definimos pela utilização de recursos próprios para construir 1,2 mil vagas no sistema prisional. A verba virá através da criação de um fundo para o sistema penitenciário. Esse projeto está sendo tocado em regime de urgência e será encaminhado para a aprovação na Assembleia Legislativa. O fundo poderia ser criado por decreto, mas preferimos criar através de lei”, explicou o chefe do Executivo.

Na entrevista, Robinson também pontuou as ações do Estado a respeito do combate à crise econômica. “Tomamos medidas fundamentais para manter arrecadação. E em 2016, em plena crise, estamos mantendo o crescimento nominal na receita. Nós estamos trabalhando com o foco em manter a economia e vamos gerar emprego. Recebi a ligação do empresário Josué Gomes, filho do vice-presidente José de Alencar, parabenizando nossa gestão por estarmos indo na contramão e apostando em aquecer a economia. Tudo isso aliado à segurança jurídica, com a liberação licença ambiental de forma transparente e com rapidez”, relatou ele.

Ainda respeito da segurança no Rio Grande do Norte, o governador ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado e que entende as críticas e cobranças feitas pela população diante da atual situação em 2016. “Aceito as cobranças e não estou aqui para olhar o passado. Sou realista e sei que o povo tem razão em reclamar, pois sofro junto com todo o povo. Concedemos as promoções de 5,3 mil policiais, a melhoria na estrutura de trabalho e, em breve, a abertura de concurso com mais de 3 mil vagas. Temos confiança total em nossos policiais e vamos vencer essa batalha”, declarou Robinson.

Também foi comentado o encontro entre os chefes de Executivo do Nordeste, marcado para acontecer em Maceió (AL) na próxima quinta-feira (19), para tratar das pautas comuns à região, como a liberação de verbas federais, especialmente com relação ao sistema prisional.

“A existência desse fórum é algo muito interessante para o Nordeste, pois somos a única região do Brasil que é mobilizada desta forma. Temos que dar prosseguimento às tratativas relativas a assuntos comuns, como a verba do Fundo Penitenciário. Vamos ter uma audiência com Ministério da Justiça para uma nova tentativa de liberação desta verba”, destacou Robinson Faria.

Robinson apontou que a questão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) será tratada diretamente entre os governadores da região Nordeste. O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta com mais de R$ 2 bilhões que devem ser destinados a melhorias no sistema prisional.

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Sejuc substitui direção de Alcaçuz e de mais quatro presídios do RN

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/G1)

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/G1)

O sistema prisional potiguar também está passando por mudanças. Foi publicado nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial do Estado, atos de exoneração e nomeação que substituem diretores de seis presídios – entre eles a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambos em Nísia Floresta, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró, e Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal.

Em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, assume a direção o policial civil Ivo Freire dos Santos Rocha. Ele entra no lugar de Eider Pereira de Brito. O vice-diretor, Sebastião Cleibson Câmara, também sai. Para o lugar dele foi nomeado Jucélio Barbosa da Silva.

No Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, sai Ivo Freire e assume Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

Para a Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, foi nomeada a diretora Alrivaneide Lourenço de Oliveira. Ela, que até então dirigia a Cadeia Pública de Mossoró, entra no lugar do coronel Elyause Moreira da Silva Júnior. O vice, José Fernandes, também deixa o cargo.

Já na Cadeia Pública de Mossoró, de onde sai a diretora Alrivaneide, assume José Fernandes da Mota, que até então era o vice-diretor da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio.

Por fim, no Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal, sai o diretor José Jonailson de Souza e assume Eider Pereira de Brito, que até então dirigia Alcaçuz.

Sistema em calamidade

O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março deste ano.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.

G1RN
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Inquérito para apurar fuga em CDP é instaurado

Criminosos efetuaram disparo contra agentes penitenciários.

Criminosos efetuaram disparo contra agentes penitenciários.

As investigações sobre a fuga de dois detentos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Potengi, na Zona Norte de Natal, já tiveram início. O inquérito para apurar o caso já foi instaurado pela Polícia Civil, e ficou a cargo do delegado Jodelci Borges, titular da 12ª DP.

O primeiro momento será direcionado para as oitivas. Deverão ser ouvidos o diretor da unidade prisional, na próxima quinta-feira, além de agentes penitenciários que estavam no momento da ação que resultou na fuga de Jangledson de Oliveira e Daniel Saulo de Queiroz Lourenço.

Em relação a suposta facilitação na fuga dos criminosos, o delegado afirmou que a hipótese não é descartada, mas que elementos mais concretos só deverão ser evidenciados após a fase de depoimentos. “Qualquer opinião neste momento seria precipitada”, declarou o delegado.

A fuga ocorreu na noite do último domingo (17). Os presos fingiram que um dos detentos estava passando mal e chamaram os agentes penitenciários para levá-lo a uma unidade médica. Ao chegarem à cela para a retirada do preso, os agentes foram surpreendidos. Um dos detentos que estava no interior da cela sacou uma pistola 380 e efetuou disparos. Um agente penitenciário revidou, mas recuou após ser atingido no colete. O outro, que foi atingido no braço, foi dominado por três presos e teve o revólver tomado. Em seguida, os detentos foram até a área externa da unidade e dois conseguiram escapar.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) vai abrir sindicância para apurar a fuga. A entrada da arma no CDP é o ponto que mais intriga a Coordenação da Administração Penitenciária (Coape). De acordo com o coordenador da Coape, Durval Franco, são raros os casos em que armas são encontradas nos CDP’s. “E o pior é que foi feita uma revista por lá na sexta-feira (15) e nada foi encontrado”, explicou, complementando que ainda é cedo para atribuir responsabilidades sobre a entrada da pistola na unidade prisional.

Traficante mais procurado

De acordo com o jornal Diário do Nordeste, um dos fugitivos do CDP de Potengi está na lista dos criminosos mais procurados do Estado do Ceará. Jangledson de Oliveira, 27 anos, mais conhecido como “Nem”, foi preso em dezembro após ação conjunta das Polícias Federal e Militar do Rio Grande do Norte contra o tráfico de entorpecentes no estado.

Segundo o periódico cearense, investigações da Polícia Federal apontaram que “Nem” residia em um sítio na localidade de Pium, em Nísia Floresta, onde comandava um esquema de venda de entorpecentes. Desde então, o traficante passou a ser monitorado pela PF, quando foi preso no dia 7 de dezembro do ano passado. O homem é considerado de alta periculosidade pelos órgãos de segurança. Conforme a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Jangledson de Oliveira é suspeito pelos crimes de roubo, latrocínio e formação de quadrilha.

Tribuna do Norte
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Após fuga histórica, direção de presídio faz vistoria e encontra celulares

Fuga foi a maior da história (Foto: Alberto Leandro)

Fuga foi a maior da história (Foto: Alberto Leandro)

Após a maior fuga registrada no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (12), a direção do Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na zona Norte de Natal, realizou vistoria e encontrou celulares, carregadores e cordas no local.

De acordo com Dinorá Simas, diretora da unidade prisional, até o momento foram recapturados sete detentos. Segundo ela, há informações passadas através de denúncias que dão conta do paradeiro de outros foragidos.

“As buscas pelos foragidos estão a cargo da Polícia Militar, que está realizando varreduras nas regiões próximas ao presídio e em outras regiões indicadas por denúncias, onde possivelmente os presos possam estar”, informou ela.

A fuga foi registrada na manhã desta terça-feira (12), após uma contagem de presos. Na ocasião, a direção do presídio, confirmou a fuga de 46 detentos que haviam escapado da unidade durante a madrugada.

Portal no Ar
Sistema Prisional

Tornozeleira eletrônica será usada por presos em fevereiro

Os presos do regime semiaberto serão beneficiados por tornozeleiras eletrônicas em fevereiro. Essa é a expectativa do juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais.

De acordo com o magistrado com a tornozeleira eletrônica o preso não terá que comparecer à unidade prisional porque estará sendo monitorado. “São vários benefícios que a tornozeleira poderá trazer para os apenados do regime semiaberto”, explica.

Tribuna do Norte
Governo do Estado » Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

RN gastará R$ 20 milhões por mil novas vagas no sistema prisional

O Governo do Estado gastará aproximadamente R$ 20 milhões para abertura de pelo menos mil novas vagas no sistema prisional do RN. Ainda assim, o estado permanecerá distante de superar o déficit atual de três mil vagas em 32 unidades prisionais.

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Cristiano Feitosa, essas novas vagas correspondem à construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, com capacidade para 603 vagas e a ampliação de mais três unidades, localizadas nos municípios de São Paulo do Potengi, Natal e Assú. Juntas, as três unidades somarão mais 400 vagas.

Essa seria, de acordo com o titular da pasta de Justiça e Cidadania, o caminho em médio prazo, para solucionar a crise do sistema penitenciário estadual, agravada ao longo de 2015, com inúmeras rebeliões e a destruição total ou parcial de pelo menos 16 unidades do estado.

Os motins que se alastraram pelo sistema prisional elevaram em mil o déficit de vagas. Antes do início da onda de rebeliões, em março de 2015, o estado precisava intervir com a construção de 2.666 espaços. Agora, são necessárias mais de 3 mil vagas.

Segundo Cristiano Feitosa, o déficit de vagas é a principal causa da crise ao longo deste ano. “É notório, e eu já pude verificar isso em reuniões com diretores das unidades que o inchaço populacional nos presídios do RN tornou a situação insustentável”, declarou.

O secretário reconhece ainda que essas mil novas vagas não são suficientes e que o número próximo do ideal é de pelo menos duas mil vagas. “Se tivéssemos hoje duas mil vagas, ia ficar muito tranquila a situação do sistema prisional”, destacou.

Portal no Ar

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