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Mossoró » Sistema Prisional

Fuga em cadeia de Mossoró termina com um morto e dois baleados

Um dos presos é recapturado pela Polícia após fugir.

Um dos presos é recapturado pela Polícia após fugir.

Uma fuga na Cadeia Pública de Mossoró ocorrida na manhã desta terça-feira (19) acabou com dois presos baleados e um morto.

Segundo informações, quatro detentos conseguiram escapar da Unidade e durante a fuga dois foram baleados e um deles, identificado como Francisco Eanderley, morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia.

O outro preso baleado identificado como Breno Maycon foi medicado no HRTM, depois liberado e reconduzido à Cadeia Pública.

Policiais do GTO e Agentes Penitenciários estão realizando buscas a fim de localizar e recapturar os fugitivos restantes.

Agora RN
Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

MP e MPF cobram criação de 3,5 mil vagas no sistema prisional do RN

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressaram com uma ação civil pública cobrando a criação de 3,5 mil novas vagas no sistema prisional do estado. De acordo com os órgãos, a ação tem como objetivo encontrar uma solução para a superlotação nos presídios potiguares. A ação vai correr na Justiça Federal.

Os ministérios cobram que o Governo do Estado apresente um plano diretor do sistema prisional. Além das novas vagas, o plano também deve contemplar a reestruturação e ampliação das unidades já existentes. Segundo o cálculo usado pelo MPF e MPRN, o sistema penitenciário tem um déficit de aproximadamente 3,5 mil vagas.

A ação também cobra que a União ofereça todo o apoio técnico ao Estado e que destine recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a criação e a execução do plano diretor. Também segundo os ministérios, o Funpen tem um saldo de R$ 2,7 bilhões, quantia que não estaria sendo investida.

Sistema em calamidade

O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.

G1 RN
Notícias » Sistema Prisional

Sejuc apura venda de celular para preso no RN

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) instaurou processo disciplinar contra um agente penitenciário que é suspeito de vender um celular para um detento. O caso aconteceu no na Penitenciária Estadual do Seridó, no município de Caicó, na região central do Rio Grande do Norte.

A abertura do processo disciplinar foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Sejuc designou uma Comissão Especial de Procedimento Administrativo, composta por servidores públicos do órgão, para apurar o caso. Segundo as investigações, o agente Salviano Gomes dos Santos vendeu um aparelho celular para o detento Daniel da Silva Flor. O caso foi registrado no fim do ano passado.

O mesmo detento, no dia 16 maio deste ano, após ser transferido para o Centro de Detenção Provisória do Potengi, na zona Norte, conseguiu ainda corromper outro agente penitenciário. Ele pagou R$ 2 mil para fugir da unidade. Tido como preso de confiança, Daniel conseguiu escapar ao pular o muro da cadeia, mas acabou recapturado dias depois.

A questão do uso de celulares é um grande problema no CDP Potengi. Ainda ontem, agentes penitenciários da unidade descobriram que um preso atualizava, através  de um telefone, a página pessoal no Facebook. Mateus Lima da Silva, de 19 anos, preso por tráfico de drogas, postava fotos, escrevia declarações de amor, reflexões e tecia críticas às leis brasileiras. Uma revista foi feita na cela e seis aparelhos foram encontrados e apreendidos. Uma sindicância foi aberta e o detento deve ser punido administrativamente.

Notícias » Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

Presas do RN são submetidas a torturas, denuncia pastoral carcerária

Na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, não há camas. As presas dormem em colchões no chão (Foto: Pastoral Carcerária)

Na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, não há camas. As presas dormem em colchões no chão (Foto: Pastoral Carcerária)

Superlotação, falta de água para beber, comida estragada, insetos nas celas e agressões físicas. Todas essas situações foram denunciadas pela Pastoral Carcerária Nacional, que visitou cinco unidades prisionais do Rio Grande do Norte onde estão custodiadas presas mulheres. A Pastoral denuncia que as detentas são submetidas à torturas dentro das unidades. Tudo o que foi constatado foi informado ao poder público estadual por meio de um relatório.

O G1 tentou contato com o secretário estadual de Justiça e da Cidadania, mas Wallber Virgolino não atendeu as ligações.

A Pastoral Carcerária Nacional visitou a Ala Feminina do Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal; o Centro de Detenção Provisório Feminino de Parnamirim; a Ala Feminina da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó; o Centro de Detenção de Currais Novos; e a Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

No relatório, consta que “foram observadas, além da superlotação crônica, que em si já pode ser considerada prática de tortura, diversas violações aos direitos das pessoas presas no que diz respeito à precariedade da estrutura das unidades, à ausência de assistência material, à privação de assistência médica, ao desrespeito e agressões relatadas pelas presas por parte de agentes penitenciários e diretores, aos problemas de alimentação e fornecimento de água, à insalubridade das unidades, à escassez de vagas de estudo e trabalho, aos enormes atrasos processuais especialmente na fase acusatória, entre outros”.

Unidades prisionais têm estrutura precária (Foto: Pastoral Carcerária)

Unidades prisionais têm estrutura precária
(Foto: Pastoral Carcerária)

Ainda de acordo com o relatório, o fornecimento de água potável às presas só é feito mediante pagamento em dinheiro por cada garrafa. “As presas que não tivessem visitas, ou cujos familiares não pudessem arcar com tais custos, não havia opção senão tomar a água quente e suja que saía das torneiras”, diz o relatório.

A ausência de banho de sol também foi relatada pela Pastoral Carcerária. “No Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, por exemplo, as presas não têm direito a banho de sol, sob a justificativa de que a estrutura física não comporta. A presa mais antiga, sem direito a banho de sol que encontramos no CDP no dia da visita, disse que está lá 1 ano e 9 meses esperando sentença”, relata a Pastoral.

Na Penitenciária Estadual do Seridó, dentre tantos problemas constatados, a Pastoral verificou que durante procedimentos de revista nas celas, “as presas eram forçadas a ficar nuas na frente de agentes masculinos, sofrendo diversos constrangimentos”.

O relatório foi encaminhado ao titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc); ao desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Henrique Baltazar Vilar dos Santos, juiz da Execução Penal da 12ª Vara Criminal da comarca de Natal; Renata Alves Maia, defensora pública-geral do Estado do Rio Grande do Norte; Rinaldo Reis Lima, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; Antônio de Siqueira Cabral, 39° Promotor de Justiça da Comarca de Natal; e Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Presidente do Conselho Penitenciário.

Inquérito civil

Nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades denunciadas na Ala Feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio. O promotor Lúcio Romero Marinho Pereira deu um prazo de 10 dias para que a direção da unidade se pronuncie sobre os fatos relatados e informe a lista atualizada de pessoas privadas de liberdade do sexo feminino, com o respectivo tempo de encarceramento e os crimes que infringiram; o método utilizado na separação das internas provisórias e condenadas; e a cópia de todas as ocorrências em que foi necessário aplicar a penalidade de isolamento, bem como a respectiva sindicância administrativa.

O promotor pede ainda que o delegado da Polícia Civil Titular da 2.ª DP de Mossoró envie, em 10 dias, toda documentação em que detentas foram vítimas de lesões corporais ou homicídios nos últimos 24 meses, tendo como local do crime o estabelecimento penal em foco.

Em várias unidades, presas dormem no chão (Foto: Pastoral Carcerária)

Em várias unidades, presas dormem no chão (Foto: Pastoral Carcerária)

G1 RN
Policial » Sistema Prisional

Presos aproveitam guarita desativada e fogem da maior penitenciária do RN

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)

Pelo menos três detentos fugiram na noite desta quarta-feira (8) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção, os presos escaparam por meio de um buraco escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada. Uma contagem deve ser feita ainda na manhã desta quinta (9) para se constatar, de fato, quantos conseguiram deixar a penitenciária.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por volta das 21h. Segundo ele, os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão 2 e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

G1 RN
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Presos serram grades, fazem buraco na parede e fogem de presídio no RN

Presos fugiram por buraco feito na parede do corredor (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)

Presos fugiram por buraco feito na parede do corredor (Foto: Eduardo Rodrigues/Inter TV Cabugi)

Nove presos fugiram do Complexo Penal Dr. João Chaves, na Zona Norte de Natal, na manhã deste domingo (5). Segundo a direção da unidade, três dos fugitivos foram recapturados logo após a fuga. Com a fuga deste domingo (5), chega a 215 o número de detentos que já escaparam do sistema prisional potiguar somente este ano.

Os presos serraram uma grade que fica em um corredor. De acordo com o diretor da João Chaves, Eider Pereira de Brito, essa grade foi instalada no local para evitar que os presos chegassem até o fim do corredor porque a parede é muito frágil e fácil de ser quebrada. Após serrarem a grade, os presos fizeram um buraco na parede e fugiram pelos fundos da unidade.

Tentativa de fuga em Alcaçuz

Por volta de 1h30 deste domingo (5), aproveitando a forte chuva, internos do pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, pularam o muro da quadra e seguiram rastejando para tentar cavar um buraco no pé do muro. De acordo com o diretor Ivo Freire, mesmo com a intensa chuva o guariteiro conseguiu ver a movimentação e iniciou a ação para evitar a fuga. “O grupo de patrulhamento do sistema prisional que estava realizando a ronda externa entrou na unidade e conseguiram capturar 5 presos que estavam ainda dentro da penitenciária”, disse Ivo.

G1 RN
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RN planeja instalar estacas de aço ao redor de Alcaçuz para evitar fugas

Reunião aconteceu nesta terça (31) na Assembleia Legislativa (Foto: Demis Roussos)

Reunião aconteceu nesta terça (31) na Assembleia Legislativa (Foto: Demis Roussos)

A Secretaria Estadual de Infraestrutura recebeu nesta terça-feira (31) um projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar túneis e evitar fugas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A informação foi divulgada durante reunião com o governador em exercício, Fábio Dantas, que tratou também da construção de uma nova unidade prisional no Estado.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Foi discutida a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, com capacidade para 603 detentos.

Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

Alcaçuz

Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que nesta quarta-feira (1º) o Governo do Estado inicia a construção de duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa, na Penitenciária de Alcaçuz.

G1 RN
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Operação apreende celulares, facas e serras em presídio da Grande Natal

Facas, serras, celulares e carregadores foram apreendidos durante a operação desta sexta-feira (27) (Foto: Divulgação/ Sejuc)

Facas, serras, celulares e carregadores foram apreendidos durante a operação desta sexta-feira (27) (Foto: Divulgação/ Sejuc)

Facas, serras, celulares e carregadores foram apreendidos durante uma operação de revista na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizada na Grande Natal, nesta sexta-feira (27). De acordo com a direção da unidade, agentes penitenciários e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) realizaram a intervenção.

De acordo com o diretor da unidade, Adailton Pessoa, a operação começou por volta das 9h desta sexta e foi concluída no início da tarde. A revista é mais uma das atividades de rotina estabelecidas pela Sejuc para evitar fugas.

Durante a ação pelo menos 27 facas, 20 celulares e 4 serras foram apreendidas. Carregadores, barras de ferro e chips também foram recolhidos pelos agentes.

Ainda segundo o diretor, os dois pavilhões do PEP tem capacidade para abrigar 288 detentos, no entanto, 615 presos estão cumprindo pena na unidade.

Agentes penitenciários e do GOE realizaram a intervenção nos dois pavilhões do PEP (Foto: Divulgação/ Sejuc)

Agentes penitenciários e do GOE realizaram a intervenção nos dois pavilhões do PEP (Foto: Divulgação/ Sejuc)

G1 RN
Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

Secretário da Sejuc é favorável à privatização dos presídios potiguares

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Com a crise penitenciária que se arrasta no Rio Grande do Norte desde o ano passado, a possibilidade de privatização das unidades prisionais do Estado foi levantada e está sendo debatida pelo novo secretário de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino. Para o delegado paraibano, é importante haver parceria entre os poderes públicos e privados, entretanto, a chance de repassar as unidades de maneira total às empresas não deve ser considerada.

Segundo Virgolino, privatizar em 100% o sistema traria sérios transtornos ao Estado. “A parceria público-privada é muito importante para o sistema prisional. Isso tem que acontecer, mas temos que escolher algumas penitenciarias pra servirem como modelos. O que discordo é de privatizar tudo. Isso será ruim para todas as partes: para o estado, população, agentes penitenciários…”, disse em entrevista ao programa MEIO-DIA CIDADE, da Rádio Cidade 94FM.

O secretário ainda afirmou que “será necessária haver uma a divisão, mas o setor privado terá que ficar com as atividades secundárias, e somente isso. Atividades de disciplina e fiscalização, que são de autonomia e dever do estado, devem continuar em nossa posse. Essa é a ideia”, concluiu.

Rio Grande do Norte » Sistema Prisional

“Jamais deixarão de existir fugas”, afirma novo titular da Sejuc

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Em estado de calamidade pública, o sistema prisional do Rio Grande do Norte receberá novas medidas a partir da chegada do delegado Walber Virgolino na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). Assumindo o lugar de Cristiano Feitosa, que agora comanda a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), o paraibano disse conhecer a realidade complicada que vive o sistema e garantiu todos os esforços para melhorar a situação, mas elencou fatores que contribuem para o caos que já está instalado no RN.

“O sistema prisional é sinônimo de tensão. Jamais deixarão de existir fugas, mortes, motins e rebeliões, porque são pessoas perigosas que estão lá dentro. O sistema daqui sofre descaso há 20 anos e quem está pagando o preço é o atual governador, além da sociedade como um todo. A missão do poder executivo é melhorar essa situação. Tomaremos medidas urgentes para tentar amenizar essas fugas no Estado”, afirmou o novo secretário em entrevista à InterTV Cabugi.

Questionado sobre se a cogestão de presídios seria uma das saídas viáveis para o fim da calamidade no sistema prisional, Walber disse partilhar da possibilidade, mas com ressalvas: “O governo do RN tem este objetivo. Eu particularmente não concordo que todo o sistema seja privatizado, mas sei que algumas penitenciarias podem ser modelos com uma gestão desse tipo. É uma bandeira do governador Robinson e por ser dele eu também apoio”, completou.

Somente em 2016, 205 presos conseguiram fugir de unidades prisionais no Rio Grande do Norte. O número bate qualquer outra estatística já registrada no Estado em anos anteriores.

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