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Brumadinho » Sérgio Moro

Moro formaliza envio de Força Nacional de Segurança a Brumadinho

Ministro da Justiça, Sergio Moro

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, publica portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que formaliza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade mineira de Brumadinho, onde uma barragem da mineradora Vale se rompeu no último dia 25 de janeiro e atingiu centenas de pessoas.

Dados divulgados no domingo, 10, mostram que o número de mortos do desastre subiu para 165 e o de desaparecidos agora são 160.

De acordo com a portaria, as tropas federais ficarão no local por trinta dias, mas, se necessário, o prazo poderá ser prorrogado. A Força Nacional está desde a semana passada em Brumadinho para ações de busca e salvamento e outras de defesa civil em apoio às equipes do Estado de Minas Gerais.

Agora RN
Sérgio Moro

Ala do Congresso quer incluir punição a abuso de autoridade no pacote de Moro

Uma ala do Congresso articula a imposição de travas ao pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça). A estratégia, capitaneada por líderes de siglas alinhadas a Jair Bolsonaro, é condicionar o avanço da proposta à inclusão de medidas que miram o Judiciário e o Ministério Público. A principal é a que pune o abuso de autoridade. Esses parlamentares dizem que faltou autocrítica ao ministro e que Câmara e Senado têm “a obrigação de mostrar que a corrupção não é exclusividade do Legislativo”.

A estratégia prevê um fatiamento do pacote de Moro na Câmara. Dessa forma, questões relativas à segurança pública e ao crime organizado tramitariam em um projeto diferente do de medidas contra a corrupção.

Nesse segundo conjunto de propostas é que seriam embutidos projetos que têm como alvo juízes e promotores.

Para vencer as resistências, Moro tem percorrido o Congresso e procurado líderes partidários para discutir as medidas do pacote. Nesta semana, o ministro fez mudanças no projeto para atender governadores e o Supremo.

O ex-juiz da Lava Jato decidiu usar a própria imagem para alavancar campanha direcionada a funcionários de sua pasta e dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. Em um vídeo promocional, Moro defende a ética no ambiente de trabalho. O mote é “Faça a coisa certa. Sempre”.

Folhapress
lula » Sérgio Moro

Caso do presidente Lula pertence ao meu passado, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se esquivou de comentar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso do sítio de Atibaia (SP).

“O caso do presidente Lula pertence ao meu passado”, limitou-se a dizer.

Lula foi condenado ontem a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt.

Estadão Conteúdo
Policial » Sérgio Moro

Moro diz que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que “ninguém” deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas.

Moro deu a declaração após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).

Entre vários outros pontos, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” ou para prevenir “injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.

“Ninguém deseja a morte de criminoso, o criminoso tem que responder segundo a lei. Mas, se um incidente infeliz acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”, declarou.

De acordo com o ministro da Justiça, o projeto não prevê “licença para matar”. Segundo ele, se alguém avalia dessa forma, “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada que não é consistente” com o texto apresentado.

Ainda na entrevista, Moro afirmou que as pessoas não são robôs e, por isso, “eventualmente” podem reagir sob “violenta emoção”.

Apresentação do pacote

Em um plenário lotado de parlamentares e assessores, Moro apresentou o projeto por quase duas horas.

Ele explicou os pontos da proposta e depois abriu espaço para perguntas dos deputados.

No entanto, nem todos os inscritos tiveram chance de fazer questionamentos porque o ministro alegou outro compromisso fora da Câmara e precisou deixar o local.

Cada partido indicou um representante para fazer questionamentos, e os nomes foram sorteados pelo coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Mudança a pedido de governadores

Segundo Sérgio Moro, houve uma mudança na redação do pacote a pedido de governadores com os quais se reuniu na última segunda-feira.

“Foi solicitado [apresentada] uma preocupação [para] o projeto habilitar as polícias de retirar criminosos perigosos com armas pesadas na rua, e os governadores fizeram uma sugestão específica. […] A ideia é essa, tirar pessoas muitas vezes com armamentos pesados, indicativo de serem membros de organizações criminosas, da circulação, proteger o cidadão”, declarou Moro.

Repercussão do encontro

Em entrevista ao final do encontro com Moro, o deputado Capitão Augusto afirmou que o projeto foi bem recebido pela maior parte dos parlamentares. Na opinião dele, vários pontos da proposta têm chance de serem aprovados ainda neste semestre.

“[São] projetos que têm viabilidade de serem aprovados. Não são projetos complexos, que demandam teoria, convencimento. É muito fácil realmente a forma como ele expôs, a justificativa [dada]. Por isso que não deveremos ter grandes problemas para aprovação desse projeto. Então, estou bastante otimista que neste semestre nós vamos conseguir aprovar boa parte do que foi proposto hoje”, disse.

Para ele, o projeto supre a necessidade de atualizar a legislação na área de segurança pública. Ele defendeu, no entanto, que sejam feitas algumas inclusões no projeto.

“Por exemplo, aqui não foi tratado o bloqueio de celulares dos presídios, que é uma coisa que nós vamos ter que incluir nesse projeto, nesse pacote”, afirmou.

G1

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