Senado aprova em primeiro turno PEC que autoriza prática da vaquejada

Parque de Vaquejada Dr Silvio Bezerra de Melo – Currais Novos/RN

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. De acordo com a PEC, “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

A PEC foi proposta depois que o STF derrubou, em outubro do ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Após a decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial, sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro de 2016.


Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
© 2021 Direitos Reservados - Jean Souza