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Segurança

Decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais

O decreto que facilita a compra de armas também vai garantir a posse para proprietários ou responsáveis por estabelecimentos comerciais e funcionários públicos com poder de polícia, segundo versão preliminar do texto obtida pelo SBT.

Já havia a previsão de liberar a compra para moradores do campo e de cidades com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, desde que maiores de 25, sem antecedentes e aprovados em curso e teste psicotécnico.

O Antagonista
Ceará » Segurança

BOTANDO QUENTE! No Ceará, Polícia prende 110 e registra duas mortes

Força Nacional em Fortaleza – José Cruz/Agência Brasil

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) atualizou para 110 o número de pessoas capturadas por envolvimento nas ações criminosas registradas no estado há cinco dias. No total, até agora, foram 76 presos e 34 adolescentes apreendidos.

Na madrugada deste domingo (6), dois suspeitos, ainda não identificados, morreram, após troca de tiros com a Polícia Militar, no bairro Granja Portugal, segundo informou a secretaria.

Pela versão oficial, os suspeitos tentarem atear fogo em um posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Na última quinta-feira (3), outro suspeito de tentar destruir um radar de trânsito foi alvejado pela PM e morreu. Também foram foram apreendidos, segundo as forças de segurança, coletes à prova de bala, um revólver calibre 38, cartuchos de munição, coquetéis molotovs, galões de combustíveis, além de um veículo.

Entre as autuações, está ainda a de um suspeito, preso em flagrante, pela venda irregular de combustíveis a grupos criminosos. Um caminhão-tanque foi apreendido e o homem foi encaminhado para a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Segundo as apurações, o suspeito vendia cada galão de gasolina a R$ 70.

Apoio federal

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde ontem (5). A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nomes, os agentes davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

Agência Brasil
Rio Grande do Norte » Segurança

Coronel Araújo anuncia recursos federais de R$ 180 milhões para a Segurança do RN

Novo secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva afirmou nesta terça-feira, 1º, que a pasta já está trabalhando para liberar recursos federais da ordem de R$ 180 milhões para implementar na segurança do Rio Grande do Norte.

Presente na solenidade de posse da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o coronel da reserva e ex-comandante da Polícia Militar disse que o valor deve contemplar as forças policiais do Estado.

“Serão em torno de R$ 180 milhões para Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Vamos aplicar esses recursos em equipamentos, armamentos e treinamento dos policiais. Há projetos e programas a serem executados, e a partir de amanhã, vamos trabalhar que esse recursos seja liberado e a gente possa implementá-lo”.

A partir desta quarta-feira, o coronel Araújo já começará seus trabalhos. Ele anunciou que uma de suas primeiras medidas será dar início à Operação Verão.

“Já fizemos o planejamento junto com a Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Toda as ações de polícia ostensiva, de investigação e de ocupação dos locais já foram planejadas. Elas serão executadas no próximo final de semana”, informou o novo secretário.

Diversos » Política » Segurança

PT pede estudo para tentar barrar decreto pró-posse de armas de Bolsonaro

A pedido da direção do PT, a equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso está elaborando um estudo para identificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que almejasse facilitar a posse de armas, como promete Jair Bolsonaro.

A análise inicial da assessoria diz que há margem para que os petistas apresentem um projeto de decreto legislativo que tente sustar os efeitos de medida editada pelo presidente eleito.

O presidente não teria poder, dizem os técnicos do PT, para alterar o Estatuto do Desarmamento com uma canetada, mas haveria brecha na legislação para que ele faça, por exemplo, mudanças nos requisitos exigidos para o registro e a posse de armamento.

Fronteira Pela interpretação dos técnicos da oposição, Bolsonaro teria poder para mexer na forma e na periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas, mas não poderia afastar a necessidade desses requisitos.

UOL
Segurança

Brasil lança primeiro míssil nacional antinavio

Fazia sol e calor, um céu sem nuvens e mar calmo, muito calmo – “quase um lago”, diria depois um tripulante da corveta V34 Barroso. Nesse cenário a Marinha do Brasil lançou pela primeira vez o míssil nacional antinavio Mansup, de longo alcance. Foi há pouco menos de um mês, a 300 km do litoral sul do Rio de Janeiro.

Disparado a partir da corveta, o míssil, que mede 5,7 metros e pesa 860 quilos, voou a 1000 km/hora bem próximo da superfície, acompanhando o movimento da água do mar. Caiu no ponto central das coordenadas programadas. Havia um alvo, o casco do G-27 Marajó, um navio-tanque de 13 mil toneladas, desativado há dois anos. Era só uma referência na operação. Não houve explosão. O Mansup do teste levava uma carga de sensores eletrônicos para fazer medições de telemetria. Em um ataque real, estaria recheado com até 180 quilos de explosivos de alto rendimento – o suficiente para afundar, por exemplo, uma fragata de 5 mil toneladas.

O Mansup é o primeiro modelo de uma família. A sequência prevê o Mansub, lançado por submarinos submersos a partir do mesmo tubo dos torpedos, e o Manaer, para aviões de combate e helicópteros pesados. O arranjo mais ambicioso, diz um especialista do Centro de Tecnologia da Marinha, é o Mansub. O míssil é acomodado dentro de uma cápsula, ejetada por uma carga de ar comprimido. Quando chega a superfície, um sensor digital reconhece essa condição e faz a ignição do motor. Os quatro novos submarinos diesel-elétricos brasileiros da classe do S-40 Riachuelo – recebido pela Força há duas semanas – e a também a variante nuclear, vão incorporar o sistema.

O programa de desenvolvimento começou há apenas dez anos. Até agora consumiu R$ 380 milhões. No dia do ensaio, uma zona de exclusão com o dobro de extensão do alcance máximo do míssil fora declarada com vários dias de antecedência para garantir ausência de tráfego marítimo durante a prova.

A bordo, na sala do controle de fogo, a tripulação seguiu os protocolos de uma situação real. Iluminação reduzida, proteção extra, times completos. No ‘zero’ da contagem de disparo, apenas uma palavra, “Mansup!”, seguida da abertura do tubo de lançamento e do rugido do motor primário.

O Mansup funciona em duas fases: um acelerador, o ‘booster’, dinamiza a etapa do ganho inicial de velocidade por poucos e intensos segundos até que entre em ação o propulsor principal. A navegação e o direcionamento são estabelecidos por meio de uma caixa de guiagem inercial, com radar interno ativo na etapa final da trajetória para afinar a precisão em relação ao objetivo. O míssil não é de cruzeiro, busca um alvo marcado, ou seja, não faz navegação própria até o impacto. Todavia, há pesquisas em andamento nos EUA e na China para permitir alguma capacidade desse gênero aos modelos Harpoon e Dragão de Seda, expandindo as possibilidades de emprego.

A Marinha pretende liberar o Mansup para vendas internacionais. O empreendimento, sob a direção de agências oficiais, está sendo executado por quatro empresas do setor privado. A expectativa é de que ao menos dez nações da América do Sul, África, Ásia e Oceania considerem a substituição dos antigos Exocet B1 e B2. O preço comercial do míssil ainda não foi definido.

O domínio do pacote de conhecimento sensível necessário à produção de mísseis antinavio coloca a indústria brasileira de equipamentos de defesa, de emprego militar, em meio a um clube formado por dez países. Os mais influentes estão lá, como os Estados Unidos, a Rússia e a China. França e Suécia, parceiros das Forças Armadas, também. O Mansup é inspirado nos modelos franceses que custam até US$ 2 milhões. É aí que o Mansup vai ter de encontrar espaço no mercado.

Estadão Conteúdo
Segurança

Força Nacional realiza mais de 190 prisões no Rio Grande do Norte

Atuando ostensivamente, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) já contribuiu para mais de 190 prisões em Natal e Mossoró e promoveu diversas apreensões entre janeiro e novembro de 2018.

Ao todo, foram 197 prisões em 11 meses. Somado a isso, a FNSP tirou de circulação 62 armas de fogo e 556 munições, apreendeu 28 menores infratores e recuperou 73 veículos com registro de roubo, além de ter realizado abordagens a 57.377 pessoas, 14.611 motocicletas, 10.544 carros e 39 residências.

No Rio Grande do Norte, a Força Nacional atua em parceria com as demais Forças de Segurança Estaduais, visando promover uma maior sensação de segurança para a população. Em ações e operações integradas durante o ano, foram 1.213.

Justiça » Rio Grande do Norte » Segurança

Doação de viaturas gera representação do MP Eleitoral contra 19 deputados estaduais do RN

O Ministério Público Eleitoral fez uma representação à Justiça contra 19 deputados estaduais do Rio Grande do Norte por condutava vedada. Conforme os promotories, a Assembleia Legislativa (ALRN) fez a doação de 50 carros de polícia ao Governo do Estado, com recursos do próprio Legislativo. Porém o ato teria sido usado para promoção dos próprios parlamentares.

“O ato se transformou em promoção pessoal dos parlamentares, que puderam definir até mesmo para onde os veículos iriam, beneficiando seus redutos eleitorais e desequilibrando – com uso de dinheiro público – a campanha em relação aos adversários”, considerou o MP Eleitoral.

Constam como representados nas ações os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Albert Dickson (Pros), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Cristiane Dantas (PPL), Dison Lisboa (PSD), Galeno Torquato (MDB), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Gustavo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Jacó Jácome (PSD), José Dias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), Souza Neto (PHS), Márcia Maia (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB) e Vivaldo Costa (PSD).

“O que enseja a presente demanda não é a aquisição nem a doação das viaturas em si – formalmente lícitas e certamente bem-vindas ao Estado, mormente num momento de caos na segurança pública e no sistema penitenciário –, mas o uso promocional que se fez disso, quando da entrega de cada uma das viaturas, em prol das candidaturas de quase todos os deputados estaduais da Alern. Esse uso promocional sempre esteve embutido nessa doação”, resume a representação do MP Eleitoral.

Com a prática, no entender do MP, os parlamentares “largaram na frente na corrida eleitoral de 2018”, pois os demais concorrentes não puderam dispor de dinheiro público para “presentear” a população. Ao todo, foram gastos aproximadamente R$ 5 milhões.

Segurança

Projeto proíbe contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10004/18, do Senado, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ao acrescentar dispositivo na Lei 10.201/01. De acordo com senadores, no âmbito das verbas orçamentárias para a segurança pública, o fundo é o que mais sofre cortes, de até 50%.

O FNSP apoia projetos na área de segurança pública e de prevenção à violência destinados, entre outras finalidades, a sistemas de informação, inteligência e investigação e a programas de polícia comunitária. O fundo também pode ser usado para reequipar, treinar e qualificar as polícias.

Mossoró » Segurança

Cadeia Pública de Mossoró inaugura nova ala construída por detentos e abre 120 vagas


Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal, ampliou sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a obra será inaugurada nesta segunda-feira (27).

A unidade ganha 10 novas celas, totalizando 120 novas vagas. De acordo com a Sejuc, a obra de ampliação estava abandonada desde 2010. Foi retomada há três meses com mão de obra totalmente de internos. Quinze detentos participaram da construção. Os recursos para sua execução, autorizada pela juíza de Execuções Penais Cinthia Cibele Medeiros, foram provenientes de penas pecuniárias e doações do comércio local.

A Secretaria afirma que foram economizados aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil. Além disso, os presos que participaram da obra tiveram remissão de pena, e isso, segundo a Sejuc, faz parte do o novo projeto de ocupação de apenados da pasta. A cada três dias de serviço, diminuíram um de permanecia na unidade.

G1RN

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