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Segurança do RN trabalha com 50% do efetivo previsto

Além do déficit no efetivo, a falta de investimento deixou as polícias sem estrutura.

Além do déficit no efetivo, a falta de investimento deixou as polícias sem estrutura.

A força de Segurança Pública do Rio Grande do Norte é composta por quase metade dos bombeiros, policiais civis e militares previstos em lei. Hoje, 52% das vagas criadas a partir de Leis Complementares estão preenchidas. O efetivo estadual, que deveria ser composto por 19.684 militares, tem à disposição 10.273 homens e mulheres. Nem todos, porém, desempenham as atividades para as quais foram aprovados em concurso público. Dados da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (ASSPMBM/RN),  apontam que menos de 1,5 mil policiais militares estão nas ruas diariamente para garantir a segurança de 3,4 milhões de habitantes, além dos turistas, do Rio Grande do Norte. 

Apesar dos elevados percentuais de deficit nas forças de trabalho da segurança, o Governo do Estado não tem perspectiva de quando serão abertos concursos públicos para o preenchimento das vagas previstas em lei. Os últimos tem mais de quatro anos de realização e, os recentemente anunciados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) serão destinado à ocupação dos cargos oriundos de vacâncias por morte ou aposentadoria. Neste perfil, conforme dados da Associação dos Bombeiros Militares (ABM/RN), existem apenas três vagas na corporação. O principal impedimento para o preenchimento das vagas dispostas em lei ou até mesmo o aumento do efetivo é o extrapolamento do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo Governo do Estado.

Em 21 de outubro do ano passado, a titular da Sesed, Kalina Leite, enviou um pedido de Consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) que consiste num instrumento que deverá balizar o quantitativo de vagas abertas por mortes ou aposentadorias dos militares e policiais civis. Mas, apesar do pedido de urgência na apreciação da peça, ainda não há data para julgamento do pleito no Plenário da instituição. No documento, Kalina Leite expõe que a própria Sesed, além dos órgãos acima mencionados, “vem operando com um reduzidíssimo quadro de pessoal, onde os “claros” (vagas não preenchidas) chegam a beirar os 40% do efetivo previsto”. O percentual, porém, é de quase 48%.

“O efetivo é mínimo para todo o estado. Há cidades sem nenhum representante da Polícia Civil. As Delegacias de bairro, por exemplo, deveriam ter um delegado, dois escrivães e 16 agentes para o funcionamento a contento. Hoje, sequer algumas Especializadas (Delegacias) dispõem desse efetivo”, lamentou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) Paulo César de Macêdo. Questionado sobre o que ocorreu de positivo na Polícia Civil nos últimos anos, ele respondeu que somente a promoção de parte do quadro funcional é destacável. “O Sinpol entende que o resto está fraco. O planejamento da Sesed não está funcionando”, frisou. O presidente do Sinpol listou que faltam investimentos na infraestrutura das delegacias, viaturas, equipamento de proteção dos policiais e equipamentos para investigação e trabalho diário.

A titular da Sesed, Kalina Leite, foi procurada para comentar  os assuntos abordados nesta reportagem. Diante dos mais recentes casos de violência que culminaram com a modificação da Cúpula da Polícia Militar e de alguns setores da Polícia Civil, a secretária não falou à TRIBUNA DO NORTE. Uma entrevista chegou a ser marcada para a quinta-feira passada, mas não ocorreu em virtude da convocação extraordinária da Cúpula de Segurança Pública do estado pelo governador Robinson Faria.

Tribuna do Norte
Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Comandante-geral da PM do RN é exonerado; nome do substituto ainda não foi anunciado

Governador reuniu cúpula da segurança pública nesta quinta (21) (Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi).

Governador reuniu cúpula da segurança pública nesta quinta (21) (Foto: Kléber Teixeira/Inter).

Em reunião com a cúpula da segurança pública do estado, o governador Robinson Faria anunciou na noite desta quinta-feira (21) a saída do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas.

“Eu vou mudar todo o comando da PM. Com todo respeito ao ex-comandante, coronel Ângelo, e ao subcomandante, mas infelizmente a Polícia Militar, apesar da boa vontade e da honestidade, ela não se adequou a velocidade que a população e o govenador esperava no combate à violência”, disse Robinson Faria.

Ele disse ainda que procura um comandante “com perfil de liderança e com capacidade de interpretar esse momento difícil, que seja combativo, que ofereça respostas rápidas para a população e que não fique procurando culpados que ele próprio vá para a linha de frente”.

A reunião foi convocada após a a morte da universitária Maria Karoline Álvares de Melo, de 19 anos, que foi assassinada a tiro durante um assalto na Zona Norte de Natal na quarta-feira (20), e ainda após uma nova fuga na Penitenciária de Alcaçuz.

G1RN
Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Robson atende solicitações de Ezequiel e envia novas viaturas para o interior; Currais Novos é uma delas

Capitão Moacir, comandante da 3ª CIPM de Currais Novos, recebendo de Ezequiel e Robson a chave da nova viatura.

Capitão Moacir, comandante da 3ª CIPM de Currais Novos, recebendo de Ezequiel e Robson a chave da nova viatura.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, prestigiou nesta quarta-feira (30) o lançamento da Operação Verão 2015/2016, na Arena das Dunas, em Natal. Na oportunidade, o governador Robinson Faria fez a entrega oficial de 439 novos veículos e motos à Segurança Pública, para ampliação e renovação do contrato de locação da frota da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“No decorrer deste ano, apresentamos na Assembleia Legislativa vários requerimentos solicitando reforço e melhorias na estrutura da segurança pública no interior. Hoje entregamos com o governador viaturas novas para os municípios de Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Canguaretama, Macau, Touros, Santa Cruz, entre outros. São cidades importantes que estão recebendo atenção merecida”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os novos reforços servirão para combater as práticas criminosas no interior e também na capital potiguar. “Com essas ações, o Governo oferece melhorias nas condições de trabalho à polícia para diminuir e combater a criminalidade. As rondas policiais agora ganham mais reforços nos municípios do litoral e também nas comunidades rurais que precisam de policiamento”, argumentou Ezequiel Ferreira.

 

Notícias » Segurança Pública

Sesed registra aumenta de 120% nas operações policiais do Potiguar 01 em 2015‏

Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) realiza balanço das atividades realizadas ao longo de 2015.

Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) realiza balanço das atividades realizadas ao longo de 2015.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed),enviados ao blog Jair Sampaio, por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), realizou quase 400 missões durante o ano de 2015, em diversas operações realizadas pela aeronave Potiguar.01 com destaque para ocorrências policiais, patrulhamento preventivo, apoioaeromédico, rebelião/fuga de preso, policiamento ambiental, salvamento aquático, busca marítima/terrestre e outras operações da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Entre as ocorrências, destaque para as ocorrências policiais (com 87 ações), o patrulhamento preventivo (69) e as atividades de instrução e treinamento (61).

Se comparado as atividades realizadas pelo CEIOPAER ao longo de 2015 em relação ao ano passado verifica-se que houve um aumento de 120% nas operações policiais, 160% no auxílio às ações do Corpo de Bombeiros, de 375% no atendimento aeromédico e de 117% nas operações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

O Centro Integrado de Operações Aéreas racionaliza em um único órgão, o controle, a operação e a manutenção das aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, a serem empenhadas em atividades policiais, operações de busca e salvamento, resgate e missões de defesa civil e operações aeromédicas em cooperação com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A operação aérea se apresenta como um marco na história da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, tornando a máquina operacional policial mais ágil e compatível com as necessidades e interesses da coletividade.
Segurança Pública

Centro Integrado de Operações Aéreas da Sesed comemora 13 anos

Foto: Divulgação / Sesed

Foto: Divulgação / Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed) inicia nesta quarta-feira (11) uma programação especial em comemoração ao 13º aniversário do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAer). Durante a celebração dos 13 anos de atuação do órgão no Rio Grande do Norte estão previstos torneios esportivos, exposições de equipamentos da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192/RN), além de uma apresentação do helicóptero Potiguar 01.

Durante a programação, os participantes que doarem um quilo (1kg) de alimento não perecível concorrerão a sorteio de brindes.

Programação:

Dia 11/11 – Torneio de Tiro no Clube de tiro CAT, em Macaíba, a partir das 9h, tendo como convidados a SESED, PM, PC E CBM.

Dia 14/11 – Evento comemorativo no Centro Administrativo, em Natal, das 9 às 12h. Exposição do CEIOPAer, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, SAMU 192/RN e da Associação de Plastimodelismo do RN.
Neste dia, o Potiguar 01 realizará uma apresentação, ficando disponível para visitação pública.

Dia 19/11 – Solenidade de aniversário do CEIOPAer no auditório da Escola de Governo, a partir das 10h.

Saiba mais

O Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER) realizou 266 missões durante o primeiro semestre de 2015, em diversas operações realizadas pela aeronave Potiguar 01 com destaque para ocorrências policiais, patrulhamento preventivo, apoio aeromédico, rebelião/fuga de preso, policiamento ambiental, salvamento aquático, busca marítima/terrestre e outras operações da Polícia Militar, Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Entre as ocorrências, 36% delas foram para operação policial, 23% de prevenção e 11% de instrução.

Se comparado as atividades realizadas pelo CEIOPAER no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período do ano passado verifica-se que houve um aumento de 230% nas operações policiais, 160 % no auxílio às ações do Corpo de Bombeiros e de 200% no atendimento aeromédico.

Durante o primeiro semestre, os militares do CEIOPAER conseguiram recuperar 24 veículos, deter 35 pessoas, apreender 13 armas, além de três vítimas resgatadas, dez vítimas socorridas e um corpo localizado.

O Centro Integrado de Operações Aéreas racionaliza em um único órgão, o controle, a operação e a manutenção das aeronaves pertencentes à Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, a serem empenhadas em atividades policiais, operações de busca e salvamento, resgate e missões de defesa civil e operações aeromédicas em cooperação com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Portal BO
Protestos » Segurança Pública » Violência

Profissionais da segurança pública fazem protesto contra a violência no RN

Grupo quer se reunir com o governo do estado para discutir a insegurança.

Grupo quer se reunir com o governo do estado para discutir a insegurança.

Cerca de 50 profissionais da segurança pública se reuniram, na tarde desta terça-feira (3), nas proximidades do shopping Midway Mall, em protesto contra a insegurança. Após a dispersão do grupo, representantes seguiram para o Centro Administrativo, para protocolar um pedido de audiência com o governador e autoridades da Segurança Pública.

“A violência contra os trabalhadores de segurança pública continua crescente, apesar de uma promessa política de segurança mais eficiente por parte deste governo”, disse Roberto Campos, presidente do Sindicato dos Praças da PM. Segundo ele, é preciso encontrar uma solução a curto, médio e longo prazo para o problema. “Não queremos apenas cobrar, mas também sugerir propostas ao governo”, afirmou.

O presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol), Paulo César de Macedo, lembrou de crimes cometidos contra policiais apenas na semana passada. “Um delegado foi assaltado, no outro dia um escrivão sofreu uma tentativa de assalto e na sexta um agente também foi roubado. Eles só não foram mortos, pois certamente não foram reconhecidos”, disse.

De acordo com os manifestantes, quatro policiais morreram nos últimos dois meses.

De acordo com os manifestantes, quatro policiais morreram nos últimos dois meses.

Morte

Na última sexta-feira (30), o policial militar Marcos Antônio da Silva, de 49 anos, foi morto após uma tentativa de assalto no conjunto Nordelândia. Ele chegou a ser encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgias, mas acabou falecendo no sábado (31).

Tribuna do Norte
Segurança Pública

Sejuc compra 500 tornozeleiras

Caberá ao juiz, nas audiências de custódia, que se iniciam em outubro, avaliar quais presos poderão usar a tornozeleira eletrônica

Caberá ao juiz, nas audiências de custódia, que se iniciam em outubro, avaliar quais presos poderão usar a tornozeleira eletrônica

Até o fim deste mês, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) disponibilizará 500 tornozeleiras eletrônicas para monitoramento  de pessoas presas em flagrante delito, que comparecerão perante um juiz criminal nas audiências de custódia.  Na última quinta-feira (17), o secretário de Justiça e Cidadania,  Edilson Alves de França, informou que pelo uso da tornozeleira e os serviços de monitoramento, cada preso deverá custar R$ 265,00. O custo total mensal, portanto, ficará em R$ 132,5 mil, abaixo do que é gasto para manter um preso no sistema penitenciário estadual.

De acordo com uma proposta para melhoria do sistema prisional entregue ao governo em 31 de março pelo Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado do RN, o custo de um preso numa unidade prisional comum  oscila entre R$ 1,9 mil e R$ 2,2 mil. Ao anunciar a aquisição dos equipamentos, Edilson França disse que só vai anunciar o nome da empresa prestadora dos serviços e fornecedores dos equipamentos  depois da assinatura do contrato, que deve acontecer na próxima semana.

Os presos em flagrante ficarão custodiados em cela específica, no Centro de Detenção Provisória, na Ribeira, e, em um prazo de até 24 horas, serão apresentados a um juiz  na Ribeira, para a audiência de custódia no Fórum Judiciário do antigo Grande Hotel, também na Ribeira. Caberá ao magistrado avaliar quais presos poderão usar a tornozeleira. A previsão é de que as audiências comecem em 9 de outubro. “A atribuição da Sejuc será a de apresentar o preso ao juiz, por isso ele vai ficar numa cela anexa ao Fórum da Ribeira, aquele que for para unidade penitenciaria, se leva, e aquele que for para receber a tornozeleira, recebe lá na hora”, explicou Edilson França.

“Havia uma questão que gosto de realçar bastante, a de que muita gente pensa que o uso da tornozeleira é apenas para esvaziar presídio ou soltar bandido. Mas o que se quer com essa medida, em primeiro lugar, é a garantia do cidadão não ser preso indevidamente, o que é mais grave. É preciso olhar para esse aspecto”, afirma Edilson França.

O titular da Sejuc afirmou, ainda, que “muitas vezes quando indivíduo é levado pela polícia, pode ter direito à prisão albergue ou prisão especial, pode responder em liberdade, e muitas vezes, acontece de ser jogado numa cela e lá num presídio vai espetar julgamento”.

No caso da Central de Flagrantes, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, o Poder Judiciário vai saber se a pessoa presa é primária, se tem bons antecedentes e, a partir dessas informações, o juiz pode dar uma sentença de prisão domiciliar ou ele ficar sob vigilância. “A garantia maior é para o cidadão”, reforça.

Segundo França, o monitoramento de presos com a adoção das tornozeleiras vai  atender, inicialmente, aos que comparecem à Central de Flagrantes, mas ele admite que, em função de alguma decisão do Juizado da Execução Penal, pode ser que o uso da tornozeleira evolua para presos provisórios ou do regime semiaberto.

Monitoramento deve seguir modelo de Recife

O modelo do Centro de Monitoramento de Reeducandos (Cemer) operacionalizado em Recife (PE), é o que deve ser seguido em Natal para o monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas. Para tanto, a diretora da Unidade de Administração Geral (UAG) da Sejuc, Janaina Xavier, já está em Recife, desde ontem, para conhecer “in loco” a funcionalidade do serviço e sua forma de atuação utilizada em Pernambuco desde fins de 2011.

Também viajaram para Recife o coordenador estadual de Administração Penitenciária, Durval Franco e uma agente penitenciária que ficará encarregada de supervisionar a equipe que atuará em Natal. Antes, no dia 11 deste mês, o gerente do Cemer, que é vinculado à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, Renato Pinto, havia apresentado o sistema no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), na Escola de Governo, no Centro Administrativo de Lagoa Nova. Na ocasão, ele informou que o Cemer funciona 24 horas por dia e conta com 60 profissionais.

Em Recife, durante o  dia, o reeducando tem permissão para permanecer até 500 metros  de distância da  sua casa. Após às 18 horas, ele não pode sair da residência. Em caso de desobediência ou se cometer outras infrações, como a quebra do equipamento, sofrerá punições, dentre elas, a regressão de regime.  A agente penitenciária Dinorá Simas disse que no primeiro semestre testou por cinco dias o uso da tornozeleira eletrônica, que é monitorada por GPS. “O resultado foi ótimo, mesmo dentro do carro, é monitorada a sua velocidade, sabe se estou correndo muito ou pouco”, disse ela.

O juiz da Vara da Execução Penal, Henrique Baltazar dos Santos, estava no interior, ontem, mas disse, por telefone, que adoção da tornozeleira “vai ajudar bastante”, porque vai permitir que um preso provisório, aguarde o  julgamento em liberdade. “Mas acho que 500 tornozeleiras são poucas. Só em Natal vai se usar as 500”, alertou. Já em relação a eficiência do monitoramento, o juiz admite que não está imune a algum tipo de burla. “Sempre existe possibilidade de fraude e problemas de fiscalização, mas é possível superar”.

Tribuna do Norte

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