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Rio Grande do Norte » Segurança Pública

RN: Fátima cobra que Moro destrave R$ 120 milhões para segurança pública

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai cobrar do governo federal a liberação de R$ 120 milhões para a área de segurança pública do Estado. A gestora reclama que, apesar de os recursos já estarem assegurados para o RN, a verba está presa no Ministério da Justiça e Segurança Pública por causa da burocracia do órgão.

O assunto deve ser debatido nesta terça-feira, 23, em Brasília, durante reunião do Fórum de Governadores. Na ocasião, Fátima Bezerra deverá pressionar o ministro Sérgio Moro para que o dinheiro seja disponibilizado para o Rio Grande do Norte rapidamente.

“É preciso simplificar, desburocratizar e liberar os recursos destinados à segurança pública. O Rio Grande do Norte tem R$ 80 milhões já empenhados (reservados para a área) e mais R$ 40 milhões em emenda de bancada. Todos os projetos já estão no Ministério da Justiça”, protestou a governadora, em entrevista à rádio 96 FM nesta segunda-feira, 22.

Fátima Bezerra afirmou que, se liberados pelo governo federal, os R$ 120 milhões serão deslocados para investimentos nas polícias Civil e Militar – como incremento do setor de inteligência e compra de equipamentos. “Vamos fazer com que o trabalho do Ciosp [Centro Integrado de Operações de Segurança Pública] chegue a todas as regiões do Estado”, exemplificou.

A governadora ressaltou que, entre os investimentos que o Estado pretende fazer com os recursos presos no Ministério da Justiça e Segurança Pública, está a compra de um novo helicóptero para as forças de segurança. Atualmente, o Estado tem apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima pediu emprestado um helicóptero do Governo do Ceará.

PLANO DE RECUPERAÇÃO

Outro assunto que deverá ser discutido nesta terça-feira no Fórum de Governadores é o plano de recuperação fiscal que está sendo elaborado pelo governo federal para socorrer estados em crise. A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro estuda alternativas para auxiliar as gestões regionais e deve formalizar a proposta em um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Segundo Fátima Bezerra, o Governo do Rio Grande do Norte não está negociando seu apoio à proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal em troca de um plano de recuperação fiscal que atenda às suas necessidades.

“Os estados têm suas autonomias. O governo federal tem todo o direito de defender as suas teses e propostas, e os estados têm toda autonomia de adotar os caminhos que eles julgam mais consequentes”, sustentou, na entrevista à 96 FM.

Por fim, a governadora salientou que outras medidas defendidas anteriormente pela equipe econômica federal, como a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), estão igualmente descartadas.

“Por que eu iria privatizar a Caern? Do jeito que a iniciativa privada tem interesse na Caern, a governadora tem interesse nela em nome do povo do Rio Grande do Norte. E a Caern vai dar lucro social. A privatização está descartada. De repente a questão da capitalização pode ser discutida. Parcerias público-privadas estão no meu programa de governo”, finalizou.

Agora RN
Policial » Segurança Pública

Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 60 dias no RN

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) permanecerá por mais 60 dias no Rio Grande do Norte. A prorrogação foi autorizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União, também vale para os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

Segundo o decreto, o ministro Sérgio Moro levou em consideração manifestação dos governos dos estados, que solicitaram a prorrogação. No caso do Rio Grande do Norte, o pedido foi feito em 19 de dezembro de 2018, ainda na administração Robinson Faria.

Tanto no RN como em Sergipe, a Força Nacional deve continuar dando apoio aos órgãos de segurança pública, para atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

G1
Paraíba » Segurança Pública

PARAÍBA: Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros tem quase 80 mil inscritos

Foto: Wagner Varela

Setenta e nove mil, quinhentos e um candidatos. Esse foi o número de inscritos para concorrer a uma das mil vagas oferecidas pelo Governo do Estado para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, cujas provas serão realizadas no próximo dia 29. O número de inscritos é quase 40% maior do que o registrado em 2014 (58.969 inscritos) e teve um aumento de mais de 150% em relação ao concurso de 2008, quando pouco mais de 30 mil pessoas demonstraram interesse em concorrer para fazer parte da corporação.

O cartão de convocação para a prova objetiva, com detalhes sobre local de prova e horário, será divulgado a partir da próxima segunda-feira (23), no site www.ibfc.org.br. Esta é a primeira etapa do certame, que deve selecionar para as próximas fases os aprovados em até duas vezes o número de vagas para cada opção.

A maior concorrência foi registrada para o Comando do Policiamento Regional Metropolitano de João Pessoa, com 81,98 candidatos por vaga para candidatos do sexo masculino e 319,95 por vaga, no feminino.

Na região de Campina Grande, a concorrência ficou em 69,31 candidatos por vaga no masculino e 237,55 no feminino. Já na região do Sertão, foram 59,63 por vaga no masculino e 272,40 para o feminino.

BM – O Corpo de Bombeiros Militar registrou no masculino 55,53 candidatos por vaga para a região metropolitana de João Pessoa; 36,33 na região de Campina Grande; e 36,50 no Sertão. Já no feminino, foram 133,75 candidatas por vaga na região de João Pessoa; 86,50 na região de Campina Grande; e 67,75 no sertão.

Ao todo, o Governo do Estado oferece mil vagas para as duas corporações, com 400 no total para a região de Campina Grande, 346 para a Região de João Pessoa e 254 para o Sertão. Com esse concurso, o Governo ultrapassa a marca de quase 3 mil novos policiais e bombeiros contratados, desde 2011.

Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Doação de 50 viaturas pela assembleia legislativa reforça segurança do RN

Cinquenta novas viaturas. Esse é o número de novos veículos direcionados à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte. A doação foi feita pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3). As viaturas serão encaminhadas a todas as regiões do Estado.

A entrega de equipamentos para o Sistema Estadual de Segurança Pública do RN ocorreu em Brasília Teimosa, uma das regiões que mais precisam de policiamento em Natal. A doação das novas 50 viaturas consolida a contribuição do Poder Legislativo para a população que também foi beneficiada anteriormente com a entrega de 85 ambulâncias, distribuídas entre hospitais e municípios de todas as regiões do Estado. Ao todo, 135 novos carros reforçam a Saúde e Segurança.

“Pela primeira vez, os sistemas de Segurança e Saúde Pública recebem uma doação deste tamanho: são mais de 100 novos veículos nas ruas melhorando a segurança e as ambulâncias para socorrer a população nos momentos mais difíceis. O resultado que hoje está nas ruas – mais de 135 veículos – foi garantido com o apoio de 24 deputados que tiveram sensibilidade para atender o clamor popular”, enfatizou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Presente na solenidade, o governador Robinson Faria (PSD), a Assembleia Legislativa demonstra parceria para o enfrentamento da atual situação da segurança pela qual passa o Rio Grande do Norte.

As 50 novas viaturas foram direcionadas a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP, sendo a metade dos veículos equipado com cela para transferência de presos.

A entrega das viaturas mobilizou os deputados, além de prefeitos e lideranças políticas das cidades nas quais se baseiam os batalhões de polícia beneficiados pelos equipamentos.

Saúde

Desde que a atual crise afetou o funcionamento da máquina pública no Rio Grande do Norte, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu metas de economicidade ao mesmo tempo que elegeu como prioridade enfrentar a crise, cujo lado mais agudo se mostrou na escalada da violência e nas dificuldades no atendimento da rede hospitalar.

Além da entrega das viaturas nesta terça, a Assembleia Legislativa reforçou a saúde potiguar com 24 ambulâncias do tipo UTI, entregues em março, e 61 ambulâncias de menor porte que já tinham sido viabilizadas para municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte, contribuição reconhecida por quem vive diariamente a superação da crise na saúde pública.

Paraíba » Segurança Pública

Edital de concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da PB é divulgado

Foi divulgado o edital do concurso da Polícia Militar da Paraíba e Corpo de Bombeiros Militar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23). São mil vagas oferecidas – 900 vagas oferecidas para a PM, sendo 850 para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino; e 100 vagas para bombeiros – 90 para sexo masculino e 10 para sexo feminino.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site IBFC, no período de 8h do dia 26 de março até as 23h59 do dia 9 de abril, observado o horário de Brasília. A taxa de inscrição pode ser paga até 10 de abril e custa R$ 70.

As provas previstas são de língua portuguesa, raciocínio lógico, geografia e história da Paraíba, língua estrangeira (inglês ou espanhol), noções básicas de informática e noções de direito e sociologia. A aplicação da prova objetiva está prevista para 29 de abril.

Veja o edital do concurso da PM e Bombeiros da Paraíba.

Durante o Curso de Formação de Soldados o candidato aprovado recebe bolsa equivalente a um salário mínimo, acrescida de auxílio alimentação. Após conclusão do curso, o salário base passa a ser R$ 3.202,60 (podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.319,76), além de gratificações específicas decorrentes do exercício das funções.

As oportunidades são para cargos de soldado da qualificação de praças combatentes (QPC), da Polícia Militar, e soldado do quadro de praças bombeiro militar combatente. A distribuição das vagas entre os comandos regionais de João Pessoa, Campina Grande e Patos está discriminada no edital.

O processo será composto de cinco etapas: exame intelectual, de caráter eliminatório e classificatório, realizado pela banca organizadora IBFC; e exames psicológico, de saúde, de aptidão física e de avaliação social, todos com caráter eliminatório.

Conforme anunciado previamente pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Euller Chaves, o concurso público vai contar com a realização de exames toxicológicos. Ainda segundo o comandante, a intenção é de que os policiais aprovados no certame atuem, prioritariamente, em Campina Grande e cidades vizinhas.

G1 PB
Segurança Pública

Delegada pioneira no Combate à Violência Contra a Mulher se torna cidadã do RN

A delegada aposentada Margareth Gondim é a mais nova cidadã norte-rio-grandense. A entrega do título honorífico foi feita na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (8), por proposição da deputada estadual Márcia Maia (PSDB).

“Esse título a Margareth, talvez, seja inclusive tardio. Isso porque o povo do Rio Grande do Norte em si já reconhece e admira os feitos desta figura incrível e da sua a contribuição dela para nosso estado”, destacou a deputada.

Natural de Cruz do Espírito, interior paraibano e formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Margareth foi a primeira a comandar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher no estado, ainda na década de 80. Na unidade, ela permaneceu por 14 anos.

“Esse dia de hoje é a realização de mais um sonho, conquistado às dificuldades, conquistado fazendo cota para para comprar viatura, passando privações. Mas fazíamos o que gostávamos. E jamais fui só eu. Houve uma equipe que me acompanhou ao longo desses anos e a quem dedico também essa homenagem”, disse emocionada a delegada.

O discurso de lutas foi endossado pela necessidade da ampliação de políticas de proteção à mulher, o que foi endossado por outras autoridades presentes, como a secretária de Segurança Pública, delegada Sheila Freitas e a representante da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), Paoulla Maués.

ALRN
Segurança Pública

CENA DE TERROR: Reféns de assalto a banco em Natal, gerente e família passaram mais de 12 horas em poder de criminosos

O gerente do Banco do Brasil que foi feito refém em Natal estava sob poder dos criminosos desde a noite desta quinta-feira (28). A informação foi repassada pela própria vítima aos policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) que participaram do cerco à agência do bairro Igapó, na Zona Norte de Natal, onde o homem foi resgatado nesta sexta-feira (29). (mais…)

Rio Grande do Norte » Segurança Pública

LEVE AUMENTO: Governo dobra valor das diárias operacionais da Segurança

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).  (mais…)

Notícias » Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Titular da Sesed e da Degepol pedem demissão em meio a crise na segurança

Caio Bezerra e Claiton Pinho, ex-secretário da Sesed e ex-titular da Degepol.

A crise no setor de segurança pública no Rio Grande do Norte ganhou um novo capítulo ontem segunda-feira 17. Em meio a uma forte onda de violência, que já resultou em mais de 700 homicídios apenas nos primeiros meses deste ano, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Caio Bezerra, e o delegado geral de Polícia Civil, Claiton Pinho, pediram exoneração de seus cargos.

Em nota divulgada à imprensa, o secretário, que passou seis meses no cargo, alegou “razões de ordem estritamente particular” para deixar a pasta. Ao agradecer a confiança do governador Robinson Faria (PSD), Caio registrou que “as forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência” no estado.

O titular da Sesed fez um balanço positivo de sua atuação à frente da secretaria e do período que ele exerceu o cargo de secretário-adjunto. Entre as ações realizadas, Caio enalteceu a elaboração do Plano Estratégico de Segurança.

Caio Bezerra é o terceiro secretário de Segurança Pública e Defesa Social a deixar o cargo no Governo Robinson. Os antecessores foram Kalina Leite e Ronaldo Lundgren.

O delegado Claiton Pinho, que deixou a Delegacia-Geral de Polícia (Degepol), afirmou, por sua vez, que é natural que ele deixe o cargo acompanhando o titular da Sesed. Em nota, Claiton assinalou que os noves meses que ele passou à frente do órgão foram de “esforços imensos”.

O fato é que a saída do secretário de Segurança Pública e do titular da Degepol, que representam parte da cúpula de segurança do Governo do Estado, ao lado do Comando da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania, acontece em meio a uma crise sem precedentes.

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional do RN (Obvio), instituto que organiza dados de crimes no estado, até o último domingo 16, foram registrados 726 mortes provocadas por ações violentas. O número contempla homicídios, latrocínios e lesões corporais graves provocadas por violência e que resultaram em morte. Apenas no último feriado da Semana Santa, registra o órgão, houve 28 homicídios em todo o estado.

O número de casos de violência assusta sobretudo se comparado aos mesmos índices de 2016 – que já eram altos. No mesmo período do ano passado, foram 549 homicídios. Os dados deste ano representam um aumento de mais de 32% em relação a um ano atrás. Se comparado aos números do mesmo período de 2015, o índice de 2017 alcança elevação de mais de 47%.

Os números do Obvio apontam, ainda, que a região Leste concentra a maior parte de ocorrências de casos de violência no estado. No último final de semana, por exemplo, 15 dos 28 homicídios ocorreram nesta área. Metade destes casos aconteceu em Natal.

Ainda sobre números indigestos da violência, há duas semanas a ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal destacou que Natal é a cidade mais violenta do Brasil. Os dados, referentes ao ano de 2016, mostram que a capital do estado registrou 69,56 homicídios para cada 100 mil habitantes no período.

O Governo do Estado esclareceu depois que, ao efetuar o levantamento, a ONG levou em consideração dados de violência não só da capital do estado, mas também de cidades vizinhas, como as integrantes da Região Metropolitana de Natal.

Além do índice de homicídios, outros números de insegurança merecem destaque nestes primeiros meses do ano. Prática recorrente dos bandidos, o ataque a agências bancárias já aconteceu em dezesseis municípios potiguares apenas em 2017. Foram 21 ocorrências neste sentido.

Além disso, o número de roubos e assaltos também cresceu no estado nos últimos meses. Segundo dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública, a média de roubos de carros e motos chegou a mais de 20 veículos por dia no estado. No ano de 2016 inteiro, foram registrados 7.346 crimes desta natureza.

Oficialmente, o Governo do Estado atribui o aumento nos índices de criminalidade à intensificação do conflito entre facções criminosas que comandam o tráfico de drogas no estado. A disputa culminou, no início do ano, em uma violenta rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, e estimulou também tensão em outras unidades prisionais do estado.

Naquela oportunidade, além dos conflitos dentro dos presídios, houve ataques a ônibus e conflito nas ruas da capital. No maior presídio do estado, Alcaçuz, foram 26 detentos mortos no conflito que envolveu facções rivais. Os números mostram, contudo, que o conflito ganhou as ruas e tem números muito mais alarmantes.

Rio Grande do Norte » Segurança Pública

Ezequiel Ferreira recebe prefeitos de seis regiões com pleitos para Segurança

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu prefeitos, vereadores e lideranças políticas dos municípios de praticamente todas as regiões do RN, apresentando reivindicações para promover a Segurança Pública no interior. Presente também o comandante da Polícia Militar no RN, Coronel Azevedo.

“Temos uma demanda recorrente na saúde e na segurança dos municípios e procuramos mediar soluções. É difícil fazer as coisas acontecerem com poucos recursos, com receitas em queda. Mas estamos dispostos a colaborar, auxiliando dentro de uma perspectiva real”, afirmou o presidente do Legislativo do RN.

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, citou que o município sofre com o problema pontual do baixo efetivo e do deslocamento da companhia de polícia para outro município, Fernando Pedroza, desde 2012. O prefeito solicitou uma reforma urgente no prédio da companhia de polícia, que está com infiltração.

Representando Ceará Mirim, o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, relatou a preocupação com os grandes assaltos ocorridos em municípios próximos, como Touros e João Câmara, que tiveram suas agências bancárias explodidas. Com isso, os correntistas estão se deslocando a Ceará Mirim e tanto a população, como seus representantes, temem que o município esteja na mira dos bandidos. “O índice de criminalidade é assustador, há um crescimento desordenado nesse sentido”, afirmou.

Outro representante do município, o vereador Irmão Carlos, relatou a necessidade do aumento do efetivo, principalmente para atender a região do Baixo Vale, que contempla oito distritos e tem cerca de 20 mil habitantes. “Estamos precisando pra ontem de reforçar o efetivo”, afirmou.

O problema de Pedro Velho também é idêntico à maioria dos municípios. O representante do prefeito, Edmilson Castro, chefe de gabinete, destacou a necessidade de aumentar o efetivo e de viaturas, mesmo relato que fez a vice-prefeita de Cruzeta, Isa Carneiro, que reconheceu as dificuldades dos policiais. “As dificuldades são inúmeras, até para o recebimento das diárias operacionais. Os policiais tem que ser parabenizados pelo seu trabalho e melhores condições”, disse.

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, trouxe a indicação do prédio onde pode funcionar a companhia de Polícia na Serra de Santana. Além de Lagoa Nova, a população de Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino serão beneficiadas com a criação da Companhia de Polícia Militar na Serra de Santana.

Em Barcelona, a reforma da delegacia, que está em condições precárias de funcionamento, foi a primeira reivindicação do prefeito, Vicente Mafra, que também destacou a necessidade do aumento de efetivo.

Viaturas
Os representantes dos municípios agradeceram ao presidente Ezequiel Ferreira a iniciativa da Assembleia Legislativa, apoiada por todos os parlamentares, de doar 50 viaturas e 85 ambulâncias às cidades com maiores demandas. O presidente do Legislativo explicou que o processo de licitação está em curso e que o desejo da Casa é auxiliar o Governo a minimizar os problemas da população.

Ao mencionar as providências na área de Segurança Pública, o Coronel Azevedo citou que várias medidas estão em curso para minimizar os problemas da população. “A situação foi agravada pela crise no sistema prisional, que consumiu muito tempo e recursos, somado à crise fiscal a nível nacional e local”, disse.

O comandante afirmou que apesar das dificuldades, a ação da polícia aumentou as prisões, apreensão de armas e carros roubados, mesmo com efetivo reduzido, contando com 3.200 homens, quando seriam necessários 8.500. A polícia também conseguiu reduzir em 25% os crimes contra o patrimônio.

Coronel Azevedo afirmou há uma expectativa de aumento do efetivo e do policiamento nas ruas, com o projeto aprovado na Casa que irá permitir a contratação emergencial de policiais da reserva remunerada.

Ao final da reunião, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, afirmou que a Casa está sempre de portas abertas para acolher os pleitos dos municípios. “Queremos apoiar os municípios e estamos conversando com outros poderes para ver que auxílio pode ser possível da parte de cada um”, afirmou.

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