SECA: Após perdas de R$ 2,5 bilhões, Governo do RN publica decreto que renova emergências em 148 municípios
Foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que renova, por mais 180 dias, situação de emergência por causa dos efeitos da seca em 148 dos 167 municípios do estado. O total representa 88% dos municípios potiguares. Veja AQUI a íntegra do decreto.
Este é o 13ª decreto seguido em razão dos efeitos da estiagem, considerada a mais severa da história do estado. O documento mantém em situação de emergência os mesmos municípios já afetados pela falta de chuvas nos últimos seis meses, mas acrescenta ainda Pedro Velho.
Apesar da situação de normalidade pluviométrica que ocorreu na metade das cidades ao longo do ano passado, um dos efeitos levados em consideração pelo governo para a renovação do decreto foram as perdas financeiras que o estado acumulou. Na lavoura e pecuária, por exemplo, os prejuízos somaram R$ 2,5 bilhões em 2018, revela o documento.
Segundo o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel Marcos Carvalho, o decreto ainda levou em consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, que monitora a segurança hídrica do estado.
Considerando as informações do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), a situação hídrica atual do Rio Grande do Norte continua extremamente crítica, pois, dos 46 reservatórios monitorados no segundo semestre do ano de 2018, sete deles encontram-se em volume morto.
Relatório da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) mostra ainda que, dos 151 municípios abastecidos pela companhia, 92 deles possuem algum sistema de rodízio em operação e 5 estão em situação de colapso – que é quando as contas deixam de ser cobradas por causa da interrupção no fornecimento de água.
Durante o período em que persistir a situação de emergência, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrem aptos a minimizar as consequências provocadas pela escassez de chuvas.
